O voo da criação literária: procura, verdade e ser / ser, verdade e procura em Alvorada de Osman Lins

A pesquisa busca uma abertura para compreender o sentido da obra literária imbricada no mistério da criação artística a partir das suas figurações em Avalovara (1973), de Osman Lins. Em meio à interpretação do romance, pretende-se percorrer questões fundamentais que subjazem no revestimento conceitual instaurado ao longo da modernidade literária. Em Avalovara, o leitor é encaminhado a um pensamento originário que resgata a instância poética da narrativa, projetando o fazer artístico em uma dimensão mítica que é Linguagem acontecendo em seu silêncio. Isso só é possível pela elaboração de uma narrativa que já não representa, mas encena questões, realizando-as na tessitura de seus elementos. O romance se põe à procura de sentido para realidade, questionando a tradição mimética – corolário de uma metafísica essencialista e subjetivista –, e, em seu procurar desvela-se o seu sentido de ser, o seu ser-obra de arte. Neste sentido, reaviva-se a referência essencial entre arte e verdade, em que esta, é a própria dinâmica de re-velação do real retraindo sua realidade em tudo o que se manifesta. A obra de arte corresponde a essa dinâmica de ser das coisas. Nelas e por elas a procura se dá, passo a passo, revelando-se aos poucos em cada palavra, obra e verdade. Procurando pela verdade, o homem, coisas entre coisas, pode se reintegrar com a realidade de ser; Abel, o humano, o artista, o escritor pode reingressar no paraíso pelo exercício do amor pleno que há no cuidado para com as coisas em seu silêncio, silêncio da Linguagem que acolhe não só o poder criativo da literatura, mas também da própria existência humana.

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

A crítica da modernidade em Nietzsche: o último homem e o tipo escravo

A presente pesquisa aspira desenvolver uma possibilidade de interpretação da modernidade através da perspectiva do último homem de Nietzsche e sua reverberação no tipo escravo. Tendo em vista que, segundo a assimilação de Nietzsche da modernidade, esta traduziria o momento de ininterruptas relações constituídas principalmente através dos juízos valorativos. Diante do exposto, coloca-se em foco a motivação para essa pesquisa: investigar de que forma o último homem apresentado em Assim falou Zaratustra efetiva uma linha filosófica que adota sua prática em um tipo moderno e, por isso mesmo gregário, tomando forma cabal na figura do escravo de Nietzsche, na A genealogia da moral?. Para tanto, pretende-se analisar a noção de modernidade enquanto processo de igualação (nivelamento) do homem, a partir de seus textos capitais, a saber, Para além do bem e do mal, cuja obra Nietzsche procura de modo detalhado mostrar o rosto da modernidade e sua constituição decadente. Do mesmo modo, na sua obra A genealogia da moral, faz todo um estudo da procedência e das forças que estão em jogo na fomentação e constituição dos valores. Dessa maneira, a pesquisa torna-se importante não só por desenvolver uma análise teórica conceitual do autor, que apresenta elementos teóricos e filosóficos que ajudam a pensar as questões da modernidade, mas também por querer aprender com Nietzsche que a tarefa do pensamento é um exercitar a crítica, bem como a criação de outras posturas interpretativas diante do mundo.

A poética do corpo na obra Linha-d'-água de Olga Savary

A presente dissertação constitui uma interpretação do corpo e de suas inter-relações com o erotismo e com o amor, a partir de um diálogo com a obra Linha-d’Água (1987), de Olga Savary (1933). A hipótese de pesquisa, aqui articulada, compreende a transfiguração poética do corpo sob o elemento simbólico da água como a encenação poético-ontológica do princípio da unidade entre o ser humano e a natureza. Por meio de uma abordagem hermenêutica (RICOEUR, 1990), vislumbra-se nos poemas a abertura para a articulação textual de um ser-no-mundo, que diz respeito a uma nova experiência do homem com a existência. A obra opera a recriação poética dos corpos na manifestação das águas, de modo que a comunhão amorosa instaura uma aproximação do ser humano com a sua origem, como uma possibilidade de reconciliação com a natureza (PAZ, 1994). Para compor este diálogo, contrapõe-se à leitura que, à luz do ecofeminismo, compreende esta operação poética como a expressão de subjetividades relacionada a questões de gênero ou de papéis sociais (SOARES, 1999). Sob a vigência do erotismo, os corpos humanos desnudados são assimilados a uma doação da natureza, entendida como o desvelamento da phýsis grega (HEIDEGGER, 1999). Os versos de Linha-d’Água articulam um movimento de ruptura com o legado conceitual da metafísica platônica, que estabeleceu uma cisão entre o homem e a sua condição carnal, o homem e o real, aprofundada durante a modernidade. Em meio à dinâmica cíclica e incessante da phýsis, o ser humano reconhece na própria liquidez do seu corpo o retorno ao fundamento primordial; por outro, assume a sua condição de estar lançado no fluir temporal incessante. Na obra da escritora paraense, recoloca-se o horizonte humano, por via da poética corporal, em reconciliação com o élan originário da natureza e, ao mesmo tempo, com a própria natureza viva dos amantes.

Epopéia e transculturação em “Nativo de câncer”, de Ruy Barata

Este trabalho estabelece um diálogo entre o poema “O Nativo de Câncer”, do paraense Ruy Paranatinga Barata, e o conceito de transculturação de Angel Rama. A Análise será a estilística proposta por Carlos Reis (1976), segundo a qual tanto os aspectos formais lingüísticos quanto a transgressão deles no texto contribuem para seu significado, dialogando inclusive com o contexto. O poema será abordado sob o pressuposto de ser ele uma epopéia moderna da Amazônia, na qual lírico e épico se amalgamam, conforme Emil Staiger (1977) relaciona-se à idéia de modernidade, segundo Baudelaire. Assim, apresentaremos o poema e seu contexto histórico-literário relacionando sua forma e conteúdo poéticos aos conceitos de transculturação, modernidade, epopéia, mediação, autonomia e engajamento. Veremos que na sua estrutura os elementos externos, como sociedade, história e biografia se tornam internos, principalmente pelo recurso da imagem, passando a integrar a estrutura do texto, conforme postula Antonio Candido (2006).