Cooperativa agrícola resistência do Tocantins - CART: alternativa de organização sócio-produtiva do pequeno produtor rural em Cametá/Pará

Esta dissertação trata de uma análise sobre as estratégias de pequenos produtores rurais organizados em cooperativas na busca da garantia de trabalho e renda, no município de Cametá, Pará. De tal modo, considerou-se, inicialmente, as influências pelas condições de inserção social, produtiva e econômica e o incentivo pela Prelazia e instituições de assessoria que reforçam essa organização. Nesse trajeto, o Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais motivaram lutas reivindicatórias para a melhoria das condições socioeconômicas locais em Cametá. As reflexões teóricas e a realidade prática, desses autores, mostram que as relações de promoção vêm sendo articuladas na perspectiva das transformações que tem impactado esse município, as quais foram agravadas desde a implantação dos grandes projetos na Amazônia, a exemplo da implantação da Hidrelétrica de Tucuruí, que alterou significativamente o modo de vida dessa população. Dessa forma, os trabalhadores rurais, organizados coletivamente, passaram a atuar pela superação dessas dificuldades, através de atividades produtivas como estratégia de desenvolvimento local sustentável, evidenciando a garantia de instrumentos para a produção e comercialização de frutos, com ênfase no açaí, mas também em outros produtos como a farinha de mandioca e recentemente as sementes oleaginosas. Portanto, desenvolve-se uma caracterização sócio-produtiva de Cametá, analisa-se o surgimento do STR - Cametá, a criação da CART, particularizando sua relação às estratégias de comercialização em rede por meio da organização do Consórcio de Comercialização e da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FECAFES como instrumento de valorização produtiva estratégica à organização dos pequenos produtores rurais de Cametá.

Trabalho e modernização portuária: um estudo sobre os estivadores de Belém no estado do Pará

Buscou-se, com a presente dissertação tratar dos desafios que se colocam para os estivadores de Belém/PA frente à reestruturação produtiva. Realiza-se, portanto uma primeira aproximação quanto à modalidade de organização de trabalho, relacionando aspectos e ações que afetaram as relações de trabalho, enfatizando os reflexos desse processo na organização produtiva e social desse trabalhador, sendo que esse processo exige uma maior qualificação provocando, por um lado, uma polivalência, e por outro, uma maior exploração da força de trabalho o que condiz ao desemprego dos portuários e aumento das disparidades sociais. Neste sentido, a área porto torna-se um espaço de lutas sociais por politicas de saúde, segurança e assistência, que possibilite melhores condições de trabalho. Este estudo encontra-se estruturado em 05 (cinco) partes, 1) é a introdução, na qual se busca mostrar o interesse da pesquisa, a justificativa para o estudo do objeto, no qual trabalha o problema propriamente dito, os objetivos geral e específico e a metodologia utilizada. 2) propõe-se a abordar as formas de organização, controle e divisão do trabalho na sociedade capitalista, tomando como ponto de partida o surgimento do trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana no qual o homem mantinha uma relação harmoniosa e simbólica com a natureza até a forma degradante e exploratória que o trabalho se configurou ao longo dos anos, mais profundamente, com o surgimento do modo de produção capitalista. 3) procurou compreender o desenvolvimento dos portos no Brasil, Amazônia e Pará, para compreender a dinâmica do processo de acumulação de capital que contou com o incentivo do capital internacional. 4) Foi dado destaque ao estudo da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei de Modernização dos Portos), principal materialização desta lógica capitalista de modernização e reestruturação que determina o surgimento do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), como principal administrador da força de trabalho do trabalhador portuário avulso, visando proporcionar “melhorias” e controle da força de trabalho portuária. Objetivando compreender as conseqüências do processo de reestruturação portuária na vida do estivador de Belém no estado do Pará. 5) são apresentadas as considerações finais desta pesquisa, como visto, analisando o caso específico do Porto de Belém, destacando-se aqui a figura do Trabalhador Portuário Avulso – TPA, mais especificamente o estivador, que no mundo capitalista, assume o papel de mero coadjuvante. Mesmo diante das contrariedades que este quadro apresenta, intenciona-se considerá-lo protagonista, principal figura dentro deste processo. Em outras palavras poder-se-ia afirmar que, mesmo após a implantação da Lei de Modernização dos Portos, com seus acordos e convenções ou contrato coletivo de trabalho, que deveriam estabelecer as novas relações de trabalho, o perfil do trabalhador permanece incompatível com o processo, não atendendo, de certa forma, aos desígnios desejados de eficiência e competitividade, tratando-se de um cenário profundamente contraditório e ao mesmo tempo incerto no que diz respeito à força de trabalho do porto.

O trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci, Belém/PA: contribuições aos estudos sobre a dinâmica da Amazônia brasileira

Este estudo analisa o trabalho dos artesãos ceramistas num dos principais pólos produtores de artesanato paraense no bairro do Paracuri, em Icoaraci, Belém/PA, o qual se constituiu o campo da pesquisa. Este bairro concentra cerca de 80 (oitenta) olarias e envolve diretamente cerca de 220 (duzentos e vinte) ceramistas na produção de artesanato em cerâmica, predominantemente, de grafismo Marajoara. Metodologicamente, o estudo é referenciado pela abordagem crítico-dialética. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados: a) documentos; b) observação da dinâmica de trabalho nas olarias e entrevista semiestruturada. Teve 24 (vinte e quatro) sujeitos da pesquisa, assim estratificados: 15 (quinze) artesãos ceramistas, 08 (oito) vendedores de peças artesanais confeccionadas em Icoaraci e 01 (um) gestor de órgão público responsável pela execução de política pública em nível estadual destinada ao artesanato. O trabalho encontra-se estruturado em: introdução, em que se apresentam as reflexões iniciais sobre o objeto de estudo, a segunda parte que se refere ao trabalho artesanal na dinâmica econômica da Amazônia brasileira, a terceira que trata das particularidades do trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci com base extrativista, destacando que essa forma de trabalho no Estado do Pará remonta ao período colonial. A quarta parte analisa o trabalho dos artesãos ceramistas. Ao final, foram efetuadas as considerações sobre os principais resultados destacando que, por meio desta forma de trabalho os artesãos ocupam um lugar no mercado de trabalho, visto que o processo de trabalho é atrativo para visitantes e turistas que procuram o bairro pela produção de peças com grafismo marajoara, dentre outros. Esta forma de trabalho é a principal fonte de renda desses trabalhadores. Em que pese a importância desta forma de trabalho para a reprodução social dos artesãos pesquisados e para a constituição desse bairro como polo produtor de artesanato, a base deste trabalho é extrativista, o que remonta ao período colonial no Estado do Pará. Assim, essa forma de trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci-Belém/PA é determinada pela dinâmica econômica, social, política e cultural da Amazônia brasileira. Sendo assim, a continuação desse trabalho no Estado do Pará está relacionada, diretamente, aos seguintes aspectos: savoir-faire, organização social dos mesmos em associações e cooperativas e ações pautadas na agenda das várias políticas públicas (Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio etc). As particularidades do trabalho artesanal em Icoaraci expressam que as condições precárias de trabalho e de vida dos ceramistas estão relacionadas ao lugar que a Amazônia brasileira vem ocupando na divisão internacional do trabalho. Assim, a trajetória histórica de exportadora de produtos primários traduz-se como limite à melhoria das condições de vida e de trabalho desses artesãos, os quais trabalham em condições precárias e, nessa condição, contribuem para a acumulação do capital. Neste sentido, demandam uma análise das múltiplas determinações deste trabalho na perspectiva da melhoria das condições de vida e de trabalho dos referidos artesãos ceramistas.

A relação trabalho e educação no contexto dos acordos de pesca em Cametá/PA: uma alternativa econômica ou uma prática de resistência?

A partir da relação Trabalho e Educação estabelecida dentro de uma comunidade de pescadores artesanais no município de Cametá, são analisados os acordos de pesca, enquanto formas estratégicas para a gestão dos recursos pesqueiros presentes nos rios e para o dia a dia desses trabalhadores. Buscamos, assim, na voz desses sujeitos (pescadores artesanais) identificar os problemas, as dificuldades e os ganhos com esses acordos, mas também como esses documentos são capazes de incitar mecanismos de organização coletiva, através da cogestão dos recursos pesqueiros entre os moradores das comunidades onde a experiência é realizada. Inicialmente buscando seu próprio reconhecimento e depois o reconhecimento como categoria, enquanto classe social, os sujeitos pescadores são estudados nesse processo de constituição quer em sua luta individual quer inseridos em movimentos sociais. Objetivamos, dessa forma, apreender a importância do seu trabalho e como ele está impregnado no seu saber e nas suas práticas econômicas e/ou organizacionais. Do mesmo modo, tendo como ponto de partida concepções que descrevem lógicas comunitárias que permeiam formas de acesso e exercem a manutenção e a gestão de seus espaços, queremos compreender quais os fundamentos que viabilizam o uso compartilhado dos recursos pesqueiros.

Organização e gestão dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado, encarregada constitucionalmente de garantir o acesso à justiça a população legalmente necessitada, através da orientação jurídica e defesa judicial e extrajudicial em todos os graus. Dentro de sua missão institucional especializou e interiorizou seu atendimento na área infanto juvenil implantando os Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA‟s) na capital e em mais doze cidades do Pará. Em razão da carência de estudos científicos que demonstrem soluções teóricas e práticas de resolução dos problemas organizacionais da Defensoria Pública, esta dissertação objetiva analisar a gestão e a estrutura organizacional dos NAECA‟s da Defensoria Pública do Estado do Pará, visando à garantia da qualidade de atendimento e da proteção integral de crianças e adolescentes. Utilizou-se a metodologia sistêmica com um estudo de caso múltiplo e, para consolidar os resultados obtidos, usou-se a observação sistemática da instituição pesquisada, realizando entrevistas semiestruturadas e a análise de conteúdo, buscando a descrição do conteúdo manifestado na comunicação que foi realizada. Foi empregado um robusto marco conceitual para a fundamentação da pesquisa a respeito das organizações, das relações de poder e da gestão pública, suporte esse que possibilitou a confirmação das hipóteses formuladas na pesquisa e o alcance dos objetivos propostos, concluindo-se que o problema da pesquisa foi respondido afirmativamente, visto que se conseguiu visualizar o funcionamento da estrutura organizacional e da gestão dos NAECA‟s e sua interrelação, bem como de que modo tal estrutura tem contribuído para garantia da qualidade de atendimento e proteção integral de crianças e adolescentes. Nas conclusões da pesquisa, ficou perceptível que, apesar do trabalho que está sendo realizado, fato comprovado na pesquisa e no projeto redescobrindo o assistido, muito ainda tem que ser feito e a instituição ainda padece de deficiências como a necessidade de maiores investimentos, principalmente em infraestrutura física e de pessoal. Com todos esses desafios, a instituição esbarra na inércia do poder público em densificar o preceito constitucional de garantir o acesso à justiça através de uma instituição que garanta os direitos dos cidadãos em condições de igualdade com o estado-juiz e o estado-acusador e na falta de investimentos para o fortalecimento da instituição que vem lutando para se estabelecer e garantir o acesso à ordem jurídica justa para a população de nosso Estado.

O enfrentamento ao trabalho escravo na Amazônia maranhense: uma análise da atuação do CDVDH/CB no município de Açailândia/MA

Esta dissertação tem por objeto de estudo a atuação do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán/CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no município de Açailândia/Ma. Seus objetivos foram os de 1. historicizar a criação do CDVDH/CB a partir da dinâmica socioeconômica do município de Açailândia, localizado na Amazônia maranhense; 2. Identificar as ações e os projetos de enfrentamento ao trabalho escravo, realizadas pela organização. Para alcançar esses objetivos a pesquisa, de caráter exploratório, utilizou a Pesquisa Bibliográfica, a Pesquisa Documental e a Pesquisa de Campo. Na Pesquisa Bibliográfica foi dada ênfase aos estudos sobre a categoria trabalho e sobre os processos socio-históricos que intensificaram a degradação do homem nos marcos do capitalismo, com destaque para a presença do trabalho escravo na contemporaneidade. A Pesquisa Documental coletou dados estatísticos e documentais produzidos por instituições como a Comissão Pastoral da Terra/CPT, “Campanha de Olho Aberto para Não Virar Escravo” e Agência de Notícias Repórter Brasil, além dos registros do próprio CDVDH/CB. Na Pesquisa de Campo foi utilizada entrevista semiestruturada, individual, com perguntas abertas com membros, servidores e funcionários, do CDVDH/CB que atuam nas ações e projetos de enfrentamento ao trabalho escravo. Ao final são apresentados resultados que indicam os limites e as possibilidades de atuação do CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no município de Açailândia/Ma.

Uma dupla vida de risco: reflexões sobre o trabalho paralelo (bico) na Polícia Militar do Pará

O bico ou trabalho paralelo é umas das práticas mais comuns entre os policiais militares; é exercido por eles: em festas, eventos e segurança de pessoas físicas. Embora seja a garantia de uma renda extra, entretanto, isso propicia que o policial se torne uma pessoa sem lazer e sempre ausente da família. Posto isso, informamos que neste trabalho temos por objetivo mostrar como se estruturam as redes do bico entre os policiais, as quais criam uma verdadeira organização de venda de trabalho que, para isso, se utilizam do status quo ou do poder de polícia para garantirem a segurança privada. Também mostraremos como ocorrem as jornadas de trabalho paralelo e os seus riscos, bem como as conseqüências de sua informalidade. Além disso, apresentaremos os meandros destas organizações, a sua estrutura, a sua hierarquia e como ela opera, onde constatamos que há uma inversão dos valores hierárquicos da organização militar.

Trabalho e capital na Amazônia Oriental: movimento operário versus reestruturação produtiva no Complexo Albrás-Alunorte: 1990 – 2005

A presente dissertação aborda a reestruturação produtiva nas fábricas da ALBRÁS e da ALUNORTE, localizadas no município de Barcarena/PA, e como o movimento operário se contrapôs a este processo no período de 1990-2005. Através de um estudo da crise crônica da economia capitalista mundial, agravada pelos dois choques do petróleo, tenta-se explicar como foi possível a instalação na Amazônia Oriental de duas fábricas modernas, com um contingente operário altamente concentrado. Destaca-se o quanto o papel do Estado é fundamental para que esse processo ocorra. Também analisamos como a partir do fenômeno da “globalização” – que nada mais é do que uma fase superior do imperialismo –, e dos novos processos de organização do trabalho – principalmente o modelo toyotista –, o movimento operário e suas organizações foram colocados à prova por conta da flexibilização do trabalho, da precarização, da terceirização e subcontratação, que dificultaram na década de 90 as greves e ações da classe trabalhadora no Brasil e no mundo. Baseado em materiais bibliográficos, folhetos e em entrevistas com operários e dirigentes sindicais, o trabalho evidencia que a luta contra a reestruturação produtiva na ALBRAS foi mais intensa, inclusive com o método da greve, do que na ALUNORTE, porque a ALBRAS tinha dez anos à frente da ALUNORTE e foi o primeiro laboratório da CVRD na cidade de Barcarena. Contraditoriamente, foi na ALBRAS onde aconteceu a maioria das demissões no período estudado, antes e depois da privatização da CVRD. A dissertação procura mostrar o papel do Sindicato dos Metalúrgicos e dos Químicos nesse processo de luta contra a reestruturação produtiva nas fábricas da ALBRAS e da ALUNORTE.

Rede turística e organização espacial: uma análise da Ilha de Mosqueiro, Belém/PA

A Ilha do Mosqueiro, distrito administrativo do município de Belém localizado ao norte da sede deste, consiste num destacado espaço turístico, cuja tradicional importância regional ligada ao turismo de praia é acrescentada a emergência de práticas turísticas delineadas a partir da exuberância natural tipicamente amazônica, como o turismo de natureza e o ecoturismo; e pelo aumento da importância de fluxos nacionais e internacionais. Tomando por área de estudo, mais precisamente, a faixa de orla da Ilha do Mosqueiro que se estende do extremo oeste ao extremo norte dessa localidade, objetivou-se analisar e compreender a configuração da rede turística da Ilha de Mosqueiro, seus condicionantes sociais e políticos, níveis de solidariedade transescalar e mobilidade sócio-espacial, e como isso pode contribuir ao entendimento da organização espacial do turismo no momento contemporâneo.Os procedimentos metodológicos utilizados com vista ao alcance do objetivo exposto acima consistiram em levantamentos bibliográficos, levantamentos documentais, trabalho de campo de caráter exploratório a partir da técnica de observação dirigida; entrevistas semi-estruturadas com representante das Secretarias Municipais de Belém, da Secretaria Estadual de Turismo, da Agência Distrital de Mosqueiro, da Polícia Militar paraense e de Associações locais; entrevistas estruturadas com turistas, agentes e operadores turísticos, proprietários de restaurantes, bares e outros comerciantes locais. A rede turística, que pode ser definida a partir da configuração das redes de suporte, tem seu estabelecimento a partir da articulação entre áreas emissoras e receptoras de fluxos turísticos, nas quais de configuram nódulos privilegiados conectados por meios de alimentação, meios de hospedagem, meios de entretenimento, empresas, atrativos e demanda turísticos nas mais variadas escalas geográficas (COSTA, RIBEIRO e TAVARES, 2004; COSTA e TAVARES, 2005). Em Mosqueiro a estruturação espacial das redes técnicas deu suporte a configuração espacial da rede turística, a qual abarca três níveis de solidariedade: local, nacional e internacional; que delineiam as escalas das ações abarcadas pela prática turística desenvolvida nessa localidade. O resultado dessa dinâmica da rede turística pode ser percebido através do estabelecimento de uma organização espacial estruturada a partir de três nodosidades: orlas das praias do Murubira, Chapéu Virado e Farol; orla da praia do Paraíso e orla de várzea das trilhas ecológicas; as quais, respectivamente, estão relacionadas a eventos turísticos de sol e praia, de turismo na natureza e de turismo ecológico de excursão, os quais são efetuados por movimentos de segunda residência, de hotelaria e de excursionismo.

Uma nova abordagem para interpretação de anomalias gravimétricas regionais e residuais aplicada ao estudo da organização crustal: exemplo da Região Norte do Piauí e Noroeste do Ceará

A interpretação de anomalias gravimétricas é de grande importância no estudo de feições geológicas que ocorrem na crosta terrestre. Esta interpretação é, no entanto, dificultada pelo fato das anomalias gravimétricas serem resultantes da soma total dos efeitos produzidos por todos os contrastes de densidades de subsuperfície. Desse modo, com o intuito de separar efeitos de feições mais profundas de efeitos de feições mais rasas, bem como a caracterização da geometria desses dois conjuntos de feições, apresentamos um método de separação das componentes regional e residual do campo e a subsequente interpretação de cada componente. A separação regional-residual de dados gravimétricos é efetuada através da aproximação do campo regional por um polinômio ajustado ao campo observado por um método robusto. Este método é iterativo e usa como aproximação inicial a solução obtida através do ajuste polinomial pelo método dos mínimos quadrados. O método empregado minimiza a influência de observações contendo forte contribuição do campo residual no ajuste do campo regional. A componente regional obtida a partir da separação regional-residual é transformada em um mapa de distâncias verticais em relação a um nível de referência. Esta transformação compreende duas etapas. A primeira consiste na obtenção da continuação para baixo da componente regional, que é pressuposta ser causada por uma interface suave separando dois meios homogêneos, representando a interface crosta-manto, cujo contraste de densidade é supostamente conhecido. A segunda consiste na transformação do mapa de continuação para baixo em um mapa de distâncias verticais entre o nível de continuação (tomado como nível de referência) e a interface. Este método apresenta duas dificuldades. A primeira está ligada à instabilidade, havendo portanto a necessidade do emprego de um estabilizador o que acarreta a perda de resolução das feições que se desejam mapear. A segunda, inerente ao método gravimétrico, consiste na impossibilidade da determinação das profundidades absolutas da interface em cada ponto, bastando entretanto o conhecimento da profundidade absoluta em um ponto, através de informação independente, para que todas as outras profundidades absolutas sejam conhecidas. A componente residual obtida a partir da separação regional-residual é transformada em um mapa de contrastes de densidade aparente. Esta transformação consiste no cálculo do contraste de densidade de várias fontes prismáticas através de uma inversão linear pressupondo que as fontes reais estejam das a uma placa horizontal, com contrastes de densidade variando apenas nas direções horizontais. O desempenho do método de separação regional-residual apresentado foi avaliado, através de testes empregando dados sintéticos, fornecendo resultados superiores em relação aos métodos dos mínimos quadrados e da análise espectral. O método de interpretação da componente regional teve seu desempenho avaliado em testes com dados sintéticos onde foram produzidos mapeamentos de interfaces bem próximas das estruturas reais. O limite de resolução das feições que se desejam mapear depende não só do grau do polinômio ajustante, como também da própria limitação inerente ao método gravimétrico. Na interpretação da componente residual é necessário que se postule ou tenha informação a priori sobre a profundidade do topo e espessura da placa onde as fontes estão supostamente confinadas. No entanto, a aplicação do método em dados sintéticos, produziu estimativas razoáveis para os limites laterais das fontes, mesmo na presença de fontes interferentes, e pressupondo-se valores para profundidade do topo e espessura da placa, diferentes dos valores verdadeiros. A ambiguidade envolvendo profundidade do topo, espessura e densidade pode ser visualizada através de gráficos de valores de densidade aparente contra profundidade do topo presumida para a placa para vários valores postulados para a espessura da placa. Estes mesmos gráficos permitem, pelo aspecto das curvas, a elaboração de uma interpretação semi-quantitativa das profundidades das fontes reais. A seqüência dos três métodos desenvolvidos neste trabalho foi aplicada a dados gravimétricos da região norte do Piauí e noroeste do Ceará levando a um modelo de organização crustal que compreende espessamentos e adelgaçamentos crustais associados a um evento compressivo que possibilitou a colocação de rochas densas da base da crosta a profundidades rasas. Este modelo ê compatível com os dados geológicos de superfície. É ainda sugerida a continuidade, por mais 200 km em direção a sudoeste, do Cinturão de Cisalhamento Noroeste do Ceará por sob os sedimentos da Bacia do Parnaíba, com base nas evidências fornecidas pela interpretação da anomalia residual. Embora esta seqüência de métodos tenha sido desenvolvida com vistas ao estudo de feições crustais de porte continental, ela também pode ser aplicada ao estudo de feições mais localizadas como por exemplo no mapeamento do relevo do embasamento de/bacias sedimentares onde os sedimentos são cortados por rochas intrusivas mais densas.

Tradição e modernidade: a propósito de processos de trabalho na Amazônia

Este artigo propõe-se a discutir a noção de trabalho a partir das observações sobre a diversidade de processos de trabalho e padrões de gestão, estreitamente relacionados, mas tratados separadamente pela literatura especializada. Das modalidades de organização da produção encontradas na Amazônia contemporânea, examina aspectos do trabalho desenvolvidos pelas populações ditas tradicionais ou organizadas em unidades de pequena produção familiar e situações de trabalho assalariado em pequenas e médias empresas. Tece considerações sobre os padrões “modernos” de gestão do trabalho em empresas de grande porte do setor mínero-metalúrgico e as formas de articulação com as anteriores. Analisa as situações particulares de trabalho interrogando as possibilidades de reprodução de grupos locais, de sua cultura e dos recursos naturais dos ecossistemas tropicais, necessários à manutenção dessas formas de trabalho.