Composição e variação nictimeral do ictioplâncton no estuário do rio Amazonas, Amapá, Brasil

A Costa Norte Brasileira é uma das regiões mais produtivas do Brasil, tendo o rio Amazonas como a principal fonte de nutrientes, o que explica o grande potencial de produção primária na região. O objetivo principal deste trabalho foi determinar a composição e variação nictimeral do ictioplâncton no estuário do rio Amazonas - Porto de Santana – Amapá - Brasil. As amostras de água subsuperficiais foram coletadas para aferir seguintes parâmetros: condutividade elétrica, pH, salinidade, turbidez, oxigênio dissolvido e temperatura .As amostragens foram realizadas em dois ciclos de 24 horas em uma estação fixa, em lua quarto crescente (Quadratura) e em lua cheia (sizígia). A coleta das amostras foi realizada com uma rede de plâncton, tipo Bongo com 0,60 m de abertura de boca, 1,50 m de comprimento e abertura de malha de 500 μm. Para determinar o volume de água filtrado foi acoplado à entrada da rede um fluxômetro mecânico, a amostra foi coletada acondicionada em potes e fixada com formol a 4%. Transportada para o Laboratório de Ecologia Aquática e Aqüicultura Tropical – LECAT, da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA onde o ictioplâncton foi quantificado e identificado em nível de família. Foram quantificadas 2.776 larvas, destas, 842 foram amostradas na coleta realizada na maré de quadratura (lua crescente) e 1.924 larvas na maré de sizígia (Cheia). As larvas de peixes identificadas nas marés pertencem a sete famílias (Engraulidae, Gobiidae, Sciaenidae, Tetraodontidae, Eleotridae, Clupeidae Pristigasteridae). As famílias Clupeidae e Gobiidae ocorreram somente na maré de quadratura, enquanto que as famílias Pristigasteridae e Tetraodontidae ocorreram somente na maré de sizígia. Durante a maré de quadratura (Lua Crescente) a família mais abundante foi Engraulidae seguida por Sciaenidae e Pristigasteridae. Nas estações, a densidade variou de 137 larvas/ 100 m3 às 15h30min até 2.859 larvas/ 100 m3 na coleta das 12h30min. Para a época das amostragens há um padrão temporal de distribuição das larvas de peixe influenciado pelo período de coleta (noturno e diurno), sendo que os maiores valores ocorrem durante o dia. O elevado número de larvas registrado revelou que a área do estuário do rio Amazonas é utilizada como área de reprodução e berçário. Não há diferenças significativas na composição do ictioplâncton com a mudança da fase lunar.

Diagnóstico da paratuberculose em bovinos de corte do estado do Pará - Brasil

514 amostras de sangue bovino foram analisadas para detecção de anticorpos anti-Mycobacterium avium (subsp.) paratuberculosis, utilizando um kit comercial do teste ELISA indireto. Os animais eram todos mestiços, machos e fêmeas, classificados em dois grupos, de acordo com a idade, menores ou iguais a 36 meses e maiores de 36 meses, provenientes de 23 municípios do Estado do Pará. Além deste teste, também foram colhidas 100 amostras de fragmentos de intestino delgado e de linfonodo mesentérico para análise bacteriológicaatravés da coloração de Ziehl-Neelsen, a fim de identificar o Mycobacterium avium (subsp.) paratuberculosis. As amostras foram colhidas aleatoriamente em matadouro da região metropolitana de Belém. No teste ELISA indireto, das 514 amostras de sangue bovino 182 (35,4%) foram reagentes para anticorpos anti-Mycobacterium avium (subsp.) paratuberculosis e 332 (64,6%) foram não-reagentes. Em todas as mesorregiões encontraramse animais soropositivos. As fêmeas com idade superior a 36 meses mostraram maior respostas ao teste , 92,06% de animais soropositivos. Entre os machos, a maior prevalência (76,79%), foi obtida nos mais novos, com idade abaixo de 36 meses. Das 100 lâminas coradas através do método de Ziehl-Neelsen, nenhum Mycobacterium sp. foi identificado. Conclui-se assim, que o elevado número de animais com anticorpos anti-Mycobacterium avium (subsp.) paratuberculosis indica a presença da doença em todas as mesorregiões estudadas, devendo-se atentar aos riscos desta enfermidade, através de pesquisas mais abrangentes sobre a Paratuberculose, com aplicação de métodos diagnósticos diretos e indiretos.

Estudo da interação genótipo x ambiente sobre a produção de leite em rebanhos da raça Parodo-Suiço no Brasil, utilizando inferência Bayesiana

Verifica a presença de heterogeneidade de variâncias sobre a produção de leite na primeira lactação de fêmeas da raça Pardo-Suíço e, seu impacto sobre a avaliação genética dos reprodutores, utilizando a inferência Bayesiana por meio de amostrador de Gibbs, foram utilizados 2981 registros referentes às produções de leite e idade da vaca ao parto, em primeiras lactações de vacas da raça Pardo-Suíço, distribuídos em 62 rebanhos. Os registros foram provenientes do serviço de controle leiteiro da Associação Brasileira de Criadores de Gado Pardo Suíço, com os partos ocorridos entre os anos de 1980 a 2002. Foram estabelecidas duas classes de desvio-padrão fenotípico para produção de leite. Posteriormente, os dados foram analisados desconsiderando e considerando as classes de desvio-padrão. As médias observadas e desvio-padrão para produção de leite nas classes de alto e baixo desviopadrão e em análise geral foram iguais a 5802,02 ± 1929,96, 4844,37 ± 1592,99, 5373,47 ± 1849,13, respectivamente. As médias posteriores para os componentes de variâncias foram maiores na classe de alto desvio-padrão. A herdabilidade obtida na classe de alto desviopadrão foi próxima do valor observado na análise geral e inferior ao valor encontrado na classe de baixo desvio-padrão fenotípico. A correlação genética para a produção de leite entre as classes de desvio-padrão foi igual a 0,48. As correlações de Pearson e Spearman entre os valores genéticos para a produção de leite obtidos na análise geral, com os valores obtidos em cada classe de desvio-padrão foram todas maiores que 0,80, quando se considerou todos os reprodutores. Porém, refinando a amostra de reprodutores verifica-se que, as correlações diminuem em magnitude. Existindo uma maior variabilidade nos rebanhos presentes na classe de alto desvio-padrão e, o impacto dessa heterogeneidade de variância sobre a avaliação genética de reprodutores, é pequeno, pois a fonte principal dessa heterogeneidade é decorrente de fatores genéticos confirmando a presença de heterogeneidade de variâncias.

Adequações tecnológicas no beneficiamento do caranguejo-uçá Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) desenvolvido na comunidade de Caratateua, município de Bragança, estado do Pará, Brasil

No Estado do Pará, o beneficiamento do caranguejo-uçá ocorre de forma totalmente artesanal, sendo o seu produto frequentemente associado a eventos de intoxicação alimentar. Neste trabalho o autor tem por finalidade propor adequações tecnológicas no processamento deste crustáceo desenvolvido na comunidade de Caratateua, município de Bragança/Pará. Foram realizadas excursões mensais à comunidade de abril/2008 a maio/2009 com aplicação de 120 entrevistas direcionadas aos principais atores sociais envolvidos na atividade, constando de aspectos econômicos, sociais e tecnológicos, além de análises laboratoriais (composição química e microbiologia), observações de campo e revisão de literatura. Constatou-se que a quantidade de caranguejo desembarcada e o tamanho médio dos indivíduos vêm diminuindo nos últimos anos. A captura é realizada exclusivamente por indivíduos do sexo masculino, sendo o gancho o principal apetrecho utilizado. O beneficiamento é praticado principalmente por mulheres e crianças, porém homens eventualmente também o fazem. Não há uma padronização do processamento e as condições higiênico-sanitárias dos locais de beneficiamento são na grande maioria das vezes inadequadas, podendo este ser realizado no interior da residência, em “puxadinhas” ou nos quintais, geralmente na presença de animais domésticos, insetos e sem a adequada assepsia de manipuladores, equipamentos e superfícies de contato. Desta forma, conclui-se que tal realidade é ocasionada principalmente pelo desordenamento da pescaria e falta de preocupação dos catadores quanto à qualidade do produto, sendo de fundamental importância a criação de uma legislação específica para a carne de caranguejo e a adoção de boas práticas de fabricação levando em consideração a realidade local visando agregação de valor ao produto e maior segurança alimentar aos consumidores.

Prevalência da Rinotraqueíte Bovina (IBR) em touros bubalinos em propriedades localizadas no Amapá e Ilha de Marajó (PA), Brasil

Amostras sanguineas de 188 touros bubalinos, criados em sistema extensivo em areas de varzea, sem controle sanitario e reprodutivo eficiente, com idade de dois a 15 anos, das racas Murrah, Mediterraneo e seus mesticos, foram coletadas em tubos vacutainer esterilizados de 5 mL e avaliadas quanto a presenca de anticorpos para HBV-1, atraves do teste de soroneutrlizacao. Dos 188 touros examinados, somente de 51 foi possivel obter amostras de semen, as quais foram submetidas a analise de RT-PCR. Informacoes acerca da idade, raca e escore de condicao corporal (ECC) dos animais foram observadas. A estatistica descritiva foi aplicada atraves da distribuicao proporcional e determinacao dos quadris e medianas de variaveis categoricas. O estudo foi realizado em animais de oito propriedades, localizadas nos estados do Para e Amapa, regiao Norte do Brasil, encontrando-se distribuidos da seguinte forma: nos municipios de Itaubal do Piriri (N=59), Cutias do Araguari (N=33), Tartarugalzinho (N=14) e Bailique, distrito de Macapa (N=21), totalizando 127 animais no Amapa. Os 73 restantes localizavam-se no estado do Para nos municipios de Soure (N=38) e Muana (N=23), Ilha do Marajo. A analise estatistica constou da aplicacao do teste Binomial para comparar a prevalencia do HBV-1 nas propriedades examinadas nos municipios, e comparar a prevalencia entre as classes de raca, escore corporal e idade. Para avaliar a distribuicao da titulacao de anticorpos para HBV-1, entre Amapa e Marajo, foi utilizado o teste estatistico de Mann- Whitney. Todos os procedimentos foram executados pelo programa BioEstat 5, com nivel de significancia α=0.05. Em todas as propriedades estudadas havia animais positivos, e 82,4% das 188 amostras foram sorologicamente positivas. Entre as racas mediterraneo e Murrah e seus mesticos, houve diferenca real de prevalencia somente entre as racas Mediterraneo e Murrah (p=0,0004). Houve influencia do ECC na prevalencia de touros sorologicamente positivos, sendo que os de ECC=3 apresentaram maior prevalencia que os de ECC < 3 (p=0.009). A prevalencia conforme a idade mostrou que existe uma diferenca significativa (p<0.0001) entre os animais com dois anos e os touros com mais de dois anos de idade, havendo um incremento gradativo das taxas de infeccao com o avancar da idade. A prevalencia no estado do Amapa foi significativamente maior que no Para. As propriedades localizadas nos municipios de Cutias do Araguari, Tartarugalzinho e Bailique (Macapa), apresentram 100% de prevalencia. Foi observado que a titulacao minima ocorreu na maioria dos animais no Marajo, entretanto em somente em 4.8% do rebanho procedente do Amapa teve baixas titulacoes. Todas as 51 amostras de semen apresentaram-se negativas no teste da RTPCR. Concluimos assim que a prevalencia da IBR e altissima em touros bubalinos criados extensivamente no estado do Amapa e Para, Brasil.

Presença de anticorpos lgG anti-Neospora caninum e anti-Toxoplasma gondii em búfalas criadas no estado do Pará, Brasil

Com o objetivo de verificar a ocorrência de búfalas sororreagentes para Neospora caninum e Toxoplasma gondii em 15 unidades produtivas localizadas em 14 municípios do estado do Pará, foram coletados amostras de soro sanguíneo de 401 búfalas. Os soros foram submetidos à Reação de Imunofluorescência indireta (RIFI), utilizando as diluições 1:200 e 1:64 como ponto de corte para N. caninum e T. gondii, respectivamente, e um teste de ELISA indireto para detectar anticorpos anti- N. caninum. Foram testadas 374 amostras para anticorpos IgG anti-N. caninum, enquanto que, 401 amostras foram analisadas para detectar a presença de anticorpos IgG anti-T. gondii, utilizando-se a RIFI como método diagnóstico contra ambos os protozoários. Em outra verificação, 315 amostras foram testadas através do ELISA indireto, para verificar a presença de anticorpos IgG anti-N. caninum. Dentre os soros das búfalas testados, 153 (40,91%) foram reagentes (≥ 1:200) para N. caninum, e quatro animais (1%) reagiram (≥ 1:64) contra T. gondii, e uma búfala (0,27%) foi reagente aos dois protozoários na RIFI. No ELISA, 53 búfalas (16,82%) foram reagentes. A alta ocorrência de anticorpos IgG anti-N. caninum demonstra que o parasito pode esta circulando entre búfalas criadas no estado do Pará, quanto a presença de anticorpos IgG anti-T. gondii, mesmo apresentando uma baixa ocorrência, este parasita também pode estar presente nas propriedades criadoras de bubalinos no estado do Pará, demonstrando que ambos os protozoário podem representar um risco para a saúde pública e uma fonte de infecção para outros animais, assim como um possível causador de enfermidades reprodutivas nesta espécie.

Reestruturação produtiva, inovações tecnológicas nos bancos nas décadas de 1980 e 1990: mudanças no perfil do trabalhador bancário em Belém

Este trabalho tem como objetivo demonstrar que a reestruturação produtiva bancária no Brasil, nas décadas de 1980 e 1990, com foco para a realidade em Belém, é resultado de um conjunto de eventos econômicos, sociais e políticos em nível internacional com sérias repercussões no mundo do trabalho. O trabalho percorre tentando compreender os impactos da reestruturação produtiva nos bancos com ênfase para a questão do emprego, envolvendo a automação e a lógica flexível na relação dos direitos; a mudança de perfil dos trabalhadores bancários por conta das transformações do modelo de produção em nível geral no mundo do trabalho. Estas mudanças vieram acompanhadas de um desenvolvimento rigoroso de organização do trabalho, que consistiu em um processo complexo de mudanças no sistema produtivo com a introdução de novas tecnologias para aumentar a produtividade e diminuir a intervenção humana na produção e serviços, ocorridos nas últimas décadas no contexto da crise estrutural do capitalismo. O foco específico tenta responder como transformações interferiram no trabalho bancário, mudando o perfil dos trabalhadores, diminuindo, deste modo, a intervenção dos bancários nas tarefas, o que redundou em desemprego, precarização do trabalho e novas qualificações, como a polivalência funcional, novas competências para os bancários se enquadrarem às exigências do mercado e trabalho.

A variação entoacional da Ilha de Mosqueiro: contribuições para a formação do Atlas Prosódico Multimídia do Português do Norte do Brasil (AMPER – NORTE)

O presente trabalho teve como objetivo principal caracterizar a variação prosódica dialetal do português falado na zona rural da cidade de Belém (PA), distrito de Mosqueiro. A pesquisa de campo foi feita com base na metodologia utilizada pelo projeto AMPER, com o corpus constituído de 102 frases, obedecendo às mesmas restrições fonético-sintáticas. Dessa forma, as frases utilizadas nas gravações para a composição do corpus da zona rural de Belém analisadas neste trabalho são do tipo SVC (Sujeito + Verbo + complemento) e suas expansões com a inclusão de Sintagmas Adjetivais e Adverbiais. As sentenças do corpus têm 10, 13 e 14 vogais, sendo que os dois últimos tipos apresentam sintagma com extensão adjetival ou adverbial, respectivamente, à direita do verbo, como em “O pássaro gosta do Renato nadador” ou “O pássaro gosta do Renato de Mônaco”. Cada sentença foi repetida seis vezes, formando um corpus total de 612 frases por cada informante. Os parâmetros acústicos utilizados foram: a duração, a frequência fundamental e a intensidade. A análise dos parâmetros foi feita por meio de dados gerados nos aplicativos PRAAT, Interface MatLab e gráficos gerados no Excel. A pesquisa reuniu dados referentes a seis informantes adultos, de ambos os sexos, com nível de escolaridade fundamental, médio e superior. Os resultados forneceram um desenho entoacional comparativo entre as frases declarativas e interrogativas, além de breves observações sobre o comportamento das vogais pretônicas, postônicas e tônicas, de acordo com as estruturas acentuais e das palavras em diferentes posições frásicas. O foco foi direcionado para o Sintagma Nominal Final e suas extensões sobre o qual verificamos que a sentença interrogativa inicia sua curva melódica baixa em decorrência do pico entoacional no verbo “gosta”, e posterior ascendência na sílaba tônica; e a declarativa inicia a curva com ascendência até a pré-tônica e posterior descendência no final do percurso melódico.

Avaliação do efeito dos principais itens da dieta natural de Astronotus ocellatus (Cuvier, 1829) da Reserva Mamirauá (AM, Brasil) sobre a sua coloração reprodutiva em ambiente artificial

Com o objetivo de testar a influência dos itens alimentares na coloração de acara-açus foi realizado o presente estudo que teve duas etapas. A primeira visou identificar os principais grupos alimentares da dieta de Astronotus ocellatus através da análise dos conteúdos estomacais e intestinais. A segunda visou comparar o efeito ocasionado pela administração de diferentes grupos da dieta, num ambiente artificial, sobre a coloração vermelha e a aquisição de massa corpórea dos indivíduos. Na primeira etapa as atividades foram desenvolvidas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM. Foram utilizados 216 indivíduos. Após fixação do trato digestivo de cada exemplar estes foram analisados qualitativamente, sobestereomicroscopia. Os itens alimentares encontrados nos referidos conteúdos foram classificados usando como critério de agrupamento grandes categorias tais como: moluscos, crustáceos, insetos, peixes e vegetais, além de material não identificado. O comprimento da primeira maturação sexual foi calculado. O regime do nível de água na RDSM durante o período do estudo foi obtido através de dados climáticos fornecidos pelo Instituto Mamirauá. O índice alimentar para cada item, foi calculado através do produto da freqüência de ocorrência relativa e do peso relativo de cada item e da somatória dos produtos para todos os itens identificados, os principais itens identificados foram peixes, insetos e moluscos. Foram capturados 20 indivíduos de Astronotus ocellatus, desta vez na Ilha do Marajó-PA, no mês de fevereiro/2006. Para o recebimento dos animais capturados foram preparados quinze (15) aquários na estação de piscicultura do Utinga (Belém, PA), com renovação de água constante. Com base nos resultados obtidos na primeira etapa e com base na literatura, elaborou-se o delineamento experimental com cinco tratamentos alimentares: T₁ - Ração comercial (controle); T₂ – Músculo de peixe; T₃ – Moluscos, T₄ - Insetos; T₅ – Crustáceos. A análise do Índice de Intensidade de Coloração Vermelha foi baseada na metodologia de comparação computacional dos níveis de intensidade de cor proporcionada por software específico. Para efeito de comparação utilizou-se o Incremento da Coloração Vermelha do ocelo e da coloração lateral difusa. O tratamento realizado com a dieta de molusco apresentou o maior índice de intensidade de coloração vermelha no ocelo ao final de 20 dias. O tratamento realizado com a dieta de crustáceo gerou o maior índice de intensidade da coloração vermelha lateral difusa ao final de 20 dias. Os animais submetidos a quase todos os tratamentos apresentaram um aumento na massa corpórea ao longo de 40 dias de experimento, mas principalmente aqueles alimentados com moluscos demonstraram maior aquisição de biomassa.

Diversidade e densidade ictiofaunística em lagos de várzea da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Amazonas, Brasil

Nos lagos de várzea da Amazônia a oscilação do nível da água e as variações sazonal e diária nos parâmetros determinam a estrutura da comunidade íctica. Este trabalho teve como objetivo caracterizar a estrutura das comunidades de peixes em quatro lagos de várzea da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Médio Solimões), no estado do Amazonas, em diferentes fases do ciclo sazonal. O estudo foi desenvolvido durante um ano, com coletas bimestrais em quatro lagos da RDSM. Foram analisadas a riqueza de espécies e biomassa dos peixes, e investigados em que medidas os padrões das comunidades foram regulados pelas variáveis ambientais. Foi coletado um total de 6.059 indivíduos, distribuídos em 117 espécies, 76gêneros, 21 famílias e seis ordens. As ordens Characiformes e Siluriformes foram as que apresentaram maior número de famílias e espécies, juntas representando cerca de 90% dos indivíduos capturados. A composição da ictiofauna variou entre os períodos de coleta e entre os lagos, sendo os maiores valores de riqueza e biomassa encontrados no período da vazante, com exceção do lago Taracoá que apresentou maior riqueza na enchente. As espécies Potamorhina latior, Potamorhina altamazonica, Mylossoma duriventre, Amblydoras hancokii, Amblydoras sp., Liposarcus pardalis, Psectrogaster amazonica e Osteoglossum bicirrhosum dominaram a amostragem em número de indivíduos coletados, enquanto que Oxydoras niger, Colossoma macropomum, Cichla monoculus, Osteoglossum bicirrhosum, Arapaima gigas e Pseudoplatystoma tigrinum a dominam em termos de sua biomassa. A análise dos parâmetros físico-químicos mostra que a variação ao longo do ano e do pulso de alagamento, determinam a estrutura das comunidades ícticas nos lagos, sendo que o efeito conjunto do oxigênio dissolvido, pH e temperatura da água parece explicar melhor o padrão de composição da ictiofauna. A análise de similaridade mostra que, no mesmo período do ciclo hidrológico em anos consecutivos, a composição da ictiofauna se assemelha. Logo, é provável que a composição da comunidade íctica se restabeleça a cada ciclo, com o estabelecimento da conexão dos corpos d’água durante a cheia.

Pesca e ictiofauna na área adjacente ao terminal de Vila do Conde - Pará, Brasil

O município de Barcarena – PA está localizado ao sul da Baía de Marajó. Esta região é um importante pólo industrial e apesar da importância da pesca e do perigo de um impacto ambiental, não há nenhum estudo aprofundado sobre a pesca e ictiofauna na região. Com o objetivo de descrever a atividade pesqueira e a ictiofauna na região de Barcarena, os desembarques foram acompanhados no mercado municipal de Barcarena e na Praia do Conde de dezembro de 2005 a novembro de 2006. Adicionalmente foram realizados cadastros das embarcações pesqueiras utilizando-se fichas especializadas e coletores treinados da própria comunidade. O índice de abundância relativa CPUE (kg/viagem) foi utilizado para identificação da concentração das espécies mais importantes e seu período de safra, sazonalidade de ocorrência das embarcações, artes de pesca e principais pesqueiros. Foram cadastradas 74 embarcações pesqueiras, sendo dominantes os barcos de pequeno porte Observaram-se diferenças tecnológicas entre as embarcações dos dois locais de desembarque, exceto quando considerado o comprimento entre as categorias. As embarcações do mercado possuíram maior número de tripulantes, dias pescando e produção média de pescado por mês. As embarcações de Vila do Conde utilizam principalmente espinhel, enquanto que as do mercado utilizam principalmente rede de emalhar. Durante todo o ano de 2006, as embarcações de Vila do Conde atuaram da Ilha do Capim até o furo do Arrozal, enquanto que as embarcações do mercado atuaram de Cutaju a Cotijuba. As embarcações seguiram o padrão de safra das espécies comerciais que foram a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), pescada branca (Plagioscion squamosissimus), filhote (Brachyplatystoma filamentosum) e sarda (Pellona flavipinnis e P. castelnaeana). A CPUE das embarcações do mercado foi de 19 kg/viagem e para as de Vila do Conde foi de 11 kg/viagem. O período de safra vai de outubro a maio na área adjacente ao terminal de Vila do Conde com pico no primeiro trimestre. A rede de emalhar possui CPUE maior que o espinhel. A principal espécie capturada pela rede de emalhar é a pescada branca e pelo espinhel é a dourada. A CPUE das embarcações não motorizadas é menor que das motorizadas. A dourada foi regular e abundante durante todo o ano para toda a área de estudo não apresentando diferença entre as artes de pesca, trimestres e pesqueiros. O filhote ocorreu com abundância de outubro a março com pico em janeiro, capturada principalmente com espinhel e o seu principal pesqueiro foi Cutaju com 55 kg/viagem. A pescada branca foi regular e abundante durante todo o ano. Esta espécie foi capturada principalmente com rede de emalhar, sendo que o pesqueiro com maior CPUE foi Carnapijó. A sarda ocorreu de outubro a maio com pico em outubro, capturada principalmente pelas embarcações de Vila do Conde com rede de emalhar, sendo o principal pesqueiro Estacamento. Estimou-se uma produção de mais de 200 toneladas de peixes capturados em Barcarena gerando R$ 724.431,00 de renda para o município. A dourada participou com 31% da produção total e 46% da renda. O mês de outubro foi o mais produtivo com 23% da produção e 15% da renda e o Barco de Pequeno Porte participou com 37% da produção e 41% da renda.

Pesquisa de helmintos em musculatura e serosa abdominal de peixes de importância comercial capturados no litoral norte do Brasil

Com o objetivo de pesquisar a presença de helmintos, suas freqüências e intensidades de infecções, na musculatura e serosa abdominal parietal de peixes de importância comercial beneficiados em Belém-PA, foram examinados 175 exemplares de quatro espécies de peixes capturados no litoral norte do Brasil, sendo três espécies marinhas da Família Sciaenidae – a pescada amarela (Cynoscion acoupa), a pescada-cambuçú (Cynoscion virescens) e a pescadinha-gó ou pescada-foguete (Macrodon ancylodon); e um siluriforme estuarino da Família Ariidae - a uritinga (Arius proops). Os peixes foram mensurados quanto ao seu comprimento corporal padrão, analisou-se a musculatura e a serosa abdominal em mesa de inspeção “candling table” após o filetamento das amostras. Foi encontrado apenas parasitismo por larvas plerocercóides de cestóides da Ordem Trypanorhyncha. Os blastocistos recuperados foram observados quanto a sua morfologia e tamanho, sendo o mesmo realizado com os escólices após a sua liberação. Todas as espécies de peixes analisadas apresentavam indivíduos parasitados, sendo 16% em M. ancylodon, 77,78% em A. proops, 79,17% em C. virescens e 82% em C. acoupa, correspondendo uma freqüência parasitária geral de 61,71% (108 exemplares) e uma intensidade média de infecção de aproximadamente seis larvas por peixe. As freqüências de infecção apresentadas pelas espécies de cestóides foram as seguintes: Callitetrarhynchus gracilis (52,57%), Pterobothrium heteracanthum (13,71%), Poecilancistrium caryophyllum (12%) e Pterobothrium crassicolle (3,43%). Entre os peixes parasitados, 85,19% apresentavam parasitismo na região abdominal (serosa e musculatura abdominal) e 81,48% parasitismo muscular (musculatura abdominal e corporal). A espécie P. heteracanthum preferencialmente parasitou a região abdominal dos peixes e a espécie P. caryophyllum a musculatura. Verificou-se associação significativa (P < 0,01) entre as espécies de peixes analisadas e a freqüência de parasitismo.

Fungos conidiais em Euterpe oleracea Mart. (açaizeiro) na Ilha do Combu, Pará-Brasil

O trabalho teve como objetivo investigar a ocorrência de fungos conidiais (hyphomycetes) associados à decomposição de material vegetal morto de Euterpe oleracea Mart. (açaizeiro) na Área de Proteção Ambiental da ilha do Combu, município de Belém, Pará. Entre agosto de 2008 e abril de 2009, foram coletadas partes em decomposição de palmeiras de E. oleracea e mantidas em câmara-úmida durante sete dias. As estruturas reprodutivas dos fungos foram retiradas e montadas em lâminas semipermanentes para o estudo morfológico em microscopia óptica. O presente trabalho contém descrições, comentários, distribuição geográfica e ilustrações dos novos registros para o Brasil. Como resultados deste estudo foram identificados 45 táxons de hifomicetos. Todos são novos registros para a área de estudo, destes 11 representam novos registro para o Brasil e 12 para a Amazônia brasileira.

O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral

No presente trabalho, questiona-se a necessidade da intervenção do direito penal no direito eleitoral para proteger os bens jurídicos. Constata-se que, no caso do Brasil, essa intervenção penal no direito eleitoral é significativa e ocorre por intermédio de diversas leis, das quais a principal é o Código Eleitoral (CE) em vigor. O ponto de partida desta pesquisa é a teoria do bem jurídico-penal, com destaque para a sua função crítica. É feita uma aproximação dessa teoria crítica do bem jurídico-penal com o Estado Democrático de Direito e a formulação teórica de Ronald Dworkin e Lenio Streck a respeito dos princípios do direito, com ênfase no princípio (instituidor) da intervenção mínima, no âmbito do direito penal, e seus componentes de garantia, entre os quais a proteção exclusiva de bens jurídicos, a fragmentariedade e a subsidiariedade. A partir daí, é estabelecida a relação entre a proteção não penal de bens jurídicos (relevantes) no direito eleitoral e a (des)criminalização no direito eleitoral, contrapondo-se as teses do expansionismo e do minimalismo penal. A questão fundamental da pesquisa é relacionar esses conceitos para indagar sobre a (des)necessidade dos tipos penais eleitorais e buscar, para o modelo brasileiro, uma proposta não penal de proteção de bens jurídicos no âmbito eleitoral.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.