A política de participação na educação de jovens e adultos no município de Belém (1997 - 2004)

Este trabalho analisa a política de participação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto de desenvolvimento capitalista brasileiro, focalizando os programas e as experiências implementadas no município de Belém, Estado do Pará, durante o período de 1997 a 2004. Na análise privilegiaremos as relações entre o nível macro (Orçamento Participativo e Congresso da Cidade) e o nível micro (PROALFA e MOVA) implementado pela Prefeitura de Belém, que são tidos como modelos de instâncias caracterizadas pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento e o resgate histórico das experiências e programas efetivados nessa modalidade de ensino. É nossa intenção ainda identificar como a SEMEC e outros órgãos municipais se reestruturaram, para criar e fortalecer setores responsáveis por essa modalidade de ensino. No processo investigativo utilizaremos a pesquisa de caráter qualitativo. Dessa forma, para traçar um panorama acerca da temática foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental. Estaremos utilizando as categorias conceituais de participação-poder, e da participação controlada. Em nível macro, apesar dos avanços observados na participação popular em Belém, não se pode afirmar que a sociedade civil tenha assumido o controle sobre o planejamento municipal. Pode-se inferir que este ocorreu de forma compartilhada entre o poder municipal e a sociedade civil no qual a organização e a dinâmica de funcionamento do Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade permitiram a descentralização das decisões sobre as políticas públicas que passaram a acontecer dentro do Conselho da Cidade, órgão máximo de decisão no Congresso da Cidade. Essa foi a maneira encontrada pelo Poder Municipal de legitimar a participação da sociedade civil. O PROALFA e o MOVA foram parte da política educacional do Governo do Povo e sua ação política e cultural se afirmam, tomando corpo o conceito de parceria e diálogo entre poder público e sociedade civil. O primeiro papel do Governo do Povo em relação ao PROALFA e ao MOVA foi o de se colocar como impulsionador da criação e da implementação do Movimento, o que se constituiu como participação controlada, pois teve origem na concessão do governo. Essas instâncias como o Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade, o PROALFA e o MOVA tiveram suas limitações, da mesma forma que se reconhece que ainda estão muito longe de uma participação massiva plena - participação poder, dada à complexidade de construção desta. Mas é preciso reconhecer que muito se avançou no processo de democratização e descentralização em Belém, tendo um avanço enorme na construção de políticas públicas para essa modalidade de ensino.

Organização de lideranças no bairro da Vilinha, Imperatriz-MA, uma área de ocupação

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise sobre a problemática da organização e atuação de lideranças quanto a impasses, conquistas e melhorias da população, tendo como base uma análise do associativismo na Vilinha e o seu fortalecimento no Brasil depois 1980. O contexto da pesquisa e análise realizadas é urbano, precisamente uma área de ocupação, que veio a se constituir no bairro da Vilinha, município de Imperatriz, estado do Maranhão. Como fundamento teórico destacou-se os clássicos e também autores recentes que investigaram o fenômeno das cidades e respectivos processos de urbanização, como Marx, Weber, Castells, Rodrigues, Acevedo, Simonian e outros. A partir da pesquisa, foram identificadas as mobilizações ocorridas no bairro por melhores condições de vida, como a política de saúde, educação e segurança, o que evidenciou os impasses entre os moradores e entre estes e o poder público, na conquista de melhorias para o bairro. Ainda, prioriza-se nesta análise as relações do movimento popular na Vilinha com o poder público municipal e até federal, destacando-se as negociações com a INFRAERO para a liberação da área para a formação territorial definitiva do bairro e, ao mesmo tempo, ressaltou-se a atuação das mulheres como lideranças na organização inicial de movimentos representativos do bairro. Conclui-se, finalmente, que o movimento popular resultou em um trabalho importante, mas muitas vezes voltado para o assistencialismo, no que foi influenciado pela postura e atuação das igrejas. Estas se distanciaram de uma perspectiva que pudesse contribuir no sentido da formação da consciência cidadã, o que pode explicar o motivo de tantas dificuldades que o bairro continua a enfrentar, em especial quanto à infraestrutura e ao saneamento básico.

Tecendo fios entre a participação da criança e a gestão da escola pública

Apresenta os resultados de uma pesquisa de campo desenvolvida em duas escolas públicas estaduais de ensino fundamental, localizadas no conjunto Paar, área periférica do município de Ananindeua-Pa, região metropolitana de Belém, no qual reflito sobre o espaço que a escola pública tem reservado à participação da criança a partir da investigação das interações visíveis no ambiente escolar, tendo em vista a idéia de que o espaço escolar não se reduz a indivíduos, mas se constrói por relações sociais. Para tanto, detive-me à análise das representações dos sujeitos envolvidos com a escola sobre a criança e a infância. Esta pesquisa sinaliza, antes de tudo, caminhos que possam desenvolver novas lentes ampliadoras do nosso ângulo de visão, na perspectiva de um aprender a pensar relacionalmente sobre as relações entre adultos e crianças estabelecidas no campo do poder das instituições escolares.

Representações de meio ambiente por crianças da educação infantil

Este estudo teve por objetivo investigar as representações de crianças da Educação Infantil (EI) sobre o meio ambiente, em interface com a Educação Ambiental, como forma de entender as relações que a criança tem de si com o meio ambiente, tendo como foco principal as idéias e imagens que as crianças fazem do meio ambiente. A pesquisa postula uma abordagem qualitativa com ênfase à metodologia da teoria da representação social de Serge Moscovici (1978), Jodelet et al. (2001), associado ao trabalho de percepção ambiental, balizadas em Del Rio (1996); Tuan (1980, 1983). Para o processo de intervenção foram utilizadas estratégias de percepções, efetivadas através um passeio exploratório e interpretativo do espaço sala de aula, e do jogo das evocações, cujas ilustrações foram inspiradas nas tipologias de ambiente segundo Sauvé et al. (2000) e Sato (2004), evocadas sob a expressão indutora meio ambiente. Todas as atividades foram balizadas pelas expressões orais e pictóricas das crianças, dados esses analisados a partir do conteúdo gráfico e discursivo contidos nas construções sociais de meio ambiente, numa interpretação infantil. Os sujeitos da pesquisa foram 20 crianças de 6 anos de idade, alunos da educação infantil de uma escola pública, situada no bairro Montese, na cidade de Belém (PA). Nas análises dos dados tornou-se evidente o valor topofílico em relação aos ambientes, em especial, os do convívio escolar e familiar das crianças, expressos pela afetividade, elemento fundamental de formação da identidade pessoal e de inter-relações com o meio ambiente. De acordo com as evocações, os resultados mostraram que as crianças concebem o meio ambiente como problema na 1ª evocação, como biosfera na 2ª evocação, e por último, como natureza. Na estrutura representacional, o ambiente como problema mostrou ser o Núcleo Central das representações sociais que, confirmados pelos desenhos e falas infantis, indicam o poder de veiculação da mídia em torno de suas concepções, estes ancorados na necessidade de preservar (intervenção) o meio ambiente para garantir a vida no planeta.

O lazer e as relações socioambientais em Belém - Pará

Esta tese desenvolveu uma análise sobre a dinâmica do campo relacional do lazer em Áreas Verdes Públicas Urbanas. O objetivo principal foi analisar as vivências de lazer e sua intermediação nas relações socioambientais em Belém, a partir de uma trajetória balizada nas relações entre os agentes do campo do lazer; na configuração desse campo relacional, por meio das vivências em três dessas áreas, quais sejam, o Bosque Rodrigues Alves Jardim Zoobotânico da Amazônia, a Praça Batista Campos e o Parque Estadual do Utinga, e nos programas, projetos e ações de lazer e meio ambiente existentes nas mesmas. Como opção teórico-metodológica, foram seguidas as orientações propostas por Pierre Bourdieu, explorando seu referencial teórico-metodológico nas investigações e os conceitos de campo e de habitus, mas também se alicerça em teorias que tratam do lazer, da urbanização de Belém, de natureza e de Áreas Verdes Públicas Urbanas. De cunho qualitativo, esta pesquisa foi realizada com base em estudos exploratórios, por meio da combinação entre levantamento bibliográfico, análise documental e pesquisa de campo, com observação simples e entrevistas não diretivas. Foi possível observar que há o reconhecimento da existência do lazer institucionalizado, já que na sociedade moderna o espaço e o tempo nas grandes metrópoles passa a adquirir esse caráter, mas também fica evidente que o cidadão vivencia o lazer como prática livre, como necessidade humana, muitas vezes se utilizando deste como intermediador de suas relações com a natureza. Neste sentido, percebeu-se que existem diversas formas de relações nessas áreas e um lazer de qualidade poderia melhorar tais relações. Entretanto, no campo relacional do lazer em Áreas Verdes Públicas Urbanas, algumas instituições representantes do poder público que deveriam estar presentes nessas áreas e atuar de forma direta no referido campo, mostram-se ausentes.

Representações de alunos com deficiência sobre os currículos de seus cursos de graduação na Universidade Federal do Pará

Na presente dissertação, trazemos como objeto de estudo as representações de alunos com deficiência sobre os currículos dos seus respectivos cursos de graduação na Universidade Federal do Pará. Para tanto, adotamos como referencial teórico-metodológico a perspectiva de representações de Lefebvre, que compreende que muitas representações dificilmente são identificadas e, por isso, impedem a percepção e transformação do real. A pesquisa buscou elucidar os conteúdos dessas representações, que, quando representados, perdem sua condição de invisíveis ou não perceptíveis e permitem a apropriação da realidade social, possibilitando rupturas com realidades excludentes. Desse modo, objetivamos identificar as representações de alunos com deficiência sobre os currículos dos seus cursos de graduação da Universidade Federal do Pará; conhecer como se deu o processo de construção histórica dessas representações; e identificar possíveis consequências e influências dessas representações na permanência e conclusão dos cursos de graduação pelos alunos com deficiência. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, pautada no método materialista-histórico e dialético, com base na concepção de representações em Lefebvre. Para coleta de dados utilizamos a técnica da entrevista aberta a cinco alunos com deficiência regularmente matriculados na Universidade Federal do Pará. A análise dos dados foi realizada por meio da técnica de Análise do Conteúdo. Considerando o currículo um campo de disputas, pudemos conhecer vivências e realidades dos sujeitos de pesquisa. Quanto às representações sobre o currículo, identificamos como relevantes conteúdos a concepção de deficiência, o preconceito experienciado por meio das relações interpessoais e os benefícios do engajamento e da militância política como apontamentos fundamentais. Observamos também, diante da resiliência expressa pelos sujeitos por meio de suas representações sobre o currículo, a possibilidade de o currículo funcionar como um instrumento de resistência e de fomento à contra hegemonia, ou seja, instrumento de ruptura de práticas educacionais excludentes. Assim, as representações sobre o currículo por alunos com deficiência indicam que, embora essa arena de conflitos e disputas por poder ainda reproduza desigualdades históricas, o currículo se mostra um potencial instrumento para a construção e a efetivação de práticas inclusivas na Universidade.

Território e territorialidade de pescadores nas localidades Céu e Cajuúna Soure-PA

O estudo apresenta o debate sobre a problemática da pesca nas localidades Céu e Cajuúna no município de Soure, na micro-região do Ararí na mesorregião do Marajó- Estado do Pará. A pesca é desenvolvida no contexto rural do âmbito territorial amazônico, sendo o resultado da interação dos componentes: Sazonalidades ambientais, recursos naturais e capacidade pesqueira da região. É pertinente salientar a dimensão territorial da pesca para entendimento dos territórios e territorialidades dos pescadores. Os pescadores das localidades Céu e Cajuúna têm na atividade pesqueira a centralidade da produção de seus espaços de vivência e reprodução, sendo as vilas rurais dos pescadores expressão do poder local daquelas coletividades. Questiona-se neste trabalho como é entendido, na ciência geográfica, a apropriação, o domínio e o uso do espaço pelos pescadores. Para tanto, buscou-se compreender, por meio de pesquisas, as ações dos diferentes atores sociais envolvidos na problemática abordada, entendendo o sentido da territorialidade dos pescadores locais, suas formas de relação com a natureza e de organização do trabalho para melhor visibilidade dos territórios dos pescadores. Esses territórios são definidos e apropriados no meio aquático, tendo sua configuração imprecisa e por ser vasta sua “posse” é muito fluida, devido a dinâmica sazonal da água e do pescado. Para os pescadores, a pesca é mais que uma atividade, visto que envolve uma complexidade de relações e fenômenos, entre homem e natureza, influenciando nas formas de organizações sociais desses grupos. As técnicas de produção dos pescadores fazem parte de seu complexo cultural de domínio e apropriação da natureza. Essas técnicas são os elementos definidores do gênero de vida nos processos de territorialização e construção da identidade do pescador.

Estudo psicanalítico sobre a feminização da epidemia do HIV/AIDS com usuários do Hospital Universitário João de Barros Barreto

O presente trabalho teve como objetivo investigar os processos de subjetivação de mulheres sem parceiro fixo à exposição ao vírus HIV/ Aids para identificar fatores sobredeterminantes de vulnerabilidade. Utilizamos como método o estudo de caso, visando uma análise em profundidade, que permitisse identificar um maior número de determinantes subjetivos relacionados com a problemática considerada. O estudo apresenta fragmentos de casos clínicos de mulheres vivendo com Aids, internadas nas enfermarias do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), no Estado do Pará, Brasil. A partir da análise da transferência e da contratransferência, apontamos como resultado o que cada caso em sua singularidade, desvela a partir do encontro terapêutico: No caso Clínico I, encontramos que a paciente, a qual chamamos Dinah, apresentava um modo de subjetivação psicopatológico masoquista feminino, que faz com que ela demonstre certa satisfação quando se expõe ao sofrimento, se posicionando como vítima em seus relacionamentos afetivos e sexuais, sobre determinados pela identificação imaginária com ideais culturais sobre o ser mulher, concebendo imagens de homens e mulheres, e, portanto, suas e de seu parceiro, como pares antitéticos de força/fraqueza, atividade/passividade, poder/submissão. Esse ideal de eu compósito de mulher virgem e de um homem só, levou Dinah a negar seus temores de contaminação, aceitar passivamente relações desprotegidas, atribuindo à iniciativa sexual a seu parceiro e, tornando-se vulnerável a infecção pelo HIV. No caso Clínico II, Alice, submetida a um modo de subjetivação melancólico, auto-destrutivo, se posicionava nas relações afetivas e sexuais procurando incessantemente sua auto-destruição pela própria vulnerabilidade inconsciente à contaminação pelo HIV. Tendo contraído o vírus e contaminado seu marido e, demais parceiros, mesmo após saber de seu diagnóstico, Alice permanecia aprisionada em um silêncio mortífero, impedindo-se de cuidar de sua saúde e procurar atendimento médico contínuo, tornando-se vulnerável à reinfecção. O Caso III, Ana Laura, é de uma mulher que sofreu inúmeras violências desde a infância, como abuso sexual infantil, exploração do trabalho doméstico e, abandono pelos pais. Após ter tido seu primeiro filho, este lhe foi retirado sem seu consentimento, pela tia materna que o deu a terceiros, razão alegada por Ana Laura, para prostituir-se no cais do porto da cidade de Belém, onde trabalhou até bem pouco tempo antes de sua internação. Lá onde a negociação por sexo mais caro sem preservativo era prática comum, Ana Laura negociou sua vida, vendendo sexo sem preservativo, assim se infectando. O desamparo e as violências sofridas por esta paciente são, portanto, sobredeterminantes de sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV. Como conclusões, destacamos que as mulheres atendidas sem parceiro fixo, não apresentaram maior facilidade para se protegerem, estando em desacordo com os estudos que apontam que estas mulheres negociam o preservativo com maior liberdade e estão menos vulneráveis, demonstrando a importância de estudos que abordem os aspectos psíquicos, sociais, políticos e culturais, de maneira a desvelar os modos de produção de subjetividade dos sujeitos em sua singularidade, para além da mensuração de dados, a fim de estabelecer estratégias de prevenção em saúde mais eficazes.

Medida socioeducativa de privação de liberdade em uma unidade de internação em Belém/PA

Esta dissertação objetivou realizar uma analítica do poder sobre algumas práticas de atendimento efetivadas no Centro Socioducativo Feminino do Estado do Pará – CESEF. Foram utilizadas, como principais ferramentas de análise dessas práticas, as problematizações realizadas por Michel Foucault, sobre as relações de saber-poder forjadas sobre os Estados Modernos, e de vários autores internacionais e nacionais, os quais dialogam com as pesquisas desenvolvidas por esse pensador, em uma perspectiva da Nova História. Por meio da análise documental e de observações de campo, buscamos disparar interrogações relacionadas aos acontecimentos singulares de como as tecnologias do poder disciplinar e da biopolítica atravessam as práticas discursivas e não discursivas, operacionalizadas durante o cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade de jovens mulheres consideradas autoras de ato infracional, na unidade socioeducativa pesquisada, e que efeitos políticos são acionados nesses acontecimentos, sempre em um nível de análise de saber e poder. Foi possível identificar, descrever e analisar como as cartografias do poder, na modernidade, descritos por Foucault, possuem efeitos atuais em práticas de atendimento e exame, nas atividades consideradas pedagógicas, nas atividades denominadas como oficinas, nos arranjos espaciais, etc., produzindo punições e tentativas de regulamentação e a normalização de corpos.

Estrutura e dinâmica de famílias com um filho com necessidades educacionais especiais

No contexto brasileiro, a investigação acerca das necessidades educacionais especiais concentra-se no estudo das dificuldades e possibilidades de inclusão desses alunos em classes regulares de ensino, enfatizando os processos de ensino e aprendizagem. Poucos estudos, no Brasil, admitem a família como objeto de análise, embora não se questione a sua importância para o desenvolvimento infantil. Dessa forma, com base no modelo bioecológico e na teoria estrutural sistêmica, admitindo-se a família como um campo de desenvolvimento comum a todos os membros faz-se necessário conhecer o modo como ela se estrutura para atender as demandas decorrentes da necessidade especial de seu filho e os efeitos dessa dinâmica nos demais membros. A partir disso objetivou-se descrever, a estrutura e a dinâmica de famílias de crianças com necessidades educacionais especiais, além de: analisar as interações e relações estabelecidas dentro de cada subsistema (conjugal, fraternal, parental) e entre eles, assim como identificar a organização familiar, a partir dos mecanismos de coesão e hierarquia de acordo com o modelo estrutural sistêmico. Como estratégia de pesquisa utilizou-se o estudo de casos múltiplos, com duas famílias de crianças com necessidades educacionais especiais, sendo uma menina surda, de dez anos, e um menino, de doze anos, com dificuldades de aprendizagem. Os instrumentos e técnicas aplicados foram: Roteiro de Entrevista Semi-Estruturado, Inventário de Rotina (IR), Observação Sistemática, Diário de Campo, Family System Test (FAST) e Genograma. Os escores de proximidade obtidos no FAST foram coerentes com os resultados do IR, demonstrando maior coesão na díade mãe-filho que na díade pai-filho, nas duas famílias; quanto à flexibilidade das fronteiras, em geral, a percepção das famílias foi de fronteiras rígidas, nos sistemas, familiar, parental e fraternal, sendo que, a distribuição de hierarquia foi percebida pela díade parental, nas duas famílias, como sinal de prediletância, para o subsistema fraternal, e dominação, para o parental, o que interferiu nas estruturas relacionais desses subsistemas percebidas pelos membros. Na avaliação do subsistema fraternal, a ausência de poder, representada pelos pais e a representação dessa variável pelas crianças resultou em diferenças de percepção, no grupo. Portanto, esse estudo permitiu, por meio da identificação das relações e percepções dos membros das famílias, a compreensão de sua dinâmica e a influência desta, na trajetória desenvolvimental das crianças e do grupo, a partir, das demandas decorrentes do diagnóstico e das estratégias peculiares a cada família para enfrentar as necessidades especiais de suas crianças. Percebe-se que a família, sendo a principal parceira da escola na educação, precisa ser olhada como um sistema cujas estratégias relacionais são fundamentais para que a criança tenha suas habilidades estimuladas podendo, assim, superar suas dificuldades.

O que dizem teses e dissertações sobre relações raciais em educação (2004-2013)

O presente estudo analisa teses e dissertações brasileiras relacionadas com o tema Educação e Relações Raciais defendidas entre os anos de 2004-2013, cujo objetivo é identificar o que dizem as produções acadêmicas em relação à educação e relações raciais neste período. Com este intuito, foi realizada uma pesquisa do tipo qualitativa por meio da modalidade estudo bibliográfico utilizando-se o procedimento de coleta on-line de dados efetivada a partir do acesso ao sítio da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Para o tratamento das informações recorreu-se à análise de conteúdo de Bardin (2011) como aporte metodológico e ao conceito de campo em Bourdieu (1974, 1976, 1983,1994, 1995,1998, 2003), enquanto aporte teórico. O resultado da investigação aponta para a acrescente abordagem sobre o tema relações como: movimentos sociais; identidades; racismo; formação de professores; propostas e práticas pedagógicas; memórias; ações afirmativas e políticas educacionais; currículos e programas; instrumentos pedagógicos; estado da arte, concepções teóricas, dentre outros, o que possibilita a visibilidade dos debates e favorece a criação de um campo em que disputas de força e sentidos podem mobilizar um poder simbólico capaz de impulsionar a superação da condição de exclusão social presente em diferentes esferas da sociedade.

Relações raciais: a pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil (2005 – 2010)

A educação é o processo de inserção de homens e mulheres no mundo cultural. E a educação, dentro das sociedades mais complexas como as capitalistas industriais, é uma atividade planejada, que implica a elaboração de objetivos e a indicação de meios para atingi-los. A compreensão das tramas de construção de práticas formalizadas é ligada a agentes que determinam os objetivos da educação e suas intenções educativas sobre Relações Raciais no Brasil. Dediquei-me às atividades de levantamento acadêmico sobre a produção de teses de doutoramento, concluídas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educação e Relações Raciais nos Programas de Pós-Graduação em Educação. Investiguei sobre a circulação da temática relações raciais em espaços de elaboração de políticas educacionais, especificamente programas do Governo Federal que atendam à demanda de inclusão da temática no sistema de ensino no Brasil. Pois, a partir de 2003, a temática passa por uma fase de institucionalização, principalmente pelo conjunto jurídico que estabelece novo marco legal à educação. O objeto pesquisado incluiu a configuração de práticas formalizadas que desenvolvem quadros de agentes especializados sobre relações raciais. Analisar a relação intencional entre as práticas formalizadas sobre relações raciais que prescrevem a formulação de objetivos educacionais nos diferentes níveis e instâncias sociais. Identificar os objetivos do sistema de ensino descritos nos programas do Governo Federal destinados à promoção da educação para igualdade racial. Relacionar as práticas formalizadas no campo da pesquisa em educação às intenções descritas nos programas do Governo Federal. Explicar quais os interesses que movem essas práticas formalizadas a partir das demandas educacionais da temática relações raciais. A escrita da tese pauta-se na defesa de análise em que a obrigatoriedade da temática relações raciais é movida por duas forças antagônicas, uma direcionada à constituição de direito à cidadania movida por intenções de construir uma sociedade para a igualdade racial, de oportunidades de acesso a bens materiais e simbólicos e livre de práticas discriminatórias; outra relacionada aos interesses existentes dentro de um jogo de poder a ponto de converter a educação no centro de tão acerba disputa que desfavorece dissimuladamente a equidade racial no Brasil.

Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limites

A pesquisa desenvolve-se no âmbito das relações de emprego, e trata dos limites e da abrangência do direito à intimidade e à vida privada do empregado, e do poder de direção do empregador. Aquele na qualidade de direito fundamental, garantido pela Constituição Brasileira a todos os cidadãos, e este como mecanismo indispensável para o desenvolvimento das atividades de gestão no âmbito de um contrato de trabalho, como por exemplo, contratar, fiscalizar, estipular regulamentos, punir, dentre outros. O primeiro possui fundamento no art. 5º, X da Constituição Federal de 1988 – CF/88, e o segundo, no art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O assunto é relevante, principalmente pela constatação de limites ao poder de direção do empregador, impostos pelo dever de respeito aos direitos fundamentais do empregado. De outra sorte, este também encontra limitações na existência desses direitos no exercício de sua atividade laboral em razão do caráter subordinativo inerente ao contrato de trabalho. O presente estudo perfaz a análise de princípios e de fundamentos dos direitos em questão, apresentando ao final possíveis diretrizes na composição dos conflitos referentes ao tema proposto.

Acordos de pesca: a efetividade dos acordos para o desenvolvimento local nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-PA

A presente pesquisa propôs-se investigar a efetividade dos acordos de pesca na Amazônia enquanto instrumento de gestão participativa através das populações residentes nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-Pa. Para tanto, analisou-se como as referidas comunidades veem os acordos de pesca vigente, já que as mesmas são consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira sua fonte de renda, proteína e ao longo dos anos vem praticando o mecanismo do acordo de pesca como forma de gestão desta atividade. Também buscou-se entrevistar representantes de ONGs como o IPAM enquanto organização responsável em divulgar de uma maneira mais simples para os pescadores o que vem a ser na forma da Lei e na prática a Instrução Normativa do IBAMA Nº 29/2002 que trata da criação dos acordos de pesca; a Colônia de Pescadores Z-20 representante legal e responsável em defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local perante os órgãos públicos e a sociedade e o IBAMA representante oficial do poder publico, gestor e fiscalizador de quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente evidenciados nos acordos implantados nas comunidades. A pesquisa descreve o ambiente de várzea como cenário para essas relações que se estabelecem a partir do uso de um recurso de acesso livre a todos como é o caso do pescado. No que diz respeito à metodologia as técnicas utilizadas se constituíram em: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários. Foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo. Os dados foram analisados através de procedimentos estatísticos básicos com a utilização do software SPSS a partir de frequências e estimativas de parâmetros descritivos, com representação de tendências através de tabelas e gráficos, que tem como finalidade uma melhor visualização destas análises e observações para o contexto da pesquisa. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde foi identificado que a falta de articulação entre os comunitários residentes nas localidades, e das comunidades com o poder publico podem, ser apontados como importantes fatores na decadência observada nos acordos de pesca vigente; outro ponto interessante e de importância considerável é a ausência do órgão responsável pela fiscalização das regras encontradas nos acordos de pesca, o IBAMA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros das organizações analisadas.

Relações entre raios e chuvas na Amazônia Oriental

O objetivo desse estudo foi analisar a relação entre descargas elétricas, associadas à precipitação dentro de áreas selecionadas no leste da Amazônia no período de setembro de 2008 a dezembro de 2010. Os estudos foram realizados dentro de um raio de 100 km centralizados em pluviômetros instalados das localidades de Belém, Caxiuanã e Santarém. Essas áreas foram escolhidas por encontrarem-se aproximadamente na mesma latitude, e vão se distanciando do Oceano Atlântico, buscando observar a sazonalidade dos sistemas precipitantes causadores de raios e sua penetração no continente, observando as características climatológica distintas de cada área. Os dados de chuvas foram obtidos através do banco de dados da ANA, RPCH, INMET e através do Projeto LBA. Os sistemas meteorológicos de grande escala acompanhados de sistemas de escala menores, parecem atuar primeiramente em Belém e vão adentrando o continente atingindo as outras áreas de estudo. Em Belém, também foram observadas as maiores ocorrências de raios comparados com Caxiuanã e Santarém, sendo que nessas localidades, os raios antecedem as chuvas em quase todas as observações. Foram observadas as defasagens dos máximos de ocorrências de raios e chuvas de aproximadamente dois meses acompanhando principalmente o sentido norte sul de deslocamento da ZCIT e seu acoplamento com outros sistemas de escala local ou de meso escala. Foi feito um estudo de caso em Belém e Santarém onde observou-se que a ZCIT não segue o mesmo padrão de deslocamento para as duas localidades , ou seja, ela atinge primeiramente Belém e aproximadamente três dias depois o sistema atingiu a cidade de Santarém. Mesmo com essa defasagem de tempo foi visto que nas duas localidades as ocorrências de raios antecederam as chuvas. Também foi realizado um estudo pioneiro dentro das bacias do Tocantins e Xingu sobre a relação entre raios e chuva, na tentativa de se desenvolver uma alternativa de método auxiliar para prognostico dos períodos de cheias e secas dentro dessas bacias através das ocorrências de raios sobre essas áreas. Os estudos mais detalhados foram realizados nas áreas a montante das barragens de Tocantins onde se encontra a usina hidroelétrica de Tucuruí, e dentro da área da bacia do Xingu onde está sendo construída a barragem de Belo Monte. Foram utilizados dados de precipitação pluviométrica das bacias do Tocantins e Xingu obtidos através da HIDROWEB-ANA operados pela CPRM dentro de cada área de estudo. Usando filtros de médias móveis foram observados que as melhores correlações entre raios e chuvas, se encontravam dentro da bacia do Tocantins, provavelmente pela influencia da presença da barragem na bacia do Tocantins onde possibilitou respostas positivas entre a relação da cota do rio com os raios. Considerando o fato de que o período de dois anos de dados não possuem peso estatístico suficiente para estabelecer relações definitivas entre raios e precipitação, os resultados apresentados devem ser considerados como preliminares. No entanto essa metodologia pode ser aplicada para subsidiar modelos de estimativas de precipitação em localidades selecionadas e aplicações no modelamento hidrológico de bacias hidrográficas, onde dados pluviométricos ainda são escassos no leste da Amazônia.