Estudo de parâmetros físicoquímicos para a produção de argamassas utilizando resíduos industriais e da construção civil

As argamassas podem ser consideradas como a mistura de aglomerantes e agregados com água, possuindo capacidade de endurecimento e aderência. Como alternativa, é proposto produção de argamassas utilizando como agregado miúdo resíduos de construção civil (RCC), rico em silicoaluminatos, gerado nas obras de demolições e reformas, e cinza volante (CV) como material pozolânico, obtida a partir da combustão do carvão mineral em caldeiras de leitos fluidizados, em substituição parcial ao cimento Portland. Neste contexto, o resíduo de construção civil foi beneficiado e caracterizado pelas análises de espectrofotometria de raios- X e difração de raios-X, a cinza volante foi caracterizada pela análise granulométrica e espectrofotometria de raios-X. Para produção das argamassas formularam-se composições de RCC nas proporções de 95, 90, 85, 80, 75 e 70%; CV de 0, 5, 10, 15, 20 e 25% e 5% de cimento Portland CP II Z 32, sendo que em cada composição do traço de argamassa foi adicionado 0,8% em volume de água e para o ensaio reológico utilizou-se as mesmas proporções de resíduos (RCC e CV) com 35% em volume de água. Após a cura de 28 dias os corpos de prova foram submetidos a ensaios físicos de absorção, porosidade e massa específica aparente; ensaio mecânico de resistência à compressão e análise de difração de raios-X e microscopia eletrônica de varredura, cujos resultados obtidos mostraram-se ser viável a utilização da cinza volante e RCC na construção civil, na produção de argamassas.

Investigação soroepidemiológica para brucelose e leptospirose em equideos de tração e seus tratadores nos municípios de Belém e Ananindeua - Pará

O objetivo do trabalho foi a detecção de anticorpos anti - Brucella abortus e anti – Leptospira interrogans em soros de eqüídeos e seus tratadores nos bairros das cidades de Belém e Ananindeua, abrangendo os meses de abril a agosto de 2005, utilizando para este fim, 195 soros sanguíneos de eqüídeos e 70 soros sanguíneos de homens que manipulavam os animais direta ou indiretamente. Para a pesquisa de animais sororeagentes à B. abortus, foram usadas as provas do Antígeno Acidificado Tamponado (AAT) como teste de triagem e a Soro Aglutinação Lenta em Tubos (SAL) e o teste do 2-Mercaptoetanol (2-ME), como teste confirmatórios. Para a Leptospirose, foi utilizada a prova de Soroaglutinação Microscópica (SAM), sendo realizada a triagem dos soros frente à 25 sorovares de L. interrogans, considerando-se positivos aquelas amostras com titulação igual ou maior que 100. De 195 amostras de soros sanguíneos de eqüídeos, 184 (94,87%) foram positivas para todos os sorovares analisados, sendo que os mais frequentemente encontrados foram: Patoc, Automnalis, Ictehaemohragiae, Pyrogenes e Bratislava. Para as amostras sanguíneas de homens, a positividade foi de 49 (70%) de soros reagentes, com os sorovares Patoc, Ictehaemohragiae, Bratislava, Butembo, Copenhageni e Automnalis os mais detectados. Das amostras positivas de animais e seus respectivos tratadores, 47/70 (67,14%) foram semelhantes para os mesmos sorovares de Leptospira spp., sendo que 2/70 (2,86%) amostras foram negativas em ambos os grupos pesquisados, 2/70 (2,86%) foram somente positivas em homens e 19/70 (27,14%) foram exclusivamente positivas nas amostras de soros de eqüídeos. Os bairros do Coqueiro, Guamá, 40 horas, Barreiro e Bengui apresentaram a maior percentagem de casos soropositivos. Não houve diferença significativa em relação às outras variantes estudadas, como: idade (animal e homem), tempo de serviço (animal e homem), espécie do animal, escore corporal do animal e grau de instrução do homem. Tanto nos animais quanto nos homens não foram detectadas reações positivas para B. abortus.

Pesquisa de anticorpos anti-Toxoplasma gondii (Nicolle & Manceaux, 1909) em felídeos selvagens nos municípios de Capitão Poço e Belém, Pará

A toxoplasmose, uma das zoonoses mais difundidas no mundo, é causada pelo Toxoplasma gondii, um protozoário que tem os felídeos como únicos hospedeiros definitivos. Avaliou-se 21 animais de quatro espécies, gato-mourisco (Herpailurus yaguarondi), jaguatirica (Leopardus pardalis), gato-maracajá (Leopardus wiedii), onça-pintada e preta (Panthera onca) a fim de averiguar a situação da toxoplasmose em dois municípios do estado do Pará, utilizando dois testes sorológicos, a hemaglutinação indireta (HAI) e aglutinação direta modificada (MAT), além de exame coproparasitológico. Dos animais testados, 18 (85,72%) foram positivos. Doze (57,14%) animais foram soropositivos pela técnica HAI e, 14 (66,66%) pela técnica MAT. Não houve diferença estatística entre a soropositividade e os gêneros, nas duas técnicas utilizadas. No gênero Herpailurus encontrou-se 4,6% de soropositividade em ambos os testes; no Leopardus, 19,05% na HAI e 28,57% na MAT; e, no Panthera, 33,33% nas duas técnicas. Foi constatado resultado coincidente em 11 animais. Comparando-se as duas técnicas, não houve diferença estatística. A titulação mais alta foi verificada em um gato-maracajá (1024), na MAT. Não foi encontrado oocisto de T. gondii nas fezes de nenhum dos animais estudados. Verificou-se que há uma alta ocorrência da toxoplasmose nos municípios estudados e que ambas as técnicas utilizadas são eficazes no diagnóstico sorológico desta doença.

Alternativas para o abastecimento energético dos fornos de indústrias cerâmicas localizadas no município de São Miguel do Guamá-PA

Diferenciais econômicos e ambientais incorporados a energia da biomassa têm impulsionado a difusão do fornecimento e utilização de biocombustíveis em países desenvolvidos e em desenvolvimento. No Estado do Pará (Brasil), a crescente procura por pó de serragem, caroço de açaí e lenha legalizada, especialmente,relacionada com a atuação de indústrias cerâmicas localizadas no município de São Miguel do Guamá (Pará) e outros segmentos industriais, aponta para uma possível tendência à escassez desses recursos energéticos. Deste modo, necessitando de iniciativa para a busca de combustíveis alternativos que sejam capazes não somente de garantir o suprimento energético indispensável à produção cerâmica atual e futura dessas indústrias, mas também de assegurar a continuidade e preservação dos recursos naturais renováveis da região. Este trabalho consolida pesquisa junto a empresas associadas ao Sindicato das Indústrias Cerâmicas de São Miguel do Guamá, que estão localizadas neste município, utilizando como amostra empresas ceramistas que buscam alternativas em bioenergia, sendo também pesquisados agroindústrias e agricultores presentes nos demais Municípios do Estado do Pará. Objetiva-se a identificação de alternativas para o suprimento energético em fornos cerâmicos, considerando o aproveitamento de fontes energéticas renováveis e oportunidades para redução dos custos de sua aquisição por meio da prática do frete de retorno. Utilizou-se como estratégia de pesquisa o estudo de caso em cinco momentos de entrevistas semiestruturadas orientadas por questionários. Os resultados obtidos indicam que há oportunidade de oferta de biomassa combinante com as necessidades das empresas ceramistas pesquisadas, com potencial para atender demanda energética reprimida e permitindo a continuidade de negócios estratégicos no Pará, como neste momento, o crescente setor da construção civil.

Adesão das famílias camponesas à produção da palma de óleo nos municípios de Moju e Concórdia do Pará: estratégia de parceria das empresas Agropalma e Biopalma

O objetivo desse trabalho é analisar a adesão das famílias camponesas à produção da palma de óleo a partir de parcerias dos agricultores com a Agropalma e Biopalma nos municípios de Mojú e Concordia do Pará. Para tanto, foram entrevistados agricultores familiares que apresentaram os limites e possibilidades das relações de parceria com as empresas privadas, sendo subsidiadas pelo Estado.

Uso do spoligotyping para genotipagem de Mycobacterium tuberculosis obtidos a partir de lâminas coradas pela técnica de ziehl-neelsen pertencentes a pacientes com tuberculose pulmonar residentes nos municípios paraenses de Belém e Ananindeua, Pará, Brasil

A tuberculose (TB) é um grande problema de saúde pública, intimamente ligada aos fatores sócio-econômicos, e tem como principal agente etiológico o Mycobacterium tuberculosis. O Spoligotyping é uma técnica baseada em PCR-hibridização reversa que permite detectar e diferenciar simultaneamente membros do Complexo M. tuberculosis diretamente de amostras clínicas, como em amostras obtidas de lâminas de Ziehl-Neelsen (ZN), evitando problemas associados ao lento crescimento destes microrganismos, tornando-se assim uma importante ferramenta para o monitoramento de cepas em diferentes contextos epidemiológicos, sendo capaz de revelar o caráter biogeográfico destas. A possibilidade de caracterizar genética, demográfica e geograficamente estes microrganismos pode contribuir para o entendimento de como a doença é transmitida e para a implementação das ações para seu controle e combate. Desta forma, foi realizado um estudo retrospectivo que avaliou amostras obtidas a partir de lâminas coradas pela técnica de ZN, confeccionadas por laboratórios da rede pública dos municípios paraenses de Belém e Ananindeua entre outubro de 2007 e março de 2008. A maioria (61,3%) dos 163 casos incluídos no estudo pertencia ao gênero masculino e 68,0% dos casos tinham entre 20 e 49 anos, com média de idade de 38 anos. A aplicação do Spoligotyping neste tipo de amostras apresentou bom rendimento, com 146 (89,6%) padrões de hibridização completos e concordantes entre si após as duplicatas. Destes, 142 foram considerados para comparação com o banco de dados internacional de Spoligotyping (SpolDB4), dentre os quais foram observados 67 espoligotipos ou genótipos distintos, compreendendo 95 (67%) casos com padrões compartilhados por duas a 20 amostras e 47 (33%) casos com padrões únicos. Quarenta e oito (71,6%) genótipos eram conhecidos e 19 (28,4%) ainda não haviam sido relatados no SpolDB4. As famílias LAM e T foram as mais frequentes, concentrando 56 (39,4%) e 35 (24,6%) casos, respectivamente, e as famílias Haarlem e EAI compreenderam 12 (8,45%) amostras cada. A geolocalização dos casos permitiu visualizar a distribuição dos espoligotipos nos municípios estudados, evidenciando alguns agrupamentos com mesmo genótipo, mostrando-se útil para direcionar e auxiliar investigações futuras.

Renúncia fiscal heterônoma de ICMS na exportação no estado do Pará

O presente trabalho faz análise, sob a égide do federalismo, da renúncia fiscal heterônoma do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exportação introduzida pela Lei Federal Complementar n.º 87 de 13 de Setembro de 1996, Lei Kandir, posteriormente posta pela Emenda à Constituição de n.º 42/2003. Aborda aspectos da autonomia federativa dos Estados Membros, detentores da competência tributária de ICMS, e procura esclarecer os conceitos de imunidade e isenção tributária, competência e autonomia para verificar a possibilidade de violação à autonomia dos Estado mediante usurpação de competência tributária, bem como verificar as perdas fiscais decorrentes da referida renúncia fiscal no Estado do Pará.

Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?

Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

Soroprevalência de testes rápidos (ML Flow) em casos de hanseníase e contatos intradomiciliares em municípios endêmicos do Pará

A hanseníase, doença milenar, ainda constitui um grande desafio para a saúde pública, inclusive no que se refere a diagnóstico precoce e vigilância em saúde. Com objetivo de estimar a soroprevalência de anticorpos antiPGL-1 através do teste rápido ML-Flow em casos de hanseníase e seus contatos intradomiciliares de municípios endêmicos do Pará, realizou-se um estudo transversal incluindo 73 casos novos de hanseníase e 135 contatos intradomiciliares, selecionados no período de abril de 2011 a janeiro de 2012, nas unidades de referência para tratamento de hanseníase nos municípios de Belém, Marituba, Igarapé-Açú e Santarém. Os resultados demonstraram uma prevalência de 14,8/10.000hab de casos de hanseníase entre os contatos examinados. A soropositividade do ML Flow nos casos índices foi de 53,42% em pacientes multibacilares e 13,33% nos contatos intradomiciliares. Houve associação direta de positividade do ML Flow nos contatos intradomiciliares com o índice baciloscópico do caso índice. Não houve associação direta do tempo de convivência e a consanguineidade do caso índice em relação ao teste ML Flow. Houve associação entre a positividade do teste ML Flow e a realização da vacina BCG entre os contatos. Estes resultados indicam que a introdução do teste ML Flow poderia servir como instrumento auxiliar no monitoramento dos casos e seus contatos, tornando-se de grande relevância na vigilância epidemiológica da hanseníase.

Análise do desflorestamento nos municípios do estado do Pará entre os anos de 2000 a 2009 e a importância das áreas protegidas na contenção do desflorestamento

Esta dissertação tem por objetivo mostrar o processo de desflorestamento nos municípios do estado do Pará entre os anos de 2000 a 2009 e a importância das Unidades de Conservação e Terras Indígenas na contenção do mesmo. A área de estudo se constitui do estado do Pará que apresenta uma área de 1.247.690 Km^², e seus 143 municípios. Os dados foram coletados no INPE no Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – PRODES. O tratamento e análise dos dados vetoriais foram realizados por meio do software ArcView 3.3. O desflorestamento acumulado, até o ano de 2009, no estado do Pará é de cerca de 19,6%. Já a cobertura florestal remanescente é de cerca de 65%. O desflorestamento se apresenta de forma diferenciada no estado do Pará, concentrando-se principalmente nas regiões nordeste e sudeste do Estado, e também ao longo das principais rodovias. A proporção do desflorestamento também é variada entre os municípios do estado do Pará. Do total de 143 municípios, 31 encontram-se entre 0 e 15,5% de seus territórios desflorestados (21,7% do total); 16 municípios (11,2%) estão entre15,5% e 35,5%; 32 municípios (22,4%) estão entre 35,5% e 55,5%; 24 municípios (11,9%) estão entre 55,5 e 75,5%; e 40 municípios estão entre 75,5% e 95,5% do seus territórios desflorestados, o que representa 28%. Dos 143 municípios, 24 encontram-se entre 0 e 15,5% de seus territórios desflorestado, o representa 16,8% do total; 22 municípios (15,4%) estão entre15,5% e 35,5%; 27 municípios (18,9%) estão entre 35,5% e 55,5%; 27 municípios (18,9%) estão entre 55,5 e 75,5%; e 43 municípios estão entre 75,5% e 95,5% do seus territórios desflorestados, o que representa 30,1%. No estado do Pará existem atualmente 117 áreas protegidas, sendo 1 Área Militar, ocupando 1,7%; 71 Unidades de Conservação (14 de Proteção Integral e 57 de Uso Sustentável) e 45 Terras Indígenas, ocupando, 29,03% e 22,9%, respectivamente, totalizando 53,6% do total do estado. A proporção de áreas protegidas varia bastante entre os municípios do estado do Pará. Dos 143 municípios, 16 apresentam entre 55,5% a 93,6% de seus territórios dentro de áreas protegidas (11,2% do total); 12 municípios (8,4%) apresentam entre 35,5% a 55,5%; 23 municípios (16,1%) apresentam entre 15,5% - 35,5%; 15 municípios (10,5%) estão entre 5,5% - 16,5%; e a grande maioria, 77 municípios, estão entre 0 a 5,5% dos seus territórios dentro de áreas protegidas, o que representa 53,8%. Houve uma correlação significativa e negativa entre a proporção de desflorestamento e a proporção de áreas protegidas no estado do Pará (r = -0.66). Os municípios que possuem as maiores proporções de áreas protegidas são consequentemente os que apresentam menores proporções de seus territórios desflorestados. As analise do desflorestamento interno e externo dos municípios do estado do Pará evidenciaram grande proporção de vegetação dentro dessas áreas em comparação com seu exterior.