Usina Hidrelétrica de Belo Monte: o campo de forças no licenciamento ambiental e o discurso desenvolvimentista dos agentes políticos

Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro.

Análise da desigualdade regional no Estado de Rondônia à luz da teoria institucionalista de Douglas North

Este trabalho foi construído a partir de um questionamento central que procurava entender o porquê de uma região como a do município de Guajará-Mirim que era considerada a cidade mais bonita do estado de Rondônia, durante as décadas de 1970 e 1980, hoje, porém, se vê apática, desfocada de uma visão de progresso, cega de um projeto de desenvolvimento local definido, sem ânimo e sem o brilho que no passado tão recente fazia com que sua população se orgulhasse de seu “apelido” mais famoso, “Pérola do Mamoré”. De outro lado, os municípios ao longo do eixo da BR-364 que apresentavam uma situação bem distinta de Guajará-Mirim, portanto, mais prósperos. Diante deste aspecto, se pretendeu verificar se a teoria institucionalista de Douglass North seria adequada para explicar a desigualdade regional do Estado de Rondônia já que para esta corrente teórica, a questão histórica exercia um poder “path dependence”. Deste modo, procurou-se testar se o contexto histórico atrelado às mudanças institucionais estaria interferindo ou não no desempenho institucional das mesorregiões do Estado de Rondônia. Como primeira grande ação deste processo foi evidenciada, no território rondoniense, a existência de duas mudanças institucionais que impactaram, de forma distinta, as respectivas mesorregiões, as quais foram relacionadas aos dois grandes empreendimentos implantados em Rondônia, ou seja, a EFMM com impacto sobre a porção mesorregional Madeira-Guaporé e a BR-364 com impacto sobre a porção mesorregional Leste Rondoniense, ampliando, com isso, o poder de análise. Como segunda grande ação foi levantado indicadores agrupados nas categorias de “capacidade institucional”, de “gestão ambiental”, de “economia regional” e de “qualidade de vida”, os quais permitiram chegar, com base na análise fatorial e na utilização da ferramenta estatística SPSS, aos índices de desempenho institucional municipal, microrregional e mesorregional do Estado. Com base nos índices de desempenho institucional levantados pela pesquisa ficou, portanto, evidenciado que a história econômica interferiu no desempenho institucional mesorregional de Rondônia, o qual demonstrou uma tendência de crescimento positivo para a mesorregião Leste Rondoniense e negativo para a mesorregião Madeira-Guaporé, comprovando o poder “Path Dependence”. Contudo, objetivando averiguar a capacidade de explicação da desigualdade regional com base no capital social, a partir de um contexto qualitativo, fica evidenciada a coerência deste resultado com o pensamento teórico do institucionalismo de Douglass North já que pelos parâmetros de capital social utilizados pela pesquisa, o poder “Path Dependence” fica, ainda mais, transparente, o que demonstra a adequação destas perspectivas teóricas para a explicação da desigualdade regional do Estado de Rondônia, mesmo se tratando de uma região periférica inserida em um país, também periférico, como o Brasil.

A biblioteca vermelha de Raimundo Jinkings: uma história de livros

A história do livro e de leitores no Brasil ocupa a atenção de inúmeras pesquisas em todo o território nacional, cujos interesses abrangem os registros desde o Brasil Colônia até os nossos dias. Com essa perspectiva, este trabalho propõe um mergulho na biblioteca particular de Raimundo Jinkings, jornalista, dirigente sindical, militante comunista e livreiro, personagem de destaque na história política do Pará ao longo de quatro décadas, a partir dos anos 50. A pesquisa pretende contribuir para os estudos sobre a história do livro no Pará, à luz de pressupostos teóricos. Também vai identificar os rastros das leituras de um homem na sua vida como ativista político, comparando textos e apontando elementos que tornam indissociáveis o leitor e seus livros.

A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais: um problema agrário ou ambiental?

A discussão que iremos apresentar neste trabalho faz parte de nosso projeto de pesquisa que desenvolvemos em parceria com entidades de base e organizações nãogovernamentais (ONGs)1, com o intuito de apresentar uma proposta de regularização fundiária dos apossamentos das populações tradicionais da Amazônia. As áreas com as quais desenvolveremos nosso trabalho são: Parque Nacional do Jaú – AM; comunidade de ribeirinhos da ilha de Ituqui, no município de Santarém – PA; comunidade de remanescentes do Quilombo de Pacoval, no município de Alenquer – PA. São diferentes áreas de pesquisa, uma está em uma unidade de conservação, outra, em uma ilha no rio Amazonas e a última é um quilombo em terras da União. Contudo, neste momento, pretendemos discutir somente um dos casos analisados, que é o das populações tradicionais em Unidades de Conservação (UC) de uso indireto2.

História da matemática e aprendizagem significativa da área do círculo: uma experiência de ensino-aprendizagem

Apresenta uma proposta com base na teoria da aprendizagem significativa de David Ausubel, objetivando a construção do conceito de área de figuras planas enfatizando a área do círculo. As atividades sugeridas neste foram orientadas por uma sequencia didática a partir de um texto histórico-matemático utilizado como organizador prévio. A proposta de pesquisa foi realizada em uma escola, da rede pública estadual de ensino, localizada na área metropolitana de Belém do Pará. O desenvolvimento da proposta promoveu motivação intrínseca possibilitando uma efetiva participação dos alunos na realização das tarefas. A abordagem histórica demonstrou ser uma ferramenta eficiente por possibilitar melhor organização da estrutura conceitual de área das figuras planas, o desenvolvimento satisfatório das atividades revelou que os objetivos da proposta foram alcançados.

Unidades de conservação e as populações tradicionais: uma análise jurídica da realidade brasileira

Este trabalho discute a definição jurídica de área protegida, a relação entre área protegida e população tradicional, e quais são os direitos dos grupos sociais que se encontram dentro destas áreas. Buscamos apresentar alguns mecanismos para ajudar na resolução de conflito causado pelo intruzamento das áreas protegidas em terras apossadas pelas populações tradicionais.

Segurança ambiental: mapa de riscos ambientais da pesca artesanal com espinhel, Litoral Nordeste do Pará

Esta pesquisa foi realizada na Vila de Caratateua e adjacências, parte da microrregião bragantina, litoral nordeste do Pará, com o objetivo de identificar, avaliar e mapear os riscos ambientais ocupacionais, inerentes à utilização do espinhel pelos pescadores artesanais, por meio de uma avaliação qualitativa in loco durante a execução desta modalidade de pesca, com a colaboração participativa de pescadores experientes. Como resultado, elaborou-se um mapa de riscos ambientais ocupacionais dessa modalidade de pesca, que deverá ser utilizado em programas de gestão de segurança no trabalho (PPRA, PCMSO, PPP) e políticas públicas prevencionistas para o setor, por ser um instrumento importante para o pescador artesanal. Sua análise possibilita identificar, no layout da área de trabalho, pontos vulneráveis de acidentes. Esse mapa facilita encontrar soluções práticas para eliminar ou controlar os riscos do processo de pesca artesanal com espinhel.

As economias extrativas e o subdesenvolvimento da Amazônia brasileira: contribuições do Prof. Stephen Bunker

Este texto é uma homenagem dos Novos Cadenos do NAEA ao Prof. Stephen Bunker, recentemente falecido. O objetivo geral é refletir sobre a obra do professor, que desempenhou um importante papel na história das idéias sobre a Região Amazônica brasileira, ressaltando o modelo empírico e teórico-interpretativo desse intelectual, elaborado no contexto do debate sobre o desenvolvimento regional no período de 1975 a 2005. O Prof. Stephen Bunker consagrou-se como um brasilianista especialista no exame das “economias extrativas”, pelo valor de seu modelo explicativo do subdesenvolvimento das regiões ricas em matérias-primas.

O tempo dos patrões 'brabos': fragmentos da história da ocupação humana da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, AM

Este artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos da história social e econômica que marcou a ocupação humana do território da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, no período que compreende o final do século XIX e inicio do século XX. O artigo se baseia em relatos orais dos moradores das várias localidades que existem nesse território, coletados em intensa pesquisa de campo. Os relatos permitem conhecer as dificuldades e os desafios encontrados por dezenas de famílias para garantir sua subsistência, como eram realizadas as atividades extrativas que constituíam a base da economia dessa região da Amazônia, e também o papel desempenhado pelos comerciantes, os patrões, no processo de ocupação desse território, e sua posterior substituição por outros agentes de desenvolvimento.

Nas dobras da memória oficial: cidade, imagem e história na voz de rezadeiras de Capanema-PA

Em Capanema, no nordeste do Pará, mulheres rezadeiras, motivadas por fotografias, tecem narrativas históricas desvelando trajetórias de migrantes nordestinos para o município, elaborando representações do conflituoso cotidiano da vida urbana. Por meio de sensibilidades urdidas em simbiose de corpo, voz e imagens, as narradoras produzem práticas de leitura que permitem questionar a escrita convencional da história local, consagrada nos jogos mentais de centenas de moradores. Este artigo, portanto, seguindo a metodologia da História Oral e dialogando com intelectuais dos Estudos Culturais e Antropologia da Religião, ao cruzar a leitura de imagens oficiais com a interpretação dada pelas rezadeiras sobre tramas e dramas da urbe, numa perspectiva "vista de baixo" e popular, esgarça imaginários cristalizados, trazendo para a escrita da história outras experiências e paisagens culturais comumente postas nas dobras de retratos emoldurados pelo discurso do poder hegemônico.

Área de proteção ambiental da Ilha do Combu, Belém/PA: desafios de implantação e de gestão de uma unidade de conservação

Esta dissertação de mestrado constitui-se em um estudo de caso do processo de criação, implementação e gestão da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu (APA Combu) localizada no município de Belém no estado do Pará, delimitada temporalmente a partir do ato de sua criação no ano de 1997 ao período atual, ano de 2010. Como principais objetivos pretenderam-se analisar e refletir sobre os principais desafios e possibilidades da gestão ambiental da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu; identificar as principais mudanças ocorridas na Ilha do Combu após o processo de criação da APA e identificar os principais problemas existentes na APA da Ilha do Combu. Os problemas que pretendemos responder são: Quais os principais desafios colocados e as possibilidades de uma gestão ambiental na APA da Ilha do Combu no contexto atual? Como se deu processo de criação da APA da Ilha do Combu na ótica do órgão gestor e das lideranças locais? E o que significou para a população da Ilha do Combu na ótica das lideranças locais a criação da APA? A pesquisa é de cunho qualitativo e de caráter interdisciplinar por abordar o problema na ótica de várias disciplinas buscando uma visão holística. Para a sua realização foi realizado levantamento bibliográfico, consultas e análises de fontes documentais, visitas de campo, trilhas no interior da ilha, observação simples em reuniões e oficinas e entrevistas com as lideranças locais da APA, gestores e técnicos do órgão ambiental. Utilizamo-nos também da cartografia como recurso metodológico para entender a dinâmica desse território e para georreferenciar a configuração atual da APA por meio de marcação de pontos através de GPS. As principais conclusões apontam para a fragilidade da gestão em unidades de conservação. Os desafios referem-se aos aspectos relacionados às demandas, aspecto cultural, órgão gestor e conselho e uma atenta visão de futuro. As possibilidades encontram-se na manutenção de uma floresta ainda bem conservada, a existência de um significativo arranjo institucional e lideranças comprometidas com o lugar. Não partiu da população local a criação da APA e nem houve um conhecimento por todos da sua criação. A criação da APA não teve muito significado para o cotidiano da sua população porque nenhuma mudança foi percebida desde a sua criação. Mas, salienta que a partir de dois anos para cá já é sentido algumas tímidas intervenções do órgão gestor responsável, inclusive com grande expectativa na construção da sede da APA na ilha.

Subsídios à gestão ambiental de parques urbanos: o caso do Parque Ecológico do Município de Belém Gunnar Vingren (PEGV)

A pesquisa discute as facilidades e dificuldades que são inerentes a implementação de parques urbanos. A questão central da pesquisa é: quais fatores facilitam e dificultam a implementação de um parque urbano em uma área de forte pressão ocupacional? Toma-se como caso de estudo o Parque Ecológico do Município de Belém Gunnar Vingren (PEGV). Para a análise, a pesquisa utiliza as literaturas de participação, governança e governança urbana tendo como ponto central a gestão ambiental de parques urbanos. A pesquisa utiliza, também, a teoria dos stakeholders para melhor entendimento sobre o comportamento dos atores sociais. Metodologicamente, o trabalho assumiu a abordagem qualitativa e utilizou-se da observação direta e entrevistas semiestruturadas com os stakeholders. O estudo apresenta duas principais conclusões: primeiro, que os divergentes modelos de gestão ambiental implementados em Belém durante dois períodos governamentais tiveram direta influencia na participação dos atores sociais na implementação do PEGV e, consequentemente, na forma como eles interagem com os gestores do parque. Segundo, a implementação de dois significativos projetos governamentais (o Projeto da Macrodrenagem da Bacia do Una, em 1998 e o Projeto de Extensão da Avenida Centenário - parte do Projeto Ação Metrópole, em 2010) implantados para o desenvolvimento urbano da cidade, também contribuíram para dificultar a conciliação dos divergentes interesses dos atores urbanos.

Colonização japonesa, história econômica e desenvolvimento regional do estado do Pará

Este artigo apresenta um panorama geral da história econômica das mesorregiões do estado do Pará, principalmente ao longo do século XX, analisando-se também os fatos históricos e econômicos mais relevantes que caracterizam a trajetória dos 70 anos dos japoneses na região nordeste do Pará, a mais atrasada do estado. Nessa região, os japoneses conseguiram lançar as bases e consolidar o empreendimento associativo de pequenos produtores agrícolas mais bem sucedido da Amazônia, a atual Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu, que se constitui no único arranjo produtivo local efetivo em território paraense.

Descentralização da gestão ambiental no estado do Pará e suas implicações no licenciamento ambiental (1988-2010)

O Presente trabalho analisa as mudanças institucionais e organizacionais na gestão ambiental no Pará e em Belém de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos teóricos do debate ambiental e quais as influências presentes na concepção de gestão ambiental no Brasil, chegamos às mudanças institucionais e organizacionais no cenário ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudanças, o processo de descentralização da gestão ambiental trouxe grandes repercussões às esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios atenção. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentralização e como esse instrumento é reflexo do debate ambiental, da concepção de gestão ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudanças institucionais e organizacionais nessas esferas.

Formação continuada docente: o teatro de fantoches possibilitando reflexões em educação ambiental

Nesta pesquisa investigo as contribuições do teatro de fantoches, como proposta pedagógica na formação continuada docente em Educação Ambiental. O estudo foi realizado no espaço do Grupo de Pesquisa e Estudos em Educação Ambiental - GPEEA/ Sala Verde Pororoca com a participação de seis professoras do ensino básico. A metodologia empregada foi a qualitativa, do tipo pesquisa ação-participativa; para a coleta de dados trabalhei com quatro fontes: 1) o questionário, 2) a oficina, 3) o diário de bordo e 4) as entrevistas, realizadas para esclarecer dúvidas referentes às informações dadas pelas professoras. Para analisar os dados utilizei a técnica da triangulação metodológica. Constatei que o teatro de fantoches como estratégia para ensino-aprendizagem de saberes ambientais foram importantes em todas as etapas: 1) Na confecção dos textos cada história apresentou informações referentes às experiências profissionais e pessoais das professoras, 2) Na confecção dos fantoches porque foi utilizada uma metodologia considerada boa, barata e fácil de fazer, inclusive empregando materiais recicláveis e 3) Na apresentação dos fantoches, pois suas “falas” expressaram problemas presentes no cotidiano docente - o lixo, o consumismo, o desmatamento -, além de valores atitudinais. A utilização do teatro de fantoches como metodologia foi reconhecida, entusiasticamente, pelas professoras como viável na prática docente em todas as disciplinas, e o mais importante: com conotação diferente do lúdico pelo lúdico.