A midiatização da violência escolar: o cenário das produções acadêmicas

Este estudo busca contribuir para o estado do conhecimento da veiculação da violência escolar na mídia impressa e dos sentidos que lhe são atribuídos. O levantamento bibliográfico de trabalhos tais como teses e dissertações, artigos e publicações em periódicos e eventos, obtidos em bases de dados diversas, permitiu perceber, sobretudo, a negligência do campo da educação na produção de conhecimento a respeito do tema em questão, dada a carência de investigações, o que, do contrário, possibilitaria uma melhor compreensão do tipo de influência que a mídia exerce sobre a sociedade e a comunidade escolar, ao propor sua percepção do fenômeno da violência e deste em relação à escola.

Ciclosporina A no eritema nodoso hansênico com manifestações sistêmicas: avaliação clínica, laboratorial e histopatológica

O ENH é séria intercorrência aguda ou subaguda que acomete pacientes das formas dimorfa-virchowiana e virchowiana da classificação de Ridley e Jopling. Neste estudo, foi utilizada uma droga imunorreguladora, a ciclosporina A, com o propósito de avaliar a eficácia nesta reação, cujo tratamento depende de medicamentos como a talidomida, que tem contra-indicações formais e corticóides, que provocam dependência, entre outros danos. Foram selecionados dez doentes de ENH com sintomas sistêmicos; todos haviam passado por vários episódios desta reação e faziam uso contínuo e prolongado de prednisona em doses elevadas e ocasionalmente, de talidomida. Os pacientes tomaram ciclosporina A em doses de 3-5 mg/kg/dia durante um período de 90 dias. Realizaram exames laboratoriais nos dias zero, 150 e 600 de uso da ciclosporina A e também o histopatológico das lesões de ENH (antes do tratamento e com 60 dias). Os exames laboratoriais solicitados foram: hemograma e leucograma; TGO; TGP: uréia e creatinina. Detectou-se leucocitose em graus entre moderado e elevado em 70% dos casos, mas evoluiu para leucocitose leve até o término do acompanhamento na mesma percentagem dos doentes. O exame bioquímico não mostrou alterações significantes, com exceção da elevação da TGO em um caso, da TGP em outro, além de dois pacientes que mostraram aumento da uréia e creatinina, mas que posteriormente, normalizaram sem precisar de medidas adicionais. Os achados histológicos encontrados no primeiro exame foram representados em 40% dos doentes, por dermatite granulomatosa e em 30%, por dermatite nodular. Na segunda análise, houve mudança para dermatite perivascular superficial e profunda em 50% dos casos e para paniculite septal em 20%; isto denota melhora histológica compatível com a melhora dos sintomas verificada nos primeiros quinze dias de terapêutica. A ação da ciclosporina A se revelou benéfica, principalmente na sintomatologia sistêmica, com exceção dos casos que se acompanhavam de neurite; desta forma, a ciclosporina A pode ser uma opção para a melhoria clínica das reações hansênicas tipo 11.

Detecção de Mycobacterium lepra por PCR em "SWAB" nasal e "SWAB" da linfa do lóbulo da orelha de pacientes hansenianos

Recentemente vários estudos têm usado a técnica Reação em Cadeia de Polimerase (PCR) para detecção do DNA do Mycobacterium leprae, em diversas amostras biológicas, demonstrando alta sensibilidade. O objetivo deste trabalho foi avaliar a sensibilidade da PCR na detecção de M. leprae em “swab” nasal e “swab” da linfa do lóbulo da orelha de pacientes hansenianos e comparar os resultados da PCR com a baciloscopia e histopatologia e formas multibacilares (MBs) e paucibacilares (PBs) da hanseníase. Foram coletadas amostras de secreção nasal e linfa do lóbulo da orelha de 24 pacientes hansenianos. Para amplificação do DNA foram testados três pares de primers: S13 e S62, R1 e R2, LP1 e LP2 que amplificam fragmentos de DNA de 531 pb, 372pb e 129pb, respectivamente. Os iniciadores LP1 e LP2 expressaram maior sensibilidade, independente das amostras clínicas. Os resultados da PCR foram altamente significativos para as amostras de secreção nasal (p<0.0000) e significativos para os espécimes de linfa do lóbulo da orelha (p=0.0000). Comparando os resultados da PCR, usando os primers LP1 e LP2 e conservante lise 1, com a baciloscopia e histopatologia, os estudos apontaram que a PCR, em amostras de secreção nasal, obteve maior sensibilidade para as formas MBs (41,67%), seguida da baciloscopia (25%) e histopatologia (8,33%). Nas formas PBs, a sensibilidade foi considerada a mesma entre a PCR e Histopatologia (8,33%). A baciloscopia não apresentou sensibilidade (0%). Nas amostras da linfa do lóbulo da orelha, a baciloscopia demonstrou maior sensibilidade para as formas MBs (25%), seguido da PCR (20,83%) e histopatologia (16,7%). Nas formas PBs, a PCR e Histopatologia apresentaram a mesma sensibilidade (4,17%). Não houve sensibilidade na baciloscopia (0%). A PCR, apesar de não demonstrar uma sensibilidade de 100% é uma ferramenta com perspectivas futuras para auxiliar no monitoramento do tratamento e cura dos pacientes hansenianos.

Efeito da laserterapia de baixa intensidade sobre a cicatrização de úlceras hansênicas: ensaio clínico randomizado

Úlcera neuropática é uma das sequei as mais estigmatizantes da hanseníase. Sua presença é bastante incapacitante para o indivíduo, podendo levar a deformação e/ou amputação do membro afetado. Diversas técnicas de tratamento têm sido utilizadas no manejo destas úlceras, no entanto, os resultados nem sempre são satisfatórios, ocasionando a existência de pessoas que convivem há vários anos com ferimentos crônicos. A laserterapia de baixa intensidade (LBI) tem sido utilizada em diversos países no tratamento de úlceras de difícil cicatrização, entretanto seus resultados são inconclusivos e muitos dos trabalhos publicados apresentam falhas metodológicas. O objetivo deste estudo foi avaliar o efeito da LBI sobre o processo de cicatrização de úlceras em pacientes hansenianos, em um teste clínico controlado e randomizado. O estudo foi realizado no ambulatório de curativos da Unidade de Referência Estadual em Dermatologia Sanitária do Pará - Marcello Candia, a partir de um levantamento clínico-epidemiológico para caracterização da população estudada, por meio de anamnese, identificação da localização das úlceras, registro fotográfico digital, avaliação da área das lesões utilizando o programa ImageTool 3.0, e medida da profundidade das úlceras de 51 pacientes, totalizando 97 lesões. A comorbidade mais frequente nesta população foi a hipertensão arterial sistêmica (13 casos). Em seguida, 25 sujeitos foram distribuídos aleatoriamente em dois grupos de estudo. O grupo controle (GC), formado por 12 pacientes (14 Úlceras) permaneceu recebendo o tratamento de rotina, composto por curativos simples diários, uso de sulfadiazina de prata 1 %, e orientações para autocuidados e prevenção de incapacidades. O grupo experimental (GE), formado por 13 sujeitos (17 úlceras), permaneceu recebendo o mesmo tratamento de rotina do GC mais a aplicação de LBI três vezes por semana, durante um período de 12 semanas. A LBI foi aplicada com um equipamento de laser diodo A1GaInP (660 nm), na dose de 2 J/cm² com a técnica de varredura sem contato no leito da lesão, e 4 J/ponto nas bordas da lesão com aplicações pontuais com contato. A densidade de potência foi de 1 W/cm². As variáveis estudadas foram: área da lesão em cm², profundidade em milímetros e escore PUSH. No GC a média da área das úlceras foi de 5,3 (±9.2) antes e 4,4 (± 8,5) depois do tratamento, a profundidade foi de 6,3 (± 5,4) antes e 5,4 (± 5.7) depois, o escore PUSH foi 9,7 (± 3,4) antes e 8,4 (± 5.3) depois. No GE a média da área das Úlceras foi de 4,2 (± 5,9) antes e 3,8 (± 5,7) depois do tratamento, a profundidade foi de 6.2 (± 5.1) antes e 4,1 (± 3,9) depois, o escore PUSH foi 9,6 (± 3,3) antes e 7,9 (± 5,3) depois. A análise estatística não evidenciou diferença significativa (p > 0,05) em nenhuma das variáveis estudadas antes e depois do tratamento. A LBI, dentro dos parâmetros utilizados neste estudo, não demonstrou benefícios adicionais para a cicatrização de úlceras em hansenianos. A diminuição do peso exercido sobre a área da lesão e o controle da pressão arterial são medidas importantes no manejo destas úlceras.

Avaliação da eficácia da prednisona na reurite hansênica aguda

Um dos maiores problemas da hanseníase é o desenvolvimento de neurite aguda, que pode resultar em dor, comprometimento da função neural e incapacidade física. Apesar de a prednisona ser o principal medicamento usado no tratamento deste processo, pouco se conhece sobre a sua real eficácia no controle da neurite. O objetivo principal deste trabalho é avaliar a evolução das neurites hansênicas durante o tratamento com prednisona, através do exame clínico-neurológico. O estudo foi realizado na Unidade de Referência Especializada em Dermatologia Sanitária do estado do Pará "Dr. Marcello Candia", com inclusão de 23 sujeitos com idade média de 40,5 anos, 65% do sexo masculino. Todos multibacilares, sendo 20 borderline e 3 lepromatosos. Sessenta e um por cento já haviam recebido alta da poliquimioterapia. Foram incluídos, no estudo, sujeitos com neurite, associada ou não a acompanhamento da função motora e/ou sensitiva, utilizando esquema padrão do Ministério da Saúde, com dose inicial de 60 mg de prednisona/dia e regressão a cada 15 dias. O exame clínico foi realizado nos principais nervos periféricos afetados pela hanseníase. Após 18 semanas de acompanhamento, 60,87% dos pacientes necessitaram de prednisona por um tempo superior ao inicialmente proposto. A dor teve uma evolução clínica melhor que a força muscular e a sensibilidade cutânea. Houve melhora da dor em 71,23% dos nervos (p<0,005); entretanto, 42,47% permaneceram com neurite; a função sensitiva melhorou em 63,16% dos nervos (p > 0,05); e a função motora melhorou em 50% (p < 0,05). Os resultados indicaram que as 18 semanas de uso de prednisona não foram suficientes para a resolução da neurite hansênica e do comprometimento da função neural, na maioria dos pacientes do estudo.

Detecção in situ de citocinas de perfil TH1 e TH2 por imunoistoquímica e relação com a atividade de macrófagos nas formas polares da doença de Hansen

A hanseníase é uma doença infecto-contagiosa, de evolução lenta e progressiva, com grande incidência e prevalência nos estados que compõem a Amazônia legal onde o Pará ocupa lugar de destaque no número de casos no contexto nacional. A fim de se avaliar o perfil de citocinas e a atividade de macrófagos nas formas polares da hanseníase e correlacionar com os seus aspectos histopatológicos, foi realizado um estudo transversal com uma amostra composta por 29 pacientes portadores de uma das formas polares da hanseníase, tuberculoide ou virchowiana, dos quais foram colhidas biópsias de pele de lesões hansênicas. Pode-se observar, através da análise imonoistoquímica deste material que os grupos estudados não apresentaram diferença significativa quanto aos níveis de IL-10, TGF-β, CD68, iNOS e Lisozima. Os níveis de IL-4 não foram expressivos nos tecidos analisados e os níveis de IFN-γ foram maiores nos pacientes do grupo MHV. No polo virchowiano todas as citocinas tiveram uma tendência a uma correlação negativa com a atividade de macrófagos, no polo tuberculoide a IL-10 apresentou uma tendência à correlação negativa com os níveis de iNOS, IFN-γ e lisozima, evidenciando uma inibição da atividade macrofágica por esta citocina. Pode-se concluir que não há diferença na expressão de citocinas de perfil TH1 e TH2 nas formas polares da doença de Hansen e as citocinas apresentam uma tendência a correlação negativa com a atividade de macrófagos no pólo MHV e uma tendência a correlação positiva no pólo MHT. Novas pesquisas são necessárias para esclarecer como populações apresentam mais susceptibilidade à hanseníase que outras, um estudo semelhante com um maior número de indivíduos poderá ter resultados mais expressivos.

Marx e o imperativo da mais-valia

A obra de Karl Marx é um complexo orgânico cuja a categoria central é o trabalho. O trabalho funda o ser social e estabelece mediações que remetem para além de si, num desenvolvimento contínuo que impulsiona a humanidade a um desenvolvimento omnilateral, isto é, em todas as suas dimensões, um desenvolvimento que abrange todas as necessidades reais do ser humano. O desenvolvimento do complexo de relações geradas pelo trabalho, designadas como forças produtivas, foi exponencialmente ampliado pelo modo de produção do capital, no entanto, o capital dissocia o trabalhador de seus meios de produção, de maneira que a evolução das forças produtivas não reflete o desenvolvimento das propriedades verdadeiramente humanas. Isto acontece porque o capital possui como necessidade sociometabólica acumular-se e expandir-se initerruptamente, fenômeno só alcançado com a extração do sobretrabalho do trabalhador, que consiste no prolongamento da duração da jornada de um mesmo processo de trabalho, ou seja, um dispêndio excessivo da força de trabalho, uma exploração do trabalhador, denominado de mais-valia. É este movimento que gera um excedente sobre o valor original investido pelo capitalista, que altera na esfera da circulação a grandeza de seu valor. O trabalho excedente ou sobretrabalho que produz a maisvalia é um imperativo ou uma imposição objetiva do capital, sem esta não há continuidade no ciclo capitalista de produção. A produção da riqueza, sob o regime do capital, revela sempre seu par, a produção da miséria absoluta para a maioria esmagadora da humanidade. Enquanto as relações de produção forem mediadas pelo imperativo da extração da mais-valia, o capital resiste e contraria todas as teses a respeito de um “capitalismo humanitário”, pois a mais-valia é a essência da exploração, da dominação e da opulência do capital às custas do trabalhador. Portanto, só poderá haver uma verdadeira satisfação das necessidades humanas com a superação da mais-valia que garante a valorização do capital, isto significa que se para o capital é imperativo a apropriação constante da mais-valia, para a humanidade é imperativo a emancipação do capital, isto significa, uma radical transcendência da divisão hierárquica do trabalho e a superação completa de todas as relações do capital.

Tráfico de mulheres: um estudo sobre a produção acadêmica brasileira

A presente dissertação elegeu como objeto de estudo a produção acadêmica brasileira sobre Tráfico de Pessoas, principalmente o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Brasil. A pergunta orientadora da investigação foi: Como a perspectiva metodológica de articulação das categorias classe social, raça/etnia, gênero vem sendo trabalhada nas dissertações e teses que têm como objeto de estudo o tráfico de pessoas? As categorias de análise desta pesquisa foram: trafico de pessoas, tráfico de mulheres, gênero, classe social, raça/etnia. Objetivou-se conhecer como a perspectiva metodológica de articulação das categorias classe social, raça/etnia, gênero vem sendo trabalhada nas dissertações e teses que têm como objeto de estudo o tráfico de pessoas e tráfico de mulheres. A pesquisa desenvolvida foi ancorada na abordagem qualitativa com ênfase na revisão e análise bibliográfica de obras sobre as categorias e o conteúdo das dissertações e teses. De um universo de 20 (vinte) dissertações de mestrado e 01 (uma) tese de doutorado, 13 (treze) dissertações e uma tese, foram selecionadas. A abordagem metodológica pautada no materialismo histórico dialético vinculado pela articulação classe social, gênero, raça/etnia permitiu observar os avanços e os limites da referida proposta metodológica no exame dos estudos sobre tráfico de pessoas e de mulheres no Brasil. Os resultados permitiram concluir que embora a metodologia da articulação classe social, gênero, raça/etnia seja reconhecida pelos autores inexiste um aprofundamento analítico da proposta, observando-se uma centralidade na categoria gênero e na terminologia pobreza, como principais determinações do tráfico de pessoas, particularmente do tráfico de mulheres.

Educação bilíngue em território indígena Waiwai: aldeia Tawanã

É cada vez maior o número de nações indígenas que reivindicam o direito a uma educação própria, capaz de, por um lado, ajudá-las a encontrar soluções para os problemas advindos do contato com a sociedade nacional e de, por outro, assegurar-lhes o fortalecimento da identidade étnica. A educação bilíngue promove formas aditivas ou subtrativas de bilinguismo. Esses métodos são relativos e estão relacionados com os argumentos e os parâmetros de cada escola ou instituição. Este trabalho se propõe a descrever a forma de educação desenvolvida nas séries iniciais, em uma das aldeias waiwai, localizada nas Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, no Município de Oriximiná – Rio Mapuera – especificamente na aldeia Tawanã. O objetivo principal deste estudo é analisar como o educador indígena emprega suas ferramentas metodológicas na transmissão de conhecimentos etnoculturais, e se através do letramento desenvolve uma educação bilíngue nesta escola. Em referência a essa realidade, este trabalho constitui-se de pesquisa bibliográfica, embasada em leituras e análises de livros, artigos, dissertações e teses da área da linguística; pesquisa e análise do material adquirido em pesquisa de campo, coletado nas Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, em especial na escola da Aldeia Tawanã.

O que dizem os autores sobre formação docente no Estado do Pará

Objetiva-se com este estudo examinar o que é dito, na literatura relevante, sobre Formação Docente no estado do Pará, com ênfase no processo de identidade e profissionalização do professor. Do ponto de vista teórico-metodológico, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, seguindo uma abordagem qualitativa, cuja base teórica pauta-se na Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (2010). O corpus sobre o qual incidiu a pesquisa é composto por fontes documentais (livros, artigos, legislação), teses e dissertações registradas no Banco de Dados da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível superior) e periódicos e outras produções bibliográficas do grupo de trabalho sobre formação de professores (GT 08) da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação – ANPED. Verificou-se que os cursos de formação de professores no estado do Pará cresceram significativamente a partir dos anos 2000. Esta expansão legitimou o aumento de professores formados, mas não garantiu a eficiência na qualidade dos cursos de formação, haja vista a primazia do caráter pragmático estabelecida nos espaços formativos. Exige-se um professor versátil, inovador, mas os cursos oferecem uma formação fragmentada. Quanto à identidade docente, compreendeu-se que ela perfaz um caminho complexo e por vezes contraditório, demarcado pela desvalorização, falta de autonomia, limitação à regência de classe, mas também por resistências, as quais refletem a imagem de um professor crítico e atuante. A profissionalização docente apresenta-se com fragilidades, devido à falta de investimento no tripé ensino, pesquisa e extensão, uma vez que pesquisa e extensão são vistos de forma secundária nos cursos de licenciatura no Pará.

Estudo de pluma de contaminação por combustível com o método GPR e desenvolvimento de simulador geofísico para fins educativos

Este trabalho consistiu na investigação geofísica da possível contaminação de um posto de combustíveis em Belém-PA, bem como no desenvolvimento de um simulador geofísico para fins educativos. A investigação consistiu no levantamento de 13 perfis com o método geofísico eletromagnético Ground Penetrating Radar (GPR). Os radargramas obtidos, conjuntamente com os dados pré-existentes de sondagens mecânicas, Volatile Organics Compounds (VOC) e Benzeno-Tolueno-Etil-benzeno-Xileno (BTEX), permitiram identificar zonas de baixa reflexão do sinal eletromagnético (zonas atenuadas) em áreas com predominância de areia, o que indicaria contaminação. Como as medidas de GPR foram repetidas no período chuvoso, foi possível observar a redução da atenuação em perfil rico em areia, indicando a lixiviação dos ácidos graxos oriundos da biodegradação dos hidrocarbonetos, bem como o aumento da atenuação provocada pela argila, devido a sua elevada porosidade, e também, possivelmente, pelo aumento da biodegradação dos hidrocarbonetos que ficam retidos na argila. Este resultado constitui o primeiro caso inserido no simulador geofísico, experimento que permite mostrar o uso de diferentes métodos geofísicos. O simulador possui duas telas computacionais, a debaixo para simulação do modelo de subsuperfície escolhido e, a tela de cima, para representação da resposta geofísica obtida com o auxílio de uma unidade ótica que percorre o perfil representado na tela debaixo. Trata-se de uma modelagem analógica com recursos computacionais ainda não reportada na literatura, que permitirá mostrar diversos casos investigados constantes em dissertações e teses. O simulador poderá ser deslocado para empresas, universidades e secretarias, que fazem ou podem fazer uso da Geofísica, além de praças, escolas, etc., contribuindo de forma incisiva para a difusão da Geofísica como ferramenta na gestão de áreas contaminadas bem como para chamar a atenção da população para diferentes tipos de problemas, de modo a instruí-la sobre os mesmos.

Relações raciais: a pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil (2005 – 2010)

A educação é o processo de inserção de homens e mulheres no mundo cultural. E a educação, dentro das sociedades mais complexas como as capitalistas industriais, é uma atividade planejada, que implica a elaboração de objetivos e a indicação de meios para atingi-los. A compreensão das tramas de construção de práticas formalizadas é ligada a agentes que determinam os objetivos da educação e suas intenções educativas sobre Relações Raciais no Brasil. Dediquei-me às atividades de levantamento acadêmico sobre a produção de teses de doutoramento, concluídas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educação e Relações Raciais nos Programas de Pós-Graduação em Educação. Investiguei sobre a circulação da temática relações raciais em espaços de elaboração de políticas educacionais, especificamente programas do Governo Federal que atendam à demanda de inclusão da temática no sistema de ensino no Brasil. Pois, a partir de 2003, a temática passa por uma fase de institucionalização, principalmente pelo conjunto jurídico que estabelece novo marco legal à educação. O objeto pesquisado incluiu a configuração de práticas formalizadas que desenvolvem quadros de agentes especializados sobre relações raciais. Analisar a relação intencional entre as práticas formalizadas sobre relações raciais que prescrevem a formulação de objetivos educacionais nos diferentes níveis e instâncias sociais. Identificar os objetivos do sistema de ensino descritos nos programas do Governo Federal destinados à promoção da educação para igualdade racial. Relacionar as práticas formalizadas no campo da pesquisa em educação às intenções descritas nos programas do Governo Federal. Explicar quais os interesses que movem essas práticas formalizadas a partir das demandas educacionais da temática relações raciais. A escrita da tese pauta-se na defesa de análise em que a obrigatoriedade da temática relações raciais é movida por duas forças antagônicas, uma direcionada à constituição de direito à cidadania movida por intenções de construir uma sociedade para a igualdade racial, de oportunidades de acesso a bens materiais e simbólicos e livre de práticas discriminatórias; outra relacionada aos interesses existentes dentro de um jogo de poder a ponto de converter a educação no centro de tão acerba disputa que desfavorece dissimuladamente a equidade racial no Brasil.

A criança indígena nos estudos acadêmicos no Brasil: uma análise das produções científicas (2001 – 2012)

O presente trabalho versa sobre as Concepções de Infância Indígena presentes em estudos acadêmicos produzidos no Brasil. Para os aportes deste estudo, considerou-se como questão norteadora: quais as concepções de Infância para as diversas etnias indígenas nas produções acadêmicas no Brasil no período de 2001 a 2012? O objetivo geral consistiu em investigar as concepções de infância para as diversas etnias indígenas presentes nas produções acadêmicas no Brasil no período de 2001 a 2012, visando (1) identificar e mapear essas concepções de infância indígena nas diversas etnias presentes nas produções acadêmicas; (2) descrever o processo de educação da criança indígena nas diversas etnias indígena brasileira; (3) abordar as práticas culturais da infância indígena mencionadas nesses estudos; (4) discutir a relevância, avanços e limites desses estudos para a compreensão da infância indígena no Brasil. O caminho metodológico percorrido para o desenvolvimento deste estudo foi de caráter bibliográfico tendo como fonte Dissertações e Teses coletadas no portal da CAPES no período de 2001 a 2012 sobre a infância indígena. Para efeito de sistematização do corpus de análise desse estudo e facilitar a compreensão do material, as dissertações e teses foram organizadas em três eixos temáticos: (1) Concepção étnica de infância indígena; (2) Práticas culturais da infância indígena; (3) Educação indígena. A partir da escolha dos eixos temáticos, pensou-se em categorias que pudessem facilitar o entendimento da metodologia escolhida para essa dissertação. Então foi escolhida para cada eixo temático uma categoria, a saber: (1) Liberdade; (2) Brincadeiras; (3) Educação indígena (escolar e tradicional). No que tange às categorias, foi possível perceber quão importante foi mencioná-las neste estudo, pois entendê-las nos permitiu também trazer à tona o rico arsenal que emergem ao estudar as concepções de infância ligadas à liberdade, à brincadeira e à educação. Tais concepções nos permitiu ter um novo olhar a respeito da infância nas sociedades indígenas, a partir de avanços/limites. Os resultados mostraram também que os estudos sobre a infância e/ou a criança indígena é incipiente, principalmente no estado do Pará e isso se deve ao fato de que os pesquisadores locais ainda não despertaram o interesse pela temática em questão, sendo possível elencar algumas razões para esse “não interesse”: falta de motivação de pesquisadores nessa área, a inserção desses estudos em várias áreas do conhecimento que não necessariamente no campo da educação e o difícil acesso as comunidades. Percebeu-se também que as produções realizadas em nossa região sobre a temática infância indígena são computadas no local de origem dos pesquisadores que para cá vêm realizar seus estudos deixando a região Norte no limite das produções sobre infância indígena. Ademais, urge a necessidade de investigar a infância e/ou a criança que vivem nas mais diversas sociedades indígenas. Eis aí um grande desafio e intento a ser superado para a compreensão do universo infantil e suas lógicas de pensar a realidade, o aprendizado, como sujeito complexo e pleno, de modo que suas percepções do cotidiano da aldeia, da escola, da família, dos rituais e dos símbolos constituam-se em tarefa de suma importância.

Ciclo de política curricular do estado do Pará (2008-2012): a enunciação discursiva sobre relações “raciais”

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.

O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral

No presente trabalho, questiona-se a necessidade da intervenção do direito penal no direito eleitoral para proteger os bens jurídicos. Constata-se que, no caso do Brasil, essa intervenção penal no direito eleitoral é significativa e ocorre por intermédio de diversas leis, das quais a principal é o Código Eleitoral (CE) em vigor. O ponto de partida desta pesquisa é a teoria do bem jurídico-penal, com destaque para a sua função crítica. É feita uma aproximação dessa teoria crítica do bem jurídico-penal com o Estado Democrático de Direito e a formulação teórica de Ronald Dworkin e Lenio Streck a respeito dos princípios do direito, com ênfase no princípio (instituidor) da intervenção mínima, no âmbito do direito penal, e seus componentes de garantia, entre os quais a proteção exclusiva de bens jurídicos, a fragmentariedade e a subsidiariedade. A partir daí, é estabelecida a relação entre a proteção não penal de bens jurídicos (relevantes) no direito eleitoral e a (des)criminalização no direito eleitoral, contrapondo-se as teses do expansionismo e do minimalismo penal. A questão fundamental da pesquisa é relacionar esses conceitos para indagar sobre a (des)necessidade dos tipos penais eleitorais e buscar, para o modelo brasileiro, uma proposta não penal de proteção de bens jurídicos no âmbito eleitoral.