Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no estado do Pará

Este estudo teve por objetivo analisar as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O Brasil Profissionalizado é um programa de assistência técnica e financeira, instituído pelo MEC durante o segundo mandato do Governo Lula (2007-2010), visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais de ensino no país, tendo como foco a implementação do ensino médio integrado à educação profissional. A pesquisa foi precedida por uma revisão bibliográfica acerca da política de financiamento da educação, das políticas de educação profissional no Brasil e das estratégias do Governo Federal em efetivá-las por meio do financiamento de programas de cooperação técnica e financeira. Em seguida, a pesquisa envolveu a análise documental da legislação (decretos e resoluções) que instituiu e regulamentou o Programa Brasil Profissionalizado do MEC/FNDE e de documentos elaborados pela SEDUC/PA relacionados ao planejamento e monitoramento do Programa na rede estadual de ensino. A coleta de dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas dirigidas à coordenação do Programa Brasil Profissionalizado no MEC e na COEP/SEDUC para avaliar o processo de implementação e financiamento do Programa e suas implicações no estado. O estudo identificou uma recorrente disputa, entre as instâncias públicas e o setor privado, pelo fundo público para financiar a educação profissional, pois não há uma definição legal e constitucional de destinação de recursos para a oferta pública do ensino profissional. As estratégias de financiamento das políticas de educação profissional são realizadas por meio de programas de governos que se efetivam de forma fragmentada e desarticulada em vários Ministérios do Governo Federal, destacando-se a falta de organização em torno dos recursos disponibilizados e a pouca coordenação entre projetos e ações destinados à formação profissional. O estudo realizado mostrou fragilidades na constituição de programas de financiamento da educação profissional que podem revelar os limites do Programa Brasil Profissionalizado por se trata de mais um Programa e não de uma política de financiamento. Os dados revelaram que a implementação do Programa no estado trouxe importantes contribuições para a consolidação da rede estadual de educação profissional, verificadas na elaboração de um planejamento da gestão da educação profissional, na expansão da rede estadual, no crescimento da oferta de vagas e cursos e na elevação das matrículas, sobretudo, no ensino médio integrado. Contudo, a formação de professores e a manutenção das escolas é responsabilidade do Estado e, portanto, se inscreve na pauta dessa discussão, a luta pela garantia de fontes de financiamento para a continuidade das políticas de educação profissional no setor público que garantam uma oferta de ensino com qualidade.

Representações sociais de alunas do ensino fundamental sobre bullying

Este estudo consiste na investigação das representações sociais de alunas da 8ª série do ensino fundamental sobre o fenômeno bullying e suas implicações no processo de escolarização. O problema da pesquisa teve como foco as representações sociais das alunas sobre o bullying. Os sujeitos são estudantes do sexo feminino, com idade entre 13 e 18 anos, regularmente matriculadas em três turmas da 8ª série do ensino fundamental de uma escola da rede estadual de ensino. O lócus da pesquisa foi uma instituição de ensino fundamental e médio da rede pública estadual do município de Castanhal, localizado na região nordeste do estado do Pará. Os objetivos do estudo foram os seguintes: a) Identificar e caracterizar, a partir do pensamento consensual de jovens do ensino fundamental, as imagens e os significados que elas possuem sobre as intimidações, agressões e /ou assédio, caracterizados como bullying; b) Verificar em que situações o bullying ocorre e quais as formas utilizadas com maior frequência entre as alunas; c) Destacar as causas que concorrem para a afirmação de práticas de bullying no ambiente escolar e suas consequências; d) Destacar as percepções das alunas sobre as implicações decorrentes do bullying no processo de escolarização; e) Evidenciar as objetivações e as ancoragens que compõem o processo de construção das RS de jovens sobre o bullying. O estudo teve uma abordagem qualitativa e teve como referencial teórico a Teoria das Representações Sociais de Moscovici (1978) e jodelet (2001). Dentre os referenciais teóricos utilizados constam: Abramavay, 2003; Beaudoin e Taylor (2006), Boneti e Priotto (2009) Constantine (2004) Fante (2005), Lopes Neto e Saavedra (2003) Nascimento (2006; 2011), Middelton-Moz e Zawadski (2007), e Silva (2010). Os instrumentos utilizados para a coleta dos dados foram o questionário semi-estruturado e a entrevista grupal. O tratamento dos dados pautou-se na análise de conteúdo de acordo com a abordagem proposta por Franco (2003). Os resultados assinalaram que as representações sociais das alunas sobre o bullying, constituíram-se em maus tratos, cuja imagem se assenta em condutas de agressão verbal, psicológica e física; Ameaça e invisibilidade, na qual a imagem se constitui pelos elementos, diferença, intolerância, desrespeito, inveja, competição e rivalidade; Contradição que corresponde à imagem da escola como um espaço de aprendizagem que se fragiliza e se descaracteriza diante da disseminação da violência e; Educação familiar e escolar que corresponde a imagem do papel da família e da escola como instâncias que partilham a responsabilidade pela orientação e formação dos alunos. As implicações escolares evidenciadas a partir das representações sociais das estudantes sobre o bullying, relacionam-se à uma série de repercussões negativas no processo de escolarização, dentre as quais: dificuldades de aprendizagem, queda do rendimento escolar, absenteísmo e evasão escolar.