37 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil
Resumo:
Ao longo das ltimas dcadas, a carcinicultura vem apresentando um grande crescimento em diversas partes do mundo, com o Brasil seguindo esta tendncia mundial (FAO, 2004). Nesta atividade trs espcies de camaro tm se destacado como as mais cultivadas, sendo elas Penaeus monodon (Fabricius, 1798), Fenneropenaeus chinensis (Osbeck, 1765) e Litopenaeus vannamei (Boone, 1931), responsveis por cerca de 80% da produo mundial (FAO, 2004). No Brasil L. vannamei a espcie mais cultivada, com a produo brasileira correspondendo a 5% da produo mundial (FAO, 2004). L. vannamei uma espcie marinha originria do Oceano Pacfico, distribuda do Mxico ao Peru. Por ser eurihalino, este camaro pode se adaptar s mais diversas condies de cultivo, desde guas salgadas at de menores salinidades (BRAY et al., 1993; PONCE-PALAFOX et al., 1997), caracterstica que tem aumentado o interesse dos produtores. Embora seja extica no Brasil, L. vannamei, mostra maior resistncia variao de temperatura e salinidade do que outros camares penedeos nativos (BRITO et al., 2000). O alimento do camaro e as estratgias de seu fornecimento tm merecido uma ateno especial do setor, gerando novas tcnicas ou seu aperfeioamento. A rao nos sistemas de cultivo intensivo e semi-intensivo, por exemplo, responsvel por 50-60% dos custos totais de produo, demonstrando a importncia de novas estratgias para minimizar sue uso. O aumento da biomassa do plncton (alimento natural), e conseqentemente, da cadeia alimentar, reduz os custos com a alimentao suplementar, influenciando diretamente os custos finais de produo (AVAULT, 2003). Segundo Nunes (1995), o incremento da produtividade natural to importante quanto o uso de uma rao nutricionalmente completa e bem balanceada. Logo aps a introduo nos viveiros de cultivo, a base da alimentao de L. vannamei composta, em parte, pelo alimento natural disponvel (NUNES et al. 1997; MARTINEZ-CORDOVA et al. 1997; ROTHLISBERG, 1998) complementada com rao comercial. Martinez-Cordova et al. (2002) mostraram que as concentraes de clorofila a diminuem cerca de 50% do incio ao fim do cultivo, provavelmente devido a pastagem pelo zooplncton e por alguns invertebrados bentnicos. Alm da importncia do zooplncton como alimento para as ps-larvas de camaro nos viveiros de engorda, o uso destes organismos (principalmente coppodes) como alimento vivo na aqicultura marinha vem recebendo grande ateno nos ltimos anos (DELBARE et al. 1996). Tal fato ocorre por serem ricos em fosfolipdios, cidos graxos essenciais altamente insaturados e antioxidantes naturais, sendo nutricionalmente superiores aos rotferos e aos nuplios de artemia, comumente usados na larvicultura marinha (SARGENT et al. 1997, STOTTRUP e NOSKER, 1997) promovendo o sucesso as larviculturas de camaro (PAYNE et al. 1998; SCHIPP et al. 1999; PAYNE e RIPPINGALE, 2000). Desta forma, estudos sobre o cultivo intensivo de camares marinhos que enfoquem a composio da comunidade planctnica, as variveis biticas e abiticas no sistema, e a caracterstica dos efluentes gerados, so de grande importncia. Assim, os resultados obtidos podem incrementar a produtividade aqutica no cultivo, alem de fornecer subsdios para pesquisas posteriores de avaliao e mitigao dos impactos ambientais causados por esta atividade.
Resumo:
O presente estudo avaliou a distribuio de Neritina zebra em um gradiente vertical em afloramentos rochosos e a distribuio entre os afloramentos de rochosos e argilitodo entremars em um esturio na Amaznia brasileira. Os locais de coletas so caracterizados por guas oligohalinas, sendo localizadas nos distritos dede Icoaraci, Mosqueiro e municpio de Colares na regio costeira do Estado do Par. Para avaliar a distribuio vertical nos substratos rochosos, os moluscos foram amostrados na faixa inferior e mdia do mesolitoral. Na faixa inferior do mesolitoral, onde ocorrem os substratos argilito e rocha, estes foram amostrados para verificar seu efeito na distribuio entre os substratos. Em cada tipo de substrato e faixa do entremars foram amostrados aleatoriamente 22 rplicas utilizando-se um quadrante de 25cm na estao chuvosa e de estiagem. Anlises de Varincias foram realizadas para testar (1) o efeito da zona do entremars e (2) o tipo de substrato na densidade de N. zebra. A anlise dos resultados da distribuio vertical mostrou que a zona inferior os indivduos juvenis apresentam maior densidade que a zona mdia, e um padro oposto parece ocorrer com espcimes adultos. Quanto distribuio nos diferentes substratos, os resultados mostraram que existem maiores densidades nos substratos rochosos que nos argilosos para os indivduos juvenis, mas no foi encontrado um padro para os indivduos adultos. Esta variabilidade no padro de densidades entre os substratos e entre as zonas do entremars mostrou influncia das estaes e dos locais de coleta, apresentando Icoaraci com as menores densidades, o que pode estar associado atividade antrpica naquela localidade.
Resumo:
O cultivo de espcies de ostras do gnero Crassostrea est em expanso no nordeste do estado do Par, Brasil. Este estudo analisa a qualidade sanitria das ostras e da gua em que so cultivadas nos municpios de So Caetano de Odivelas e Curu. As coletas foram realizadas mensalmente entre junho de 2009 e maio de 2010. As amostras de guas foram coletadas nas mars enchente e vazante, e cerca de 15 ostras foram obtidos a cada ms durante a mar vazante. Concentraes de coliformes foram determinadas usando a Tcnica de Fermentao de Tubos Mltiplos, seguida pela identificao bioqumica das bactrias e determinao do perfil de suscetibilidade de Escherichia coli isoladas a partir de amostras de guas e ostras. A mdia geomtrica das concentraes de coliformes termotolerantes na gua foi de 119 mL MPN/100 em So Caetano de Odivelas e 163,21 MPN/100 mL em Curu, valores bem acima do limite de 43 mL MPN/100 estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente Brasileiro (CONAMA). Como a legislação brasileira relacionada qualidade sanitria dos moluscos bivalves destina-se apenas ao produto processado, foi adotada a legislação da Unio Europeia, que classifica as ostras para o consumo cru em trs classes sanitrias. Em So Caetano de Odivelas, apenas duas das amostras coletadas durante este estudo foram atribudas para a classe A, sete amostras para a classe B e trs amostras para a classe C. Enquanto em Curu trs amostras foram atribudas classe A, sete amostras para a classe C e duas amostras para a classe C. Os resultados sugerem a necessidade de medidas mitigatrias para garantir a qualidade sanitria das ostras, tais como a aplicao de mtodos de depurao.
Resumo:
Hemiodus unimaculatus (Bloch, 1794) est entre as principais espcies desembarcadas na rea de influncia da Usina Hidreltrica de Tucuru (UHE Tucuru), contudo so poucas as informaes existentes sobre a pesca e biologia da espcie na rea. Logo, o trabalho se prope a verificar as mudanas espaciais na populao de H. unimaculatus, determinar as curvas de seletividade das redes utilizadas e calcular alguns parmetros de sua dinmica populacional. O local de estudo corresponde rea localizada a partir da barragem da UHE Tucuru, compreendendo Reservatrio (zona de inundao) e Montante. As coletas foram efetuadas trimestralmente nos anos de 2001, 2003, 2005, 2006 e 2007 e semestralmente nos anos de 2002 e 2004, em cinco locais no reservatrio e dois na montante, utilizando bateria de redes de emalhar de 50 m de comprimento e 3 m de altura, com malhas de 40, 60, 80 e 100 mm entre ns opostos. O teste de Kruskal-Wallis foi utilizado para comparar as mdias de comprimento total e o peso dos espcimes ao nvel de significncia de 5%; a variao espao-temporal das capturas foi determinada pela anlise de Cluster e pelo SIMPER; a seletividade de rede pela construo das curvas de seleo; e os aspectos populacionais (crescimento, longevidade, mortalidade, recrutamento e o rendimento por recruta) com o auxlio do programa FISAT II. Os resultados demonstraram que as fmeas so maiores e mais pesadas que os machos. No perodo inicial (2001-2003) a espcie dividia a rea de estudo em zona de desova e crescimento, enquanto no perodo final (2005-2007) no havia diferena quanto o uso do espao. A malha de 60 mm a mais indicada para a pesca, considerando a captura de 50% de indivduos adultos. A proporo sexual de 1,44:1 foi favorvel as fmeas (<sup>2</sup><sub>c</sub> = 28,86; p < 0,0001). As relaes peso total/comprimento total apresentaram correlao positiva, no diferindo entre os sexos (t = -0,097; p = 0,9229), sendo que machos e fmeas exibiram crescimento do tipo isomtrico. O fator de condio no foi diferente entre os pontos de coleta, sugerindo que a espcie utiliza toda a rea de estudo como zona de alimentao. Os parmetros de crescimento de von Bertalanffy foram L = 358 mm, k = 0,55 ano<sup>-1</sup> e t<sub>0</sub> = -0,15 ano. As mdias de mortalidade total e natural foram de 3,04 ano<sup>-1</sup> e 0,7 ano<sup>-1</sup>, respectivamente. A taxa de explotao foi estimada em 0,77 e o rendimento por recruta mostrou que a taxa de explorao do estoque de H. unimaculatus deve ser reduzida em 52% para manter o recrutamento e a desova. Assim, com todas as informaes geradas, possvel notar que as mudanas na estrutura e dinmica espao-temporal de H. unimaculatus so um processo de adaptao contnuo e o manejo pesqueiro adequado se torna essencial para a preservao da espcie. Para atingir esse objetivo, faz-se necessrio rever a legislação pesqueira atual, buscando uma otimizao do tamanho de malha para a captura da espcie, diminuir a taxa de explorao e monitorar regularmente a seletividade e os parmetros populacionais.
Resumo:
Este estudo transversal visou a identificar fatores de risco para doena cardiovascular em uma amostra, estratificada por conglomerados, de 557 escolares (6-19 anos) de Belm, Par, Brasil. Os fatores de risco investigados foram obesidade, hipertenso arterial, dislipidemia, diabetes, tabagismo, sedentarismo e dieta aterognica. Variveis sociodemogrficas e relacionadas ao estilo de vida foram testadas no modelo de regresso binria logstica. Os fatores de risco prevalentes foram excesso de peso (20,4%), dislipidemia (48,1%) e sedentarismo (66,2%). Constatou-se que os escolares abaixo de dez anos e os provenientes das famlias de maior renda e com maior escolaridade materna apresentaram mais chances de desenvolverem excesso de peso; por sua vez, os escolares com excesso de peso foram os mais propensos a desenvolver hipercolesterolemia e hipertrigliceredemia. Diante desse quadro, faz-se necessria, ainda na primeira infncia, a implantao de estratgias para controle de excesso de peso, por meio da alimentao balanceada e da prtica fsica regular, para que se possa reduzir de forma efetiva a prevalncia de fatores de risco em escolares nesta cidade.
Resumo:
A violao dos direitos humanos das pessoas que sofrem de transtornos mentais foi reconhecida diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O caso Ximenes Lopes Vs Brasil revelou de que forma o Estado, que deveria ser maior guardio dos direitos deste grupo, reiteradamente mantinha prticas de isolamento, maus-tratos em hospitais psiquitricos que no condiziam com o respeito sua dignidade humana. As condies em que ocorreu a morte de Damio Ximenes Lopes revelaram tambm a ocorrncia de atos desumanos e degradantes que vinham sendo praticados indevidamente em nosso pas. A Corte Interamericana alm de determinar o pagamento de indenizao pecuniria requereu prontamente que o Estado brasileiro garantisse que novas violaes como esta no se repetissem mais.O Governo Federal, em decorrncia destas premissas estruturou um processo de desinstitucionalizao da assistência psiquitrica que trouxe avanos significativos porm ainda no representaram as necessidades reais dos que dela necessitam. A avaliao destes programas nos remete discusso fundamental de como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos pode supervisionar estas medidas de no-repetio contribuindo para um novo olhar sobre as pessoas possuidoras de transtorno mental.
Resumo:
As doenas do trato respiratrio so as principais queixas nos servios de atendimento mdico, sendo as infeces respiratrias agudas (IRA) as manifestaes mais comuns, principalmente em crianas menores de cinco anos de idade. Em pases em desenvolvimento, as IRA constituem um srio problema de sade pblica. Em todo mundo estima-se que ocorram cerca de 2 milhes de mortes devido as IRA a cada ano. Dentre os agentes causais de IRA, destaca-se o Metapneumovrus Humano (HMPV), especialmente por causar doena grave em crianas menores de 5 anos. Com o objetivo de gerar dados sobre a epidemiologia molecular deste vrus, foram analisadas amostras colhidas de pacientes com IRA no perodo de Janeiro de 2009 a Dezembro de 2011 oriundas da Regio Norte (Par, Amazonas, Acre, Amap e Roraima). Foi utilizado a tcnica de RT-PCR em Tempo Real (qRT-PCR) para a deteco do vrus atravs da amplificao do gene N e RT-PCR para o gene codificador da protena F, que foi em seguida parcialmente sequenciado. Dentro do perodo de estudo, foram testadas 2966 amostras, das quais 129 positivas para HMPV. A faixa etria de 0-4 anos foi a que concentrou maior nmero de casos (n=84; 65,89%) em toda a regio Norte. Na identificao viral, constatou-se a co-circulao dos subgrupos A2 e B2 durante os trs anos do estudo. Os subgrupos A1 e B1 no circularam na regio durante o perodo estudado. Este estudo representa o primeiro relato sobre dados da epidemiologia molecular do Metapneumovrus Humano na regio Norte do Brasil.
