A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Avaliação da aprendizagem em língua inglesa no primeiro ano do ensino fundamental em escolas públicas do município de Castanhal (PA)

O presente estudo investiga as práticas avaliativas em inglês como Língua Estrangeira para Crianças (LEC) no primeiro ano do ensino fundamental das escolas públicas no município de Castanhal, PA. A pesquisa teve como objetivo analisar quais as orientações contidas nos documentos oficiais municipais no que diz respeito ao ensino e à avaliação em LEC, descrever as práticas avaliativas desenvolvidas pelos docentes nesse contexto, analisar a integração dessas práticas com os objetivos de ensino e aprendizagem de LEC e indicar pistas que possam, teórica e metodologicamente, tornar essas práticas mais eficazes. Para alcançar os objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa qualitativa de caráter documental, na qual foram analisados os documentos oficiais que norteiam o ensino e a avaliação em LEC no município, 220 relatórios de desenvolvimento, que são o instrumento de avaliação preconizado para esse nível da escolaridade, além de entrevistas e questionários com 14 docentes que atuam nesse contexto. O referencial teórico sustenta-se nas contribuições de Cameron (2001), Strecht-Ribeiro (2005) e Scott e Ytreberg (1990) sobre o ensino-aprendizagem de LEC, bem como na discussão de alguns aspectos da avaliação da aprendizagem (HADJI, 1994; 2007; BONNIOL e VIAL, 2001; FERNANDES, 2009; PERRENOUD, 1999) e da avaliação da aprendizagem em LEC (MCKAY, 2006; IOANNOU-GEORGIOU, 2011; SHAABAN, 2001). Para a análise dos dados obtidos, foi utilizada a técnica de Análise de Conteúdo (ROSA, 2013). Os resultados da análise indicam uma ausência de coerência entre as práticas avaliativas e os objetivos e princípios do ensino de LEC. Os dados revelam ainda a falta de formação para ensinar, avaliar e elaborar programas de LEC, aliada a uma já conhecida tendência em se priorizar aspectos estruturais no ensino de línguas estrangeiras, em detrimento de atividades comunicativas. Por fim, este trabalho mostra a necessidade de promover outras pesquisas que investiguem as práticas avaliativas em LEC e, da urgência em se definir diretrizes oficiais nacionais para o ensino e avaliação que levem em consideração as características e necessidades das crianças nesse contexto.

Changes in the relationship between society and nature in the Mezzo-region of Southeastern Pará, Amazon, Brazil

Neste texto, busca-se demonstrar algumas das alterações ocorridas nos padrões de relações existentes entre sociedade e natureza ocorridas no século XX, nos vales dos rios Parauapebas, Itacaiúnas e em parte do vale rio Tocantins, no sudeste do estado do Pará, o que é feito realizando um resgate das descrições decorrentes do olhar de Coudreau (1889) e transcritas em "Voyage a Itaboca et a L'Itacayuna", publicado em 1897, no qual se descreve uma área quase que integralmente coberta pela floresta. Em seguida, realiza-se uma contraposição, recorrendo a outro olhar, o que é viabilizado pelos sensores do satélite Landsat 5, que imagiaram a área destes vales em 2001, explicitando conseqüências das transformações da sociedade e da pressão sobre recursos naturais mas, sobretudo, a drástica redução da floresta a 52% dos 63 mil km² analisados.

Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA

A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

A implantação do plano de ações articuladas em São Sebastião da Boa Vista – PA: ações concretas ou pressupostos para o regime de colaboração?

O presente trabalho teve origem na realização de pesquisa desenvolvida pela equipe do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará que analisou o processo de elaboração, implantação e implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) no estado do Pará, no período de 2008 a 2011. Esta Dissertação teve por objetivo analisar o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista e a sua configuração como instrumento para implementar o Regime de Colaboração entre os entes federados. Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo que contou com trabalho de campo, com realização de entrevistas com os atores envolvidos em todo o processo de implantação do PAR. O estudo também contou com a análise das legislações (Constituição Federal 1988, LDB/9.394, Plano Nacional de Educação, PDE, Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, entre outras). A revisão bibliográfica realizada partiu das contribuições de estudiosos sobre a política educacional brasileira, como Carlos Roberto Jamil Cury, Luiz Fernandes Dourado, Fernando Haddad, José Carlos Libâneo e Demerval Saviani. A partir dos resultados encontrados, observamos que o PAR é um valioso instrumento para organização da gestão da educação municipal, que permite o ente federado conhecer a sua realidade, e também auxilia o Município ao sinalizar suas necessidades e propor ações e subações para mudar sua realidade. No entanto, a execução do Plano depende de fatores alheios para que o município atinja a execução total do que foi planejado, em muitas ações é necessário um aporte financeiro específico. Diante dos resultados dessa pesquisa também foi possível observar que o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista, representou uma inovação no planejamento do trabalho da Secretaria Municipal de Educação, se constituiu em um complexo desafio em termos de sua efetivação, pois revelou a fragilidade de articulação e de cumprimento das metas, e da efetividade de um legítimo regime de colaboração entre os entes federados.

Atitude linguística e revitalização da Língua Mundurukú: observações preliminares

Os Mundurukú do Kwatá-Laranjal estão incluídos na lista de comunidades indígenas que apresentam a língua num processo de perigo iminente. A língua, que recebe o mesmo nome da etnia mundurukú, é pertencente à família mundurukú, do tronco tupi, a qual, antigamente, era falada por povos mundurukú que habitavam os estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas, entretanto, a concentração maior de indivíduos é nos dois últimos estados. O foco deste estudo está na comunidade indígena mundurukú do Kwatá-Laranjal, no Estado do Amazonas, pois indivíduos desta comunidade já não falam mais a língua nativa e por esse motivo manifestam o interesse revitalizar e fortalecer sua identidade e cultura. Assim, o Projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), denominado Licenciatura Específica para Formação de Professores Indígenas/Turma Mundurukú (AM/PA), além do objetivo de formação em nível superior, pretende também ser instrumento da revitalização da língua mundurukú em aulas com disciplinas específicas da língua. É nesse contexto, da licenciatura específica para formação de professores indígenas, que nossa pesquisa está inserida; objetivando verificar as atitudes linguísticas em relação à língua original da comunidade indígena mundurukú do Amazonas dentro do processo de revitalização. Dessa forma, a metodologia adotada é de cunho quantitativo e o corpus da pesquisa foi coletado a partir da realização de entrevistas sistematizada por questionário. Tal instrumento de pesquisa visa comparar os comportamentos dos alunos diante das línguas, portuguesa e mundurukú, com relação a: i) atitude cognitiva (conhecimento da língua); ii) atitude afetiva (preferência por uma ou outra língua); iii) atitude comportamental (uso linguístico habitual e transmissão da língua). Atitude é, segundo Fernández (1998, p. 181), “a manifestação de preferências e convenções sociais acerca do status e prestígio de seus usuários”. Esta manifestação de preferência por uma língua ou variante linguística de comunidades minoritárias é condicionada pelos grupos sociais de maior prestígio (geralmente comunidades majoritárias). Aqueles que detêm maior poder socioeconômico ditam a pauta das atitudes linguísticas das comunidades de fala minoritárias (AGUILERA, 2008). O interesse desta pesquisa centra-se na atitude que o povo mundurukú do amazonas assume no uso da língua que aprenderam e na língua a que virão aprender como forma de resgate de sua identidade. Neste sentido, procurou-se entender como a atitude, positiva ou negativa; aceitação ou rejeição, e nos componentes cognitivos, afetivos e comportamentais pode determinar o futuro de um processo de revitalização. Contudo, observa-se a contradição destes elementos na análise das entrevistas, onde os informantes manifestam interesses diferentes de suas ações em relação à língua que querem resgatar.

Manejo florestal comunitário em unidades de conservação na Amazônia: uma avaliação de impactos na Resex Verde para Sempre - PA e na RDS Rio Negro - AM

Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de geração de renda e preservação ambiental para as populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliação de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a alteração na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variações nas condições sociais, tais como, habitação, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplicação de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em relação às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situação mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF).

Trajetórias tecnológicas e sistemas agrários: qualificação territorial utilizando geoprocessamento em Paragominas e Santarém/PA

A Amazônia tem sido observada principalmente por meio do fenômeno do desmatamento, utilizando recursos tradicionais do sensoriamento remoto como a quantificação de área desflorestada e seu posterior incremento anual, que parece se constituir em uma metodologia eficaz. Ratificando este raciocínio, constatei num levantamento de 16.591 multas aplicadas pelo IBAMA/PA no período de 2000 até 2008, que mais de 85,0% das autuações estavam relacionadas apenas à componente flora;e na jurisdição da Gerência do IBAMA em Santarém, oeste do Pará, em 2008, quase 60% das multas se deu por conta de desflorestamento, identificados via sensoriamento remoto. Ressalta-se que as análises de imagens de satélites por si só não definem elementos da superfície terrestre, contribuindo pouco para o entendimento e posterior intervenção da realidade. Nesse contexto, foram investigados e vetorizados 479 estabelecimentos rurais nas regiões de Paragominas e Santarém, estado do Pará, que possuem históricos de uso e ocupação distintos, qualificando-os segundo suas trajetórias tecnológicas prevalentes, na perspectiva apresentada por Costa, concretizando um importante passo para correção das distorções no desenvolvimento econômico, agregando informação ao dado de sensoriamento remoto. Aplicaram-se recursos geotecnológicos de métricas de paisagem, construíram-se banco de dados celular integrado com estatísticas e algoritmos de otimização probabilística, associando dados de classificação não supervisionada isodata (validadas com kappa= 0,87, classificação considerada“excelente”) com os tipos de produção coletados em campo, gerando uma classificação final "integrada"(kappa= 0,78, classificação “muito boa”). Na região de Paragominas, foram qualificadas 3 tipos de trajetórias tecnológicas, a camponesa T8 (domínio de culturas temporárias), a camponesa T3 e patronal T4 (especializadas em pecuária de corte). Em Santarém, revelaram-se 2 trajetórias, a camponesa T2 (forte presença de culturas permanentes, temporárias e sistemas agro florestais) e a patronal T7 (mutação da T4, aumentando a participação das culturas temporárias). A metodologia aplicada logrou êxito, espacializando as propriedades rurais segundo seus tipos de trajetórias tecnológicas e gerando classes de uso mais representativas, como cultura temporária e pastagem, mas que na classificação via sensoriamento remoto isodata é englobada pela classe “agropecuária”, possibilitando uma visão mais realista das atividades de produção desenvolvidas na área investigada, concretizando a geração de informações espaciais integrando dados de diferentes fontes e o aumento do poder de leitura do pixel.

Etnoecologia, pesca e manejo comunitário de quelônios aquáticos na várzea do Baixo rio Amazonas

O presente estudo descreve, registra e compara estratégias de pesca e manejo comunitário de quelônios aquáticos em três comunidades da várzea de Santarém. Avaliou-se também o consumo de quelônios, incluindo preferências, rejeições e tabus alimentares, e uso destes como recursos terapêuticos na medicina popular. As técnicas de pesca de quelônios empregadas foram descritas, compreendendo variações espacial e sazonal de uso e espécies capturadas e seletividade das técnicas fundamentadas nos saberes locais. Analisaram-se ainda o rendimento das pescarias e as relações entre investimento e retorno das mesmas. Os dados foram coletados entre junho de 2007 a julho de 2008. Realizaram-se conversas informais, acompanhamento das atividades pesqueiras e observação participante nas comunidades. Entrevistas semi-estruturadas também foram realizadas adotando-se o método recordatório alimentar, monitoramento do consumo anual de quelônios e recordações das últimas pescarias de quelônios. Os primeiros relatos de manejo de quelônios na Amazônia são datados da época do contato entre populações ameríndias e europeias. Na década de 70 ações do governo brasileiro foram implementadas fundamentadas no gerenciamento centralizado no poder do Estado. Hoje, práticas de comanejo de quelônios ocorrem em vários lugares na Amazônia, como nas comunidades Ilha de São Miguel, Costa do Aritapera e Água Preta. Mesmo pautados na demanda comunitária os manejos dessas três comunidades apresentam perspectivas diferenciadas em virtude do variado grau de experiência com sistemas de manejo comunitário. A Ilha de São Miguel já realiza o manejo de quelônios há cerca de 40 anos com certo grau de sucesso, enquanto na Água Preta o co-manejo vem sendo estabelecido há 22 anos de forma menos rigorosa e na Costa do Aritapera não se obteve êxito em sua recente implementação. De modo geral, a inclusão dos principais usuários dos recursos naturais em seu manejo ainda se constitui uma tarefa de difícil execução. O grande desafio para o manejo de quelônios e outros recursos da fauna cinegética na Amazônia é o reconhecimento legal de seu uso. O consumo de quelônios é uma tradição enraizada na cultura amazônica, entretanto é criminalizado, constrangendo a maior parte da população a assumir seu uso. Por ser considerada atividade ilegal não há estimativas da quantidade de animais explorados, tornando difícil a implantação de formas de manejo comunitário sustentáveis. Percebeu-se na dieta dos ribeirinhos desse estudo a participação de peixe como principal fonte de proteína animal, enquanto o consumo de quelônios registrado foi relativamente pequeno. Constataram-se diferenças quanto às espécies de quelônios consumidas. Em geral, tracajá (Podocnemis unifilis) (carne e ovos) configura-se como quelônio mais consumido nas três comunidades, sendo a pitiu (Podocnemis sextuberculata) (carne e ovos) consumida principalmente na Costa do Aritapera. As tartarugas (Podocnemis expansa) são pouco utilizadas, não houve registros de coleta de seus ovos, sendo sua carne consumida principalmente na Ilha de São Miguel. Tais variações podem estar relacionadas à combinação de fatores ecológicos e ao histórico do manejo presentes em cada comunidade. Não foram observadas diferenças culturais nas comunidades estudadas quanto ao uso de quelônios. Tartaruga é a espécie mais rejeitada, usada principalmente na medicina popular; tracajá e pitiu em geral são os quelônios preferidos, sendo os três considerados reimosos (animais sujeitos a tabus alimentares em algumas circunstâncias, como doenças, menstruação, gravidez e pós-parto). A espécie mais capturada foi o tracajá, seguindo-se a pitiu e em menor proporção a tartaruga. O tracajá é encontrado em vários ambientes, sendo coletado durante o ano todo nas três comunidades; pitius são capturadas principalmente na Costa do Aritapera no período da seca e da vazante, quando estão concentradas durante a migração ao saírem das áreas inundáveis em direção aos rios e às praias de desova, enquanto tartarugas são pescadas nos lagos protegidos da Ilha de São Miguel, na enchente e na cheia. As técnicas de pesca apresentam uso diferenciado em função do nível do rio. Os pescadores reconhecem tais variações sazonais, as quais aliadas a um conjunto de saberes locais são utilizadas na seleção das técnicas de pesca de quelônios. A pesca de quelônios é realizada em geral de modo oportuno, durante as pescarias de peixes. O rendimento das pescarias de quelônio foi maior quando estas não incluíram a captura de peixes e quando realizadas com uso da mão. O rendimento com base na CPUE_N diferiu entre as comunidades estudadas e entre os períodos de pesca, porém não houve diferença significativa no rendimento das pescarias entre esses parâmetros quando a biomassa foi utilizada nos cálculos de CPUE. O pescador, em geral, não está preocupado em maximizar seu rendimento, já que a maior parte das pescarias não se destina a comercialização. O rendimento, desta forma, acaba refletindo mais o acerto de um bom local de pesca do que o esforço de deslocamento empregado na mesma.Quando a mancha era boa os pescadores gastavam pouco tempo, enquanto em manchas menos produtivas gastavam mais tempo. Alguns pontos a serem adotados com vistas à concretização e sucesso do manejo comunitário são sugeridos nesse estudo: (1) definição clara dos direitos de acesso aos recursos e das sanções em caso de infração dos acordos; (2) estabelecimento de programas de capacitação de lideranças comunitárias; (3) criação de um fundo comunitário para desenvolvimento de outras atividades econômicas e investimento na melhoria da qualidade de vida dos moradores e nas próprias ações envolvidas no manejo; (4) reconhecimento e uso do conhecimento ecológico local e do direito de se utilizar o recurso; (5) ampliação regional do modelo comunitário para outras áreas, considerando que algumas espécies realizam grandes migrações; (6) monitoramento das populações exploradas; (7) avaliação periódica da efetivação do manejo e seu papel para os moradores locais; (8) repartição dos benefícios entre os comunitários. No caso específico dos quelônios recomendam-se também a proteção de outros ambientes além das áreas de nidificação e a determinação de um sistema de cotas voltado ao aproveitamento de ovos que seriam perdidos com possibilidade de comercialização para criadores.

Biologia e ecologia do camarão dulcícola Macrobrachium surinamicum Holthuis, 1948 (Decapoda: Palaemonidae) no estuário Guajará, Pará, costa norte do Brasil

Macrobrachium surinamicum é uma espécie de camarão do Atlântico cuja biologia ainda é pouco conhecida. Na Amazônia ele é frequentemente capturado como fauna associada à M. amazonicum, espécie predominantemente dulcícola amplamente comercializada na região amazônica pela pesca artesanal, atendendo as necessidades alimentícias e econômicas da comunidade ribeirinha. Com o objetivo de caracterizar a distribuição espaço-temporal do camarão dulcícola M. surinamicum na Baía do Guajará e Ilha de Mosqueiro, correlacionando a abundância desta espécie com fatores abióticos (temperatura e salinidade) e, além disso, investigar a estrutura populacional, as principais relações biométricas e elucidar alguns aspectos da reprodução desta espécie, foram realizadas expedições mensais na Baía do Guajará e na Ilha de Mosqueiro de maio/2006 a abril/2007. As amostragens foram realizadas com utilização de armadilhas conhecidas localmente como matapis. Um total de 361 camarões foram capturados sendo a maior abundância em dezembro e a menor em julho de 2006. A maior captura foi na Ilha de Arapiranga e menor na Ilha de Mosqueiro. A abundância diferiu significativamente em dezembro/06 e nenhuma variável estudada teve influência significativa na abundância de M. surinamicum. Os machos foram maiores que as fêmeas e a proporção sexual total não diferiu significativamente do esperado de 1:1. A frequência de fêmeas e machos entre locais e meses foi maior em dois períodos do ano, denotando dois prováveis períodos de recrutamento: um maior de novembro a fevereiro e outro menor, de abril a maio. As relações entre o comprimento do cefalotórax (CC) e as demais variáveis indicaram crescimento alométrico positivo. A maturidade sexual de M. surinamicum ocorreu em tamanhos diferentes para fêmeas e machos, sendo que o tamanho médio da primeira maturação (L₅₀) de fêmeas foi 5,47 mm de CC e de machos 8,85 mm, sendo 6,08 mm para os sexos agrupados. A combinação das maiores freqüências de estágios maturos, ovígeras e desovadas de fêmeas, com os picos de fator de condição relativos (Kr) indicam que as desovas são intermitentes, apresentando, no entanto, um pico desova em janeiro e fevereiro, coincidindo com a maior pluviosidade na região. A Baía do Guajará, especialmente os locais mais abrigados como a Ilha de Arapiranga e do Combu, propiciam o desenvolvimento de M. surinamicum, o que indica que esta espécie tenha preferência para áreas menos antropizadas, se mantendo no estuário tanto nas etapas juvenis quanto adulta, que todos os estádios de maturação gonadal foram encontrados o que torna a Baía de Guajará e a Ilha de Mosqueiro locais importantes para a conservação desse crustáceo.

Efeito da alteração do hábitat sobre assembleias de peixes em igarapés afogados da Amazônia oriental

Os ecossistemas aquáticos de água doce constituem sistemas complexos que estão sendo expostos a uma variedade de perturbações. Na região Amazônica, o uso dos recursos e ocupação da terra tem alterado a estrutura física do hábitat desses ambientes, especialmente os de pequeno porte (conhecidos como igarapés), influenciando a estrutura e composição de suas comunidades. Vários estudos e programas de avaliação têm sido desenvolvidos a fim de verificar como essas alterações afetam as comunidades bióticas, através de características do hábitat que se mostram mais sensíveis às perturbações. Nesse contexto, o objetivo desse estudo foi mensurar e descrever atributos do hábitat de igarapés afogados e verificar como as assembleias de peixes respondem aos diferentes níveis de integridade física apresentados por esses igarapés. Para isso, testamos a hipótese de que ambientes estruturalmente mais íntegros suportam uma ictiofauna mais diversa do que ambientes impactados, em virtude destes apresentarem uma diminuição na complexidade ambiental. O estudo foi realizado em 34 igarapés, sendo 17 situados dentro do território da Floresta Nacional de Caxiuanã, e 17 em seu entorno, localizados próximos aos centros urbanos dos municípios de Portel e Melgaço (PA). O processo de urbanização encontra-se em expansão na região, alcançando áreas de florestas e corpos hídricos que ainda permanecem preservados. Também há uma intensa atividade extrativista madeireira, pois a área está inserida no principal pólo madeireiro da zona do estuário no estado do Pará. O hábitat físico dos igarapés foi avaliado seguindo um protocolo padronizado de avaliação. Para a coleta dos peixes foram utilizadas redes de mão em um trecho de 150 metros por igarapé durante seis horas (divididas entre os segmentos e entre os coletores). Apesar de detectarmos um conjunto de métricas que responderam ao gradiente de alteração local, estas não se mostraram suficientes na redução ou aumento do número de espécies ao longo dos níveis de preservação, mantendo praticamente constante a riqueza e abundância para os três grupos (alterado, intermediário e íntegro). Porém, a diferença foi significativa para a composição, com onze espécies exclusivas de ambientes alterados e oito exclusivas de ambientes íntegros. A degradação do ambiente físico, mesmo que em escalas menores favorece a ocorrência e maior abundância de espécies tolerantes e com grande plasticidade fenotípica, além do aumento populacional de espécies oportunistas. Diferentes efeitos podem ser exercidos sobre os grupos de espécies que compõem uma comunidade, pois elas apresentam diferentes atributos biológicos e ecológicos que incluem também suas respostas para as mesmas variáveis ecológicas. Portanto, a possível desconstrução da comunidade em grupos de espécies (sejam taxonômicos, funcionais, etc) pode mostrar respostas diferenciadas frente às alterações do hábitat, sendo uma estratégia promissora para associar características ambientais aos padrões de riqueza apresentado por essas comunidades. A avaliação da integridade biótica também é uma alternativa para identificar efeitos da alteração do hábitat sobre as espécies, principalmente considerando a peculiaridade da região e a falta de informações acerca da ictiofauna local.

As populações pesqueiras e a maricultura: um olhar sobre os processos de diminuição dos recursos pesqueiros no litoral paraense - RESEX Mãe Grande de Curuçá

Disserta sobre como as populações pesqueiras do litoral paraense, a partir do acesso e uso dos recursos naturais, podem contribuir para a efetivação de estratégias exitosas na diminuição da pressão sobre os recursos naturais de uso comum. Para tanto o trabalho se volta à vila de Lauro Sodré, localizada na RESEX Mãe Grande de Curuçá, município de Curuçá, litoral nordeste do Pará. A vila de Lauro Sodré se encontra às margens do rio Tijoca. Possui uma vegetação composta por florestas de manguezais exuberantes, o que proporciona à comunidade a atividade de extração de recursos do mangue, além de condições favoráveis à maricultura, que se estabeleceu a partir de 2006, com a criação da Associação dos Aquicultores da Vila de Lauro Sodré (Aquavila) para o cultivo de ostras. Para a coleta de dados o estudo contou com a observação direta em campo das atividades de maricultura, assim como fez uso de questionários com perguntas objetivas e entrevistas semiestruturadas junto aos associados, no que se refere à extração e ao cultivo das ostras. A maricultura vem sendo utilizada como uma das estratégias adotadas pela Fundação das Nações Unidades para a Agricultura e Alimentação (FAO), para frear a pressão sobre os recursos marinhos de uso comum em todo o mundo. Objetivou-se neste estudo contribuir para uma reflexão sobre como as populações do litoral amazônico, a partir de suas relações com a natureza, constroem processos produtivos exitosos ou não para frear a diminuição dos recursos pesqueiros da região. Foi possível observar o quanto é diverso e complexo o cenário da utilização dos recursos comuns no município de Curuçá, mais especificamente na vila de Lauro Sodré, na RESEX Mãe Grande de Curuçá. Apresentaram-se como principais dificuldades para a efetivação do cultivo, a disponibilidade de recursos na natureza favorecendo o extrativismo e a falta de incentivo por parte do Estado. É possível perceber que estão intrínsecos ao modo de vida dos moradores locais os saberes e técnicas indispensáveis para que a maricultura se consolide como uma estratégia eficaz para frear a exploração dos recursos marinhos no litoral paraense.

Diagnóstico de um sistema público de abastecimento de água segundo o usuário: estudo de caso do Conjunto Residencial Beija-Flor – Marituba - PA

Avalia sob a ótica do usuário, o sistema de abastecimento de água da Companhia de Saneamento do Pará, em funcionamento no Residencial Beija-Flor, no Município de Marituba-Pará. Dividiu-se o estudo nas etapas de levantamento de informações do sistema de abastecimento, de pesquisa de campo e de tratamento dos dados, em função da dimensão socioeconômica do consumidor, impressões sobre os serviços da concessionária, formas de uso, sentimento econômico e avaliação das inter-relações entre as variáveis estudadas. Constata que o Residencial é um conjunto habitacional horizontal unifamiliar. Demonstra através de análise dos fatores relacionados a desperdícios e vazamentos de água, que são consideráveis as chances dos hidrômetros residenciais estarem defeituosos. Afere o serviço prestado pela COSANPA como de má qualidade em função do entendimento de que a água fornecida é de má qualidade. Juga-se o preço da água da COSANPA em função da qualidade da água fornecida, aferindo-a como de custo elevado. Detectou-se grande chance de comprometimento ambiental do lençol freático e do solo, assim como de se adquirir doenças transmissíveis pela água, através da rede de distribuição, a quando de ocorrência de falta d’água. Avalia que entre as fragilidades da gestão da Companhia de Saneamento, destaca-se a deficiente comunicação da empresa com os seus usuários e como principal potencialidade detectada na gestão do sistema de abastecimento, se sobressai à rara ocorrência de falta d’água e o fato de haver um significativo índice de hidrometração. Constata que “ouvir” o usuário é uma importante ferramenta de auxilio ao aperfeiçoamento a gestão dos serviços de abastecimento de água.

Contribuições para minimização de impacto negativo gerado por intervenções de urbanização em áreas de ocupação irregular: estudo de caso em Belém/PA

A concepção e o desenvolvimento de projeto para urbanização de área de ocupação irregular com a finalidade de fornecer moradia digna à população precisa considerar possível impacto negativo que gera na população envolvida, tanto nos processos sociais quanto nos físicos. O objetivo principal desta pesquisa é, a partir de um estudo de caso em Belém do Pará e de adaptações de pesquisas desenvolvidas sobre o tema, contribuir para a minimização do impacto negativo que um empreendimento desse tipo pode causar, em virtude de conflitos comuns encontrados entre a cultura da população envolvida e a linguagem técnica de seus executores. A pesquisa está dividida em três etapas. A Etapa A foi constituída do estudo exploratório de um Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS) da Companhia de Habitação (COHAB) do Pará, desenvolvido para uma área de ocupação irregular, com o objetivo de compreender seu desenvolvimento e identificar os principais as principais barreiras encontradas pelos executores. A Etapa B teve como foco conhecer como a população beneficiária estava vivenciando o projeto objeto do estudo exploratório da etapa anterior assim como suas expectativas quanto ao seu resultado final. A Etapa C foi constituída da análise dos dados coletados na etapa B, da discussão comparativa dos resultados das duas etapas anteriores e das conclusões. As principais contribuições deste trabalho dizem respeito ao melhor entendimento do impacto negativo causado na população envolvida visando melhores soluções para empreendimentos semelhantes.

Alternativas para o abastecimento energético dos fornos de indústrias cerâmicas localizadas no município de São Miguel do Guamá-PA

Diferenciais econômicos e ambientais incorporados a energia da biomassa têm impulsionado a difusão do fornecimento e utilização de biocombustíveis em países desenvolvidos e em desenvolvimento. No Estado do Pará (Brasil), a crescente procura por pó de serragem, caroço de açaí e lenha legalizada, especialmente,relacionada com a atuação de indústrias cerâmicas localizadas no município de São Miguel do Guamá (Pará) e outros segmentos industriais, aponta para uma possível tendência à escassez desses recursos energéticos. Deste modo, necessitando de iniciativa para a busca de combustíveis alternativos que sejam capazes não somente de garantir o suprimento energético indispensável à produção cerâmica atual e futura dessas indústrias, mas também de assegurar a continuidade e preservação dos recursos naturais renováveis da região. Este trabalho consolida pesquisa junto a empresas associadas ao Sindicato das Indústrias Cerâmicas de São Miguel do Guamá, que estão localizadas neste município, utilizando como amostra empresas ceramistas que buscam alternativas em bioenergia, sendo também pesquisados agroindústrias e agricultores presentes nos demais Municípios do Estado do Pará. Objetiva-se a identificação de alternativas para o suprimento energético em fornos cerâmicos, considerando o aproveitamento de fontes energéticas renováveis e oportunidades para redução dos custos de sua aquisição por meio da prática do frete de retorno. Utilizou-se como estratégia de pesquisa o estudo de caso em cinco momentos de entrevistas semiestruturadas orientadas por questionários. Os resultados obtidos indicam que há oportunidade de oferta de biomassa combinante com as necessidades das empresas ceramistas pesquisadas, com potencial para atender demanda energética reprimida e permitindo a continuidade de negócios estratégicos no Pará, como neste momento, o crescente setor da construção civil.