Território e territorialidade de pescadores nas localidades Céu e Cajuúna Soure-PA

O estudo apresenta o debate sobre a problemática da pesca nas localidades Céu e Cajuúna no município de Soure, na micro-região do Ararí na mesorregião do Marajó- Estado do Pará. A pesca é desenvolvida no contexto rural do âmbito territorial amazônico, sendo o resultado da interação dos componentes: Sazonalidades ambientais, recursos naturais e capacidade pesqueira da região. É pertinente salientar a dimensão territorial da pesca para entendimento dos territórios e territorialidades dos pescadores. Os pescadores das localidades Céu e Cajuúna têm na atividade pesqueira a centralidade da produção de seus espaços de vivência e reprodução, sendo as vilas rurais dos pescadores expressão do poder local daquelas coletividades. Questiona-se neste trabalho como é entendido, na ciência geográfica, a apropriação, o domínio e o uso do espaço pelos pescadores. Para tanto, buscou-se compreender, por meio de pesquisas, as ações dos diferentes atores sociais envolvidos na problemática abordada, entendendo o sentido da territorialidade dos pescadores locais, suas formas de relação com a natureza e de organização do trabalho para melhor visibilidade dos territórios dos pescadores. Esses territórios são definidos e apropriados no meio aquático, tendo sua configuração imprecisa e por ser vasta sua “posse” é muito fluida, devido a dinâmica sazonal da água e do pescado. Para os pescadores, a pesca é mais que uma atividade, visto que envolve uma complexidade de relações e fenômenos, entre homem e natureza, influenciando nas formas de organizações sociais desses grupos. As técnicas de produção dos pescadores fazem parte de seu complexo cultural de domínio e apropriação da natureza. Essas técnicas são os elementos definidores do gênero de vida nos processos de territorialização e construção da identidade do pescador.

Interrogando práticas do UNICEF para os adolescentes no Brasil

Este trabalho investigou e interrogou as práticas discursivas do UNICEF direcionadas aos “adolescentes” brasileiros. Utilizou-se o método histórico-genealógico foucaultiano para interrogar o relatório “Situação da Adolescência Brasileira” (2002), que se constituiu como fonte privilegiada desta pesquisa. Desse modo, os questionamentos que moveram o estudo foram: que práticas do UNICEF incidem sobre os corpos de adolescentes brasileiros, no século XX e início do século XXI? Que subjetividades essas práticas produzem? Como objetivam a adolescência? Que relações de poder acionam frente a esses corpos? Que efeitos elas produzem? Tais problematizações não tiveram por finalidade, fazer a história do falso ou do verdadeiro, pois isso não tem importância política, mas problematizar a produção dos regimes de verdades a respeito destes sujeitos e os efeitos destes na atualidade. Dessa forma, marcar a singularidade dos acontecimentos que forjaram este objeto como um problema para as ciências humanas, e como uma questão para o UNICEF e para o Sistema de Garantia de Direitos. O objetivo do estudo foi analisar as práticas discursivas de poder e subjetivação que objetivam e subjetivam a adolescência brasileira. De posse da ferramenta foucaultiana, desmontamos o documento, cortamos as séries que o compõem, desarticulamos as pretensas continuidades, reescrevemos e reinventamos o objeto adolescência, deixando em suspenso as certezas e verdades que o atravessam e que pretendem constituí-lo como objeto natural, imersos em essencialismos e homogeneizações. Como resultados, identificamos dicotomias no documento, como: potencialidade/risco, fase positiva/negativa, por exemplo, que tentam naturalizar o sujeito como algo dado a priori, portador de uma essência objetivado e subjetivado por uma perspectiva linear do desenvolvimento humano, como: adaptação/desadaptação, normal/anormal, maturidade/imaturidade e uma sequência linear de fases, que atende também a concepções econômicas desenvolvimentistas e neoliberais preocupadas com a equação custo-benefício.Foi com um olhar atento às ninharias do poder, que buscamos destruir certezas e evidências, atentando não para as intencionalidades dos jogos de forças, mas, ao acaso das lutas.

Um estudo da estabilidade mecânica de poços a partir de perfis geofísicos em formações pouco consolidadas

A análise da estabilidade mecânica de um poço pode ser feita a partir do cálculo de parâmetros elásticos da formação utilizando a densidade do meio e as velocidades de propagação das ondas compressional e cisalhante na formação rochosa, os quais podem ser obtidos de perfis geofísicos do poço. Em formações sedimentares pouco consolidadas as ferramentas de perfilagem sônica convencionais (monopolares) não conseguem registrar com acuidade a velocidade da onda cisalhante pois a primeira chegada dessa onda é camuflada pela chegada de outras ondas que podem ser mais rápidas que a onda cisalhante num poço perfurado neste tipo de formação. Medidas das velocidades sônicas são feitas em laboratório em amostras da formação, sob condições semelhantes às condições in situ, servindo como ajuste das velocidades registradas no poço pela ferramenta de perfilagem sônica. Para a análise de estabilidade da formação, perfis auxiliares são necessários como o perfil de porosidade, saturação de fluidos e perfis de composição mineralógica da formação rochosa. Exige-se ainda dados de testes de avaliação da formação e de condições do reservatório, mas que são comuns em poços de petróleo, como o teste de formação e os testes de pressurização do poço, tais como o teste de micro-fraturamento hidráulico ou o teste de absorção. A avaliação das tensões principais efetivas que atuam distante do poço, e que não são afetadas pela sua presença, é feita através da associação de um modelo de deformação elástica apropriado e o resultado do teste de pressurização disponível para o poço em estudo. Utilizando resultados clássicos da teoria da elasticidade geral pode-se calcular o campo de tensões modificado na vizinhança da parede do poço devido ao efeito da própria presença do poço ali perfurado e da diferença de pressão existente entre o interior do poço e a formação rochosa. A determinação das propriedades mecânicas da formação a partir das velocidades sônicas e a avaliação do campo de tensões assumindo um modelo elástico de deformação, supõem o meio rochoso no qual as ondas se propagam como elástico, homogêneo e isotrópico. Esta suposição representa a principal aproximação assumida pela metodologia descrita neste trabalho. De posse das propriedades mecânicas da formação e do campo de tensões que age na vizinhança do poço resta definir o critério segundo o qual a rocha sofre instabilidade mecânica quando submetida aquele campo de tensões. Isto permite determinar se, nas condições avaliadas do poço e da formação, haverá quebra da parede do poço por excesso de tensão e, se houver, qual a sua extensão. Assim o problema é como analisar o comportamento mecânico de um poço em uma formação pouco consolidada a partir de perfis geofísicos os quais podem ter problemas no registro das propriedades físicas do meio em formações deste tipo. A metodologia proposta é aplicada a dois intervalos de profundidade pertencentes a dois poços onde arenitos e folhelhos se intercalam e nos quais todos os dados necessários estão disponíveis. Os resultados obtidos mostram que, exceto quando outros mecanismos de quebra da parede do poço agem na formação, a metodologia proposta consegue com sucesso detectar zonas de ocorrência de instabilidade mecânica do poço provocadas por um campo de tensões que excede a resistência mecânica da formação.

Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF

O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto, os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos. O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”.

A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense

Este estudo foi realizado para identificar como a Polícia Militar media os conflitos sociais no campo paraense, apontando caminhos para que ela consiga ser instrumento de redução de desigualdades sociais e não um mecanismo de perpetuação dessas disparidades, tomando como necessidade analisar o papel do poder político, que deveria ser o irradiador das determinações no sentido da proteção social, mas que acaba, principalmente por omissão, deixando essa corporação policial à mercê da influência da força econômica dos grandes latifundiários, que não raras vezes usam a violência como forma de manter as estruturas estabelecidas. Observou-se que a Polícia Militar age basicamente como um instrumento de força, muitas vezes estando a serviço de elites agrárias que, por intermédio da violência, perpetuam um sistema produtivo excludente e concentrador de recursos. Verificou-se ainda a necessidade de se estabelecer uma cultura de mediação que seja transformadora da realidade institucional, de modo que o descrédito da Corporação seja ultrapassado, aproximando-se verdadeiramente da comunidade como um serviço público.