Práticas pedagógicas e inclusão: a sobrevivência da integração nos processos inclusivos

O trabalho apresenta uma análise do processo inclusivo, retomando os conceitos de prática pedagógica e inclusão. Com instrumentais da análise de discurso e da análise de conteúdo, analisa entrevistas com professores de atendimento especializado, professores de sala comum e gestores. Descreve inclusão como um conceito cuja rede de sentidos oscila conforme os interesses em jogo, sendo tanto processo que envolve vários agentes e instâncias e exige participação, quanto idealização, definida a priori e devendo ser incorporada de forma acrítica. Aponta o desconhecimento das especificidades de aprendizagem e dos potenciais dos sujeitos e grupos; a sobrevivência do modelo clínico; os estudos da inclusão como apêndice do processo formativo; certas iniciativas com caráter mais integrativo do que inclusivo. Propõe investir na escola concreta, através de modelos de pesquisa interventivo-participativo, e refazer de outro ângulo as questões já formatadas sobre prática pedagógica inclusiva.

Da lama à ficção: memórias e diálogos da fome nos interstícios narrativos de homens e caranguejos

Homens e caranguejos (1967), única narrativa ficcional de Josué Apolônio de Castro (1908-1973), a priori publicada em francês (1966), durante o forçoso exílio do autor em Paris, é sumariamente expressiva desde o prólogo que antecede a trama. Nomeando as páginas introdutórias deste romance como Prefácio um tanto gordo para um romance um tanto magro, Josué de Castro distende, ao retomar num tempo que já considerava anacrônico, o hábito pela escrita prefacial, a concepção de paratexto ampliada por Gerard Genette (1930), em Palimpsestes (1982). Apresentando a fome pelas recordações infantis que dela possui, o autor aguça no público-leitor a vontade de tatear, rente a seu olhar aparentemente ingênuo de criança e, de ficcionista de “primeira viagem”, o macrocosmo de memórias da fome que lhe serve como porto de partida para a criação de um microcosmo lúdico e faminto, pelo qual a imaginação e impossibilidade de re-apresentação total do vivido na linguagem, rearranjam a realidade da condição humana, reinventando-a pela articulação dramática dos elementos formais, sobretudo, tempo-espaço, narrador e personagem. A ficção se põe no ritmo fragmentado de aventuras e desventuras assumidas a partir dos intervalos da memória. Serão sumários nos estudos mnemônicos, as apreciações de Henri Bergson em Matéria e memória (1896), Jacques Le Goff em História e memória (1924) e Maurice Halbwachs, na publicação póstuma de A memória coletiva (1950), em face de serem fontes subsidiárias da aproximação entre os estudos da memória e a literatura. Lança-se mão da lembrança a fim de legendar os diálogos futuros entre o protagonista infantil, João Paulo, ávido pela liberdade sonhadora própria da criança, e as memórias de outros experientes personagens, nem tão esperançosos assim. Dá-se na narrativa o tom que oscila entre a transformação e a acomodação do eu e do outro, de espaços simbioticamente incertos e unidos por suas fomes. Fome que é, desde então, a personagem modeladora, que provoca o diálogo da presente pesquisa com o modo de apreensão que é dado por Angela Faria, na dissertação Homens e caranguejos: uma trama interdisciplinar. A literatura topofílica e telúrica (2008). Vislumbra-se no elemento famélico uma função que vai além da tematização social do subdesenvolvimento, como agente que apalpa com mãos-de-ferro o estrato formal e interno da obra.

Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF

O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto, os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos. O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”.

Governamentalidades neoliberais e dispositivos de segurança

Este artigo visa a realizar um debate teórico por meio das análises de Michel Foucault e de Robert Castel, entre outros, a respeito dos mecanismos de segurança e das estratégias de governamentalidade neoliberal, na sociedade contemporânea. Os cursos Em defesa da sociedade, Segurança, território e população e Nascimento da Biopolítica, de Foucault, inauguraram uma discussão relevante a respeito dos racismos de Estado e de sociedade, de seus paradoxos, nas democracias, e de seus efeitos a partir da emergência do neoliberalismo norte-americano e alemão, após a II Guerra Mundial, que foram difundidos em outros países, sobretudo na década de noventa do século XX, com especificidades em cada país, mas com pontos de conexão que nos permitem traçar um diagrama da sociedade de segurança e de como ela opera por táticas de governo das condutas, também denominadas governamentalidades, por Foucault.

Psicologia social e etnografia: histórico e possibilidades de contato

A etnografia pode ser definida como um método de pesquisa qualitativa que visa a descrição e o entendimento integrativo de fenômenos socioculturais presentes em grupos ou comunidades particulares de acordo com os próprios termos e atitudes daqueles que os vivenciam cotidianamente. Ao se voltar especificamente para esta dimensão ao mesmo tempo metodológica e ética da etnografia, o presente artigo adota como objetivo principal a realização de uma reconstituição histórica direcionada à reapropriação desta modalidade de estudos de campo por parte da Psicologia Social norte-americana e brasileira. Para tanto, focaliza um momento e uma instituição específicos: a primeira metade do século XX e a Escola Sociológica de Chicago, a qual aparece pensada aqui a partir de aspectos da vida e da obra de três dos seus principais representantes: Robert Park, George Mead e Donald Pierson. De maneira conclusiva, o artigo debate algumas das especificidades da prática etnográfica e, unindo passado e presente, defende a pertinência da sua utilização na contemporaneidade da pesquisa psicossociológica.