Movimento social indígena e participação política: a contribuição da COIAB na formação de lideranças

À medida que o movimento indígena brasileiro ganha destaque após a Constituição de 1988, as emergentes lideranças políticas indígenas necessitam de organizações que aglutinem suas lutas e expressem uma identidade étnica politizada junto às diversas instancias governamentais para que suas demandas sejam atendidas. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo é investigar a participação política da COIAB tendo como foco a formação das lideranças políticas. Para atender a esse objetivo, a análise do movimento indígena no cenário político brasileiro pós-88; a formação política das lideranças da COIAB, como os cursos de Formação, seu público alvo, forma de ingresso e saída e a atuação das lideranças políticas da COIAB são passos necessários ao entendimento do processo político dessa organização indígena. A dinâmica do movimento indígena, sua nova forma de inclusão no processo político, nas tomadas de decisão refletem a necessidade de uma articulação cada vez mais ampla. A COIAB consegue exercer um papel de maior importância quando se fala em ativismo político indígena. Expressa, assim, uma identidade étnica que agrega todos esses valores de luta do Movimento Indígena como a busca por uma afirmação da identidade, a capacitação de lideranças indígenas, assim como a participação ativa.

O protagonismo judicial e a ilegitimidade democrática da judicialização da política

A pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político institucional possibilitou uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do Poder Judiciário na vida social, política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. As conseqüências desse processo de judicialização da política sobre o espaço democrático variam de acordo com o enfoque analítico estabelecido como referencial teórico: o substancialista, defensor de um Judiciário mais participativo; e o procedimentalista, eixo que enfatiza os processos majoritários de formação da vontade política em detrimento das vias judiciais. A presente pesquisa situa-se no marco conceitual procedimentalista que defende a primazia do procedimento que torne possível o diálogo democrático, ressaltando, assim, a dificuldade contra-majoritária da judicialização da política, os perigos da crescente tendência de valorização do ativismo político exercido pelo Poder Judiciário e a conseqüente necessidade de se estabelecer limites institucionais à atuação dos tribunais em demandas políticas.

Entre o lar e a creche: observação de um bebê através do método Bick

A presente pesquisa teve como objetivo investigar, a partir de um estudo de caso com o método Bick de observação, a relação entre um bebê e seus cuidadores em sua residência e na creche em um período de quatro meses. O referencial teórico utilizado foi a psicanálise especificamente fundamentadas nas propostas de estudiosos do desenvolvimento humano como Leibovic, Stern, Spitz, Winnicott e Mahler, que concordam que o vínculo formado entre a mãe e seu filho é essencial para o desenvolvimento psíquico do bebê. O estudo foi realizado a partir do método qualitativo, através de um estudo de caso realizado e analisado através do método Bick de observação de bebês, no ambiente familiar e também adaptado em um ambiente institucional: a creche. Nesta versão do método não se acompanhou o período pós-parto imediato, pois o bebê foi observado também na creche na qual ingressou quando já havia completado 07 (sete) meses. Com relação ao tempo de observação, o método original preconiza a duração de dois anos, porém o tempo de observação foi reduzido para quatro meses. Tal adaptação se faz necessária por tratar-se de uma pesquisa ligada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Pará, com período de atividades e término pré-estabelecidos e não compatíveis com a proposta de Bick. Os dados coletados foram analisados em categorias as quais se seguem: Clarice e seu desenvolvimento emocional, Os cuidados de Clarice: O lar e creche e Clarice Clarificada. Foi analisado também os sentimentos da observadora durante as observações. A creche se apresentou como um contexto de cuidado complementar aos oferecidos pela família de bebê, preenchendo algumas lacunas, mesmo com a roteirização do trabalho sempre presente. No contexto familiar a mãe se mostrou capaz de cuidar de sua filha, proporcionando-lhe um ambiente de afetividade, apesar de todas as dificuldades que a vida lhe oferecia. Assim no recorte temporal das observações, o bebê se desenvolveu saudavelmente enriquecido pela complexidade de suas relações.

Modelagem de efeitos plasmônicos em um metamaterial nanoestruturado para aplicação em sensoriamento óptico

Metamateriais são meios artificiais estruturados para a obtenção de propriedades físicas não prontamente encontradas na natureza. Estes meios, em geral, são organizados periodicamente com uma célula unitária que possui dimensões menores que o comprimento de onda da radiação eletromagnética incidente. Esta característica permite que estes meios possam ser tratados como materiais homogêneos e, por conseguinte, descritos em termos de parâmetros constitutivos efetivos. Este trabalho realiza a modelagem analítica e numérica de um metamaterial nanoestruturado com inclusões metálicas. É desenvolvido um formalismo fundamentado no modelo de Maxwell-Garnett para descrever o índice de refração efetivo do metamaterial levando em conta a forma geométrica das nanopartículas e a natureza dos modos locais excitados. É evidenciado que estes modos correspodem a excitações plasmônicas superfíciais. Por meio da caracterização do metamaterial no domínio óptico, é investigado o potencial de tais meios para o desenvolvimento de sensores de índice de refração mais compactos e com valores de sensibilidade superiores aos encontrados em sistemas baseados unicamente em fibras ópticas.

Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade

Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.

Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e Gadamer

Este trabalho procura desenvolver algumas temáticas essenciais da Hermenêutica Filosófica em prol da uma fundamentação ética dos direitos humanos. Parte-se de problemas referentes ao discurso representativo da ciência jurídica e de metodologias canônicas de interpretação que acreditamos não serem capazes de determinar a razão de ser de direitos humanos enquanto um fundamento ético coerente da prática jurídica contemporânea. Trabalha-se, então, o sentido filosófico do cotidiano como tematização vinculada à vivência intuitiva dos intérpretes do direito: a qualificação ética dos direitos humanos emergiria, ademais, como parte constitutiva daquilo que, intuitivamente, reputamos como mais justo ou mesmo como um direito “melhor” já que eticamente fundamentado. Sob as premissas do pensamento ontológico de Heidegger, tratamos, pois, da fundamentação de direitos humanos enquanto um acontecimento necessário de nossa epocalidade. Doutra maneira, é dizer: tais direitos corresponderiam, de todo modo, ao movimento simbólico de nossa própria convivência – do ser-com epocal que nos determina ontologicamente no mundo. Para a viabilidade deste pensamento na prática jurídica; trabalhamos, já com Gadamer, sobre alguns conceitos humanísticos resgatados pela Hermenêutica Filosófica: nada mais oportuno, neste viés, do que pensarmos o direito enquanto uma filosofia prática. É pela atualidade hermenêutica da antiga phronésis que, então, a prática interpretativa pode corresponder ao seu substrato ético mais fundamental. Ainda sob as diretrizes da filosofia hermenêutica – e da Hermenêutica filosófica – tratamos, ao final, sobre em como intuições cotidianas do justo e as convicções que disto criamos poderiam corresponder à temática das estruturas pré-conceituais. Tal é o mote para se trabalhar, mais especificamente, a problemática da interpretação no direito. Em suma, visamos ressaltar, neste trabalho, a viabilidade ontológica dos direitos humanos na forma de valores contemporâneos vinculados à própria tradição da justiça: o sensus ético que fazemos em nosso cotidiano mais elementar torna-se, pois, mais um modo de sugerir a premência epocal destes direitos para o ethos de nossa convivência.

Clodoaldo Beckmann (1927–2007): o médico cirurgião e documentalista dedicado à Biblioteconomia

Estudo sobre a vida e a obra do médico cirurgião e documentalista Clodoaldo Fernando Ribeiro Beckmann (1927-2007), fundador do curso de Biblioteconomia na Universidade Federal do Pará (UFPA). Com o objetivo de recuperar a dimensão profissional do homem que colocou seu conhecimento a serviço da Medicina e da Biblioteconomia, foi realizado um estudo de natureza qualitativa, fundamentado na história oral, mais precisamente no método biográfico, combinado à pesquisa documental, à bibliográfica e à realização de entrevistas abertas e conversas informais junto aos familiares, amigos e ex-alunos. A memória recuperada pelas evidências destaca os feitos marcantes da vida de Clodoaldo Beckmann que fizeram com que o nome dele entrasse para a história da Medicina e da Biblioteconomia no Pará.

O momento, os desafios e as possibilidades da análise econômica territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional

O artigo pretende contribuir para a superação dos desafios relativos à capacidade de análise e de atuação para o desenvolvimento regional e territorial. Para tanto, discute a relação entre conhecimento e planejamento - entre ciência e ação baseada em ciência. Após uma análise dessa relação, no período anterior à prevalência da tese da New Public Management, na qual deverão ser investigadas as condições que levaram ao fracasso das estratégias do planejamento do desenvolvimento no pós-guerra, pergunta-se se se observa, desde então, evolução nas ciências da sociedade que possa oferecer base ao planejamento de um desenvolvimento fundamentado em crescimento, equidade e sustentabilidade. A partir daí, explora-se a possibilidade de as teorias do desenvolvimento endógeno e sustentável (TDES) subsidiarem novos processos de planejamento. Nessa tarefa, o foco principal é posto nas noções de clustering, de trajetórias tecnológicas, de cadeias de valor, de economias locais e regional.