Caminhos da política de saúde no Brasil: determinantes da “universalização excludente” em curso

O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.

Geologia e paleontologia do biohermito da Formação Pirabas (Mioceno Inferior)

O presente trabalho compreende o estudo geológico e paleontológico detalhado da litofácies recifal da Formação Pirabas, Estado do Pará, aflorante na Praia do Maçarico, município de Salinópolis, como um corpo pequeno, isolado e lenticular, que deve ter se desenvolvido na rampa interna da plataforma do Mar de Pirabas. O conteúdo biótico é rico e variado, composto por três grupos de algas coralíneas, poríferos, corais, briozoários, equinoides, foraminíferos, ostracodes, e moluscos. Foram reconhecidos neste recife em mancha três estágios de sucessão ecológica, estabilização, colonização e diversificação, onde as finas crostas micríticas reconhecidas na parte superior do estágio diversificação indicam degradação das condições ambientais favoráveis à acreção recifal, provavelmente devido a continentalização do sítio deposicional. O exame petrográfico revelou apenas uma microfácies deposicional, biomicrito, sem consideráveis variações texturais e composicionais. A cimentação marinha é predominante, representada por massas microcristalinas e cimentos micríticos, localmente neomorfisados para bioesparito, e detritos carbonáticos advindos do fluxo biogênico inconsolidado, resultantes principalmente da dispersão de cristais de aragonita dos fragmentos algálicos, acumulados sob a forma de lama micrítica. Para a gênese da bioconstrução as algas foram fundamentais na consolidação e modelagem do arcabouço, principalmente as macroalgas vermelhas, decisivas para a proteção e cimentação dos demais organismos.