Deformação das rochas siliciclásticas paleoproterozoicas do Grupo Araí como exemplo das reativações de falhas do embasamento, Serra do Tepequém, Roraima, norte do Brasil

As rochas siliciclásticas da Serra do Tepequém são correlacionadas aos Grupos Araí e Suapi, pertencentes ao Supergrupo Roraima de idade paleoproterozoica. A análise estrutural destas rochas revelou que o acamamento exibe arranjos com mergulhos preferencialmente para SE e NW, individualizados em domínios limitados por zonas de falhas oblíquas sinistrais com rejeitos normais e inversos, com direção NE-SW. Essa estruturação é formada por dobras forçadas quilométricas do tipo kink bands e chevrons. O novo arcabouço geométrico observado é característico de um ambiente de deformação de nível crustal raso a médio. A história tectônica é controlada por reativações dos planos de fraqueza preexistentes nas tramas antigas, dúcteis, do embasamento. Esse modelo diverge dos regionais prévios para a região, os quais consideram as dobras existentes como produtos de ambiente dúctil sob tectônica colisional. Os resultados evidenciam a importância da presença de estruturas antigas do embasamento, relacionado ao Escudo das Guianas, como controladoras da geometria das rochas da Serra do Tepequém, em ambiente rúptil.

Depósitos carbonáticos de Tangará da Serra (MT): uma nova ocorrência de capa carbonática neoproterozóica no sul do Cráton Amazônico

Capas carbonáticas se traduzem num dos mais importantes depósitos relacionados ao final das glaciações globais neoproterozóicas. Na região de Tangará da Serra, margem sul do Cráton Amazônico, foi descrita uma sucessão carbonática neoproterozóica de aproximadamente 20 m de espessura que inclui o topo da Formação Mirassol d'Oeste e a base da Formação Guia, respectivamente as capas dolomítica e calcária da base do Grupo Araras. A capa dolomítica é composta por dolograisntones peloidais rosados com laminação plano paralela e truncamentos de baixo ângulo, interpretados como registros de uma plataforma rasa a moderadamente profunda. A capa calcária consiste em siltitos maciços e laminados e calcários finos cristalinos com acamamento de megamarcas onduladas, interpretados como depósitos de plataforma mista moderadamente profunda dominada por ondas. Calcários finos cristalinos com laminação ondulada/marcas onduladas e leques de cristais (pseudomorfos de aragonita) intercalados com folhelhos foram interpretados como depósitos de plataforma profunda e supersaturada em CaCO₃. Calcários com estruturas de escorregamento (slump), laminações convolutas e falhas sin-sedimentares caracterizam depósitos de talude e diques neptunianos, preenchidos por brechas calcárias, e camadas deformadas isoladas sugerem atividade sísmica durante a sedimentação. A sucessão carbonática de Tangará da Serra estende a ocorrência de capas carbonáticas no sul do Cráton Amazônico e corrobora com a presença de uma extensa plataforma carbonática formada durante a transgressão após a glaciação Puga correlata ao evento Marinoano.

Babaçu livre e queijo serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais

Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradição implícita no conhecimento que se pretende proteger. Dados empíricos, analisados jurídica e antropologicamente, evidenciam, apesar de aparente progresso na legislação, ameaças a múltiplas dimensões de modos de vida fundados em territórios tradicionais. Argumenta-se que, sem a imediata e integral aplicação da Convenção OIT 169, invertem-se os efeitos da incorporação de convenções internacionais no ordenamento jurídico nacional, a exemplo da Convenção da Diversidade Biológica. Conclui-se que as comunidades tradicionais resistem à ilegal apropriação de seus conhecimentos, enquanto setores privados neles interessados utilizam-se do estado de direito para legalizar sua pilhagem.

Description of a new species of Ituglanis (Siluriformes: Trichomycteridae) from Serra dos Carajás, rio Tocantins basin

Uma espécie nova de Ituglanis é descrita da bacia do rio Tocantins, Pará, Brasil. Ituglanis ina, espécie nova, é facilmente diferenciada das congêneres por apresentar uma barra vertical escura sobre a base dos raios da nadadeira caudal (vs. sem barras na base da nadadeira caudal); e por apresentar linha lateral seguida por uma linha de diminutos neuromastos até a região do flanco, abaixo da nadadeira dorsal, ou até o pedúnculo caudal (vs. sem neuromastos após a linha lateral). Ituglanis ina distingue-se, também, por uma combinação de caracteres relacionados ao padrão de coloração e morfologia. Comentários sobre o relacionamento das espécies e grupos de espécies de Ituglanis são apresentados.