32 resultados para Poder Executivo, Brasil, 1907
Resumo:
O objetivo geral desta pesquisa compreender e explicar as questes de gnero e suas implicaes, envolvendo saber especializado e poder, com leitura nas relaes desiguais entre homens e mulheres no campo das engenharias. Com recorte na Universidade Federal do Par (UFPA), mais precisamente nos cursos de Engenharia Civil e Engenharia de Minas e meio Ambiente, evidenciados neste estudo pelo fato de aglomerarem o maior e o menor contingente feminino respectivamente. Por se tratar de um campo que historicamente tem sido ocupado majoritariamente pelos homens, h de se considerar que mulheres ao fazerem essa opo profissional enfrentam desafios sociais e culturais que permeiam as relaes entre sexos. Deste modo, busca-se tambm compreender as motivaes e as influncias que as levam escolher a rea das engenharias, bem como as dificuldades que enfrentam, as estratgias que utilizam para se manterem neste campo, e suas perspectivas quanto profisso. A investigao adotada para a pesquisa combinou levantamento bibliogrfico, estatstico, documental e fotogrfico, com a realizao de entrevistas semiestruturadas abordando discentes e docentes femininas dos dois cursos de engenharia selecionados, as quais, atravs da histria oral, puderam relatar suas experincias vividas no cotidiano acadmico e profissional. Os resultados desta investigao associados teoria pertinente revelou que embora tenha aumentado a insero de mulheres nos cursos de engenharias da UFPA, a maioria delas faz a escolha por acaso, justificado pela falta de orientao educativa ou porque onde os cursos so disponibilizados, no lhes oferecem outra opo. Elas ainda so limitadas em sua autonomia e liberdade de escolha, por discursos vinculados s relaes de poder que sutilmente demarcam o campo profissional, quando associam o ambiente das engenharias natureza feminina.
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As parasitoses intestinais esto entre as doenas mais freqentes que acometem o homem, principalmente nos pases mais pobres, onde as condies higinico-sanitrias so muito precrias. Este estudo tem como objetivo determinar a prevalncia e identificar os fatores de risco para enteroparasitoses, na comunidade ribeirinha da Ilha de Jutuba, localizada no municpio de Belm-Pa. Foram examinadas 109 amostras de fezes pelos mtodos direto e de sedimentao espontnea em gua potvel. A prevalncia de enteroparasitose encontrada foi de 77,98% (85/109). O protozorio mais prevalente foi a Entamoeba histolytica (49,41%) e entre os helmintos destacaram-se os ancilostomideos (40,0%), Ascaris lumbricoides (29,41%) e Trichuris trichiura (24,71%). No foram encontradas diferenas, estatisticamente, significativas entre parasitismo e sexo. A correlao entre o parasitismo por Girdia lamblia e idade apresentou significncia estatstica (p<0,05) na faixa etria infantil. Entre os fatores de risco para doena parasitria na Ilha consideramos o baixo nvel scio-econmico, a falta de saneamento bsico, o consumo de gua direto do rio e o consumo de aa in natura. A correlao entre o consumo de gua no tratada e parasitose intestinal no mostrou significncia estatstica. A razo de chances (Oddes Ratio) calculada mostrou que os indivduos que consomem aa tm quatro vezes mais chances de adquirir parasitose intestinal do que os que no consomem. Conclui-se que para reduo significativa na morbidade das doenas parasitrias na Ilha de Jutuba fundamental a ao do poder pblico e levar comunidade noes bsicas de higiene e de educao sanitria, pois os fatores pertinentes no sentido de reduzir a prevalncia de parasitoses intestinais envolvem, alm de medidas de saneamento bsico, o conhecimento da comunidade sobre o assunto.
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Esta tese o de informar a seu leitor a situao atual da minerao e s interaes de comunicao pelos diferentes atores sociais relacionada com minerao da Amaznia tanto equatoriana como brasileira. D uma compreenso de sua funcionalidade dentro do "sistema" assim como de sua normalizao e regulamentao do "mundo da vida", onde a racionalidade seria insuficiente para chegar a compreender os diferentes contextos das situaes dadas e, mas bem necessrio usar os imperativos do "mundo da vida", a fim de ter uma melhor compreenso da dinmica da minerao. A principal tcnica metodolgica abordada caracterizada pela anlise de discurso com base em entrevistas semi-estruturadas aplicadas diversidade de atores sociais em trs nveis institucionais, semi-institucionais e extra-institucional correspondente a cada uma de suas estruturas funcionais sejam as mesmas no poltico, social, econmico, ecolgico e cultural, e sua relao coma "Teoria da Ao Comunicativa" de Jrgen Habermas; Na qual trabalhou-se as estruturas funcionais do Estado (Governo) e Polticas Pblicas (constituio, Lei de minerao) capaz de fazer frente s redues cognitivo-instrumental da racionalidade; em segundo lugar, de um conceito de sociedade (ao coletiva e "mundo da vida") articulado em dois nveis, que associa os paradigmas "mundo da vida" e "sistema", e que a seu vez explica o tipo de patologias sociais que se esta tornando cada vez mais visveis na sociedade de hoje. Entre os principais resultados se tem a mudana de mentalidade do povo equatoriano sobre o apoderamento dos recursos naturais, com base nas novas redefinies sociopolticas do governo atual; como o direito da natureza, o direito do bom viver, direitos das comunidades, povos e nacionalidades, direito de participao, etc. Alm disso, em termos de Brasil deixa claro que suas polticas de minerao passam por importantes alteraes que visam, principalmente, as relaes estabelecidas entre o Estado Federal e da esfera econmica considerando-se no possvel alcanar um melhor controle e uso dos recursos naturais; Algumas dessas estratgias esto voltadas para a infraestrutura vial, portoaria, e hidreltrica, permitindo o desenvolvimento industrial, crescimento econmico e social do pas.
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Este trabalho um estudo que trata de duas aldeias Munduruk, Praia do ndio e Praia do Mangue, que esto situadas na rea urbana de Itaituba PA, Brasil. O contato entre a sociedade indgena e a sociedade nacional fez surgir muitos problemas que prejudicam a prpria reproduo desse grupo social. Entretanto essas aldeias esforam-se para resgatar sua identidade Munduruk atravs do ensino de seu idioma nativo nas escolas indgenas de suas aldeias. Este estudo foi realizado durante o curso de mestrado em Antropologia, do Programa de Ps-Graduao em Cincias Sociais da Universidade Federal do Par, de maro de 2006 a maro de 2008. A pesquisa foi dividida em duas partes. Uma delas foi atravs de pesquisas de textos especficos de antropologia em bibliotecas, livrarias e internet. A segunda parte foi no trabalho de campo em Itaituba, onde se situam as aldeias. Fui duas vezes ao campo no intervalo das aulas (frias) do Programa. Porm eu estive por quatro meses em campo, antes do inicio do curso de Mestrado. Ocasio onde foram entrevistados membros de doze famlias de um total de duzentas e cinqenta e oito pessoas. O resultado da pesquisa mostrou que nestes grupos em situao urbana possvel perceber a adaptao das instituies tradicionais Munduruk. E que a interao e contato com a sociedade nacional fez surgir uma nova ordem social. Essa nova ordem social formada, guarda tanto elementos da sociedade nacional quanto caractersticas tradicionais Munduruk. E nesse contexto urbano verificamos que as instituies tradicionais Munduruk, apesar de tudo, continuam marcando bem os espaos sobretudo de poder que ainda so regulados pelo parentesco, pelos cls e pelo cacicado.
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Esta dissertao tem por objetivo a anlise das migraes partidrias entre parlamentares da Cmara Municipal de Belm nas 12 e 13 legislaturas nos perodos de 1993 a 1996 e 1997 a 2000, tanto usando a varivel: partidos, quanto, a varivel: blocos ideolgicos, de modo a elucidar as idiossincrasias no espao local de forma comparada com os estudos nacionais. Como o subsistema partidrio paraense apresenta suas caractersticas prprias no que condiz s afinidades ideolgicas partidrias, elegemos trabalhar de forma comparada com as classificaes ideolgicas referentes a partidos, escolhendo duas dimenses analticas: a primeira, nacional, e a segunda, local; aproveitando os estudos de Veiga (1999), para demonstrar que os subsistemas partidrios importam. Considerando as dimenses continentais do Brasil, e a caractersticas regionais de seus subsistemas partidrios, se presume que exista variabilidade ideolgica entre uma dimenso nacional e outra local. Os blocos ideolgicos so convenes que se determina entre direita, centro e esquerda. Estas podem no se apresentar congeladas num mesmo padro entre os diversos subsistemas. Mas podem se apresentar num outro padro em nvel nacional. Para verificar essa dimenso tomamos a deciso de inclu-la enquanto varivel. Para efeito de analise dos dados coletados utilizamos ento as duas classificaes. A escolha desta metodologia justifica-se pelo motivo de que consideramos importante tanto a classificao nacional, como a local, no intuito de demonstrar que mesmo a mudana de um nico partido de espectro ideolgico, quando relevante dentro do subsistema partidrio estudado, produz resultados completamente diferentes dos que seriam encontrados caso se considerasse somente a classificao nacional. Quanto ao tema das migraes, espera-se dialogar com os autores especializados. A maior parte da literatura que utilizamos para sedimentar nosso estudo, trata da esfera nacional, e no local, como j foi evidenciado. Adverte-se que toda a literatura especializada e revisada trata o fenmeno das migraes como uma disfuno do sistema poltico brasileiro. Nossa principal fonte de dados foi o arquivo pblico da Cmara Municipal de Belm. Na anlise dos dados coletados sobre migraes e suas formas de tabulao, nos baseamos no modelo usado por Melo (2004) aplicado a Cmara de Deputados, no que fizemos as devidas redues para a realidade local.
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Este estudo objetivou realizar uma analtica do poder no documento Declarao e Programa de Ao sobre uma Cultura de Paz, documento este legitimado, em 1999, por uma Assembleia Geral das Naes Unidas, fixando-se assim como norte prioritrio das prticas da agncia intitulada Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (UNESCO). Foram utilizados como instrumentos de anlise norteadores metodolgicos vinculados a muitos operadores retirados do aporte terico-metodolgico produzido por Michel Foucault. Caminhou-se na direo de pensar, problematizar e produzir saber a partir deste movimento de desmontagem de documentos monumentos, tendo como eixo principal o conceito de Cultura de Paz. Este mote de cultura de paz possui sua existncia atrelada histria das Naes Unidas e s suas agncias, sendo produzido e sistematizado a partir de um conjunto de crenas, prticas e associaes, que lhe possibilitaram ganhar visibilidade e poder, popularizando-o e tornando-o uma das produes discursivas mais significativas da contemporaneidade. Percorrendo necessariamente por diagonais entre as temticas UNESCO, governamentalidade e produo de subjetividade, finalizamos esta dissertao com a apresentao do debate a respeito das prticas denominadas cultura de paz e seus efeitos no cotidiano em termos de saber e poder.
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Este trabalho investigou e interrogou as prticas discursivas do UNICEF direcionadas aos adolescentes brasileiros. Utilizou-se o mtodo histrico-genealgico foucaultiano para interrogar o relatrio Situao da Adolescncia Brasileira (2002), que se constituiu como fonte privilegiada desta pesquisa. Desse modo, os questionamentos que moveram o estudo foram: que prticas do UNICEF incidem sobre os corpos de adolescentes brasileiros, no sculo XX e incio do sculo XXI? Que subjetividades essas prticas produzem? Como objetivam a adolescncia? Que relaes de poder acionam frente a esses corpos? Que efeitos elas produzem? Tais problematizaes no tiveram por finalidade, fazer a histria do falso ou do verdadeiro, pois isso no tem importncia poltica, mas problematizar a produo dos regimes de verdades a respeito destes sujeitos e os efeitos destes na atualidade. Dessa forma, marcar a singularidade dos acontecimentos que forjaram este objeto como um problema para as cincias humanas, e como uma questo para o UNICEF e para o Sistema de Garantia de Direitos. O objetivo do estudo foi analisar as prticas discursivas de poder e subjetivao que objetivam e subjetivam a adolescncia brasileira. De posse da ferramenta foucaultiana, desmontamos o documento, cortamos as sries que o compem, desarticulamos as pretensas continuidades, reescrevemos e reinventamos o objeto adolescncia, deixando em suspenso as certezas e verdades que o atravessam e que pretendem constitu-lo como objeto natural, imersos em essencialismos e homogeneizaes. Como resultados, identificamos dicotomias no documento, como: potencialidade/risco, fase positiva/negativa, por exemplo, que tentam naturalizar o sujeito como algo dado a priori, portador de uma essncia objetivado e subjetivado por uma perspectiva linear do desenvolvimento humano, como: adaptao/desadaptao, normal/anormal, maturidade/imaturidade e uma sequncia linear de fases, que atende tambm a concepes econmicas desenvolvimentistas e neoliberais preocupadas com a equao custo-benefcio.Foi com um olhar atento s ninharias do poder, que buscamos destruir certezas e evidncias, atentando no para as intencionalidades dos jogos de foras, mas, ao acaso das lutas.
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Esta dissertao teve por objetivo analisar a objetivao da violncia para o UNICEF, a partir da problematizao da noo de ciclo de vida, estratgia adotada por essa agncia para o enfrentamento da violncia. Realizamos uma pesquisa histrico-documental do livro Anlise da violncia contra a criana e o adolescente, segundo o ciclo de vida no Brasil - conceitos, dados e proposies, publicado em 2005. As anlises pautaram-se na metodologia arqueogenealgica proposta por Michel Foucault. Observamos que a produo da violncia, nesse documento, levou em conta sua abrangncia e especificidade de manifestao em cada fase de vida. Com isso, o UNICEF buscou operar a gesto biopoltica dos corpos de crianas e adolescentes pobres do Brasil, em uma perspectiva calculista neoliberal. Conclumos que as prticas de saber/poder propaladas por essa agncia procuram o controle dos riscos atravs da individualizao da problemtica da violncia, o que em nossa anlise contribuiu para a estigmatizao das famlias pobres, tomadas como as principais responsveis pela reproduo da violncia.
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O biodiesel definido como sendo uma mistura de monosteres de cidos graxos derivados de gorduras animal ou leos vegetais, obtido por meio do processo de transesterificao com alcois de cadeia curta. Durante a sua produo utilizada uma quantidade em excesso de lcool e um catalisador para favorecer a reao de formao dos steres; desta forma a corrente de sada do reator contm o catalisador, o lcool que no reagiu e os produtos da transesterificao, biodiesel e glicerina, formando um sistema bifsico; dependendo do grau de solubilidade desses compostos, pode haver quantidades de biodiesel na fase rica em glicerina e quantidades de glicerina na fase rica em biodiesel. Durante o processo de purificao do biodiesel necessrio executar uma lavagem com gua, para promover a retirada do catalisador e impurezas do produto de interesse. Devido quantidade de compostos envolvidos na produo e purificao essencial conhecer os dados de equilbrio lquido-lquido para poder predizer as propores em que os compostos coexistem e, posteriormente, proceder com a purificao sob condies adequadas para obteno do biodiesel com maior rendimento e auxiliar no projeto do reator e sistemas de separao. Os objetivos desse trabalho foram produzir o biodiesel a partir de uma planta oleaginosa nativa da regio, a castanha do Brasil (Bertholletia excelsa H. B. K.) e, determinar dados de equilbrio lquido-lquido (ELL) para os sistemas ternrios: biodiesel de castanha do Brasil + metanol + glicerina e biodiesel de castanha do Brasil + metanol + gua nas temperaturas de 30C e 50C. O biodiesel produzido foi inicialmente caracterizado segundo as normas da Agncia Nacional de Petrleo (ANP) utilizando mtodos fsico-qumicos. Os dados obtidos foram posteriormente correlacionados com os modelos termodinmicos NRTL e UNIQUAC para o calculo do coeficiente de atividade de cada componente na fase liquida, com estimativa de novos parmetros de interao energtica. Os resultados obtidos com a modelagem foram satisfatrios, e foi observado que o modelo NRTL representou melhor os dados experimentais.
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O presente trabalho de prospeco geofsica abrange o levantamento de uma faixa de direo NW-SE, desde o local denomina do Chato, margem direita do rio Gurupi, at 5 km alm de Chega Tudo, no estado de Maranho. Esse levantamento foi feito em travessas perpendiculares quela faixa, a qual constitui uma extensa zona de falha. Os trabalhos de geofsica de campo, envolvendo os mtodos magntico (campo total), cintilmtrico, eletro-resistivo (Schlumberger, Wenner e Half-Schlumberger) e E.M. (Slingram), foram realizados em duas etapas: a) levantamento de reconhecimento em uma rea de 22 km<sup>2</sup>, onde foram aplicados magnetometria e cintilometria e b) levantamento de detalhe em uma rea de 3,50 km<sup>2</sup>, onde foram aplicados eletro-resistividade e E.M. Os objetivos principais deste trabalho foram determinar e localizar as principais feies estruturais e geo-eltricas associadas s zonas mineralizadas, e selecionar, entre os mtodos geofsicos empregados, qual o de melhor poder resolutivo na indicao de veios de quartzo em sub-superfcie, possivelmente associados minerao de ouro. O mtodo magntico indicou uma anomalia principal no lado NE da rea de reconhecimento, enquanto que o cintilomtrico apresentou somente o valor do "background" da regio. Por isso o mtodo cintilomtrico no ser discutido nesse trabalho. Com os mtodos eletro-resistivo e E.M. foram observadas vrias anomalias ao longo de toda a rea de detalhe. A interpretao dos dados de magnetometria e de eletro-resistividade foi realizada com tcnicas computacionais, enquanto que para a dos dados eletromagnticos foram empregados diagramas de fase. Os resultados apresentam uma estreita correlao das anomalias magnticas e eletro-resistivas com a zona mineralizada. O mtodo E.M. no apresentou nenhum poder resolutivo, uma vez que detectou anomalias semelhantes dentro e fora das reas mais promissoras. Todas as anomalias foram confirmadas com furos de sondagem. Considerando-se que a rea prospectada apresenta, devido ao difcil acesso, o mesmo grau de dificuldade para realizao da pesquisa por mtodos diretos (perfurao, poos ou trincheiras), como qualquer outra rea similar na regio amaznica, os resultados aqui apresentados confirmaram que os mtodos magntico e eletro-resistivo podem ser utilizados com sucesso como ferramenta indireta na localizao de zonas promissoras explorao de ouro dentro da zona de falha de Chega Tudo ou em outros ambientes geolgicos de semelhantes caractersticas.
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A educao o processo de insero de homens e mulheres no mundo cultural. E a educao, dentro das sociedades mais complexas como as capitalistas industriais, uma atividade planejada, que implica a elaborao de objetivos e a indicao de meios para atingi-los. A compreenso das tramas de construo de prticas formalizadas ligada a agentes que determinam os objetivos da educao e suas intenes educativas sobre Relaes Raciais no Brasil. Dediquei-me s atividades de levantamento acadmico sobre a produo de teses de doutoramento, concludas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educao e Relaes Raciais nos Programas de Ps-Graduao em Educao. Investiguei sobre a circulao da temtica relaes raciais em espaos de elaborao de polticas educacionais, especificamente programas do Governo Federal que atendam demanda de incluso da temtica no sistema de ensino no Brasil. Pois, a partir de 2003, a temtica passa por uma fase de institucionalizao, principalmente pelo conjunto jurdico que estabelece novo marco legal educao. O objeto pesquisado incluiu a configurao de prticas formalizadas que desenvolvem quadros de agentes especializados sobre relaes raciais. Analisar a relao intencional entre as prticas formalizadas sobre relaes raciais que prescrevem a formulao de objetivos educacionais nos diferentes nveis e instncias sociais. Identificar os objetivos do sistema de ensino descritos nos programas do Governo Federal destinados promoo da educao para igualdade racial. Relacionar as prticas formalizadas no campo da pesquisa em educao s intenes descritas nos programas do Governo Federal. Explicar quais os interesses que movem essas prticas formalizadas a partir das demandas educacionais da temtica relaes raciais. A escrita da tese pauta-se na defesa de anlise em que a obrigatoriedade da temtica relaes raciais movida por duas foras antagnicas, uma direcionada constituio de direito cidadania movida por intenes de construir uma sociedade para a igualdade racial, de oportunidades de acesso a bens materiais e simblicos e livre de prticas discriminatrias; outra relacionada aos interesses existentes dentro de um jogo de poder a ponto de converter a educao no centro de to acerba disputa que desfavorece dissimuladamente a equidade racial no Brasil.
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O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as aes da poltica pblica de sade no Brasil, como se deram os impactos da poltica macroeconmica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da populao ao servio de sade, com a no concretizao da universalidade, gerando um processo denominado universalizao excludente. Esse processo que consiste na migrao de usurios do SUS para as operadoras de planos de sade privados contribui para a mudana da racionalidade da sade como direito para a racionalidade da eficincia, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitria brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratizao no pas e como ponto inicial do reconhecimento da sade enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histrico deste movimento. Tem, ainda, como referncia o pressuposto da minimizao da atuao do Estado no trato s polticas sociais e a interferncia direta de grandes organismos financeiros internacionais na conduo do modo de fazer poltica de sade, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho terico, com o objetivo de proporcionar subsdios para a discusso do tema da poltica de sade no Brasil, bem como promover e ampliar o debate terico acerca da funo que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa poltica.
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A pesquisa desenvolve-se no mbito das relaes de emprego, e trata dos limites e da abrangncia do direito intimidade e vida privada do empregado, e do poder de direo do empregador. Aquele na qualidade de direito fundamental, garantido pela Constituio Brasileira a todos os cidados, e este como mecanismo indispensvel para o desenvolvimento das atividades de gesto no mbito de um contrato de trabalho, como por exemplo, contratar, fiscalizar, estipular regulamentos, punir, dentre outros. O primeiro possui fundamento no art. 5, X da Constituio Federal de 1988 CF/88, e o segundo, no art. 2 da Consolidao das Leis do Trabalho CLT. O assunto relevante, principalmente pela constatao de limites ao poder de direo do empregador, impostos pelo dever de respeito aos direitos fundamentais do empregado. De outra sorte, este tambm encontra limitaes na existncia desses direitos no exerccio de sua atividade laboral em razo do carter subordinativo inerente ao contrato de trabalho. O presente estudo perfaz a anlise de princpios e de fundamentos dos direitos em questo, apresentando ao final possveis diretrizes na composio dos conflitos referentes ao tema proposto.
Resumo:
Este estudo comparou o significado do dinheiro predominante nas regies brasileiras usando a Escala de Significado do Dinheiro (ESD), composta pelos componentes Desigualdade, Progresso, Cultura, Poder, Desapego, Conflito, Estabilidade, Sofrimento e Prazer. O estudo foi conduzido com amostra de 760 sujeitos, 60% mulheres, com idades, ocupaes e renda variadas, e mais de cinco anos de residncia no local. Os resultados indicaram diferenas significativas em todos os componentes, exceto Prazer e Sofrimento, e padres diferenciados: maior Estabilidade no Norte, maior Conflito e Desapego no Nordeste, menor Estabilidade e Poder no Distrito Federal, menor Conflito e Poder no Sul, e no Sudeste, maior Poder, Desigualdade, Cultura, Prazer e Sofrimento e menor Desapego. Exame separado da regio Sudeste indicou maior diversidade interna do que entre as regies do pas. Estes resultados so discutidos a partir de diferenas histrico-culturais e esteretipos, indicando a sensibilidade da ESD para discriminar perfis de significado do dinheiro.
Resumo:
O presente trabalho aborda o tema central da liberdade, enquanto faceta de direito fundamental, no mbito das relaes privadas. A essa liberdade dos particulares, em suas relaes intersubjetivas, chama-se autonomia privada, que, como liberdade, limitada por todo um corpo normativo do Estado. Assim, o indivduo em si possui liberdade em sua esfera privada, para escolher seu ncleo familiar, exercer seu poder familiar, dispor de sua propriedade como bem lhe aprouver e de contratar com outros sujeitos. Tudo isso com limites na lei, no ordenamento jurdico posto. Ocorre que a ocasio no assim de uma forma to simplista. Como se ver no presente trabalho, a fora dos particulares formou uma grande esfera de poder, o poder privado, que chega a ficar to ou mesmo mais forte, sob determinados aspectos, do que o prprio poder pblico. Esse fenmeno, o do agigantamento desse poder privado, faz com que as relaes entre particulares, tecnicamente igualitrias, ao menos em tese postas em p de igualdade, mostrem-se extremamente violadoras dos direitos fundamentais dos indivduos. Da porque se abandona na presente obra a denominao eficcia horizontal dos direitos fundamentais, pois as relaes privadas no mais das vezes se d pela sujeio do mais fraco ao mais forte, detentor de um real poder sobre ele. Ainda que haja limitao legal sobre essa esfera de liberdade desse poder sobre os particulares, a lei no poder abarcar todo o potencial de lesividade dignidade humana que essa liberdade pode alcanar. Assim, faz-se necessrio um mecanismo para refrear uma liberdade que, afora dos limites legais, pode ser irrestrita. Esse mecanismo limitador seriam os direitos fundamentais. Embora haja teorias que neguem ou limitem o alcance dos direitos fundamentais sobre a liberdade dos particulares, defende-se a aplicao direta e imediata desses direitos magnos, suas regras e princpios, como forma de garantir a plenitude do ser humano no apenas perante ao Estado, como tambm perante os outros particulares, garantindo um mximo de eficcia possvel, ainda que no o ideal, dos preceitos constitucionais. Assim, partindo do princpio de que a autonomia privada, conquanto faceta da liberdade, est afastada dos demais direitos fundamentais. Nem haveria por qu. Prope-se, ento, uma reconciliao sua com os demais direitos fundamentais, de forma a harmoniz-la com os demais, de maneira que no prepondere o preceito liberal da liberdade irrestrita.
