Cartografias da educação na Amazônia rural ribeirinha: estudo do currículo, imagens, saberes e identidade em uma escola do município de Breves/Pará

Esta dissertação resulta de uma pesquisa realizada em Breves, localizado ao sul da ilha de Marajó, no Estado do Pará - Brasil. Ela investiga o planejamento curricular da escola rural ribeirinha da vila de madeireira "Ivo Mainardi" da rede municipal de Breves/PA, na perspectiva das identidades e dos saberes da população ribeirinha marajoara de Breves. No percurso metodológico investigativo foi utilizado a análise documental, a entrevista semiestruturada e a fotografia, com a perspectiva de possibilitar ao leitor uma melhor compreensão sobre a Amazônia rural ribeirinha. A história de Breves tem início no Período Colonial, com a chegada dos portugueses ao local, sua população é constituída de ribeirinhos, muitos desses residem em pequenas comunidades, povoados e vilas de madeireiras. Muitos ribeirinhos são atraídos às vilas de madeireiras pela oferta do emprego na empresa madeireira e pela escola. Apesar do ribeirinho viver em um contexto em que a produção material está relacionada à exploração da madeira os currículos escolares não tratam desta questão, distanciando-se do que preconizam as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, que estabelece como princípio de qualidade do currículo a ecologia e a sustentabilidade. O planejamento curricular das escolas do meio rural é elaborado com a participaçã dos educadores rurais ribeirinhos, mas ainda não expressa os saberes, a cultura, e a identidade dos ribeirinhos marajoaras da Vila Mainardi. Assim, o desafio colocado aos gestores, os sujeitos sociais e os educadores é de vislumbrar o compromisso com uma educação que construa e cultive identidades, valores, memória coletiva e sinalize para a valorização e respeito dos povos que vivem na Amazônia marajoara, rural e ribeirinha de Breves.

Região, regionalização e rede política: um estudo sobre a atuação da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT)

A discussão sobre região pretende dar subsídios para compreender as dinâmicas territoriais no Brasil e suas implicações a nível regional tendo como seu principal agente de uma nova proposta de regionalização para o Pará a Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT), cuja implicação resulta em novas formas de conceber a região e sua forma de operacionalização metodológica, a regionalização, sendo usada nesta pesquisa enquanto instrumento para se confirmar hipótese. Tendo como norteador do trabalho a problemática: em que medida pode-se efetivar uma regionalização do estado do Pará, a partir dos arranjos sócios-políticos com os quais são estabelecidas representatividades, a partir das ações da AMAT? O que levou a rede política constituída pela AMAT no sudeste do Pará a se diferenciar e consolidar de forma a ter destaque no Estado? O estabelecimento das redes políticas possui a capacidade de incorporar a dimensão territorial na execução de suas estratégias para pensar e gerir um projeto regional junto aos municípios partícipes, conseqüentemente melhorando a atuação municipal? Tendo como hipótese central, que o processo de adensamento da rede política no sudeste do Pará é responsável pela insurgência de processo de novas sub-regionalizações como a que vemos com a proposta de criação de um novo estado, com o desmembramento da mesorregião do sudeste paraense. O percurso metodológico foi feito através da reconstituição histórica das transformações territoriais, com vistas a compreender as novas regionalizações, a partir de uma visão de totalidade da qual nosso recorte faz parte e sofre rebatimento, utilizando entrevistas, pesquisa secundária e estudo bibliográfico.

Zoneamentos agroecológicos e seus reflexos no desenvolvimento da produção agrícola familiar municipal no estado do Pará: a questão da seguridade alimentar da população local

A região amazônica representa atualmente um conjunto de conflitos de interesses, que apresentam como eixos centrais à questão ecológica e a necessidade de garantir a sobrevivência da população local municipal. O presente trabalho discute a eficiência, eficácia e efetividade de parte dos Zoneamentos Agroecológicos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, através de sua Unidade Descentralizada no Pará, Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental Embrapa Amazônia Oriental, nos anos de 1975, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, quando atendeu dezenas de solicitações, por parte de gestores municipais, estaduais e federais (Instituições e governos), do Estado do Pará, no que tange aos reflexos do seu uso ou desuso, como instrumento de planejamento para o desenvolvimento endógeno desses municípios, principalmente àqueles ligados a garantia da seguridade alimentar da população neles residentes, de produtos como: Arroz (Oriza sativa) e Feijão (Phaseolus vulgaris L.), produzidos por pequenos produtores familiares, que segundo Costa (1973) trata-se do grupo formado por aqueles agricultores que utilizam módulos de terra de até duzentos hectares, e, que noventa e cinco por cento da mão-de-obra... ocupada com as atividades agrícolas, é familiar. Nessa pesquisa, serão avaliados os zoneamentos ecológicoeconômicos dos municípios, pertencentes à microrregião de Paragominas: Abel Figueirêdo, Rondon do Pará, Paragominas e Bom Jesus do Tocantins. De antemão, sabe-se que somente os ZEE, não representam in totum, uma panacéia (remédio para todos os males), mas trata-se de uma ferramenta potente para planificar o uso do território e da terra e ajudaria bastante quando utilizado para definição das áreas potencialmente promissoras para produção de alimentos básicos.

Financiamento da educação do campo na Amazônia paraense: uma análise nos investimentos do Ministério da Educação no estado do Pará

Objetivou investigar as políticas públicas de financiamento da educação do campo no estado do Pará implementadas por meio do Ministério da Educação no período de 2003 a 2006, buscando esclarecer se estas políticas públicas propiciaram o desenvolvimento da educação do campo no estado do Pará, considerando o contexto da região. A relevância desta pesquisa deve-se ao fato de que os planejamentos dos governos federal e estadual com foco na educação do campo são pouco abordados por pesquisadores da educação e o movimento pela educação do campo se fortalece, porém com insuficiente discussão sobre o planejamento do financiamento. A pesquisa, realizada por meio de uma investigação qualitativa, sem desconsiderar a dimensão quantitativa, utilizou os seguintes instrumentos para coleta de dados: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental, com ênfase nas legislações brasileiras; pesquisa de campo, com entrevistas nas seguintes instituições: MEC, Secad, Seduc, Undime, INEP e organizações que compõem o FPEC. As análises indicaram que no espaço do campo na Amazônia paraense, este componente da política pública - o financiamento foi um eixo indutor e norteador de políticas educacionais por meio de seus editais que fomentaram a disponibilidade de recursos ao mesmo tempo em que determinaram onde deveriam ser utilizados os recursos, desenhando, assim, as políticas de educação do campo. As análises indicam, ainda, que o governo Luis Inácio Lula da Silva deu visibilidade à educação do campo nessa realidade e também na promoção de formas de organização dos movimentos do campo pela educação por meio do Fórum Paraense de Educação do Campo.

A guerra das águas: concepções e práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém (PA)

Discute as concepções e as práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém, tendo como referência empírica de análise as intervenções nela realizadas pelo Governo do Estado do Pará - Complexo Estação das Docas e Núcleo Histórico Feliz Lusitânia - e pela Prefeitura Municipal de Belém - Complexo Ver-o-Peso e Projeto Ver-o-Rio. A partir da análise desenvolvida pôde-se chegar às seguintes conclusões: 1) Nas intervenções urbanas desenvolvidas na orla de Belém estão presentes duas perspectivas de gestão e planejamento urbanos: a gestão estratégica de cidades, modelo adotado pelo Governo do Estado, e a gestão participativa, utilizada pela Prefeitura de Belém; 2) Os conflitos existentes no plano teórico-metodológico entre as duas concepções de gestão e planejamento urbanos, acabam se manifestando nas paisagens e espaços por elas produzidos. Na Estação das Docas e no Feliz Lusitânia, busca-se a produção de um espaço caracterizado pela suntuosidade, pelo luxo e pela seletividade. No Ver-o-Peso e no Ver-o-Rio, por outro lado, procura-se resgatar espaços marcados pelo regionalismo, a identidade ribeirinha e ao uso pelos grupos sociais historicamente excluídos; 3) Essas intervenções urbanas realizadas na orla têm promovido a produção de uma nova imagem e de uma nova paisagem para cidade de Belém, o Waterfront. Trata-se da produção de espaços de renovação urbana que resgatam o rio e as águas como representação simbólica da identidade amazônica.

O pólo industrial de Manaus como modelo de desenvolvimento econômico avaliado sob o enfoque da Lei de Kaldor-Verdoorn

Este estudo tem como objetivo mensurar e avaliar a dinâmica econômica do Pólo Industrial de Manaus como um modelo de desenvolvimento sob o enfoque da Lei de kaldor-Verdoorn. Especificamente, analisar a relação entre produção e produtividade, sob as condições preconizadas por esta lei, aplicadas às indústrias do Pólo Industrial de Manaus. A Lei de Kaldor-Verdoorn propõe que à medida que a produção aumenta, há uma forte tendência, ao longo do tempo, de crescimento da produtividade. Economias de escala são geradas endogenamente por mudança técnica e aprendizagem tecnológica (learning by doing), fruto do crescimento da demanda que permite que se explore as economias de escala dinâmicas presentes, principalmente, no setor manufatureiro. Dessa forma, estima-se a produtividade total de fatores e a produtividade parcial. Analisa-se a dinâmica dessa economia efetuando-se teste empírico para a indústria do Pólo Industrial de Manaus, no período de janeiro de 1995 a dezembro de 2004, através de um modelo de correção de erros, teste de causalidade de Granger e modelo VAR estrutural,. Os resultados obtidos indicam um razoável grau de dinamismo dessa economia, dado que a combinação de efeitos de curto e longo prazo fez com que a produtividade crescesse num ritmo mais acelerado, com respostas rápidas no curto prazo, da produtividade a choques de mudanças no valor total da produção e emprego. Comprovam também a existência de fontes endógenas de crescimento da produtividade, evidenciando economias de escala crescente.

O Japão na Amazônia: condicionantes para a fixação e mobilidade dos imigrantes japoneses (1929-2009)

Investiga a inserção dos imigrantes japoneses na Região Norte e as condicionantes que levaram a consolidação (fixação) das colônias agrícolas no estado do Pará e a dissolução (mobilidade) das colônias agrícolas de outros estados, tendo como foco da análise comparativa as colônias de Tomé-Açu (Pará) e do Amapá, a primeira considerada um caso de sucesso, enquanto que a segunda, o inverso. Para discussão foram abordadas as principais correntes teóricas das migrações, o panorama das migrações internacionais, a participação do Brasil e do Japão no contexto das grandes migrações internacionais e no contexto nacional. No âmbito local, discute algumas questões relacionadas às negociações entre o governo e as empresas promotoras das imigrações dirigidas que ocorreram nos estados do Amazonas, Pará e Amapá, as políticas públicas adotadas para fixação dos imigrantes antes e após a Segunda Guerra Mundial, os percalços das diferentes colônias japonesas que foram instaladas nos estados da Região Norte. A pesquisa fundamenta-se no referencial bibliográfico e nas entrevistas realizadas com os imigrantes. A partir da análise dos dados, conclui-se que o modelo de migração planejada, assentada em locais previamente selecionados pelos representantes japoneses no atual município de Tomé-Açu no início da migração (1929) e os sucessivos investimentos das empresas japonesas, e do governo japonês depois da Segunda Guerra Mundial, foram determinantes para a fixação desses imigrantes em Tomé-Açu. Enquanto que o modelo de migração dirigida (pós-Segunda Guerra Mundial) para as colônias do Amapá, sem o devido planejamento e pesquisa pelas autoridades competentes, dificultaram sobremaneira o plantio e o escoamento da produção, agravado pela incidência de doenças endêmicas que comprometeram a saúde e a vida dos imigrantes, fatores que contribuíram para a mobilização da maioria de imigrantes em busca de alternativas para a sua sobrevivência.

A influência do governo federal sobre cidades na Amazônia: os casos de Marabá e Medicilândia

Apesar da existência de diversos trabalhos acadêmicos sobre o processo de transformação socioeconômica das cidades da região, pouco dessa literatura ofereceu interpretações que considerassem a configuração espacial como análise. Este artigo procura mostrar a origem e a evolução de uma cidade como Marabá que serve de contraponto à concepção do “urbanismo rural” que gestou as cidades de “beira de estrada”, caso de Medicilândia e dos núcleos que hoje compõem a cidade de Marabá. Por último, foi lançado um olhar sobre a explícita especulação imobiliária em curso na Cidade Nova, terceiro e mais recente arranjo urbanístico instalado em Marabá.

Causas do desmatamento da Amazônia: uma aplicação do teste de causalidade de Granger acerca das principais fontes de desmatamento nos municípios da Amazônia Legal brasileira

Muitas são os fatores, apontadas pela literatura pertinente, acerca das causas do desmatamento da Amazônia Legal brasileira. Desde aspectos endógenos como as condições edafo-climáticas, a aspectos relacionados à ação antrópica como os movimentos populacionais, o crescimento urbano e, em especial, as ações autônomas ou induzidas dos diversos agentes econômicos públicos e privados que têm atuado na região, configurando historicamente os processos de ocupação do solo e aproveitamento econômico do espaço amazônico. Este artigo tem como objetivo realizar um teste de causalidade, no sentido de Granger, nas principais variáveis sugeridas como importantes para explicar o desmatamento da Amazônia Legal, no período de 1997 a 2006. A metodologia a ser empregada se baseia em modelos dinâmicos para dados em painel, desenvolvidos por Holtz-Eakin et al. (1988) e Arellano-Bond (1991), que desenvolveram um teste de causalidade baseado no artigo seminal de Granger (1969). Entre os principais resultados obtidos está a constatação empírica de que existe uma causalidade bidirecional entre desmatamento e as áreas de culturas permanente e temporária, bem como o tamanho do rebanho bovino.

A Guerrilha do Araguaia: "paulistas" e militares na Amazônia

Aborda a Guerrilha do Araguaia, com ênfase, primeiro, no exame projeto político - estratégico dos guerreiros e segundo, da compreensão do significado da visão que militares, guerrilheiros e Igreja Católica tinham de Amazônia. Esta visão era expressa, de um lado, no projeto político - estratégico da esquerda militar representada pelo Partido Comunista do Brasi l(PC do B) que agiu num espaço circunscrito ao sul do Pará, de outro lado, no projeto político do Estado Autoritário denominado de "Brasil Grande Potência", cincretizado através do Plano de Integração Nacional em um contexto institucional específico, o do Estado Autoritário (1964 - 1985) e ainda, de outro lado nas intenções de afirmação local de uma Teologia da Libertação. Parte de uma pesquisa qualitativa com entrevistas feitas com quem participou diretamente do processo de organização do movimento, bem como quem de alguma forma se envolveu, antes ou depois do encerramento do conflito, e sobretudo de uma pesquisa bibliográfica.

Oiapoque: uma parabólica na floresta estado, integração e conflitos no extremo Norte da Amazônia brasileira

Este trabalho tem como objeto de estudo o Oiapoque, município localizado no extremo norte do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, buscando refletir sobre a incidência dos grandes projetos de infra-estrutura previstos pela Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura da América do Sul — IIRSA, bem como, pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento — ENID, estes definidos pelo governo brasileiro para aquela parcela do território amazônico. A dissertação ora submetida à apreciação da banca examinadora está assentada em quatro pressupostos fundamentais. O primeiro é que o processo de integração regional em andamento não é antagônico à dinâmica contemporânea da globalização capitalista, apesar das contradições existentes. O segundo é que os Estados Nacionais não são impactados da mesma forma pela globalização, e ainda mantêm papel relevante no cenário internacional. O terceiro é que a uRSA e os ENID tendem a aprofundar a fragmentação sócio-espacial dos países sulamericanos. O quarto é que a construção da ponte sobre o Rio Oiapoque e o asfaltamento da BR- 156 buscam garantir a competitividade das empresas com forte atuação no mercado internacional, ou que nele querem se inserir, e o acesso e o controle dos recursos naturais pelo grande capital. Tal situação resulta na integração compulsória do município do Oiapoque à dinâmica da integração regional.

Zona costeira resiliente: um estudo sócio-ecológico no Nordeste paraense

Esta tese de doutoramento apresenta contribuições conceituais e metodológicas de análises sistêmicas, envolvendo ciências sociais e ciências naturais, ao debate sobre a aplicabilidade do desenvolvimento sustentável no território costeiro amazônico. O principal desafio é a utilização de um referencial teórico inovador que articula sistemas sócio-ecológicos - SES e resiliência – à análise de dados primários e secundários. O universo da pesquisa abrange a região costeira bragantina, contemplando os sistemas sociais (comunidades de pescadores) e ecológicos (manguezal) como área amostral. O programa, Dinâmica e Manejo em Áreas de Manguezais – MADAM, totalizando dez anos de pesquisas interdisciplinares serve como principal fonte de informação. Com base nos conceitos do SES e da resiliência, são analisadas as relações entre o uso dos recursos naturais e a organização e estruturação sócio-econômica local. O objetivo é analisar a resiliência do sistema sócio-ecológico costeiro paraense, com base em processos contínuos de desenvolvimento sócio-econômico, identificando quais as mudanças geradas, e como o sistema costeiro reage e se adapta, a partir de novas configurações. O objetivo é fornecer alternativas para o correto desenvolvimento da referida área. O resultado reflete um panorama das condições atuais da zona costeira bragantina. Constatou-se, neste trabalho, que os principais fatos que contribuem para aumentar e diminuir a resiliência sócio-ecológica dessa região, entendida como a capacidade de se adaptar e se reorganizar frente a mudanças e distúrbios, são, particularmente, as forças motrizes endógenas, especialmente, o capital social e o Conhecimento Ecológico Local - CEL, este fornece um potencial reflexivo para um planejamento sustentável no contexto do litoral amazônico.

Práticas formativas nas unidades móveis do SENAC: repercussões à educação profissional na Amazônia Paraense

Desde seu surgimento no contexto brasileiro a Educação Profissional representou um significativo e estratégico papel na manutenção e fortalecimento do projeto da classe dominante. Ela possui dimensão política e histórica, que se estabeleceram diretamente com a concepção de desenvolvimento econômico, deixando de lado o desenvolvimento social com as quais o governo brasileiro, a partir da década de 30, vem implementando, nessa modalidade de educação, ações estratégicas, convenientes ao poder político vigente. Sendo assim, este trabalho pretende discutir dialeticamente o percurso histórico da Unidade Móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (UM/SENAC), estabelecendo um paralelo crítico frente à contextualidade sócio-política dos governos brasileiro desde a década de 1940. O percurso metodológico da pesquisa transcendeu uma condição descritiva para assumir uma perspectiva analítico-discursiva, ao adotar em seu desenvolvimento um enfoque qualitativo, fundamentando suas discussões na pesquisa bibliográfica de conceitos, concepções e fundamentos centrais sobre educação e trabalho, correlacionando-as com a realidade e potencionalizando-as por meio da Pesquisa Documental (LUDWIG, 2009), para revelar a atuação da UM no contexto amazônico, o que permitiu discutir as relações entre o SENAC, as organizações sociais, as empresas e o governo. André (2005, p. 16), por sua vez, nos ajudou a definir a entrevista e a análise de documentos, entre os outros instrumentos da pesquisa qualitativa por ela orientados, como recursos técnicos principais deste estudo, ao afirmar que suas utilizações são fundamentais à compreensão de uma investigação. Ao considerar importantes essas técnicas, tem-se diferentes formas de geração e coleta de dados, para a caracterização do objeto de pesquisa e materialização dos resultados. Para isso, foram consultados os relatórios institucionais do DR/PA, provenientes da produção anual (2003 a 2008) e dos encontros nacionais das Unidades Móveis (ocorridos desde 1973 a cada 10 anos), complementados pela pesquisa de campo, através da entrevista de três membros da gestão do SENAC/PA. Isso permitiu analisar e identificar as contradições e o jogo dialético presentes na atuação da UM e a entender as raízes que geraram a filosofia institucional do SENAC para, posteriormente explicar qual o seu papel estratégico na Região Amazônica, em especial a do DR/PA. Foram discutidos os planos estratégicos do SENAC e a relevância de sua missão na oferta de educação profissional na Amazônia paraense, promovendo o debate sobre as intencionalidades desta instituição a partir das relações com o poder vigente e as demandas de mudanças no preceito legal, respondendo assim a uma nova perspectiva da educação profissional implementada pelo MEC. Nesta perspectiva, as discussões apresentadas fecham-se, mas o debate não se encerra, pois o modelo de sociedade vigente produz uma educação profissional com fortes resquícios da concepção pragmatista, hoje mais fortemente ligada ao paradigma da flexibilidade que procura construir uma nova referencia filosófica ainda não muito clara.

Soja e desenvolvimento: uma análise comparativa entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A recente expansão da soja nas regiões brasileiras, principalmente na Amazônia, tem sido alvo de debates nacionais e internacionais. A problemática principal desse debate está nos impactos econômicos, sociais e ambientais, que a atividade exerce. Ao mesmo tempo, constata-se que as desigualdades entre as regiões brasileiras é um entrave para a melhoria dos índices de desenvolvimento no país. A partir dessa dualidade, esse trabalho se propôs a verificar o comportamento dos municípios com e sem soja nas regiões recentes da ocupação da soja no Brasil, com a finalidade de hierarquizar os municípios de acordo com a criação de índices de desenvolvimento, baseados no conceito amplo de desenvolvimento econômico. Esse conceito esteve alicerçado nas dimensões econômicas e sociais, de forma a realizar uma análise comparativa entre as regiões da recente ocupação da soja. Esse trabalho mostra diferenças regionais, principalmente quando se compara a região Centro-Oeste com as demais regiões Norte e Nordeste. Apesar da complexidade e amplitude do objeto de análise, a maioria dos municípios com soja nas áreas recentes da ocupação da soja apresentaram melhores resultados de desenvolvimento, quando comparados aos municípios sem soja. Não obstante, essa comprovação não é linear e homogênea. Indica-se políticas públicas que mitiguem essas desigualdades e que melhorem como um todo os níveis de desenvolvimento regional e que apesar dos municípios com soja se mostrarem melhor do que os municípios sem soja, ainda assim, se apresentarem muito abaixo dos índices de desenvolvimento dos países desenvolvidos. Dessa forma, esse estudo também é um primeiro passo para outros estudos e projetos, onde deverão ser considerados fatores de ordem ambiental, e da exclusão de trabalhadores em áreas com soja.

Planejamento em saúde: interação entre gestores & usuários no HPSM Mário Pinotti

Planejar em Saúde não é um tema que se restrinja a uma única matriz disciplinar. Para tratá-lo é necessário buscar em diversas áreas do conhecimento numa perspectiva “transdisciplinar”. Nesta pesquisa tentarei compreender e assimilar novas formas de gestão na saúde para o HPSM Mario Pinotti (Belém-Pará) que não estejam, em sua essência, apenas representando uma capitulação diante de uma conjuntura difícil, ou em outras palavras sucumbindo diante das dificuldades atuais dos problemas advindos de uma sociedade moderna e com interesses tão múltiplos quantos seus atores. Partimos da manifestação da necessidade de proximidade entre as pessoas, no contexto da humanização da relação de pesquisa, requer uma postura de valorização da vida acima de qualquer processo estrutural e/ou técnicocientífico. Por esse motivo escolhemos Bourdieu como principal referência para uma pesquisa etnográfica em um ambiente micropolítico, sob a perspectiva do estabelecimento de uma relação compreensiva com os atores sociais atuantes. Esta opção metodológica é fundamental para a compreensão do objeto proposto, o que dificilmente pode ser feito a partir da escolha de procedimentos simplificados, tais como entrevistas padronizadas e pontuais. O que se abstraiu dos resultados desta pesquisa é que existe um anseio por parte dos gestores e profissionais em adequar a demanda do hospital à capacidade do hospital e não o contrário. Entretanto, é necessário que haja um equilíbrio entre ambos para que o planejamento atinja o objetivo proposto que é o de ordenar os recursos financeiros e humanos com máxima eficiência possível. Políticas e estratégias devem ser consideradas sob a égide de um planejamento participativo promovendo um diálogo entre os que dependem do sistema e trabalham no/para o sistema.