A relação executivo-legislativo no projeto de criação da Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP) no Estado do Pará

Este trabalho abordou a relação Executivo–Legislativo no Estado do Pará através do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará no período 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantação de uma instituição que coordenaria o processo de participação popular e controle social proposto pelo governo Ana Júlia Carepa no início de seu governo. Como problemática, a pesquisa abordou a rejeição pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questão de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeição do Projeto de criação da SPTP pelo Poder Legislativo? Além disso, o que ela significa na relação Executivo–Legislativo segundo a literatura corrente. As hipóteses inferidas seriam as de que a rejeição foi motivada pela própria relação conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepção do conflito de interesses dos atores políticos locais quanto às fronteiras de atuação entre instituições políticas participativas e instituições políticas representativas. Os deputados contrários ao projeto não consideravam a SPTP enquanto prática efetiva de gestão democrática, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratégias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemática apresentada bem como verificar a validade das hipótese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitação do projeto de criação da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e empíricas.

Criação de fótons no efeito Casimir dinâmico em cavidade oscilante com condições de Neumann e Dirichlet

Consideramos um campo escalar não massivo num espaço-tempo bi-dimensional dentro de uma cavidade oscilante com condições de contorno mistas. Discutindo do fenômeno da criação de partículas, consideramos uma situação de ressonância paramétrica na qual a freqüência de oscilação da fronteira é duas vezes a freqüência do primeiro modo da cavidade estática. Por conveniência, supomos que a fronteira que está em repouso impõe ao campo a condição de Neumann, enquanto que a outra, em movimento não relativístico, impõe ao campo a condição de Dirichlet. Seguindo o procedimento desenvolvido por Dodonov e Klimov (Phys. Rev. A, 56, 2664 (1996)), calculamos o número de partículas criadas, a taxa de geração e a energia na cavidade. Comparamos nossos resultados aos encontrados na literatura para o caso Dirichlet-Dirichlet.

O voo da criação literária: procura, verdade e ser / ser, verdade e procura em Alvorada de Osman Lins

A pesquisa busca uma abertura para compreender o sentido da obra literária imbricada no mistério da criação artística a partir das suas figurações em Avalovara (1973), de Osman Lins. Em meio à interpretação do romance, pretende-se percorrer questões fundamentais que subjazem no revestimento conceitual instaurado ao longo da modernidade literária. Em Avalovara, o leitor é encaminhado a um pensamento originário que resgata a instância poética da narrativa, projetando o fazer artístico em uma dimensão mítica que é Linguagem acontecendo em seu silêncio. Isso só é possível pela elaboração de uma narrativa que já não representa, mas encena questões, realizando-as na tessitura de seus elementos. O romance se põe à procura de sentido para realidade, questionando a tradição mimética – corolário de uma metafísica essencialista e subjetivista –, e, em seu procurar desvela-se o seu sentido de ser, o seu ser-obra de arte. Neste sentido, reaviva-se a referência essencial entre arte e verdade, em que esta, é a própria dinâmica de re-velação do real retraindo sua realidade em tudo o que se manifesta. A obra de arte corresponde a essa dinâmica de ser das coisas. Nelas e por elas a procura se dá, passo a passo, revelando-se aos poucos em cada palavra, obra e verdade. Procurando pela verdade, o homem, coisas entre coisas, pode se reintegrar com a realidade de ser; Abel, o humano, o artista, o escritor pode reingressar no paraíso pelo exercício do amor pleno que há no cuidado para com as coisas em seu silêncio, silêncio da Linguagem que acolhe não só o poder criativo da literatura, mas também da própria existência humana.