A atuação Política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)

As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático.

Exá raú mboguatá guassú mohekauka yvy marãe‟y

Resumo: O presente estudo procura analisar sob as lentes da antropologia, a forma como as lideranças religiosas Mbya, cumprem os sonhos recebidos de Nhanderú Ete, iniciando a caminhada em direção a terra sem mal, a yvy marãe‟y; retornam ao local de ocupação antiga ou a indicada por Nhanderú, terra com a qual mantém laços históricos de luta. Os conflitos se intensificam com a demarcação/ampliação dos territórios ou de terra para o Guarani Mbya, como no caso do Pará, que andaram por cerca de cem anos até encontrar a terra onde exercitar o modo correto de se viver; o dissenso potencializa o etnocentrismo, a discriminação, o racismo, o estigma de ser índio, bugre, preguiçoso, alcoólatra, “raça inferior”. A pesquisa versa sobre o modo como "escolhem”, “adotam,” “retomam,” ressignificam, reterritorializam, guaranizam a terra onde pausaram a caminhada.