A objetivação da saúde da criança pelo UNICEF: problematizando tecnologias de biopoder na Amazônia

Este estudo busca problematizar a concepção de saúde da criança veiculada pelo UNICEF, analisando especificamente os regimes de verdade e práticas de poder que são operados por esta agência acerca das condições de saúde em que vivem as crianças na Amazônia. Para tanto é realizada uma pesquisa documental que tem como fonte de análise o relatório “Ser Criança na Amazônia”: uma análise das condições de desenvolvimento infantil na região norte do Brasil, publicado pelo UNICEF em 2004. Como ferramentas de análise são utilizadas a história-genealógica de Foucault e sua analítica do poder, especialmente em relação ao biopoder. No contexto das políticas da ONU a performance do UNICEF no cuidado da infância é compreendida como parte de uma governamentalidade liberal que atua na promoção do progresso social e desenvolvimento econômico dos países, em prol da segurança. Neste sentido, esta pesquisa procura dar visibilidade ao modo como as práticas do UNICEF são articuladas às práticas vizinhas e engendram um dispositivo de governo que opera através de estratégias disciplinares e biopolíticas no controle da população da Amazônia, em função da gestão de riscos. De acordo com as análises do UNICEF, a saúde da criança é compreendida como efeito de determinadas condições sociais e econômicas consideradas fundamentais para sua sobrevivência e bem-estar. A falta de infraestrutura social e as precárias condições de existência são apontadas como fatores que podem gerar doenças e prejuízos ao desenvolvimento das crianças. Além disso, o relatório enfatiza o papel da mulher enquanto mãe, colocando-a como principal responsável pela sobrevivência e educação dos filhos, e a importância do desempenho da família para a garantia do pleno desenvolvimento infantil. Observa-se como as noções de saúde e infância, compreendidas respectivamente como um campo multideterminado e uma etapa da vida que precisa ser protegida e controlada, são utilizadas pelo UNICEF no governo das populações pobres da região, capturadas em discursos higiênicos que desqualificam as famílias em função de suas condições de sobrevivência e de suas práticas de cuidado em relação às crianças. Estes discursos produzem a demanda por uma rede infinda de proteções para as famílias que promovem a saúde e asseguram a vida, mas implicam em controles que põem em xeque sua autonomia.

A objetivação da violência a partir da noção de ciclo de vida: interrogando as práticas de saber/poder do UNICEF

Esta dissertação teve por objetivo analisar a objetivação da violência para o UNICEF, a partir da problematização da noção de ciclo de vida, estratégia adotada por essa agência para o enfrentamento da violência. Realizamos uma pesquisa histórico-documental do livro Análise da violência contra a criança e o adolescente, segundo o ciclo de vida no Brasil - conceitos, dados e proposições, publicado em 2005. As análises pautaram-se na metodologia arqueogenealógica proposta por Michel Foucault. Observamos que a produção da violência, nesse documento, levou em conta sua abrangência e especificidade de manifestação em cada fase de vida. Com isso, o UNICEF buscou operar a gestão biopolítica dos corpos de crianças e adolescentes pobres do Brasil, em uma perspectiva calculista neoliberal. Concluímos que as práticas de saber/poder propaladas por essa agência procuram o controle dos riscos através da individualização da problemática da violência, o que em nossa análise contribuiu para a estigmatização das famílias pobres, tomadas como as principais responsáveis pela reprodução da violência.

O trabalho e a gestão do cuidado em saúde: a construção de uma política nacional em saúde do trabalhador no Brasil: uma análise documental

O desenvolvimento dos modelos de produção acarretou diversas transformações na concepção da relação homem/trabalho. Com isso, o trabalho tornou-se um dos aspectos centrais na vida do homem moderno. Na relação com o trabalho, emergem diversos processos de subjetivação baseados nas práticas presentes nos contextos em que ele se realiza, bem como nos processos de saúde e doença. No Brasil, esse processo vem sendo delineado por questões políticas e sociais que levaram à emergência da chamada Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, em 2004. Entretanto, esse tema e seus desdobramentos ainda são fortemente debatidos, uma vez que tal política não se encontra em intenso vigor, demonstrando um percurso em constante construção e ainda permeável à diferentes influências. Este trabalho busca problematizar as práticas que produzem processos de subjetivação do “sujeitotrabalhador” pautados em dispositivos biopolíticos, a partir da análise da gestão do cuidado em saúde do trabalhador no Brasil. Partindo dessa perspectiva, buscou-se analisar a construção das Políticas de Saúde do Trabalhador no país, focando a formulação da PNSST e sua perspectiva atual. Para isso, foram analisadas as estratégias de cuidado presentes nesta Política, bem como a forma como essas estratégias estão articuladas com a perspectiva da integralidade, uma vez que a integralidade é um novo olhar sobre a gestão do cuidado em saúde, criando novas possibilidades de um trabalho em saúde. Centra-se no fluxo do usuário, com mudanças na produção do cuidado em todos os níveis da rede pública de saúde. Primeiro, foram abordados os processos de construção e desenvolvimento da chamada “Saúde do Trabalhador” e, posteriormente, foi analisada a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador – PNSST (2004) enquanto dispositivo de regulação das práticas de saúde, a partir do método genealógico de Michel Foucault, com foco na análise documental. O processo de construção da PNSST iniciou a partir da 1ª Conferência Nacional em Saúde do Trabalhador, o qual se delineou nas demais conferências realizadas de 2001 e 2005. Neste processo, podemos observar o conflito entre o trabalho como risco (trabalho-risco) e o trabalho como produção de subjetividade (trabalho-subjetividade), que levam a construção das noções entre saúdecontrole versus saúde-integralidade. A análise documental da PNSST de 2004 denota que ainda há uma prevalência do olhar da Saúde Ocupacional, pelo viés do trabalho-risco/saúdecontrole, uma vez que as estratégias de cuidado apresentam discursos de risco/agravo no trabalho, na patologização do sujeito e na monetarização da saúde. Além disso, de 2005 até meados de 2011, não houve a concretização e implantação da Política, sendo criados diferentes sentidos e, inclusive, convergindo as ações de Saúde do Trabalhador para o campo da Vigilância em Saúde, onde se encontra tal área no Ministério da Saúde hoje. Com isso, observamos que ao pensarmos na proposta de articular o campo da integralidade com a Saúde do Trabalhador, encontramos, na verdade, a construção de discursos pautados em estratégias biopolíticas de transformar a atividade laboral em risco que deve ser vigiado e medicalizado. Além disso, não há interface para absorção das demandas referentes à saúde do trabalhador no SUS. A criação de linhas de cuidado em Saúde do Trabalhador em Unidades Básicas de Saúde ou mesmo a criação de Unidade de Referência Especializada em Saúde do Trabalhador nos permite inserir este tema cada vez mais no campo da saúde pública no Brasil e diminuir a dispersão dos casos de sofrimento dos trabalhadores que ficam no nível do não dito.

A rainha e o general - uma leitura foucaultiana do diário íntimo de Couto de Magalhães

O artigo discute as contribuições da obra de Michel Foucault para a compreensão dos registros íntimos que o general brasileiro José Vieira Couto de Magalhães fez em seu próprio diário, escrito em sua maior parte em Londres, na segunda metade do século XIX, época supostamente marcada pelos rigores repressivos da moral vitoriana. Ao registrar detalhadamente sua intimidade, seus sonhos eróticos hetero e homossexuais, bem como condutas e paixões sexuais consideradas àquela época como desviadas da normalidade, o diário íntimo de Couto de Magalhães constitui um reforço da crítica à "hipótese repressiva" desenvolvida por Foucault em seu projeto de uma história da sexualidade. Por outro lado, evidencia-se a legitimidade dos diários íntimos enquanto fonte de pesquisa nas ciências sociais.

“Crias do abuso na Amazônia”: os (ab)usos discursivos da imprensa paraense na cobertura de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Esta Dissertação de Mestrado problematiza como os jornais paraenses, O Liberal e Diário do Pará, dois dos mais importantes periódicos da Amazônia na atualidade, produzem discursos sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Tomamos, como suporte de pesquisa, notícias publicadas nas páginas policiais e em diversas editorias, ao longo da trajetória dos dois jornais, além de enunciados jornalísticos produzidos durante a vigência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), entre 2008 e 2010. Para tornar possível a análise discursiva sobre essa complexa temática, adotamos como metodologia a Análise do Discurso (AD) de vertente francesa, especialmente os postulados de Michel Foucault sobre discurso, história e poder, a fim de efetuarmos as leituras do corpus selecionado. Para aprofundarmos a nossa análise, fizemos um trabalho arqueológico da história da imprensa paraense para observarmos a atualização de redes de memória e as relações de poder que atravessam os discursos dos jornais sobre a temática, pois na microfísica de poder midiático amazônico ambos travam uma “guerra discursiva” registrada de forma peculiar em suas páginas. Assim, fizemos uma aproximação dos estudos da análise do discurso com os do jornalismo, por meio de teóricos do campo da Comunicação, como Nelson Traquina. Além disso, nossa pesquisa considerou nas análises as peculiaridades da Amazônia, região ao norte do país que sofre diversos apagamentos discursivos midiáticos nacionais ao longo da história e onde também observamos, em meio a sua diversidade, a prática cultural das “crias”, realidade que nossos estudos mostraram como secular e que até hoje retira crianças de cidades do interior para morar e estudar na capital. Essa e outras dinâmicas que envolvem o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos levaram à percepção de uma série de (ab)usos discursivos sobre o tema na imprensa paraense.

Tramas de subjetivação: analítica da fabricação do PARFOR-Pedagogia-Campus de Bragança/UFPA

O modelo de formação de professores brasileiro refere-se à democratização do país e as mudanças sociais alavancadas na década de 1980, tendo como marco legal a Constituição de 1988 e as reformas educacionais e curriculares que a sucederam. Este trabalho constitui-se em uma análise arqueogenealógica foucaultiana das práticas discursivas arquitetadas sobre o curso de Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) do Campus Universitário de Bragança – Universidade Federal do Pará (UFPA). Partimos do estudo arqueológico das emergências históricas da formação de professores para localizarmos e darmos visibilidade a arena da formação docente como contingência contemporânea advinda de forças capilares que objetivam e, ao mesmo tempo, subjetivam o professor em formação. Sustentamo-nos na hipótese de que habitam, nesse jogo de saber-poder, tramas de subjetivação corporificadas no currículo sob em práticas de governamentalização. Tais tramas, por sua vez, culminam na produção de documentos dentre os quais alguns foram escolhidos para compor a análise crítica desse trabalho. Desse modo, objetivamos problematizar a formação enquanto fabricação do aluno PARFOR-Pedagogia, com ênfase no currículo elaborado pelo Campus de Bragança/UFPA visando percebê-lo em sua articulação com determinadas urgências de formação e regulação de professores. A pesquisa teve como fonte documentos que instalam a política de formação de professores no país, encarando-os como monumentos com efeitos na objetivação e subjetivação dos sujeitos, e formação de professores como prática histórica e dispositivo estratégico de governamentalidade. Organizando-se os documentos em subarquivos, a análise foi conduzida pela problematização – arqueológica e genealógica de Michel Foucault, articulada aos dispositivos de Gilles Deleuze e às práticas históricas de Paul Veyne. Fincado como ação afirmativa e conectado ao rol das políticas educacionais contemporâneas, o PARFOR apesar de ter impulsionado a formação em serviço, os sujeitos que dele fazem parte são objetivados ainda por prescrições curriculares destacadamente disciplinares e generalistas, descritas paradoxalmente no Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia e nos Planos de Curso como estratégia interdisciplinar de formação de professores. Concomitante a isso, os sujeitos são subjetivados por um devir minoritário em função do modelo estrutural que a política foi arquitetada, exercendo seu poder por práticas de resistência. De acordo com as práticas analisadas nesse estudo, o PARFOR-Pedagogia do Campus de Bragança/UFPA é fabricado por tramas históricas de subjetivação, as quais se sustentam tanto na govenamentalidade quanto em estratégias biopolíticas acionadas por dispositivos curriculares que forjam e ao mesmo tempo são forjados pelos jogos de saber-poder-resistência.

Práticas do UNICEF e governamentalidade de crianças de 0 a 6 anos: uma abordagem histórica da educação infantil brasileira de 1996 a 2012

A presente pesquisa teve por objetivo historicizar a infância e políticas para educação infantil a partir de uma análise das práticas do UNICEF, e de outras instâncias da sociedade, que se empenharam em realizar uma objetivação da infância e educação infantil. Esta pesquisa se justifica pela necessidade de se desnaturalizar práticas de objetivação da infância e educação infantil e da livre intervenção de organismos multilaterais no cenário educacional brasileiro, desconfiando do argumento da dita neutralidade que permeia algumas práticas direcionadas a infância. Procurou-se traçar um mapa que demarque a arte de governar crianças, governamentalidade, e seus efeitos nos processos de formulação de políticas para a educação brasileira no período pós LDB. Para tal análise foi utilizado o referencial teórico-metodológico pautado na genealogia histórica de Michel Foucault. Foi feita uma pesquisa da literatura que utilizou autores como Foucault (1970/79), Veyne (1998), Ariès (1981), Kramer (1995/2006), Rosemberg (2002/2003), além de documentos do governo federal brasileiro. Concluiu-se que a educação infantil emergiu como mais um dos elementos que englobam as práticas de governamentalidade do UNICEF.

“Vidas singulares. Estranhos poemas”: um estudo sobre a infâmia em Eneida e em Lygia Fagundes Telles

Este trabalho pretende investigar a forma em que a literatura apropria-se da figura social do indivíduo infame a partir das crônicas e do conto presentes nos livros A Estrutura da Bolha de Sabão, de Lygia Fagundes Telles e Aruanda, de Eneida de Moraes, respectivamente. Ao pensar no que qualificaria a infâmia, será utilizado como conceito norteador o de Michel Foucault, presente no ensaio A vida dos homens Infames. O que se pretenderá mostrar, portanto, será o registro literário do estigma de um sujeito alhures, uma figura repelida e excluída do convívio social por fugir ao controle das convenções e até mesmo das leis institucionalizadas pelo Estado. Perde, por isso, tanto o direito à liberdade física quanto o de narrar sua própria vida – esta passou a ser contada por registros clínicos, boletins policiais, ou mesmo sentenças jurídicas. Espera-se, através desta pesquisa, mostrar a forma na qual as narrativas literárias utilizam de personagens sociais de seu tempo também para questionar a moral e a conduta imposta por dispositivos de poder e discursos autoritários vislumbrando, assim, o texto literário como instrumento de resistência social.

A constituição das disciplinas de metodologia do ensino de língua portuguesa (MELP) em dois cursos de licenciatura em Letras da região metropolitana de Belém

A presente pesquisa desenvolve uma discussão acerca da formação inicial de professores de Licenciatura em Letras - Português. A crise pela qual passa a educação no Brasil hoje afeta a universidade brasileira e tem reflexos diretos sobre a qualidade da educação básica, na medida em que deveria constituir centro de formação, reflexão e produção de conhecimento para a escola. Os problemas que a universidade encara, especificamente no tocante às licenciaturas, têm raízes muito mais complexas do que a formulação de metas quantitativas para a formação inicial de professores ou para a alocação de recursos financeiros. Logo, é importante (e necessário) que se conheça melhor a constituição dos cursos de licenciatura que estão formando os professores contemporâneos. A pesquisa proposta tem como objetivo investigar, em duas instituições de ensino superior da região metropolitana de Belém-PA (uma pública e uma privada), a constituição das “disciplinas” de Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa, denominadas como MELP. O quadro teórico que norteia este trabalho é o da Análise do Discurso de linha francesa, de maneira particular os conceitos de Função Enunciativa, Formação Discursiva e Disciplina, apresentados por Michel Foucault em suas obras Arqueologia do Saber (1987) e A Ordem do Discurso (1996). Analisamos dados coletados em pesquisa documental (Projeto Pedagógico do Curso, Ementas, Planos de ensino e Material didático) e pesquisa de campo (observação em sala de aula, anotações de alunos e diário de campo), com o intuito de verificar quais elementos de disciplinas, no sentido foucaultiano (FOUCAULT, 1996), se fazem presentes na constituição das atividades curriculares de MELP desses Cursos de Licenciatura em Letras. Os dados de duas disciplinas foram analisados a fim de identificar que objetos, métodos, proposições, definições/conceitos são reconhecidos e de que maneira se relacionam. Os resultados mostram um cenário bem diverso quanto à organização das atividades de prática de ensino e estágio supervisionado nos dois cursos no que tange a) à distribuição da carga horária no currículo; b) à articulação de objetos, métodos, conceitos e proposições de disciplinas variadas e c) ao próprio papel do aluno de Letras. O desafio que se apresenta é constituir as MELP a partir de um processo disciplinar de produção de saberes.

O UNICEF no Brasil e as práticas vizinhas na atualidade

Este artigo visa pensar, analisar e descrever as práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância, na relação com um campo de vizinhança com outras intervenções de saber e poder voltadas às crianças e adolescentes, no Brasil. Para tanto, realiza uma breve história da atualidade do complexo tutelar articulado pela rede de proteção, garantia e defesa dos direitos oferecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância em conjunto com outras entidades, instituições, grupos, comunidades, organizações não governamentais, fundações, bancos, países, universidades, localidades e agências ligadas à Organização das Nações Unidas. Por meio de análises baseadas em Michel Foucault, de Paul Veyne, em Robert Castel e em Jacques Donzelot, analisamos estas práticas cotidianas, no campo da sociedade disciplinar, da biopolítica, da gestão de riscos e do complexo tutelar, na medida em que formam um dispositivo econômico e político que opera na relação sujeito de direitos e sujeito econômico.

Governamentalidades neoliberais e dispositivos de segurança

Este artigo visa a realizar um debate teórico por meio das análises de Michel Foucault e de Robert Castel, entre outros, a respeito dos mecanismos de segurança e das estratégias de governamentalidade neoliberal, na sociedade contemporânea. Os cursos Em defesa da sociedade, Segurança, território e população e Nascimento da Biopolítica, de Foucault, inauguraram uma discussão relevante a respeito dos racismos de Estado e de sociedade, de seus paradoxos, nas democracias, e de seus efeitos a partir da emergência do neoliberalismo norte-americano e alemão, após a II Guerra Mundial, que foram difundidos em outros países, sobretudo na década de noventa do século XX, com especificidades em cada país, mas com pontos de conexão que nos permitem traçar um diagrama da sociedade de segurança e de como ela opera por táticas de governo das condutas, também denominadas governamentalidades, por Foucault.