Condições de funcionamento de escolas do campo: em busca de indicadores de custo-aluno-qualidade

O estudo foi realizado em 2 (duas) escolas do campo do município de Bujaru pertencente à microrregião de Castanhal na mesorregião do Nordeste Paraense. Seu objetivo foi identificar e analisar as condições de funcionamento de escolas do campo, visando propor indicadores de custo-aluno-qualidade para esse tipo de escola. A seleção das escolas se orientou pelos seguintes critérios: distância da sede do município; quanto ao tamanho; classificação em unidocente ou pluridocentes; número de professores, número de alunos; níveis de ensino oferecidos e da região em que as mesmas estão inseridas. Para a obtenção das informações foram realizadas entrevistas com: diretores; professores; pais/representantes da comunidade; e alunos. Além das entrevistas, foram utilizados formulários e observação em lócus. Os eixos de análise tomaram como questões norteadoras: as condições de funcionamento das e os seus principais problemas e necessidades e o que dizem os sujeitos que trabalham e estudam nas/as escolas do campo sobre os indicadores necessários para uma educação do campo de qualidade? Após análise dos dados, concluímos que os problemas enfrentados por professores, alunos, pais e gestores que atuam nas escolas do campo estão relacionados principalmente: a atuação em classes multisseriadas; falta de mobiliário, equipamento e materiais didáticos; falta de transporte escolar; condições precárias de infra-estrutura e falta de pessoal docente. Quanto à questão dos indicadores de qualidade, os sujeitos apontaram os seguintes fatores como fundamentais para melhorar a qualidade do ensino nessas escolas: infra-estrutura adequada, (com mobiliários, bibliotecas, laboratórios, equipamentos e material didático); contração de pessoal (professores, serventes, merendeiras, vigias e secretária); qualificação e valorização do professor; transporte e merenda escolar. O trabalho apresenta um leque de questões que podem explicitar e compor as possíveis dimensões e indicadores de qualidade, mas que não são generalizáveis para um conjunto maior de escolas. Evidentemente, que há regularidades, similitudes e aspectos que são comuns e que devem ser considerados para escolas localizadas no campo. De modo geral verificou-se que a definição de um custo-aluno-qualidade na educação, sobretudo, na educação do campo, continua a ser um desafio, especialmente porque tal discussão traz à tona a complexidade, as tensões e as contradições do fenômeno educativo em um país marcado pela desigualdade.

Organização de lideranças no bairro da Vilinha, Imperatriz-MA, uma área de ocupação

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise sobre a problemática da organização e atuação de lideranças quanto a impasses, conquistas e melhorias da população, tendo como base uma análise do associativismo na Vilinha e o seu fortalecimento no Brasil depois 1980. O contexto da pesquisa e análise realizadas é urbano, precisamente uma área de ocupação, que veio a se constituir no bairro da Vilinha, município de Imperatriz, estado do Maranhão. Como fundamento teórico destacou-se os clássicos e também autores recentes que investigaram o fenômeno das cidades e respectivos processos de urbanização, como Marx, Weber, Castells, Rodrigues, Acevedo, Simonian e outros. A partir da pesquisa, foram identificadas as mobilizações ocorridas no bairro por melhores condições de vida, como a política de saúde, educação e segurança, o que evidenciou os impasses entre os moradores e entre estes e o poder público, na conquista de melhorias para o bairro. Ainda, prioriza-se nesta análise as relações do movimento popular na Vilinha com o poder público municipal e até federal, destacando-se as negociações com a INFRAERO para a liberação da área para a formação territorial definitiva do bairro e, ao mesmo tempo, ressaltou-se a atuação das mulheres como lideranças na organização inicial de movimentos representativos do bairro. Conclui-se, finalmente, que o movimento popular resultou em um trabalho importante, mas muitas vezes voltado para o assistencialismo, no que foi influenciado pela postura e atuação das igrejas. Estas se distanciaram de uma perspectiva que pudesse contribuir no sentido da formação da consciência cidadã, o que pode explicar o motivo de tantas dificuldades que o bairro continua a enfrentar, em especial quanto à infraestrutura e ao saneamento básico.

A organização social da colônia de pescadores de Imperatriz zona 29 (CPIZ-29), estado do Maranhão

Nesta dissertação se analisa o processo histórico da formação social, política e econômicada da Colônia de Pescadores de Imperatriz Zona 29 (CPI Z-29), estado do Maranhão. Inicialmente, apresenta-se a fundamentação teórica concernente aos movimentos sociais de uma forma geral e em seguida especifica-se as origens e a capacidade organizacional dos pescadores sindicalizados haja vista que as colônias possuam status de sindicato. Em seguida, estuda-se como se deu a evolução do movimento dos pescadores no sul do Maranhão e, consequentemente, na região de Imperatriz, ou seja, na área que corresponde à jurisdição dessa Colônia Z-29,detendo-se nos avanços conquistados pela classe principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas para esse movimento social. Na reconstituição dos acontecimentos históricos e econômicos, procedeu-se não só o estudo da CPI Z-29 que se solidificou no final da década dos anos de 1970, mais precisamente no ano de 1978, quando é fundada a entidade mencionada, mas também dos diversos ciclos de produção que a região de Imperatriz atravessou ao longo dos anos, procedeu-se também a um levantamento do modus vivendi dos pescadores seus costumes, crenças e práticas adotadas pela classe antes e depois de se associarem de forma legal a uma entidade que nascia visando a organização e fomentando um crescimento para uma classe importante porém esquecida. No estudo do processo pertinente ao periodo de sugimento do movimento e capacidade organizacional dos pescadores, analisou-se as mudanças verificadas na vida econômica, política, cultural, ambiental e social motivadas pelas transformações da estrutura organizacioanal da classe dos pescadores intensificadas, principalmente, a partir da implantação dos projetos sociais incentivados pelo Governo Federal. E, ao final, trata-se de visibilidade política dos pescadores, sua participação no processo decisório em nível municipal e os avanços conquistados pela CPI Z-29 desde a sua fundação.

Efeitos de uma história de reforço contínuo e de conseqüências sociais sobre o seguir regras

Com o objetivo de investigar os efeitos de variáveis envolvidas no seguir regras, 18 crianças foram expostas a um procedimento de escolha segundo o modelo. A tarefa era tocar um de dois estímulos de comparação na presença de um estímulo contextual. As respostas corretas eram reforçadas com fichas. A Fase 1 era iniciada com a instrução mínima; a Fase 2, com a instrução correspondente às contingências e as Fases 3 e 4, com mudança nas contingências. As três condições diferiam nas Fases 1 e 3. Na Fase 1 da Condição 1 nenhuma resposta era reforçada e na Fase 1 das Condições 2 e 3, havia reforço diferencial das respostas corretas. Na Fase 3 das três condições, a manutenção do seguir regra não produzia ficha, mas produzia elogio na Condição 3. O seguir regra foi mantido nas Condições 1 e 3 e foi abandonado na Condição 2. Discute-se algumas explicações para a manutenção do seguir regras.

Análise do papel de variáveis sociais e de conseqüências programadas no seguimento de instruções

Investigando o papel da monitorização no seguimento de instruções, 12 crianças foram expostas a um procedimento de escolha segundo o modelo. A tarefa era tocar um dos dois estímulos de comparação na presença de um estímulo contextual. As respostas corretas evitavam e as incorretas produziam perda de reforçadores. O experimento consistia de cinco fases. As Fases 1, 3 e 5 eram iniciadas com uma instrução correspondente às contingências; as contingências em vigor na Fase 1 eram revertidas na Fase 2, restabelecidas na Fase 3, novamente revertidas na Fase 4 e restabelecidas na Fase 5. Os participantes foram atribuídos a duas condições, que diferiam quanto à fase na qual um observador era introduzido na situação experimental. Observou-se que 10 participantes abandonaram o seguimento de instruções nas Fases 2 e 4. Sugere-se que, mesmo quando é monitorado, o seguimento de instruções tende a deixar de ocorrer quando produz perda de reforçadores.

A pesquisa metamorfoseada em objeto de eloqüência institucional e sua efetividade na proposta curricular do curso de Ciências Sociais da Universidade da Amazônia

A presente dissertação versa sobre a atividade investigativa dos professores do Curso de Ciências Sociais da Universidade da Amazônia - UNAMA delimitada na pesquisa como eixo central do estudo. Estabeleceu-se como limite temporal e espacial o período de 1980 até o ano de 2008 elegendo-se tal período em função das mudanças ocorridas no campo das relações sociais, políticas, econômicas e educacionais. Objetivou-se no estudo analisar a atividade investigativa dos professores do Curso de Ciências Sociais da UNAMA, mediante a avaliação dos impactos da política de pesquisa institucionalizada e refletir sobre os posicionamentos dos docentes diante de tal da política. Definiram-se quatro problemas básicos para investigação: Que fatores impulsionaram a incorporação da atividade investigativa enquanto componente da prática pedagógica dos professores do Curso de Ciências Sociais da UNAMA no contexto social amazônico que se configurou a partir da década de 1980? Sob quais estratégias foram instituídas as políticas de estímulo à produção do conhecimento científico nessa instituição de ensino superior? De que modo a política de pesquisa institucionalizada na UNAMA refletiu na atividade investigativa dos professores vinculados ao Curso de Ciências Sociais? Sob quais condições os professores-pesquisadores exercem o protagonismo científico no âmbito do Curso de Ciências Sociais da UNAMA? Adotou-se como percurso metodológico a pesquisa documental, complementada por pesquisa de campo com a realização de entrevistas envolvendo docentes do referido curso. Os resultados indicam que a atividade investigativa como parte componente do fazer docente no curso de ciências sociais da UNAMA não expressa a consistência suficiente para atender a qualidade do conhecimento produzido, no entanto ela justifica o status de universidade. Conclui-se que o pensamento descrito pelo grupo mantenedor da UNAMA em relação à pesquisa como parte integrante do fazer dos docentes, conforme é expresso nos documentos institucionais, não converge com a realidade existente na instituição.

Discursos da mídia impressa sobre a implantação da Alcoa Mineração S.A. em São Luís, Maranhão

Nesta tese é realizada a análise dos discursos da mídia face às políticas e ações orientadas pela ideologia desenvolvimentista, além da análise de documentos particulares relativos ao processo de implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A. A pesquisa teve como objetivos: descrever os percursos e discursos sobre o processo de industrialização e desenvolvimento do Brasil a partir dos anos 1950, examinando os impactos à luz do contexto da Região Amazônica; relacionar o quadro da economia maranhense em 1980 com o projeto de implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A.; examinar os discursos veiculados pela mídia impressa maranhense no sentido de informar a população de São Luís sobre os impactos ambientais quando da implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A; identificar as ações e reações da ALCOA MINERAÇÃO S.A. em resposta ao discurso da mídia impressa durante a implantação da fábrica de alumina/alumínio. Resumo: Para atingir tal fim, apresenta-se um conjunto histórico-teórico sobre a ideologia desenvolvimentista via processo de industrialização dos Governos Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, e a estratégia de ocupação da Amazônia durante o regime militar. O Governo Getúlio Vargas defendia um projeto de desenvolvimento nacional autônomo. A retórica governista era a de construção de uma nação desenvolvida. O Governo Juscelino Kubitschek buscava o desenvolvimento pela atração e estímulo aos investimentos estrangeiros em setores produtivos. Já o Governo Militar intensificou a ocupação da Amazônia com a implantação de planos de desenvolvimento regional. Mostra-se que a implantação do projeto ALCOA MINERAÇÃO S.A. desencadeou impactos na economia, no âmbito social e ambiental maranhense O modelo de pesquisa usado é o qualitativo/interpretativo, passando também pela pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental. O suporte documental está respaldado na mídia impressa local, no período da implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A. nos anos 1980 a 1984. A técnica adotada para análise e interpretação dos resultados é a análise do discurso, tendo como suporte a escola francesa. Na análise do discurso da mídia impressa foi possível verificar que ela age em nível da ideologia e que seus discursos têm origem em vários lugares de enunciação: governo, políticos e atores sociais diversos.

A crise ecológica na agricultura familiar do Estado do Maranhão: contribuições para um debate

Este texto tem o propósito de apresentar uma análise sócio-econômica e ecológica das transformações históricas que afetam as unidades econômicas camponesas no Estado do Maranhão. Os dados oficiais disponíveis permitem inferir a existência de uma crise ecológica que ameaça a sustentabilidade das mesmas. A reversão desse processo requer o desenvolvimento de pesquisas que qualifiquem o conjunto dos problemas existentes e desenhem uma matriz de indicadores de sustentabilidade para viabilizar a reestruturação tecnológica dessas unidades produtivas. Neste sentido, esta reflexão, parte de uma pesquisa em andamento, tem a pretensão de subsidiar a intervenção dos atores sociais e das instituições governamentais envolvidas no processo da reforma agrária no Brasil.

Movimentos sociais e reivindicações populares em torno das empresas de transformação mineral em Barcarena: um estudo da atuação das associações de moradores e trabalhadores rurais

A pesquisa trata da atuação dos movimentos sociais ocorridos no entorno do complexo industrial de Barcarena, após a implantação das empresas Albrás, Alunorte e Pará Pigmentos, que deram origem às associações de moradores e produtores rurais. O objetivo é a identificação dos principais movimentos surgidos e existentes, analisando-os à luz da Teoria dos Novos Movimentos Sociais. A partir de uma pesquisa exploratória, alicerçada no referencial bibliográfico, busca-se ainda verificar as vertentes pelas quais enveredaram os movimentos sociais que deram origem às entidades representativas no município. A pesquisa de campo realizou-se entre os anos de 2003 e 2004 junto a 15 associações existentes em Barcarena e que envolvem 18 comunidades rurais e urbanas, onde se aplicou questionários para verificar como estas encaminhando suas reivindicações e se relacionando com os poderes locais. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos das empresas e da Prefeitura e com antigos moradores. Dentre os resultados da análise de dados, pode-se afirmar há uma diferença entre as aspirações dos movimentos sociais urbanos e rurais, mas as principais reivindicações referem-se a melhoria da infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento agrícola. A identificação dos principais movimentos sociais em Barcarena foi um dos resultados esperados no decorrer da pesquisa, pois não se pode afirmar que exista um típico movimento social em Barcarena que faça contraponto às empresas no sentido de protesto, mas o movimento existe e é bastante ativo nos moldes dos novos movimentos sociais. Conclui-se que no enfrentamento cotidiano entre empresas e comunidades, o que prevalece é a categoria de movimento popular, onde as reivindicações coletivas voltam-se para a melhoria das condições de vida e de aspectos que envolvem seu cotidiano, além, é claro, da defesa de seu modo de produção e reprodução de vida.

Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia: um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)

A discussão atual sobre a emissão de carbono associada ao uso agropecuário da terra em prejuízo de florestas se ressente de uma visão sistêmica, no que se refere aos fluxos econômicos propriamente, e suas interações, no que tange ao ambiente institucional que os garante. Dado que os esquemas de compensação implicam a entrada e saída de recursos em contextos econômicos amplos e sistêmicos, fundamental é discutir qual o resultado final desses fluxos sobre as condições gerais de reprodução das economias locais. As questões básicas são: a) como tais políticas poderão, a partir dos setores rurais, afetar a demanda final efetiva e, por essa via, o valor da produção e as variáveis de valor adicionado de toda a economia e b) como as variações na economia afetam as formas de uso da base natural e, portanto, o desmatamento. No que se refere às instituições, o artigo dá especial ênfase às que definem o mercado de terras, porque nele encontra o cerne de questões vitais para o que se discute. O artigo utiliza um modelo ascendente de geração de matrizes de insumo-produto para a economia local do Sudeste Paraense, incorpora nela um balanço de carbono dos setores da produção rural, encontra os multiplicadores e simula quatro situações de politica de contenção de desmatamento e redução das emissões de gases poluentes. A conclusão principal do artigo é que se faz necessário pensar políticas de contenção de desmatamento ligadas indissociavelmente a políticas de produção – a serem operadas por mecanismos que façam convergir as decisões dos agentes com perspectivas macro de desenvolvimento: local, endógeno e sustentável.

A economia colonial do Grão-Pará: uma avaliação crítica (1720-1822)

Com base em exaustivo trabalho de reconstituição de séries que se estendem de 1720 a 1822, o artigo objetiva contribuir para a construção de perspectivas da economia colonial amazônica que enfatizem o contexto global - a capacidade demonstrada de se afirmar como subsistema do Império Colonial Português no contexto do mercado mundial. Ao discutir essa capacidade, avalia a evolução das condições fundamentais de escala e eficiência, entendendo-as como determinadas pelas condições locais de operação do projeto colonial. Tais condições, caracterizadas pelos fundamentos naturais únicos do bioma amazônico, são avaliadas na referência das mudanças institucionais que marcam, vigorosamente, no tempo, a trajetória da economia e sociedade regionais.

Esculápios tropicais: a institucionalização da medicina no Pará, 1889-1919

Esta dissertação insere-se dentro de uma proposta que pretende recompor a história social da medicina no Pará sob uma nova perspectiva. Analisar a construção do poder e prestígio da medicina científica e dos médicos na sociedade paraense da virada do século XIX para o século XX é o principal objetivo deste trabalho. A intenção é mostrar que, longe de gozar de uma hegemonia no universo da cura e dispor de um poder imanente capaz de modelar a sociedade da época, os médicos ainda enfrentavam enormes dificuldade para legitimar sua ciência entre as mais diversas categorias sociais. Enquanto as autoridades republicanas, em nome da “Civilização” nos trópicos, seguiam com sua política de higienização do espaço urbano e combate às epidemias, a população paraense persistia na busca de alívio de suas mazelas nas tradicionais artes de curar. No entanto, se a medicina popular constitui-se em um dos maiores empecilhos para a afirmação dos médicos acadêmicos como senhores da cura, a desunião, a falta de ética e consenso no interior da classe médica não deixaram de ser alguns dos fatores marcantes do descrédito que pairava sobre a figura dos representantes da medicina oficial em plena República brasileira. Para enfrentar tantos problemas, os médicos, pouco a pouco, procuram superar suas diferenças e criaram regras e laços de solidariedade capazes de uni-los em torno de objetivos em comum, consolidando uma identidade de grupo que fortaleceu sua corporação e lutou pelo prestígio e poder que eles tanto almejavam.

Em outras margens do atlântico: tráfico negreiro para o estado do Maranhão e Grão-Pará (1707-1750)

A presente dissertação analisa o tráfico negreiro para o Estado do Maranhão e Grão-Pará durante o reinado de D. João V. Baseando-se em documentos arquivistas, compreende-se que o tráfico constituiu um negócio de base triangular com forte apoio da Coroa portuguesa ao financiar e proporcionar a estrutura necessária ao comércio de almas, principalmente no período em que a região foi abalada pelas epidemias de varíola que mataram muitos indígenas. Nesse momento, os moradores e as autoridades discursavam sobre a importância do africano para o crescimento econômico da região amazônica, fato examinado nos constantes pedidos de escravos como alternativa para suprir a carência de mão-de-obra que a região vivenciava. Esta dissertação analisa também a participação desses escravos como trabalhadores dos engenhos de açúcar e aguardente, trabalhadores domésticos, construtores civis e como barbeiros-sangradores. Propõe-se que esses indivíduos, ao lado de outras categorias sociais, como mulatos, cafuzos e principalmente indígenas, em muitos momentos construíram espaços de autonomias.

Condições sócio-ambientais da bacia hidrográfica do rio Caeté (Pará, Brasil)

A ausência de gerenciamento em bacias hidrográficas, na região Amazônica, tem afetado seus recursos hídricos nos últimos anos. Por esta razão, esta tese visa estudar os aspectos sociais e ambientais de dezoito comunidades rurais ao longo da Bacia Hidrográfica do Caeté, bem como o efeito da descarga de água residual lançada no estuário do Caeté e no rio Cereja, na cidade de Bragança. A metodologia adotada para o levantamento do perfil socioeconômico e das condições de vida e moradia foi baseada na aplicação de questionários estruturados e semi-estruturados. Em algumas comunidades, a produção doméstica de lixo foi estimada e catalogada, em 20% das residências. Quanto à qualidade da água subterrânea, análises das variáveis físicoquímicas e microbiológicas (turbidez, cor real, cor aparente, pH, temperatura, ferro dissolvido, nutrientes dissolvidos, coliformes termotolerantes e coliformes totais) foram realizadas nos principais poços que abastecem as comunidades rurais estudadas. Coletas oceanográficas (com medidas de variáveis hidrológicas e hidrodinâmicas) como também análises microbiológicas foram realizadas nas áreas mais urbanizadas do estuário do Caeté e do rio Cereja, para caracterizar a qualidade das águas nos setores estudados. Os principais impactos ambientais foram identificados, georreferênciados, fotografados e mapeados. Diretrizes de gerenciamento foram propostas para minimizar os problemas sócio-ambientais encontrados. Os resultados obtidos mostraram que das 2.207 famílias rurais (~9.573 habitantes), a maioria possui baixa-renda, baixo grau de escolaridade e precárias condições de vida e moradia. Os serviços e infraestrutura disponíveis são ineficientes ou ausentes, como evidenciados pela falta abastecimento de água potável, coleta de lixo, coleta de esgoto, escolas, atendimento médico etc. Por outro lado, a cidade de Bragança tem mais de 72.621 habitantes, vivendo sobre uma área de aproximadamente 16 km², e é uma das mais antigas cidades da região amazônica. Entretanto, os dois rios estudados recebem influência da descarga de esgoto por residências, hospitais, comércio, fábricas etc. e tem apresentado elevado índice de coliformes termotolerantes. A falta de políticas públicas eficazes tem acentuado os problemas ambientais e sócio-econômico. Desta forma, os autores sugerem várias medidas para melhorar a situação atual, incluindo: (i) a regulamentação do uso da terra para reduzir o impacto ambiental do setor econômico; (ii) a implementação de programas de gestão para a exploração sustentável dos recursos naturais (peixes, caranguejos, argila, madeira); (iii) a instalação de serviços públicos, em especial água encanada e saneamento e (iv) o controle e penalização da exploração ilegal dos recursos naturais.

A aventura histórico-literária: uma leitura de “O Tetraneto Del-Rei” de Haroldo Maranhão

O Tetraneto Del-Rei é uma obra que mescla linguagens, gêneros, discursos e tece, nesse emaranhado de fios, um texto original que recria parte de nosso período colonial questionando destrutivamente o discurso cristalizado pela história e mesmo por textos que compõe nosso cânone literário. Os textos utilizados na obra do paraense Haroldo Maranhão são reconstruídos num tom, sobretudo crítico, revelando uma outra visão do processo de colonização. Assim, partindo da produção literária dos países com colonização semelhante ao nosso, inicio a leitura considerando alguns trabalhos como os de Silviano Santiago, Antonio Candido e Roberto Schwarz. Além disso, há que se considerar aspectos históricos e sociais da empreitada portuguesa e dos discursos construídos acerca das terras recém descobertas e dos seus habitantes, discursos esses que serão reafirmados e reconstruídos pelo texto literário. Nesse sentido, serão utilizados alguns textos quinhentistas que auxiliarão a demonstrar os aspectos do discurso colonial e sistematizá-los com base em Eni Orlandi, Homi Bhabha e Michel de Certau. Ademais, serão observadas as estratégias textuais escolhidas por Haroldo Maranhão para recriar ficcionalmente nosso período de colonização.