Gênero e políticas de previdência social no Brasil: análise da presença diferenciada de homens e mulheres no serviço de reabilitação profissional do INSS na cidade de Belém-PA

Esta dissertação apresenta como objetivo a reflexão sobre a operacionalização da Política previdenciária em Belém-Pa, a partir dos usuários do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem são os homens e mulheres que usufruem deste serviço na referida cidade, bem como suas compreensões acerca da presença desigual dos sexos. Orientada pelo método crítico dialético, a Seguridade Social brasileira é alvo de exposição, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discussão sobre a categoria de gênero e o conceito de patriarcado, que remetem à divisão sexual, como uma estratégia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodológico, utilizou-se informações disponíveis em sites oficiais das três instâncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreensões dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas através da realização de 17 entrevistas com usuários atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relação direta entre trabalho, produção de riqueza, política pública e social, desigualdade de sexo e raça/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espaço de materialização da Previdência Social em Belém é predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, não raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertação confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relação entre direito e humanização no horizonte capitalista.

As narrativas camilianas no espaço folhetim do diário do Gram-Pará na década de 1860

A circulação da literatura na cidade de Belém do Pará no século XIX foi uma consequência das mudanças promovidas na capital pela expansão econômica, manifestada na urbanização do espaço público e na ampliação do mercado bibliográfico, responsável, ao lado da imprensa periódica, pelo contato da sociedade local com a produção literária estrangeira. A rápida popularização do folhetim no Brasil, com sua inerente força democrática, determinou uma rápida difusão dos nomes de alguns escritores nas capitais do país, da mesma forma que contribuiu para a criação de um mercado livreiro e permitiu a maciça circulação de obras de autores franceses e portugueses, os mais lidos no período, dentre os quais Camilo Castelo Branco. A popularidade do romancista luso em solo paraense pode ser identificada pela apresentação diária de seus textos em jornais locais como o Diário do Gram-Pará e pelos frequentes anúncios de seus romances para venda. Embora Camilo Castelo Branco seja um escritor conhecido do leitor de hoje, as informações sobre a obra do autor comumente se baseiam na expressão do romantismo presente em seus escritos, histórias de amor com fortes e por vezes intransponíveis obstáculos. Mas, a produção camiliana tem um alcance maior. Conhecedor do gênero humano e escritor muito habilidoso, Camilo Castelo Branco deu vida a personagens que ultrapassaram os limites do gênero romântico e desvendaram facetas capazes de provocar sentimentos contraditórios no leitor, cuja reação pode ser filtrada pelo espírito crítico do escritor português. E o escritor assim o fez em romances de grande circulação no século XIX, como A filha do doutor negro, mas pouco conhecidos pelo leitor de hoje, que merecem também ter seus elementos descobertos, como forma de revelar um Camilo Castelo Branco vivo em muitos romances a conhecer.

O espaço e o tempo feminino num dia qualquer: Belém 1960

Embora até hoje incipiente, não se pode dizer que o cinema paraense inexista. Alguns filmes realizados têm apresentado esparsas demonstrações, por vezes corajosas, de cineastas conterrâneos esforçados em usar a linguagem das imagens para captar aspectos documentais e/ ou ficcionais da sociedade, em épocas variadas. Libero Luxardo, paulista de Sorocaba, radicado em Belém desde a década de 40, insere-se entre os que já tentaram fazer cinema no Pará. Com uma obra premiada e clássica (Alma do Brasil - A Retirada da Laguna/ Mato Grosso/ 1931), pode ser visto competindo com alguns cineastas da sua época. Introduziu-se no meio paraense através da profissão que abraçara no sul, realizando documentários. Os filmes de ficção vieram depois, mas os dois gêneros usaram como background, a místico-exótica Amazônia. Uma de suas primeiras iniciativas cinematográficas para fixar-se no Pará foi Amanhã Nos Encontraremos, filme inacabado realizado na década de 40. Na segunda Interventoria de Magalhães Barata, o cineasta procurou registrar as benfeitorias governamentais dessa fase populista da política paraense. Entre os dados recolhidos da imprensa deste período, há notícias sobre os projetos a serem desenvolvidos por ele. Um outro dado muito significativo é dado pelo pesquisador Alfredo Wagner sobre a existência, na Região do Arari, de um caboclo que teria sido ator de filmes de Luxardo. A cinebiografia mais recente do cineasta aponta os seguintes filmes: Um Dia Qualquer (1962), Marajó, Barreira do Mar (1964), Um Diamante e Cinco Balas (1966) e Brutos Inocentes (1974). Da fase partidária e política, ressalta-se o documentário O Enterro de Magalhães Barata (1959), entre os inúmeros que realizou ao registrar as obras oficiais do governo baratista. O resgate histórico da passagem de Libero Luxardo pelo Pará está merecendo a atenção do pesquisador de cinema. Por ora, meu interesse em contextualizar sua obra deve-se a um tópico instigativo a ser desenvolvido: qual o olhar de Libero sobre as mulheres paraenses da década de 60 no filme Um Dia Qualquer? O tema pretende recobrir uma fase do cinema paraense, momento em que as mudanças culturais e sociais estão fazendo-se no mundo. Objetiva pensar também, nestes cem anos de cinema, as contribuições a ele dadas pela cultura paraense.