25 resultados para Haacke, Hans, 1936- Visão política e social
Resumo:
A presente dissertao objetiva analisar as mediaes entendidas como mecanismos e aes propostas pela SEDUC/MA, a partir da LDB - Lei n 9.394/96, das DCNEM, dos PCNEM e das Diretrizes e Estratgias para a Política Educacional do Estado do Maranho, que orientaram a reestruturao do ensino mdio. Explicita os fundamentos e os princpios da reforma do ensino mdio levando em considerao o contexto socioeconmico e poltico que influenciaram a definio de políticas e diretrizes educacionais desde os anos de 1990; analisa as diretrizes e estratgias definidoras da política educacional no Estado e verifica a implementao das mediaes adotadas pela SEDUC/MA para concretizao dessa política. uma pesquisa documental de cunho qualitativo, fundamentada no materialismo histrico dialtico, tendo como procedimentos a revisão da literatura, a anlise documental e a anlise dos mecanismos e aes que foram adotas pela Secretaria para a implementao de sua política de ensino mdio. No percurso do estudo, ficou evidenciada a influncia do contexto global de mundializao do capital e de reestruturao produtiva, bem como as políticas educacionais em nvel nacional sobre a política educacional maranhense. Tais influncias foram explicitadas nos diplomas legais que indicaram os princpios e as diretrizes que orientaram a organizao administrativa e pedaggica dos sistemas de ensino e das escolas, com destaque para a interdisciplinaridade, a contextualizao e a formao de competncias. O estudo demonstrou, ainda, que as diretrizes e estratgias que nortearam a política educacional do Estado do Maranho e os mecanismos implementados para a sua efetivao - os Referenciais Curriculares do Ensino Mdio, as Diretrizes para a Avaliao da Aprendizagem e o Plano de Formao -, apresentaram fragilidades em suas concepes e em seu processo de implementao com reflexo nos indicadores de desempenho escolar. Tambm revelou que estas estratgias no produziram a qualificao do ensino mdio no Estado.
Resumo:
O objetivo desse trabalho analisar a gesto municipal sobre o Benefcio de Prestao Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituio Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salrio mnimo mensal pessoas com 65 anos ou mais de idade e pessoas com deficincia incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a do salrio mnimo. A pesquisa emprica teve como lcus o municpio de Castanhal. A motivao para realizao deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da populao e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discusso sobre a Política de Assistncia Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefcio de Prestao Continuada, para por fim, apresentar como o municpio organiza sua política de assistncia social, como realizada a gesto do BPC pelo Poder Executivo e a atuao do Conselho Municipal de Assistncia Social. Ao longo deste trabalho possvel observar o baixo nvel de acompanhamento dos beneficirios do BPC pela rede de Proteo Social Bsica e a ausncia de controle social.
Resumo:
Este estudo tem por objetivo analisar a compreenso da dimenso ambiental no espao urbano da Amaznia pelos assistentes sociais, inseridos nas principais intervenes urbansticas do municpio de Belm, nas quais dentre elas h o Projeto Portal da Amaznia, Macrodrenagem da Estrada Nova e o Projeto de Urbanizao da Vila da Barca. Para tanto, focamos nossas anlises sobre o trabalho social dos projetos habitacionais e de urbanizao, citados, que tem a educao ambiental como uma de suas aes de carter socioeducativo, indicando qual seria a centralidade da discusso ambiental em tais iniciativas fomentadas pelo poder pblico, assim como a importncia e compreenso do assistente social sobre esta demanda na regio amaznica. Ao nos debruarmos sobre este debate, realizamos uma pesquisa de carter exploratrio a partir de pesquisa bibliogrfica e documental, observao de campo e entrevista semiestruturada com os assistentes sociais de instituies responsveis pela promoo da política urbana no municpio de Belm-PA, no momento: Secretaria Municipal de Habitao (SEHAB), instituio responsvel pela política urbana do municpio; Construtora UNI Engenharia, atualmente empresa responsvel pela execuo do trabalho tcnico fsico dos projetos de urbanizao do municpio e a Construtora EFECCE, atual responsvel pelos projetos tcnicos sociais. Durante a pesquisa, constatamos que a educao ambiental relegada ao segundo plano dentro de outras aes do trabalho social, em que a sua dimenso educativa se subsume e se espraia nos eixos de gerao de renda e de educao patrimonial e sanitria, sendo a sua realizao pontual, devido no s lgica institucional de trabalho, mas tambm insegurana de alguns profissionais do Servio Social em lidar com a demanda ambiental, principalmente sobre Amaznia, em que os contedos da educao ambiental esto restritos s problemticas do lixo, gua e desmatamento, no ampliando a discusso aos direitos urbano-ambientais, estando a discusso ambiental esvaziada de seus contedos sociais, polticos e econmicos, sendo mais um espao de controle, domesticao e inculcao dos valores hegemnicos.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporrio do assistente social e suas repercusses na operacionalizao da Política de Assistncia Social nos Centros de Referncias de Assistncia Social (CRAS) no municpio de Belm do Par. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporrio nesses espaos scio-ocupacionais nos ltimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes polticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condies objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relao com as transformaes no mundo do trabalho que vm ocorrendo nos ltimos anos. Teve como aporte terico-metodolgico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crtica da realidade social como todo, no fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto poltico, econmico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulrio que fora constitudo de questes abertas e fechadas. Assim, este estudo est estruturado em trs partes, alm da introduo e da concluso. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformaes que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas ltimas dcadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporrios do assistente social no CRA's do municpio; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma anlise sobre as condies do trabalho do assistente social nos CRA's, para ento poder entender as repercusses dos contratos de trabalho temporrio desses profissionais na operacionalizao da Política de Assistncia Social. Finalmente, foram efetuadas as consideraes gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.
Resumo:
Esta Dissertao de Mestrado em Servio Social tem como objetivo fazer uma reflexo sobre a prtica interdisciplinar entre assistentes e psiclogos que atuam nos Centros de Referncia de Assistncia Social do municpio de Abaetetuba. O Municpio est localizado aproximadamente 80 km da capital do Estado do Par e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o ltimo censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Política Nacional de Assistncia Social de 2004. A Nova Política Nacional de Assistncia Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidao dos processos de descentralizao da gesto. Institui um novo modelo organizao dos servios socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo territrio nacional atravs do Sistema nico de Assistncia Social que, por sua vez, estabelece padres para a execuo dos servios, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliao e resultado. A interdisciplinaridade ainda considerada um conceito em construo, entretanto nesta realidade configura-se como uma relao de reciprocidade de mutualidade que pressupe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto substituir a concepo fragmentria pela unitria do ser humano. Esta atitude, no poder ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interao entre os saberes, mas no pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuao prtica interdisciplinar no Centro de Referncia de Assistncia Social, bem como em outros programas projetos e servios desta política incentivada, mas na realidade do municpio aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstculos e desafios para o exerccio desta prtica. Desde o no cumprimento das normatizaes que regulamentam a Política de Assistncia Social at a superao das condies precrias nas relaes de trabalho, tanto no que diz respeito ao vnculo, quanto s condies fsicas e materiais dos espaos, passando pela necessidade de implementao de gesto voltada a qualificao e valorizao dos recursos humanos inseridos no SUAS.
Resumo:
A pesquisa em tela analisa a concepo de Trabalho Social proposta pelo Ministrio das Cidades e implementada pela Companhia de Habitao do Estado do Par. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criao do Ministrio das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um perodo novo, no que diz respeito s políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, apenas em 2007 com o lanamento do Programa de Acelerao do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social parte constituinte obrigatrio nas intervenes de provisão habitacional e nas intervenes de assentamentos precrios. No estado do Par, o rgo responsvel pela implementao da política urbana a Companhia de Habitao do Estado do Par. A construo desta pesquisa orientada pela teoria social crtica, que permite compreender as mltiplas determinaes dos fenmenos que norteiam a temtica em questo. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliogrfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitao do Estado do Par. Constata-se que o discurso estatal da concepo do trabalho social entrelaado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministrio das Cidades e pelos rgos que do a direo para a implementao do Trabalho Social nos projetos de interveno urbanstica do governo federal. Identificam-se no discurso governamental atravs dos documentos, cursos distncia para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direo dada ao Trabalho Social, que objetiva a autonomia, o protagonismo e a participao da populao beneficiria dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento. Algumas Tcnicas Sociais afirmam que buscam estratgias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientaes da CAIXA e do Ministrio das Cidades. Deste modo, as categorias que do significado concepo de Trabalho Social so esvaziadas de sentido e instrumentalizadas atravs de aes pontuais e assistencialistas que so insuficientes para o acesso cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso moradia digna. neste contexto de contradies e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministrio das Cidades e implementado pela Companhia de Habitao do Estado do Par.
Resumo:
A presente pesquisa objetiva analisar o uso que foi feito da violncia, enquanto problema social, nos contextos jornalstico e poltico, a partir das matrias veiculadas no Jornal Nacional, da Rede Globo e nos discursos polticos dos candidatos presidncia da Repblica, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Incio Lula da Silva (PT), no horrio eleitoral, denominado aqui de campanha eleitoral televisiva, das eleies de 2006. Como aportes metodolgicos principais foram utilizadas as ferramentas de anlise da hermenutica e dos enquadramentos (frame analysis), com a inteno de desvelar esse olhar sobre a violncia e fazer uma reflexo terica sobre esse problema social no ps-mdia, termo designado nesta pesquisa para o processo de exacerbao da mdia e de sua insero como instituio que constri sentido da realidade para a vida das pessoas. O telejornal e a campanha eleitoral, analisados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2006, foram tomados como importantes programas de referncias na construo social da realidade. Constata-se que h uma superficialidade e homogeneizao no tratamento desse problema social.
Resumo:
medida que o movimento indgena brasileiro ganha destaque aps a Constituio de 1988, as emergentes lideranas políticas indgenas necessitam de organizaes que aglutinem suas lutas e expressem uma identidade tnica politizada junto s diversas instancias governamentais para que suas demandas sejam atendidas. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo investigar a participao política da COIAB tendo como foco a formao das lideranas políticas. Para atender a esse objetivo, a anlise do movimento indgena no cenrio poltico brasileiro ps-88; a formao política das lideranas da COIAB, como os cursos de Formao, seu pblico alvo, forma de ingresso e sada e a atuao das lideranas políticas da COIAB so passos necessrios ao entendimento do processo poltico dessa organizao indgena. A dinmica do movimento indgena, sua nova forma de incluso no processo poltico, nas tomadas de deciso refletem a necessidade de uma articulao cada vez mais ampla. A COIAB consegue exercer um papel de maior importncia quando se fala em ativismo poltico indgena. Expressa, assim, uma identidade tnica que agrega todos esses valores de luta do Movimento Indgena como a busca por uma afirmao da identidade, a capacitao de lideranas indgenas, assim como a participao ativa.
Resumo:
A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educao, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este rgo, na gesto descentralizada da política educacional de Castanhal PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organizao da gesto da política educacional do municpio, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referncia, para o exerccio do controle social; a forma de participao da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definio, execuo e avaliao das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegao de competncia conferida ao municpio locus da pesquisa, at o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gesto de descentralizao das políticas educacionais, com a institucionalizao do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hiptese orientadora: o Conselho Municipal de Educao de Castanhal PA, mesmo com a delegao de competncia, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gesto das políticas educacionais, em detrimento de dimenses constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalizao, proposio e avaliao. Elegeram-se como eixos de anlise para a compreenso do fenmeno investigado as dimenses: tcnico-fiscalizadora; poltico-propositiva e tico-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliogrfico-documental, alm de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hiptese de que a classe trabalhadora no conseguiu exercer o controle social, no perodo analisado, a partir das dimenses aventadas neste trabalho, em razo do modelo de estado gerencial burocrtico, que passou a influenciar as aes e procedimentos do rgo ora aludido. Com efeito, a dimenso tcnico-fiscalizadora se encerrou ao nvel micro, na gesto da política educacional, sem a participao efetiva da classe trabalhadora; a dimenso poltico-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada necessidade de desburocratizao dos processos de credenciamento e de autorizao de instituies educacionais; e a dimenso tico-avaliativa foi inviabilizada em razo de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliao de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participao mais direta dos principais usurios dos servios educacionais.
Resumo:
Esta dissertao intitulada Projovem Urbano como política pblica de educao: escolarizao e insero profissional dos egressos no municpio de Imperatriz/MA teve como objetivo analisar as repercusses do Projovem Urbano na escolarizao e na profissionalizao dos jovens e como o programa os possibilitou o prosseguimento dos estudos, bem como a insero no mercado de trabalho, incidindo na melhoraria das condies materiais, sociais, espirituais e culturais dos estudantes. A investigao pautou-se na perspectiva metodolgica da pesquisa qualitativa e nas referncias que adotam o materialismo histrico-dialtico como mtodo de anlise dos dados. A coleta de dados foi precedida de revisão bibliogrfica, seguida da pesquisa de campo com a realizao de entrevistas semiestruturadas com dezessete (17) jovens egressos do Projovem Urbano. Constatamos, inicialmente, que semelhante a outros municpios e estados do Brasil, o nvel de evaso e repetncia no Projovem Urbano em Imperatriz alcana patamares acima de 50%. No que diz respeito continuidade dos estudos a maioria no deu continuidade, e o nmero de jovens que conseguiu atuar na rea para a qual foram qualificados representou menos de um tero dos entrevistados. Os resultados revelam que as metas de prosseguimento dos estudos e da incluso dos jovens no mercado de trabalho no foram alcanadas. Dentre os problemas apontados, esto o curto espao de tempo para uma formao mais slida, a desestruturao dos ncleos com a rotatividade de professores, insuficincia de aulas prticas no tocante qualificao profissional e o despreparo dos qualificadores. Todavia, mesmo diante desses problemas, os jovens ressaltam a importncia do programa para suas vidas no sentido da valorizao pessoal, no que diz respeito ao sentimento de incluso e pertencimento sociedade, a superao da timidez, a sociabilidade, a elevao da autoestima, o relacionamento com a famlia, a independncia, a mudana de visão em relao realidade e o mundo. Pela dimenso do Programa conclumos que suas repercusses so muito pequenas e seu carter emergencial garante mais a certificao do que uma formao e qualificao social de milhes de jovens e adultos.
