Espaço, políticas públicas e mobilidade populacional na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá

As Reservas Extrativistas foram criadas tendo como objetivo básico de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger as populações extrativistas que realizam atividades sustentáveis, de forma a garantir a permanência dessas populações na área. De al modo, se realiza um estudo de caso na Reserva Extrativista marinha Mãe Grande de Curuçá (RESEX MGC) com o objetivo de investigar como se constituiu a intervenção das políticas públicas em dezoito comunidades da RESEX MGC, salientando o uso dos recursos naturais pelas populações extrativistas e as consequências para a mobilidade populacional. Para isso se realizou uma pesquisa de campo utilizando uma amostra para aplicação de questionários e entrevistas nas comunidades que integram a reserva, pois se tratou de identificar as ações implantadas. A partir de então, as principais políticas públicas para a RESEX se direcionaram para o setor social e ambiental, por meio da execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa bolsa verde e de Assistência Técnica de Extensão rural. As ações governamentais implantadas na RESEX MGC forneceram subsídios para a manutenção da população na área, ademais, no caso da mobilidade populacional na RESEX MGC, constatou-se que os principais motivos que ocasionaram a mobilidade, tais qual o trabalho e a educação, estiveram ausentes do planejamento de projetos e ações para os primeiros onze anos da reserva, mas além do trabalho e educação, as características da mobilidade populacional foram a mobilidade sazonal e a mobilidade de retorno a comunidade, por isso se resgatou o sentido de pertencimento e a ligação com o lugar de origem que dentre outros fatores foi fundamental para o registro de retorno ao município.

Santa Casa de Misericórdia e as políticas higienistas em Belém do Pará no final do século XIX

O artigo analisa a relação entre as políticas higienistas que vigoraram na cidade de Belém ao final do século XIX e a expansão das atividades da Santa Casa de Misericórdia do Pará. Considerada uma das primeiras instituições hospitalares da então Província do Grão-Pará, a Irmandade, além de seu hospital próprio, administrou diversos outros estabelecimentos de saúde na capital. O estudo de seu deslocamento físico permite o “desenho” de três núcleos da Saúde em Belém: Pioneiro, de Expansão e da Santa Casa, que reforçam os vetores de crescimento da cidade. A expansão de suas atividades se configura como ampliação da Misericórdia para atender os desvalidos e enfermos, que precede a instauração de um sistema de saúde pública no Pará.