O mecanismo de desenvolvimento limpo como mitigador do aquecimento global e a participação do Brasil

Este estudo, de relevância econômico-ambiental, parte do problema do aquecimento global para analisar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) como uma ferramenta capaz de contribuir para a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE) por meio do cumprimento de metas de redução de emissões pré estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. Examina-se e participação do Brasil como país hospedeiro dos projetos do MDL. Conclui-se que, embora a implementação do MDL diminua o custo global de redução de emissões de gases estufa pelos países desenvolvidos e apóie iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, a falta de maior especificidade nas regras do mecanismo pode abrir precedentes ao direito de poluir. Entende-se que o mecanismo não deve restringir-se somente ao cumprimento de meta, mas é fundamental que atue como desestimulante da poluição em sua origem, conforme a proposta de sustentabilidade, norte da política ambiental climática.

Participação social e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica: a ONG ASSEEFA o os PDSs de Anapu-PA

Esta dissertação discute a participação e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica, a partir de estudo acerca da Organização Não-Governamental Associação Solidária e Econômica de Frutas da Amazônia (ASSEEFA) que é a encarregada pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs), no município de Anapu, Transamazônica, Estado do Pará. Objetiva-se, verificar as imagens construídas sobre a ASSEEFA e os PDSs e, assim, apontar o grau de participação da sociedade civil de Anapu no processo de formulação e implementação de políticas alternativas de desenvolvimento para aquela região. Objetiva-se, ainda, explicitar em que campo se construíram as referências ao meio ambiente, presentes nas lutas dos movimentos sociais locais. Tomando como referência os conceitos apresentados por Ammann (1978) e Bordenave (1994), questionamos a existência ou não de participação social na criação da ASSEEFA e na implementação dos PDSs? Nesse sentido, as categorias participação social, sociedade civil, desenvolvimento, meio ambiente e Amazônia, com reflexos latentes nessa região, foram selecionadas como elementos centrais de análise, o que é realizado logo no primeiro capítulo. Com o intento de oferecer respostas à altura dos objetivos acima apontados, analisou-se, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, primeiro momento, a trajetória de constituição da ASSEEFA e dos PDSs. Observou-se, assim, que, nas parcerias, disputas e negociações da sociedade civil, existiam componentes relevantes que evidenciavam que aqueles movimentos possuem propostas voltadas para um tipo de desenvolvimento que valorize o meio ambiente e que, sobretudo, compromete-se com o resgate da cidadania. A análise dos pontos de vista das instituições governamentais como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes da associação de madeireiros, serviu como referência para compreensão das diversas possibilidades, interesses e conflitos com que se apresentam as iniciativas da sociedade civil e a realização do desenvolvimento na Transamazônica. Tomamos como hipótese principal a formulação de que a participação social na ASSEEFA e nos PDSs de Anapu está ligada aos mais diversos interesses e que esta significa um rompimento com antigas práticas e visões sobre o desenvolvimento e a possibilidade desses agricultores de garantia de suas liberdades efetivas, como o direito a terra, ao trabalho, a educação e à saúde, em suma aos direitos fundamentais do ser humano.

A vida dirige o rio: cem anos de ocupação cabocla e extrativismo madeireiro no Alto Capim

Com o avanço do desmatamento na Amazônia brasileira, a comunidade científica internacional tem feito grande esforço na busca por formas de aproveitamento da floresta que reconciliem desenvolvimento e conservação. Desde o final da década de 1980, os pesquisadores têm explorado o papel que o extrativismo dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) pode possuir para a economia, o bem-estar e o meio ambiente dos moradores de área de floresta. Esta dissertação explora o papel dos PFNM na vida de comunidades rurais em áreas de fronteiras da atividade madeireira ao longo do Rio Capim, no Estado do Pará. Com o avanço da indústria madeireira sobre novas fronteiras da bacia amazônica, muitas comunidades estão tendo a oportunidade de vender os direitos de exploração de sua madeira. As comunidades consideram vários aspectos para avaliar o valor dos produtos florestais. Além do valor sócio-econômico e ecológico (valor real), há um valor relativo que influencia fortemente a forma como os recursos são explorados. Este valor relativo é baseado em representações que consideram a importância dos produtos florestais e no contexto em que essas representações são construídas. Para explorar essa temática, este trabalho parte do histórico de uma comunidade cabocla enfocando na forma como ela se apropriou e explorou seus recursos florestais. Para as famílias da comunidade, a madeira sempre representou uma herança com valor de troca e uso não conflituoso. A madeira foi o produto que pôde ser gasto ao longo do tempo, pois possuía valor de mercado e suas primeiras explorações não reduziram o acesso a outros produtos florestais. Representada dessa forma, a madeira apareceu como uma possibilidade estratégica para a melhoria das condições de vida das famílias. Foram identificados quatro fatores sócio-econômicos que influenciaram a comunidade a vender a madeira: 1) relações paternalistas entre os compradores da madeira e os caboclos; 2) dificuldades de gestão comum dos recursos; 3) especialização na extração de madeira e dependência de produtos externos e; 4) crescente interesse em ter acesso a produtos provenientes do mercado. Tais fatores influenciaram a comunidade a manter a venda da madeira, mesmo depois de se tornarem evidentes as perdas no consumo de PFNM. Compreender a influência do valor atribuído pelas comunidades aos produtos florestais é fundamental para identificar a verdadeira alternativa que os PFNM podem representar diante das demais opções de uso da terra.

A matemática no contexto da educação ambiental: relações de aprendizagem

Este estudo apresenta uma análise da coleção de matemática para o ensino fundamental “Tudo é matemática” de Luís Roberto Dante. Antes de definir a coleção a ser analisada, examinei as vinte e três coleções dispostas no Guia dos Livros Didáticos – Ensino Fundamental/MEC. Em seguida, defini como critério fundamental de escolha a “frequência de utilização da coleção por escolas públicas do Estado do Pará”. Neste estudo foram escolhidas quinze questões dentro do bloco tratamento da informação no conteúdo de estatistica – gráficos e tabelas -, as quais tratam da questão ambiental de acordo com os propósitos dos Parâmetros Curriculares Nacionais e os Temas Transversais. A questão norteadora deste estudo visa analisar a coleção de livros didáticos de Matemática do Ensino Fundamental mais solicitada no Estado do Pará a fim de investigar se o autor selecionado pelas escolas, por critérios definidos, articula convenientemente o ensino de conteúdos de Matemática com o meio mbiente, utilizando registros de representações, a luz da teoria das representações de Raymond Duval. Faço análise tanto quantitativa como qualitativa nos livros selecionados cuja finalidade é localizar as questões nas quais o meio ambiente é usado e tem como função possibilitar a aprendizagem da Matemática. A análise foi feita para que as representações gráficas possam ser mais bem exploradas de modo a permitir aos professores e alunos um suporte edagógico importante na aprendizagem na perspectiva da educação cidadã no contexto da educação ambiental. O número de questões utilizando a temática meio ambiente na coleção em destaque para o ensino fundamental, está muito longe do desejável para nossa região. A utilização em grande escala dessas representações semiotizadas, possivelmente atingiria um nível razoável de estudantes e, acredito que o papel social da matemática poderia elevar-se à patamares maiores sustentados pela teoria de Duval, devido a importância dessas representações, indo ao encontro das cobranças de um mundo permeado pela informação. Assumo que, há muito trabalho a ser feito na busca do desenvolvimento dessa prática, tanto estatisticamente, quanto no que tange as mudanças atitudinais em relação ao meio ambiente tendo como suporte o livro didático.

Determinação de mercúrio total em amostras de água, sedimento e sólidos em suspensão de corpos aquáticos por espectrofotometria de absorção atômica com gerador de vapor a frio

O emprego de mercúrio metálico nos processos de extração do ouro libera toneladas de mercúrio ao meio ambiente, provocando um aumento considerável nas concentrações presentes. Com a finalidade de prevenir a exposição humana a concentrações excessivas, o que poderá resultar em graves episódios de intoxicação mercurial, bem como avaliar a possibilidade de sedimentos tornarem-se fontes potenciais de contaminação para os seres vivos, é de fundamental importância a monitorização do mercúrio em diversos compartimentos ambientais. Efetuou-se a padronização de uma metodologia analítica para determinação de mercúrio total em amostras de água, sólidos em suspensão e sedimentos de corpos aquáticos para monitorização ambiental do xenobiótico. Posteriormente, foram analisadas amostras oriundas de regiões garimpeiras, com vistas a avaliar o desempenho do método em amostras reais e efetuar levantamento preliminar sobre a contaminação mercurial na área de estudo.

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

Usina Hidrelétrica de Belo Monte: o campo de forças no licenciamento ambiental e o discurso desenvolvimentista dos agentes políticos

Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro.

A participação de agricultores familiares no processo de recuperação de áreas alteradas na região do Xingu, estado do Pará

Analisar o processo de recuperação de áreas alteradas no âmbito do Programa PROAMBIENTE, a partir das experiências de recuperação de áreas alteradas desenvolvidas por organizações de agricultores familiares da Transamazônica e Xingu, constitui o objetivo central da tese. A unidade espacial de referência do estudo foi o polo Transamazônica, onde estão localizados os municípios de Senador José Porfírio, Pacajá e Anapu, selecionados pelos movimentos sociais da região do Xingu para a realização de uma das principais experiências de desenvolvimento rural realizadas na Amazônia brasileira, o Programa PROAMBIENTE. Como procedimento metodológico, a pesquisa adotou a ferramenta Eco-Cert.Proambiente, programa criado pela EMBRAPA Meio Ambiente para avaliar o nível de adoção de uma série de atividades cujo objetivo seria a melhoria dos serviços utilizados nas propriedades rurais. Para a avaliação da participação dos “atores externos” (ONG e OG) nas experiências do PROAMBIENTE e de outros projetos/iniciativas de recuperação de áreas na região de estudo, lançou-se mão de entrevistas informais. Como resultado, o estudo mostrou que as iniciativas de recuperação de áreas alteradas realizadas pelos agricultores familiares, com auxilio ou não dos “atores externos”, foram de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável nas localidades onde foram realizadas. Esse desenvolvimento local sustentável foi potencializado, principalmente, através de programas federais, como o Bolsa Família e Luz para Todos. Sobre as atividades de recuperação ambiental incentivadas pelo PROAMBIENTE, observou-se que várias delas foram adotadas e fizeram parte do cotidiano das famílias rurais, mesmo após quatro anos de ausência do programa na região. Atividades como a diminuição do desmatamento de floresta nativa, prevenção e controle do uso do fogo, diminuição do uso de agrotóxico, foram algumas das adotadas e continuamente realizadas nas propriedades pelas famílias locais. A adoção dessas práticas foi resultado da intensa motivação, realizada pela equipe técnica do PROAMBIENTE, através de intercâmbios, cursos, capacitações e treinamentos das famílias rurais. Outras práticas não foram realizadas, uma vez que as famílias, nesse caso, necessitavam de auxilio “externo”, ou seja, de investimentos para a continuação do planejamento para a construção do “lote ideal”. Esse planejamento seria levado adiante, caso houvesse continuidade do programa, o que não aconteceu. Além do mais, o estudo mostrou o papel de técnicos extensionistas, formados em uma nova dinâmica de se fazer ATER, a qual valoriza os conhecimentos endógenos dos agricultores e que direciona suas atividades voltadas à transição agroecológica.

Ciência, cientistas e democracia desfigurada: o caso Belo Monte

A fronteira hidrelétrica avança sobre a Amazônia com grandes obras como Santo Antonio e Jirau no rio Madeira e de maneira decisiva através dos projetos de Belo Monte proposto na Volta Grande do Xingu, licenciado em fevereiro de 2010, e de aproveitamentos no rio Tapajós. Contudo, os grandes projetos de infra-estrutura de geração de energia nesta região revelam confl itos, disputas políticas e econômicas que evidenciam risco aos processos de licenciamento ambiental, no processo de discussão de obras que envolvem bilhões de reais e consequências ambientais e sociais de grande envergadura. Alerta-se neste artigo à deslegitimação do discurso de grupos sociais que se opõem às políticas oficiais de desenvolvimento materializadas na duvidosa e polêmica usina de Belo Monte-PA, baseado na experiência da rede Painel de Especialistas constituído para análise crítica dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e diversos segmentos da sociedade.

Descentralização da gestão ambiental no estado do Pará e suas implicações no licenciamento ambiental (1988-2010)

O Presente trabalho analisa as mudanças institucionais e organizacionais na gestão ambiental no Pará e em Belém de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos teóricos do debate ambiental e quais as influências presentes na concepção de gestão ambiental no Brasil, chegamos às mudanças institucionais e organizacionais no cenário ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudanças, o processo de descentralização da gestão ambiental trouxe grandes repercussões às esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios atenção. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentralização e como esse instrumento é reflexo do debate ambiental, da concepção de gestão ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudanças institucionais e organizacionais nessas esferas.

A ictiofauna de poças rochosas de maré: padrões de distribuição associados ao espaço e ambiente

Em estudos com comunidades biológicas, a busca por padrões de ocorrência e distribuição das espécies vêm ganhando espaço em pesquisas realizadas nas últimas décadas. O conhecimento da estrutura das comunidades e suas relações, associados às interações desses organismos com o meio ambiente, fornecem subsídios necessários para a manutenção dessas comunidades, bem como informações relevantes em planos de conservação e manejo. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa foi avaliar o efeito do ambiente e do espaço na estruturação da assembleia de peixes de poças rochosas de maré, descrevendo o padrão de ocupação das espécies nesse ambiente, testando a hipótese de que o espaço possui maior efeito na estruturação da ictiofauna. Foram amostradas 80 poças rochosas ao longo da Zona Costeira Amazônica, sendo 40 no período de maior precipitação e 40 no período de estiagem de 2011. Estas poças estão localizadas em cinco praias do litoral paraense e foram mensuradas quanto ao volume, a distância da margem e as variáveis físico-químicas da água, como pH, temperatura e salinidade. Foram coligidos 1.311 peixes, sendo 633 indivíduos na chuva e 648 na estiagem. Os indivíduos estão distribuídos em nove ordens, 14 famílias e 21 espécies, sendo a Ordem Perciformes a ordem mais abundante, com B. soporator e L. jocu sendo as espécies mais representativas. Os resultados obtidos na rotina BioEnv evidenciaram que as variáveis abióticas pH, temperatura e volume são responsáveis pela estruturação da comunidade. O cálculo da diversidade β evidenciou uma ampla variação de dados, abrangendo desde a substituição total das espécies até comunidades idênticas entre si, quanto à ocorrência e abundância. A DCA evidenciou que o período pluviométrico não é determinante na distribuição das espécies, uma vez que não há diferença na composição entre os dois períodos. O efeito do espaço e do ambiente sobre a comunidade foi pequeno, uma vez que a maior parte da variação não foi explicada utilizando-se todas as variáveis ambientais, como em uma segunda análise, em que só foram utilizadas as variáveis definidas pela rotina BioEnv. Seguindo o mesmo padrão, a pRDA apenas para as variáveis mais correlacionadas evidenciou que: 6% respondem ao ambiente, 4% ao espaço, 2% ao ambiente e espaço e 88% são outros fatores. Os resultados obtidos nessas análises comprovam que os fatores abióticos mensurados, bem como a distância entre as amostras, não são determinantes na composição e distribuição da ictiofauna em poças rochosas, refutando assim a hipótese de que o espaço possui efeito na estruturação da ictiofauna, uma vez que as condições ambientais sofrem constantes perturbações ocasionadas pelo movimento de marés. Sendo assim, as espécies que ocupam esse ambiente se mostram adaptadas, e por isso, não teriam sua distribuição afetada pela variação dos parâmetros ambientais nessa escala de estudo, respondendo somente ao efeito do espaço.

Fóruns virtuais de REDD: análise da função comunicativa na construção de políticas orientadas por organizações da sociedade civil

Frente a evidências científicas que apontam o desflorestamento da Amazônia como fator preponderante na liberação de gases do efeito estufa à atmosfera e na consequente intensificação das mudanças climáticas globais, organizações não-governamentais e ambientalistas criaram fóruns temáticos sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Sob a premissa de intercambiar informações e promover a articulação e o debate público, essas iniciativas reúnem diferentes atores sociais, sob a coordenação de organizações da própria sociedade civil, tendo a internet como principal lugar de referência. Considerando a perspectiva democrática aberta pela noção habermasiana de esfera pública e com base em critérios fundamentais à publicidade social, relacionados às funções de dar visibilidade e promover o debate público, a análise de quatro espaços virtuais permitiu uma reflexão sobre a forma contemporânea de atuação das organizações não-governamentais ambientalistas e as potencialidades de atuação política trazidas por novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), ainda não apropriadas de forma plena ou efetiva por esse e outros setores da sociedade. Os resultados da pesquisa apontam que, na prática, tais fóruns atendem satisfatoriamente a nenhuma das funções: não esclarecem os usuários quanto ao assunto e tão pouco são capazes de fomentar discussões que resultem em desdobramentos em prol da coletividade. Isso resulta na perda da qualidade democrática a que se propõem e ainda reforça o efeito do “silenciamento” sobre as populações locais, que veem os seus anseios e necessidades representados por essas ONGs sem que essas entidades sejam real e necessariamente representativas de seus interesses.

Certificação florestal: uma análise dos protocolos do FSC para emissão de selo verde e das normas estatais para licenciamento florestal no estado do Pará

A pesquisa teve como objetivo Identificar se as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Pará interferem positiva ou negativamente na adoção da certificação de manejo florestal do sistema do conselho de manejo florestal (FSC). A abordagem metodológica foi à qualitativa, com o uso da estatística descritiva para apoiar interpretações e/ou conclusões firmadas a respeito da análise dos dados coletados. A população amostral foi composta pelos empreendimentos de manejo florestal (EMF) do Estado do Pará, com certificado do FSC. Os dados e informações foram coletados em relatórios e documentos do FSC, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). O resultado da pesquisa demonstrou que as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Pará interferem negativamente na certificação florestal, pois a análise das auditorias realizadas nos EMF, com certificado florestal no Estado do Para, demonstraram que mesmo, os EMF que possuem a certificação há mais de cinco anos, ainda apresentam não conformidades relacionadas ao não cumprimento da legislação ambiental e as estatísticas sobre a produção madeireira na Amazônia apontam que as normas estatais para licenciamento florestal ainda não são efetivas no combate a produção de madeira ilegal no Estado Pará, o que provoca uma concorrência desleal para o mercado de produtos de base florestal certificados.

Educação ambiental em Canaã dos Carajás: o programa de educação ambiental desenvolvido pela Vale na escola Adelaide Molinari

A presente Dissertação, intitulada Educação Ambiental em Canaã dos Carajás: o Programa de Educação Ambiental desenvolvido pela Vale na Escola Adelaide Molinari, insere-se no contexto da Linha de Pesquisa Políticas Públicas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Pará. O Programa de Educação Ambiental (PEA) da empresa Vale constitui-se no fenômeno pesquisado, instituindo-se como objetivo específico a análise do Programa de Educação Ambiental desenvolvido pela Vale na Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelaide Molinari, situada na Vila Planalto, município de Canaã dos Carajás-PA. A pesquisa possui abordagem qualitativa como aporte metodológico, com observações in loco na Escola Adelaide Molinari, estabelecendo-se as falas dos sujeitos entrevistados como as bases de análise do PEA da Vale. O resultado da pesquisa demonstra que o Programa de Educação Ambiental desenvolvido na Escola Adelaide Molinari trata a questão ambiental nos aspectos meramente físicos e naturalísticos em detrimento da questão socioambiental. Esse fato favorece implicitamente a Empresa Vale que, por meio de sua orientação de conteúdo trabalhado dentro da Escola, não enseja questionamentos da comunidade quanto às ações degradantes promovidas pela empresa. A pesquisa apontou a ausência da efetivação da Política Municipal de Educação Ambiental pelo poder público local. Constatou-se também que essa ausência favorece a ação da Vale, que insere suas atividades educativas no Sistema Municipal de Ensino sob a alegação da parceria existente entre a empresa e o poder público local, o que faz com que o referido Programa de Educação Ambiental deixe sua condição de atividade a ser desenvolvida na perspectiva da educação não formal e se transforme numa diretriz de educação ambiental formal no Município.

Vulnerabilidade de agricultores familiares da cadeia de produção de biodiesel de dendê à extremos de precipitação na comunidade Águas Pretas, Moju (PA)

Os extremos climáticos impactam negativamente o agronegócio brasileiro e ameaçam o desenvolvimento das comunidades rurais que são altamente dos recursos naturais. Por isso é fundamental estudar-se a cadeia produtiva de dendê (Elais guineensis Jacq.) de óleo diante de futuros riscos climáticos, devido o Estado do Pará ser o maior produtor nacional de dendê e a cadeia ser estruturada com a integração da agricultura familiar á cadeia agrícola. O objetivo desta pesquisa foi de analisar as vulnerabilidades dos agricultores familiares da Comunidade Águas Pretas do município de Moju, Estado do Pará, inseridos na cadeia de produção de biodiesel de dendê, diante dos extremos de precipitação. A pesquisa foi desenvolvida em dois momentos: o primeiro analisou os extremos climáticos da série temporal de precipitação de 1981 a 2009 empregando o método descritivo e dos quantis, e o segundo momento analisou a vulnerabilidade dos agricultores através de variáveis/indicadores de desvantagem socioeconômica, tecnológica e de percepção, que representavam situação de vulnerabilidade. Para a identificação de vulnerabilidade dos agricultores foi utilizado a análise fatorial por componentes principais, a elaboração de índices de vulnerabilidade climática e a análise agrupamento, onde foram alocados 22 agricultores em cinco categorias de classificação rédefinidas. Os resultados obtidos mostraram que a ocorrência de extremos muito secos e muito chuvosos na série de dados entre os anos de 1981 a 2009 do município de Moju (PA). O risco climático identificado no município representa grande ameaça à produção de dendê, uma vez que os impactos dos extremos de precipitação sobre a planta vão desde distúrbios nas fases de desenvolvimento até, a redução parcial e total da produção dos cachos de dendê. Estes impactos em longo prazo, afeta diretamente os agricultores familiares que são dependentes da venda exclusiva dos cachos de dendê á agroindústria, assim como compromete aos objetivos de inclusão social e produção de energia renovável do Programa de biodiesel. Os agricultores familiares da comunidade Águas Pretas integrados a cadeia de produção de biodiesel de dendê reagiram de formas distintas, considerando fatores socioeconômico, tecnológico e de percepção, sendo distribuídos em cinco categorias de vulnerabilidade (alta, média alta, média, média baixa e baixa). Os grupos de vulnerabilidade de maior interesse na pesquisa foram de alta e baixa vulnerabilidade, correspondentes a 14% (3 agricultores) e 18% (agricultores), respectivamente, do total de agricultores entrevistados. O grupo de alta vulnerabilidade foi caracterizado por agricultores que utilizaram com baixa eficiência a maior parte das variáveis de desvantagens, indicando dificuldades de competir e adaptar-se, em caso de extremos climáticos. No grupo de baixa vulnerabilidade foi caracterizado por agricultores que usam com eficiência todas as macrovariáveis estudadas, mostrando vantagens socioeconômicas, tecnológicas e de percepção. Este grupo se mostrou mais adaptado em caso de extremos de clima, dentro da cadeia de biodiesel, podendo ser parâmetros para elaborações de estratégias de adaptação local. A percepção do risco e os fatores levantados mostraram-se ser um forte recurso para analisar a situação de vulnerabilidade dos agricultores locais. A percepção do agricultor é orientada segundo suas convicções e experiências diárias, sendo determinantes para elaboração de estratégias adaptativas para enfrentar extremos climáticos.