Contrato de trabalho temporário do assistente social nos centros de referência de assistência social - CRAS's de Belém/PA e sua repercussão na operacionalização da política de assistência social

Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.

Entre curimbós e revoadas: a dimensão educativa de práticas culturais de jovens da Amazônia paraense

Este estudo investiga as práticas culturais vividas por jovens da ilha de Caratateua-Pa, partícipes dos grupos culturais “Cordão de Pássaro Colibri” e “Parafolclórico Tucuxi”. Objetivando, de um modo geral, analisar por meio de pesquisa qualitativa do tipo etnográfica a dimensão educativa destas práticas culturais, visando a compreensão de seus sentidos e significados educativos em direção à construção de identidades, saberes e redes de sociabilidades. Para o alcance de tal finalidade, estabelecemos como objetivos específicos: mapear o perfil sócio, cultural e econômico dos jovens envolvidos nas práticas culturais, investigando como e quais conhecimentos os jovens da ilha de Caratateua constroem em suas redes de sociabilidade vivenciadas nas práticas culturais, descrevendo como essas redes construídas assumem sentidos educativos, tentando compreender a relação entre tais práticas culturais e a construção da identidade dos jovens. As questões que nortearam esta investigação foram: Que práticas culturais são tecidas por jovens partícipes do “Cordão de Pássaro Colibri” e “Parafolclórico Tucuxi” da ilha de Caratateua? Qual a dimensão educativa dessas práticas? Como tais práticas culturais educativas atuam na construção da identidade e sociabilidade desses jovens? Metodologicamente, desenvolvemos o estudo a partir da abordagem qualitativa, utilizando métodos e técnicas da pesquisa etnográfica, realizando observação participante com registros in loco em diário de campo, além de usar equipamentos audiovisuais. Também aplicamos formulário para obter dados sócio-econômico-culturais, além de entrevistas semiestruturadas e abertas. Do ponto de vista teórico, nos fundamentamos em toda uma bibliografia produzida por pesquisadores no campo da juventude, cultura, cultura popular e educação como cultura. Participaram como sujeitos informantes desta pesquisa 20 jovens, além dos coordenadores dos grupos. Dentre os jovens entrevistados, 11 eram mulheres e 09 homens e todos na faixa etária entre 15 e 29 anos, a maioria cursando a Educação Básica – Ensino Fundamental e Médio. Os resultados demonstram que estes (as) jovens, na sua totalidade residem há algum tempo na ilha, a maioria é de solteiros (as) e alguns assumiram ser etnicamente de origem indígenas e negras e praticantes de religiões de matrizes africanas, como a Umbanda. Constatamos que os jovens partícipes dos grupos investigados, inseridos num universo de simbologia diversificada, são motivados a participarem e a valorizarem práticas culturais juninas, tais como: cordão de pássaro, quadrilha, carimbó, boi-bumbá e outras manifestações populares tipicamente amazônicas. Isto faz com que desenvolvam um sentimento de pertencimento enquanto sujeito ou grupo com o lugar de vivência, ou seja, o espaço/território possibilita a esses jovens a construção de uma trama de sociabilidade enraizada naquele lugar que também define a sua identidade cultural. Os grupos, na vida desses (as) jovens, são de fundamental importância na produção de conhecimentos diversos, na formação de valores e no exercício de relações afetivas que promovem a solidariedade, o diálogo e a responsabilidade coletiva. A música, a dança, a dramaturgia que os grupos culturais desenvolvem, além de constituir nos (as) jovens capacidades, habilidades e competências específicas vinculadas à cultura popular, produzem um conhecimento articulado ao afetivo e garante uma compartilha coletiva muito particular, que exerce um efeito educativo duradouro entre os membros do grupo.

O protagonismo judicial e a ilegitimidade democrática da judicialização da política

A pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político institucional possibilitou uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do Poder Judiciário na vida social, política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. As conseqüências desse processo de judicialização da política sobre o espaço democrático variam de acordo com o enfoque analítico estabelecido como referencial teórico: o substancialista, defensor de um Judiciário mais participativo; e o procedimentalista, eixo que enfatiza os processos majoritários de formação da vontade política em detrimento das vias judiciais. A presente pesquisa situa-se no marco conceitual procedimentalista que defende a primazia do procedimento que torne possível o diálogo democrático, ressaltando, assim, a dificuldade contra-majoritária da judicialização da política, os perigos da crescente tendência de valorização do ativismo político exercido pelo Poder Judiciário e a conseqüente necessidade de se estabelecer limites institucionais à atuação dos tribunais em demandas políticas.

Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA

A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

Projovem urbano como política pública de educação: escolarização e inserção profissional dos egressos no município de Imperatriz - MA

Esta dissertação intitulada “Projovem Urbano como política pública de educação: escolarização e inserção profissional dos egressos no município de Imperatriz/MA” teve como objetivo analisar as repercussões do Projovem Urbano na escolarização e na profissionalização dos jovens e como o programa os possibilitou o prosseguimento dos estudos, bem como a inserção no mercado de trabalho, incidindo na melhoraria das condições materiais, sociais, espirituais e culturais dos estudantes. A investigação pautou-se na perspectiva metodológica da pesquisa qualitativa e nas referências que adotam o materialismo histórico-dialético como método de análise dos dados. A coleta de dados foi precedida de revisão bibliográfica, seguida da pesquisa de campo com a realização de entrevistas semiestruturadas com dezessete (17) jovens egressos do Projovem Urbano. Constatamos, inicialmente, que semelhante a outros municípios e estados do Brasil, o nível de evasão e repetência no Projovem Urbano em Imperatriz alcança patamares acima de 50%. No que diz respeito à continuidade dos estudos a maioria não deu continuidade, e o número de jovens que conseguiu atuar na área para a qual foram qualificados representou menos de um terço dos entrevistados. Os resultados revelam que as metas de prosseguimento dos estudos e da inclusão dos jovens no mercado de trabalho não foram alcançadas. Dentre os problemas apontados, estão o curto espaço de tempo para uma formação mais sólida, a desestruturação dos núcleos com a rotatividade de professores, insuficiência de aulas práticas no tocante à qualificação profissional e o despreparo dos qualificadores. Todavia, mesmo diante desses problemas, os jovens ressaltam a importância do programa para suas vidas no sentido da valorização pessoal, no que diz respeito ao sentimento de inclusão e pertencimento à sociedade, a superação da timidez, a sociabilidade, a elevação da autoestima, o relacionamento com a família, a independência, a mudança de visão em relação à realidade e o mundo. Pela dimensão do Programa concluímos que suas repercussões são muito pequenas e seu caráter emergencial garante mais a certificação do que uma formação e qualificação social de milhões de jovens e adultos.

Ciclo de política curricular do estado do Pará (2008-2012): a enunciação discursiva sobre relações “raciais”

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.

A dimensão afetiva nas representações sociais de docentes da pós-graduação em educação

Este estudo trata da dimensão afetiva nas representações sociais de docentes da pós-graduação em educação, especificamente de docentes dos Programas de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará e da Universidade do Estado do Pará. O objetivo desta investigação consistiu em analisar os processos constitutivos das representações sociais dos docentes dos PPGEDs sobre a afetividade, de modo a elucidar as implicações no trabalho que desenvolvem. É um estudo com foco nos processos psicossociais, nas formas de saber, conhecer e sentir advindas das construções e aquisições compartilhadas entre docentes, a partir das interações com o outro no seu contexto de trabalho. Como referencial teórico, adotamos a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici (1978) referenciada na abordagem processual elaborada por Jodelet (2001) e colaboradores. Sobre a afetividade nos embasamos nos pressupostos de Freud e Wallon, estes concebem a afetividade como uma dimensão imprescindível no desenvolvimento humano, que se constitui a partir dos afetos e das relações afetivas, sujeitas a ambivalência dos sentimentos. Afetamos e somos afetados pelo amor, ódio, inveja, alegria, prazer, solidão, medo, fraternidade. É uma pesquisa qualitativa e quantitativa que buscou a compreensão dos sentidos e significados atribuídos pelos docentes pesquisados. Os instrumentos de coleta das informações foram: um formulário online e a entrevista de aprofundamento. A caracterização dos docentes participantes dos PPGEDs e as questões relacionadas à afetividade e o trabalho docente foram analisados por meio do software SPSS e, as informações das entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo de acordo com Bardin (1977), Franco (2003) e Nascimento (2002). A partir das análises temáticas das falas dos docentes constatamos a existência de três dimensões que organizam as RS do grupo pesquisado, a saber: cognitiva, ético-política e relacional e, afetiva. Essas dimensões estruturam duas tendências centrais de objetivações e de ancoragens das representações dos docentes dos PPGED da UFPA e UEPA sobre a afetividade. A primeira indica uma forte tendência de ressignificação das representações sociais dos docentes sobre afetividade. Estas revelam imagens e sentidos assentados na partilha, no diálogo, no respeito dos docentes entre si. A segunda tendência indica que as representações sociais dos docentes estão ancoradas na racionalização dos processos psicossociais sobre a afetividade, ou seja, no universo reificado. Nesta tendência, prevalece o interesse dos subgrupos a partir das suas opiniões, crenças e ideologias. Estas duas tendências implicam em distintas relações afetivas no trabalho que realizam na pós-graduação em educação. Constatamos que a dinâmica que envolve a dimensão afetiva nas relações entre docentes nos programas de pós-graduação em educação contribui para a manutenção e/ou renovação das representações sociais partilhadas e comunicadas nestes contextos acadêmicos.