A rainha e o general - uma leitura foucaultiana do diário íntimo de Couto de Magalhães

O artigo discute as contribuições da obra de Michel Foucault para a compreensão dos registros íntimos que o general brasileiro José Vieira Couto de Magalhães fez em seu próprio diário, escrito em sua maior parte em Londres, na segunda metade do século XIX, época supostamente marcada pelos rigores repressivos da moral vitoriana. Ao registrar detalhadamente sua intimidade, seus sonhos eróticos hetero e homossexuais, bem como condutas e paixões sexuais consideradas àquela época como desviadas da normalidade, o diário íntimo de Couto de Magalhães constitui um reforço da crítica à "hipótese repressiva" desenvolvida por Foucault em seu projeto de uma história da sexualidade. Por outro lado, evidencia-se a legitimidade dos diários íntimos enquanto fonte de pesquisa nas ciências sociais.

Imagens de leituras em Chove nos campos de Cachoeira, de Dalcídio Jurandir

Este estudo tem por finalidade apresentar as imagens de leituras praticadas por personagens-leitores, no livro Chove nos campos de Cachoeira (1941), de Dalcídio Jurandir (1909-1979). O intuito da pesquisa é trazer um novo olhar sobre a produção ficcional do escritor, a partir das leituras de personagens e conhecer, por meio da ficção, o complexo cultural existente na região marajoara. A obra que abre o ciclo do Extremo Norte apresenta vários personagens que representam diferentes tipos de leitores: desde o leitor de obras eruditas ao leitor intensivo de folhetins. Dessa forma, o escritor paraense, ao lado da denúncia social, própria desse romance e de todo o ciclo, figura no complexo processo de aquisição da cultura letrada na região. Assim, a pesquisa foi dividida em cinco capítulos: o primeiro capítulo compreende a parte introdutória da pesquisa; o segundo, aborda A ficção dalcidiana no espaço amazônico, composto pelos tópicos Dalcídio: o leitor da Amazônia e O espaço amazônico redimensionado, que tratam da leitura do escritor e da projeção do cenário marajoara de maneira real e imaginária, apontando os problemas sociais, comuns ao Brasil e ao resto do mundo. No terceiro, será focalizada a teoria sobre leitura, leitor e personagem, apontando os principais teóricos utilizados na pesquisa. O quarto capítulo tratará dos leitores da família do Major Alberto, com os tópicos O gabinete de leitura do Major Alberto, Eutanázio: a falência do ser e a eternização da palavra e Alfredo: um menino leitor. O quinto e último capítulo abordará as diferenças paradoxais entre leituras e leitores, mostrando um leitor comum ao lado de um erudito, nos tópicos Os contrassensos do Dr. Campos e Salu, leitor e contador de histórias.

Crítica científica e modelos interpretativos em Nietzsche

A partir da denúncia da contraditória presença de pressupostos morais dogmáticos na formulação dos princípios norteadores da atividade científica, Nietzsche concebe uma outra noção de cientificidade, compatível com a opção hegemônica pelo saber, que ele reconhece como presente na cultura ocidental. O presente artigo visa a discutir sob quais parâmetros Nietzsche, no período intermediário de sua produção filosófica, empreende sua interpretação da cientificidade ocidental e como, apresentando-se como seu fomentador, ele formula uma crítica desmistificadora desta.

Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato

A pesquisa constata a existência de dispositivos na legislação penal brasileira em que a pena em abstrato encontra-se desproporcional, seja pela ausência de um bem jurídico merecedor da tutela penal, seja porque o quantum da pena não condiz com os parâmetros da proporcionalidade. Para tanto, apresenta o bem jurídico penal, expondo sua síntese evolutiva, seu conceito, os princípios da intervenção mínima e da ofensividade, bem como as questões pertinentes a existência de bens jurídicos penais supra individuais e a problemática das imposições constitucionais de criminalização. Analisa o principio da proporcionalidade, desenvolvendo seu conceito, conteúdo, sua origem histórica e evolução, a consagração constitucional e a nomenclatura no direito comparado. Quanto ao conteúdo da proporcionalidade, adota a corrente que apresenta os subprincípios da idoneidade, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito como elementos formadores da proporcionalidade em sentido amplo. Traz alguns exemplos de normas penais que fogem a regra da proporcionalidade, considerando o bem jurídico sob tutela. Conclui pela necessidade de se adequar a legislação penal brasileira aos parâmetros da proporcionalidade e as imposições da doutrina do bem jurídico penal, descriminalizando condutas ou adequando a pena em abstrato.

Governamentalidades neoliberais e dispositivos de segurança

Este artigo visa a realizar um debate teórico por meio das análises de Michel Foucault e de Robert Castel, entre outros, a respeito dos mecanismos de segurança e das estratégias de governamentalidade neoliberal, na sociedade contemporânea. Os cursos Em defesa da sociedade, Segurança, território e população e Nascimento da Biopolítica, de Foucault, inauguraram uma discussão relevante a respeito dos racismos de Estado e de sociedade, de seus paradoxos, nas democracias, e de seus efeitos a partir da emergência do neoliberalismo norte-americano e alemão, após a II Guerra Mundial, que foram difundidos em outros países, sobretudo na década de noventa do século XX, com especificidades em cada país, mas com pontos de conexão que nos permitem traçar um diagrama da sociedade de segurança e de como ela opera por táticas de governo das condutas, também denominadas governamentalidades, por Foucault.

Uma análise do acontecimento "crianças e jovens em risco"

Este artigo problematiza o acontecimento risco, em uma vertente histórica e política. Apresenta um panorama do debate sobre esta categoria analítica, desnaturalizando-a. Em uma segunda parte do texto, busca-se tecer uma descrição de como o acontecimento risco entrou em cena na política de proteção às crianças e aos jovens como modo estratégico de defesa social e prevenção. Em seguida, analisa-se como a gestão de riscos é materializada em práticas de conselheiros tutelares no Brasil, após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O conselho tutelar se torna um órgão central de gerência dos desvios em nome da proteção integral. Conclui-se que gerir riscos implica governar condutas a partir da lógica da sociedade de segurança.

Instituições, confinamento e relações de poder: questões metodológicas no pensamento de Michel Foucault

O artigo trata de uma discussão sobre a análise de instituições a partir do pensamento de Michel Foucault. Um dos objetivos é interrogar a afirmação de que Foucault definiu os mecanismos disciplinares como restritos ao confinamento em algumas instituições. Visa-se ressaltar que as relações de poder não eram propriedade de uma instituição ou apenas restritas ao Estado. Busca-se pensar como as tecnologias biopolíticas também extrapolam o âmbito estatal e operam governos das condutas por meio de articulações e composições e não ficam apenas fixadas em uma entidade de maneira naturalizada. Outro ponto tratado é o questionamento realizado por Foucault da visão de poder apenas como repressão e massificação operada pelas instituições. Finaliza-se, apontando a preocupação central de Foucault, qual seja, a análise das práticas, e não apenas das instituições.