Reserva de vagas no ensino superior: o processo de implementação das cotas raciais nos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará

Esta pesquisa é inserida na área de Políticas Públicas do Ensino Superior, nela tivemos três objetivos: 1) Discutir a instituição da política de cotas na Educação Superior brasileira; 2) Verificar seus desdobramentos na Universidade Federal do Pará; e 3) Analisar os impactos que a política de cotas teve no ingresso de alunos pretos e pardos nos seus cursos de graduação. A abordagem metodológica adotada foi de cunho quanti-qualitativo, tivemos como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental em diversificadas fontes e a realização de entrevistas com integrantes do Grupo de Trabalho que elaborou a proposta oficial de ação afirmativa da UFPA, a fim de dialogar com os dados documentais. A perspectiva de análise que nos norteou foi a Análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam para maior inserção de estudantes negros e alunos de escolas públicas na UFPA, porém, também evidenciam deformidades na adoção das cotas para negros na Instituição.

Conhecimento sobre o lazer na formação de professores de educação física: um olhar sobre os cursos superiores das Universidades Públicas em Belém/PA

O objetivo desta pesquisa foi analisar os conhecimentos sobre o lazer desenvolvidos nos cursos de Educação Física da Cidade de Belém/PA. Adotou-se para o estudo, como referencial epistemológico, os pressupostos presentes na Teoria da Complexidade, de Edgar Morin. No que tange ao lazer, as produções de autores como Marcellino, Isayama e Gomes, foram utilizadas como principais referências brasileiras. Para responder ao objetivo, realizou-se uma pesquisa de campo em que o lócus de investigação foi a Universidade do Estado do Pará – UEPA e a Universidade Federal do Pará - UFPA. A discussão dos dados da pesquisa ocorreu por meio de análise das ementas e dos planos de ensino das disciplinas que abordam o tema do lazer nos currículos dos cursos. Para a análise desses documentos, utilizou-se a técnica da Análise Documental. Essa etapa da pesquisa foi seguida de entrevista semi-estruturada com os alunos do último semestre dos cursos de Educação Física de cada instituição. As falas produzidas foram analisadas com base na Técnica de Elaboração e Análise de Unidades de Significado (MOREIRA; SIMÕES; PORTO, 2006). Como resultados, constatou-se que a UEPA enfatiza temas como lazer e políticas públicas; enfoque sociohistórico do lazer; lazer e direito social. Na UFPA, evidenciou-se que a disciplina segue orientação didático-metodológica, mas não desenvolve uma formação que se limita a preocupação de ministrar conhecimentos de cunho técnico aplicados ao lazer. Quanto às entrevistas, foi possível identificar que a maioria dos alunos não se apropria do conhecimento debatido pelas disciplinas, os quais demonstraram ter um entendimento “funcionalista” do lazer. Este fato revela um distanciamento entre os relatos da maioria dos discentes e a proposta de formação desenvolvida pelas instituições no que concerne ao lazer.

A LDB e o impacto da qualificação dos docentes nos indicadores de desempenho dos cursos de graduação da UFPA

Este estudo tem como objetivo avaliar o impacto da qualificação (stricto sensu) realizada pelos docentes da UFPA, no período de 1985 a 2009, nos indicadores taxas de sucesso e taxa de evasão do ensino de graduação da instituição.Inicialmente foi realizada a contextualização do ensino superior brasileiro antes e depois da aprovação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, onde se buscou caracterizar a universidade enquanto instituição e descrever a trajetória da pós-graduação no Brasil. Após a identificação dos institutos e cursos da UFPA foram coletados, junto aos anuários estatísticos, relatórios de gestão e sistemas oficiais da instituição, os dados relativos à qualificação de docentes, ao número alunos ingressantes, concluintes e matriculados. Estas informações foram armazenadas e processadas por um sistema informatizado criado pela pesquisadora para possibilitar a realização de cálculos e promover associações entre os dados referentes à qualificação docente e os indicadores que mensuram a graduação da UFPA. O sistema identificou a existência de relação entre a qualificação e as taxas de sucesso e de evasão, e, com o coeficiente de correlação de Pearson foi possível medir o nível dessa relação. Concluiu-se, através das análises estatísticas e tendo por base os marcos teóricos, que embora o número de docentes qualificados tenha aumentado, a taxa de sucesso não cresceu na mesma proporção. Inferiu-se que o aumento da qualificação dentro da instituição foi decorrente da LDB, o que tornou possível afirmar que a LDB intensificou a política de qualificação docente, porém, não melhorou os indicadores que mensuram a graduação da UFPA. Assim sendo, o estudo comprovou que não basta qualificar docentes. Outros fatores interferem na melhoria dos indicadores de desempenho do ensino de graduação. Espera-se, com esta pesquisa, suscitar a reflexão e o debate acerca do ensino de graduação na UFPA junto à gestão dos cursos e à Pró-reitora de Graduação, bem como contribuir com o direcionamento das políticas de ensino de graduação por meio da disponibilização do sistema SIAGRAD, que poderá se constituir em uma ferramenta importante para a gestão acadêmica da instituição.

Política de valorização dos profissionais da educação básica na rede estadual de ensino do Pará

Esta investigação trata sobre a Política de Valorização do Magistério Público da Educação Básica, tendo como objeto de análise a Lei nº 7.442 de 02 de julho de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica da rede estadual do Pará. De modo mais específico se buscou: identificar o contexto, as origens e os fundamentos nos quais foram desenvolvidas as políticas nacionais brasileiras para a valorização dos profissionais da educação básica a partir dos anos 1990; identificar e analisar a Política de Educação Básica no Estado do Pará no período de 2007 a 2010 e suas deliberações para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração como um dos instrumentos para a valorização dos profissionais da educação básica; analisar a Lei nº 7.442/2010 a luz do referencial teórico para a valorização do magistério da educação básica no que concerne à carreira, à remuneração e à jornada de trabalho. Para a realização desta pesquisa partimos de uma investigação bibliográfica referente à valorização do magistério público, carreira, condições de trabalho e formação inicial e continuada. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa de caráter documental baseando-se em legislações federais e estaduais, envolvendo documentos jurídicos e técnicos que foram determinantes para esta investigação, como os documentos de conferências, congressos, cadernos da educação, entre eles, da CONAE, CNTE, ANPEd, ANFOPE e SINTEPP. As conclusões a que se chegou permitem inferir que embora durante o período de 2007-2010 tenha sido elaborado um documento orientador para a Política de Educação Básica no Estado do Pará, a partir do Plano Estadual de Educação, tendo presente a questão da valorização dos profissionais da educação da rede estadual e dentro deste a intencionalidade de implantar um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, esse caminho foi repleto de grandes embates políticos e ideológicos entre duas propostas, governo e sindicato, e, por maior que tenha sido a luta em aprovar um PCCR unificado e para garantir diretos já conquistados, este, na sua implementação, revelou-se como um instrumento de pouca viabilidade para garantir a valorização do magistério público paraense.

Representações de alunos com deficiência sobre os currículos de seus cursos de graduação na Universidade Federal do Pará

Na presente dissertação, trazemos como objeto de estudo as representações de alunos com deficiência sobre os currículos dos seus respectivos cursos de graduação na Universidade Federal do Pará. Para tanto, adotamos como referencial teórico-metodológico a perspectiva de representações de Lefebvre, que compreende que muitas representações dificilmente são identificadas e, por isso, impedem a percepção e transformação do real. A pesquisa buscou elucidar os conteúdos dessas representações, que, quando representados, perdem sua condição de invisíveis ou não perceptíveis e permitem a apropriação da realidade social, possibilitando rupturas com realidades excludentes. Desse modo, objetivamos identificar as representações de alunos com deficiência sobre os currículos dos seus cursos de graduação da Universidade Federal do Pará; conhecer como se deu o processo de construção histórica dessas representações; e identificar possíveis consequências e influências dessas representações na permanência e conclusão dos cursos de graduação pelos alunos com deficiência. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, pautada no método materialista-histórico e dialético, com base na concepção de representações em Lefebvre. Para coleta de dados utilizamos a técnica da entrevista aberta a cinco alunos com deficiência regularmente matriculados na Universidade Federal do Pará. A análise dos dados foi realizada por meio da técnica de Análise do Conteúdo. Considerando o currículo um campo de disputas, pudemos conhecer vivências e realidades dos sujeitos de pesquisa. Quanto às representações sobre o currículo, identificamos como relevantes conteúdos a concepção de deficiência, o preconceito experienciado por meio das relações interpessoais e os benefícios do engajamento e da militância política como apontamentos fundamentais. Observamos também, diante da resiliência expressa pelos sujeitos por meio de suas representações sobre o currículo, a possibilidade de o currículo funcionar como um instrumento de resistência e de fomento à contra hegemonia, ou seja, instrumento de ruptura de práticas educacionais excludentes. Assim, as representações sobre o currículo por alunos com deficiência indicam que, embora essa arena de conflitos e disputas por poder ainda reproduza desigualdades históricas, o currículo se mostra um potencial instrumento para a construção e a efetivação de práticas inclusivas na Universidade.

A pós-graduação lato sensu da UFPA no contexto da mercantilização da educação superior

Este trabalho teve por objetivo analisar o processo de mercantilização da educação superior, partindo do estudo dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de 2008 a 2012. Entendemos que a pós-graduação lato sensu - PGLS ganhou destaque no Brasil para atender a uma demanda de profissionais carentes de qualificação, em nível superior, para atuar no mercado de trabalho. No entanto, a partir de 1990, a mesma ganha novos contornos, sendo desvinculada da CAPES e sem um órgão regulador que controle sua oferta, aliado ao fato de não ser atendida pela política educacional de pós-graduação. O cenário que se encontra em vigor é a oferta de cursos autofinanciados e conveniados, sendo mantidos mediante cobrança de mensalidades ou convênio com outras instituições. O fato gera algumas contradições, como no caso da legislação, para a Constituição Federal de 1988 estabelece que o ensino seja gratuito em estabelecimentos oficiais, no entanto, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA aprovou a Resolução UFPA nº 4.065/2010, regulamentando a oferta desses cursos, caracterizando assim uma das faces de adoção da lógica mercantil no interior dessa universidade pública. Para nossas análises e discussões, buscamos aproximações com o materialismo histórico-dialético e utilizamos como fonte de dados os documentos oficiais nacionais e institucionais, dados disponíveis no Sistema de Pós-Graduação On Line, Relatório de Gestão da UFPA, Pareceres de Aprovação, Projetos e Relatórios dos Cursos selecionados para compor a pesquisa, bem como entrevista semiestruturada com 10 sujeitos. Os resultados da pesquisa mostraram que dos 264 cursos lato sensu ofertados entre 2008 e 2012, 65,2% destes foram autofinanciados, 22,7% conveniados e 12,1% gratuitos. Além disso, foram identificados valores diferenciados no pagamento de hora-aula, nas mensalidades e despesas com coordenadores, principalmente entre cursos de uma mesma unidade acadêmica. Ademais, a análise da utilização dos recursos captados mostra que nos cursos autofinanciados a maioria das despesas são para pagamento de hora-aula, já os cursos conveniados destinam a maioria das receitas para manutenção dos cursos com passagens, diárias, material de escritório, e outros. Em síntese, o estudo mostra a consolidação da mercantilização da PGLS na UFPA, haja vista a rentabilidade que estes cursos propiciam, principalmente para determinadas áreas do conhecimento, seja mediante complementação salarial, seja na adequação dessa instituição à dinâmica capitalista atual no prevalecimento da lógica mercantil para a pós-graduação lato sensu.