Etnoecologia da pesca na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio - Terra do Meio, Amazônia, Brasil

Este artigo apresenta alguns aspectos etnoecológicos da atividade pesqueira na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, área protegida (AP) localizada no município de Altamira, Pará. Esta AP foi criada em 2004 através de uma iniciativa conjunta dos ribeirinhos e movimentos sociais da região da Transamazônica e Xingu. Dentre as diversas atividades produtivas desenvolvidas pelos ribeirinhos, a pesca é uma das mais importantes. Através de métodos atinentes ao campo da etnoecologia, foram estudadas as cosmologias e os saberes locais acerca da ictiofauna de importância alimentar e comercial. O estudo apontou que os ribeirinhos demonstram grande conhecimento sobre os ecossistemas e a biodiversidade de peixes, o qual deve ser reconhecido como parte do patrimônio biocultural local. Em termos de estratégias para a conservação dos recursos naturais estes saberes devem ser igualmente valorizados.

O povo Tembé da terra indígena Alto Rio Guamá: construindo vias de desenvolvimento local?

A demarcação das terras indígenas é, sem dúvida, uma condição necessária para proteger as populações e a sociodiversidade nelas existentes. No entanto, se esse processo, não for acompanhada por iniciativas capazes de proporcionar a gestão ambiental e territorial, a melhoria da qualidade da saúde e da educação, a garantia de segurança alimentar e a geração de renda, estas populações, dificilmente, resistirão, a longo prazo, as tentativas dos agentes externos de se apropriarem dos recursos naturais de maneira ilegal e, via de regra, por preços irrisórios. Esta dissertação de mestrado tem a intenção de indicar eixos estruturantes para a construção de um projeto de desenvolvimento local para o povo Tembé, tomando como base a sua trajetória histórica. Como método de análise do objeto da pesquisa proposta, fez-se a opção pelo estudo de caso, utilizando o instrumental da observação participante, a qual possibilitou a análise dos dados qualitativos e quantitativos coletados no campo e no conjunto de documentos institucionais sobre a condição sócio-ambiental do Povo Tembé, foi ainda, um trabalho contínuo de discussão e reflexão com os atores envolvidos sobre as transformações na realidade vivida pelos Tembé. O projeto busca discorrer num primeiro momento sobre a trajetória histórica do povo indígena Tembé. Em outro momento procuramos considerar o contexto de envolvimento dos Tembé com a sociedade nacional e as consequências geradas pelos diferentes ciclos de desenvolvimento para esta população indígena, a qual tem uma forma própria de organização social, política, econômica, religiosa e cultural, diferente relação com a natureza, meios diversos de utilização dos recursos naturais e, portanto, uma compreensão diferenciada do desenvolvimento. E finalmente culmina na indicação dos eixos de intervenção para a construção de um projeto de desenvolvimento local, necessário à reconquista da autonomia sócioambiental e cultural do Povo Tembé.

Vozes dissonantes: estado, discurso e conflito no Oeste do Pará

A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado.

Dieta, área de uso e transporte de girinos de Ameerega trivittata (Spix, 1824) (Anura: Dendrobatidae) em uma região de floresta de terra firme na Amazônia Oriental

Este estudo explora aspectos da dieta, área de uso e transporte dos girinos de Ameerega trivittata em uma região de floresta de terra firme na Amazônia Oriental. Nós coletamos 56 espécimes no total (48 machos e oito fêmeas), e destes 44 indivíduos de A. trivittata tiveram aferidos o seu conteúdo estomacal onde, formigas da Subfamília Myrmicinae, foi o táxon mais consumido pelos machos, e Isoptera pelas fêmeas. Isso provavelmente se deve à necessidade da aquisição de alcaloides pelos machos, presentes em formigas, que lhes dá um alto grau de toxicidade, e consequentemente, proteção, já que são os machos que realizam o cuidado parental nessa espécie, transportando os girinos para as poças. Estimamos a área de uso de quatro machos, sendo estas, em média, duas vezes maiores do que a encontrada para a mesma espécie na Amazônia Peruana. Não houve relação entre o tamanho dos machos e abundância e/ou tamanho médio dos girinos carregados e não houve relação entre a área das poças e a abundância de girinos, porém houve uma diminuição na abundância de girinos em relação à abundância de ninfas de Odonata, o que corrobora com outros trabalhos feitos para dendrobatídeos, já que estas são conhecidas por regular as populações de girinos.

Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá

As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra.

“O melhor sítio da terra”: colégio e igreja dos jesuítas e a paisagem da Belém do GRÃO-PARÁ: um estudo de arqueologia da arquitetura

Nesta pesquisa investigo a inserção do Colégio e Igreja dos jesuítas na Belém colonial. Analiso, a partir da perspectiva da arqueologia da arquitetura, a forma como essa edificação se constituiu elemento na paisagem de poder da área mais antiga da cidade. Além disso, estabeleço uma relação analítica desse processo com a criação do Projeto Feliz Lusitânia, no Centro Histórico da capital do Pará. Pautei a investigação na documentação relativa ao período colonial e ao Projeto Feliz Lusitânia. Efetuei a análise dos discursos impressos nessas fontes, no que diz respeito às intenções dos agentes em questão na conformação da paisagem de poder da parte mais antiga de Belém. Utilizei também mapas e imagens que evidenciam a disposição espacial de Belém e a presença do prédio aqui pesquisado. Desse modo, observei as camadas diferenciadas na paisagem local, tendo em vista as manifestações ideológicas impressas na arquitetura.

Comportamento do mercúrio em perfis de solos do sítio Ilha de Terra-Caxiuanã, Pará

ABSTRACT: Behavior of mercury in soil profiles with archaeological black earth (ABE) and surroundings area (SA) from Sítio Ilha de Terra, Caxiuanã, can provide information on anthropogenic activity of the Amazonian habitat. The samples of ABE and SA soil profiles were submitted to mineralogical chemical (total and sequential) analysis. The data show that the Hg occurs mainly in goethite and kaolinite in the two soil profiles. The highest concentrations of Hg and Fe are observed in the SA profile. These results indicate that the prehistoric human occupation contributed to the decrease of the concentration of Hg in soil ABE from Caxiuanã.

Consumo de proteína animal em aldeias de terra firme e de várzea da terra indígena Uaçá, Amapá, Brasil

Estudei, entre abril e junho de 2004, o consumo de proteína animal em sete aldeias de terra firme e oito aldeias de várzea na Terra Indígena (TI) Uaçá utilizando calendários diários de consumo. A TI Uaçá localiza-se no município de Oiapoque, no extremo norte do Estado do Amapá, e faz divisas com as Terras Indígenas Juminã e Galibi e com o Parque Nacional de Cabo Orange. A TI Uaçá é habitada por aproximadamente 4.500 índios das etnias Palikur, Karipuna e Galibi-Marworno em uma área de 470.164 ha, onde ocorrem grandes porções de campos sazonalmente alagados (várzeas), terra firme e pequenas manchas de cerrado. Durante o período de estudo, que na região corresponde à época de cheias, foram distribuídos 243 calendários em 83 casas das aldeias de terra firme e em 160 casas das aldeias de várzea. Cada calendário era composto por um conjunto de desenhos representando as diferentes fontes de proteína animal disponíveis para o consumo e os moradores marcavam em cada dia o que haviam consumido. Nas análises, foram utilizados somente 55 calendários das aldeias de terra firme e 113 de várzea que tinham mais de 40% do total de dias disponíveis preenchidos. A carne de fauna e o pescado foram as fontes de proteína animal mais frequentemente utilizadas na alimentação dos moradores tanto de terra firme como de várzea. Itens comercializados, como a carne de frango, conservas enlatadas e carne de gado foram menos consumidos pelos índios, sendo porém, mais utilizados nas aldeias de terra firme do que na várzea. Os mamíferos foram a classe de vertebrados silvestres mais consumida na terra firme, seguido pelos répteis e pelas aves. Na várzea, não foram encontradas diferenças significativas entre o consumo de mamíferos e répteis, que foram mais consumidos do que as aves. Dentre os grupos de vertebrados consumidos, os ungulados foram os mais freqüentes na dieta dos habitantes da TI Uaçá, sendo os mais consumidos na terra firme e, juntamente com os crocodilianos, os mais consumidos também na várzea. Este estudo será a base para um futuro plano de manejo de fauna para a TI Uaçá, visto a importância da carne de fauna para a alimentação dos moradores da área, que em breve sofrerá os impactos causados pelo asfaltamento de uma rodovia que corta seu território e pela construção de uma linha de energia ligando Oiapoque à Macapá e que também passará por dentro da área.

A terra prometida: discursos, práticas e imagens da presença dos batistas brasileiros na Amazônia (1970-1980)

Nesta dissertação, são analisados, sob a ótica da História Social, discursos, imagens e práticas da presença batista na Amazônia, nos anos de 1970 a 1980, a partir das notícias de O Jornal Batista e de outras fontes impressas e orais. Demonstra-se no presente estudo que a ação missionária deste grupo religioso na década de 70 se beneficiou com as ações do governo federal voltadas para a Amazônia, buscando conquistar e se expandir para as áreas da nova colonização, a saber, as cidades, agrovilas e ruropólis criadas no entorno da rodovia Transamazônica. Destaca-se também a relação de alteridade dos batistas com outros grupos religiosos, no contexto da ditadura, sobre o quais se afirma terem apoiado os governos militares e disputado com os batistas a ocupação da Amazônia.

Distribuição espacial de anuros e lagartos ao longo de gradientes ambientais em uma floresta de terra firme na Amazônia oriental, Pará, Brasil

O presente estudo investigou a relação de comunidades de anuros de serapilheira e lagartos com a área basal de árvores, densidade do sub-bosque, cobertura do dossel e profundidade da serapilheira, a fim de verificar se a distribuição dessa comunidade, assim como de algumas espécies analisadas separadamente, seria determinada por estes fatores ambientais. A amostragem ocorreu entre agosto e novembro de 2007, em uma grade de 25 km² implantada pelo Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) / Amazônia, localizada na Floresta Nacional de Caxiuanã, Pará, Brasil. Duas técnicas de amostragem foram utilizadas: procura ativa diurna e armadilhas de interceptação e queda. No total, foram registrados 892 lagartos e anuros, pertencentes a 27 espécies (15 de anuros e 12 de lagartos). Na coleta ativa foram registradas 12 espécies de anuros (101 indivíduos) e 12 de lagartos (171 indivíduos), enquanto que nas armadilhas de interceptação e queda foram 11 espécies de anuros (327 indivíduos) e 15 de lagartos (293 indivíduos). Não houve relação significativa entre a distribuição das comunidades de anuros e lagartos com as variáveis preditoras, indicando que essas espécies ocorrem ao longo de todos os gradientes ambientais estudados. Apenas os lagartos Coleodactylus amazonicus e Ptychoglossus brevifrontalis apresentaram uma relação entre a sua distribuição e a densidade do sub-bosque e profundidade da serapilheira, respectivamente. Espera-se com este estudo contribuir para o aprimoramento do desenho amostral da herpetofauna do PPBio.

Do “dinheiro da terra” ao “bom dinheiro”: moeda natural e moeda metálica na Amazônia colonial (1706-1750)

Esta dissertação discute a transformação do sistema monetário da Amazônia colonial, região onde a “moeda natural” era ampla e oficialmente utilizada, durante a primeira metade do século XVIII. É baseado em documentação manuscrita do acervo do Arquivo Histórico Ultramarino, bem como em documentos impressos dos Anais da Biblioteca Nacional e dos Anais do Arquivo Público do Pará. A dissertação procura explicar as razões pelas quais as moedas metálicas chegaram e circularam tão tarde na região, e as consequências do uso da “moeda natural” para a sociedade e economia da região.

Caracterização do uso da fauna cinegética em aldeias das etnias Wayana e Aparai na terra indígena parque do Tumucumaque, Pará

A caça é uma atividade bastante importante para a manutenção das formas tradicionais de vida dos povos indígenas da Amazônia. Entretanto, quando esta atividade não é feita de forma sustentável a sua pressão pode acarretar em extinções locais e desequilíbrios no ecossistema. Este estudo visa caracterizar o uso da fauna cinegética em duas aldeias das etnias Wayana e Aparai no Parque Indígena do Tumucumaque, norte do Estado do Pará. Foram monitorados e entrevistados 29 caçadores em 60 dias de coleta de dados. As entrevistas permitiram levantar 45 espécies de mamíferos ocorrentes na área e também as principais espécies cinegéticas com suas respectivas temporadas de caça. Ao todo foram caçados 219 animais de 35 espécies diferentes, totalizando 2.558 Kg de biomassa. A espécie mais caçada foi Tayassu pecari (n=50; 1.350 Kg), em segundo Ateles paniscus (n=30; 261 Kg). A ave mais caçada foi o Crax alector (n=18; 58,5 Kg); e os lagarto Iguana iguana foi o réptil mais caçado (n=18; 37 Kg). Destes, todos estavam dentro dos pesos médios esperados. Apenas para I. iguana foi observado diferença estatística na razão sexual, e todos os A. paniscus abatidos eram fêmeas. As curvas de sobrevivência das espécies mais caçadas de mamíferos, T. pecari, A. paniscus, Cebus apella (n=16) e Cuniculus paca (n=12) apontam para uma caça centralizada em animais adultos e senis. As espécies favoritas, em ordem decrescente, são A. paniscus, C. apella, C. paca, T. pecari, Pecari tajacu, Tapirus terrestris, Alouatta macconnelli, Mazama americana, C. alector e Psophia crepitans. Foi registrado o mesmo numero de animais caçados entre os métodos de caça ativo-seletivos e oportunistas-não-seletivos. Devido à caça de grandes mamíferos, as formas oportunistas registraram maior quantidade de biomassa abatida (1590 Kg), enquanto os métodos seletivos que focalizaram aves e primatas, totalizaram 968 Kg. Devido a questões culturais os Wayana e os Aparai procuram caçar os animais apenas quando estes estiverem gordos. Raramente caçam animais fora e suas épocas de abate. A atividade de pesca rendeu 1211,7Kg de 44 morfoespécies. A caça representou cerca de 2/3 de toda biomassa consumida. As refeições com base na carne de caça foram mais fartas e renderam mais proteína do que as refeições com peixe. O consumo per capita diário de caça foi de 104,37g e de peixe 22,44g. A área de uso de caça das duas aldeias foi estimada em 518,73 Km². A análise de sustentabilidade de caça sugere que apenas C. apella e A. paniscus estão sendo sobre-explorados.

O Mito da cidade provisória: natureza, migração e conflito social em Tailândia (1977-2000)

Esta dissertação analisa a ideia da provisoriedade associada ao contexto da criação da cidade de Tailândia (nordeste do Pará) entre os anos de 1977 e 2000. O foco central é a construção da imagem desta cidade como um local violento e as contribuições do fluxo migratório para a construção da identidade e memória local. Este estudo analisa a política pública de ocupação deste espaço e as experiências e lutas dos moradores para estabelecer uma nova cidade, dentro de um processo de apagamento das vivências antigas. No contexto da ditadura militar e no universo dos Planos de Desenvolvimento e grandes projetos para a Amazônia, esta dissertação procura revelar outros sujeitos e suas narrativas, dando-lhe uma nova roupagem na medida em que se entrelaçam o rural e o urbano, constantemente alterados pelas relações que se processam nesse contexto, nos possibilitando entendê-lo pelo amplo viés da história social. Este tipo de problema não é puramente da cidade de Tailândia, mas se faz perceber em toda a Amazônia contemporânea e encontra paralelos em outros lugares, com outros sujeitos e outras vivências. No entanto, todo este universo ainda se constitui como uma história marginal, ainda pouco desvendada.

Terra e natureza: assentamentos rurais de Rio Maria (1974-2004)

Esta dissertação discorre sobre os Projetos de Assentamento Expedito Ribeiro e Vale da Serra, localizados no Município de Rio Maria – Sudeste do PA, estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) algumas décadas após o início do processo migratório para a região, processo este marcado pela ocupação desigual das terras que trouxe em seu bojo a luta e disputa pela terra entre posseiros e fazendeiros e/ou empresários. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de uma história social, regional em direção a local, sem as desvincular de um contexto mais amplo, visto que os processos históricos estão inter-relacionados. Dessa maneira, fez-se o recorte temporal 1974-2004, pois assim, tem-se a possibilidade de percorrer a história da ocupação, a luta pela terra e pela vida e o modo de produção familiar estabelecido nestes Projetos de Assentamento antes e após a inserção de investimentos públicos na área, bem como a relação que os produtores familiares estabeleceram com a natureza ao longo das décadas.

Medo na cidade: um estudo de caso no bairro da Terra Firme em Belém/PA

O debate sobre o medo na cidade impõe a necessidade da ancoragem numa teoria capaz de explicar as contradições imbricadas no processo de urbanização sob a lógica capitalista. As análises desenvolvidas nesta dissertação foram instigadas pelas observações sobre manifestações deste fenômeno no bairro da Terra Firme na cidade de Belém-PA, buscando-se apreender mudanças na dinâmica social de seus habitantes, como também entender o fenômeno da violência urbana e o sentimento de medo na cidade, estabelecidos a partir da lógica perversa do capitalismo, que são reproduzidos com intensidades variadas nas cidades brasileiras e amazônicas.