Política de formação continuada de professores: a repercussão do Programa Pró-Letramento no trabalho de professores de escolas públicas

Trata da Política de Formação Continuada de professores no Brasil, tendo como objeto de estudo o Pró-Letramento, um programa de formação continuada de professores de escolas públicas, na modalidade à distância (semipresencial), que visa à melhoria da aprendizagem da leitura/escrita e matemática nas séries iniciais do ensino fundamental realizado pelo MEC, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e com os sistemas de ensino. O problema de pesquisa consiste na seguinte preocupação: O programa Pró-Letramento é parte da política educacional vigente de precarização, intensificação do trabalho docente e responsabilização dos professores pelos resultados dos sistemas educacionais? Esta investigação foi norteada pelas seguintes questões motivadoras: O programa Pró-Letramento tem contribuído para melhoria do trabalho docente? Que concepções de formação continuada e trabalho docente estão presentes nesta política educacional? O Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos? O objetivo consistiu em analisar a repercussão do Pró- Letramento no trabalho de professores que atuam em escolas públicas, que participaram ou estão participando da formação continuada oferecida por esse programa no período compreendido entre os anos de 2008 a 2011, no Pólo Belém, com base no momento atual de discussão das políticas educacionais brasileira. Como objetivos específicos, essa investigação acadêmica pretendeu identificar se o Pró-Letramento integra uma política de valorização do magistério que visa à melhoria das condições de trabalho, remuneração e atuação profissional; investigar que concepção de formação continuada está presente nesta política educacional, se restrita a conhecimentos práticos ou mais amplos no sentido de propiciar a compreensão do contexto social em que se processa a atuação profissional e, verificar se o Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos, da escola e do sistema ou a intensificação do trabalho docente. Os procedimentos teórico metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico, análise de documentos e em pesquisa de campo, mediante a realização de entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados foi realizada análise do conteúdo. A presente investigação apontou como principais resultados, com base no aporte teórico elencado e no relato das professoras entrevistadas, que a formação continuada em serviço e a distância basilar nas propostas de programas governamentais têm sido apresentadas como uma formação que é desenvolvida de forma aligeirada, pouco fundamentada teoricamente, descontínua e descontextualizada o que implica em débitos para atuação profissional dos professores e, que as professoras cursistas do Pró-Letramento não têm contado com condições adequadas de trabalho, carreira, remuneração e formação continuada. Com base nas considerações finais, constata-se que existe a necessidade de efetivação de uma política de formação capaz de formar um profissional com condições de compreender os processos sociais e de relacioná-los ao contexto de sua atuação profissional, e com isso romper com uma política de formação de professores, pautada em uma perspectiva utilitarista e individualizadora de formação continuada de professores e dissociada da garantia de valorização do magistério e condições adequadas de trabalho.

Inclusão no trabalho de pessoas com deficiência: um estudo da Apae de Barcarena-PA

A Pesquisa Inclusão no trabalho de pessoas com deficiência: Um estudo da APAE de Barcarena-PA, objetivo: Diagnosticar políticas públicas de formação para inclusão no trabalho das pessoas com deficiência, sujeitos: 2 gestores, 3 professores e 3 alunos=8. Pesquisa qualitativa, estudo de caso, coleta de dados: entrevistas, observatório e registros iconográficos. Abordagem teórica: materialismo histórico dialético, técnica de análise dos conteúdos: Bardin. Resultados: A instituição em estudo possui 3 programas de formação profissional mantidos por doações da comunidade, funcionários e empresas; um programa de formação em serviço da empresa ALUBAR, não detectamos nenhuma política pública governamental e ações do poder público para os programas de formação em estudo, além da Lei 8213/91, outras Leis, Decretos e Resoluções determinam a existência de políticas públicas de formação profissional para as pessoas com deficiência. Os programas atendem em parte a necessidade do trabalho formal do município, os alunos incluídos exercem atividades de serviços gerais por possuírem baixa escolaridade e nenhuma experiência no trabalho formal, os programas de formação possibilitam Inclusão Social das pessoas com deficiência por meio do trabalho informal e formal. Conclusão: Os programas de formação profissional em estudo funcionam com precariedade devido a insuficiência de recursos para sua execução.

Por uma política de educação ambiental para as Cidades Amazônicas: uma reflexão para o Serviço Social

Este estudo tem por objetivo analisar a compreensão da dimensão ambiental no espaço urbano da Amazônia pelos assistentes sociais, inseridos nas principais intervenções urbanísticas do município de Belém, nas quais dentre elas há o Projeto Portal da Amazônia, Macrodrenagem da Estrada Nova e o Projeto de Urbanização da Vila da Barca. Para tanto, focamos nossas análises sobre o trabalho social dos projetos habitacionais e de urbanização, citados, que tem a educação ambiental como uma de suas ações de caráter socioeducativo, indicando qual seria a centralidade da discussão ambiental em tais iniciativas fomentadas pelo poder público, assim como a importância e compreensão do assistente social sobre esta demanda na região amazônica. Ao nos debruçarmos sobre este debate, realizamos uma pesquisa de caráter exploratório a partir de pesquisa bibliográfica e documental, observação de campo e entrevista semiestruturada com os assistentes sociais de instituições responsáveis pela promoção da política urbana no município de Belém-PA, no momento: Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), instituição responsável pela política urbana do município; Construtora UNI Engenharia, atualmente empresa responsável pela execução do trabalho técnico físico dos projetos de urbanização do município e a Construtora EFECCE, atual responsável pelos projetos técnicos sociais. Durante a pesquisa, constatamos que a educação ambiental é relegada ao segundo plano dentro de outras ações do trabalho social, em que a sua dimensão educativa se subsume e se espraia nos eixos de geração de renda e de educação patrimonial e sanitária, sendo a sua realização pontual, devido não só à lógica institucional de trabalho, mas também à insegurança de alguns profissionais do Serviço Social em lidar com a demanda ambiental, principalmente sobre Amazônia, em que os conteúdos da educação ambiental estão restritos às problemáticas do lixo, água e desmatamento, não ampliando a discussão aos direitos urbano-ambientais, estando a discussão ambiental esvaziada de seus conteúdos sociais, políticos e econômicos, sendo mais um espaço de controle, domesticação e inculcação dos valores hegemônicos.

Política de saúde e a população carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará

Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo maior analisar o processo de assistência à saúde dos presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçou-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar de que forma o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistência à saúde está sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica, utilizando-se da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possível constatar contradições e limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização do direito à saúde no âmbito prisional.

O trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci, Belém/PA: contribuições aos estudos sobre a dinâmica da Amazônia brasileira

Este estudo analisa o trabalho dos artesãos ceramistas num dos principais pólos produtores de artesanato paraense no bairro do Paracuri, em Icoaraci, Belém/PA, o qual se constituiu o campo da pesquisa. Este bairro concentra cerca de 80 (oitenta) olarias e envolve diretamente cerca de 220 (duzentos e vinte) ceramistas na produção de artesanato em cerâmica, predominantemente, de grafismo Marajoara. Metodologicamente, o estudo é referenciado pela abordagem crítico-dialética. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados: a) documentos; b) observação da dinâmica de trabalho nas olarias e entrevista semiestruturada. Teve 24 (vinte e quatro) sujeitos da pesquisa, assim estratificados: 15 (quinze) artesãos ceramistas, 08 (oito) vendedores de peças artesanais confeccionadas em Icoaraci e 01 (um) gestor de órgão público responsável pela execução de política pública em nível estadual destinada ao artesanato. O trabalho encontra-se estruturado em: introdução, em que se apresentam as reflexões iniciais sobre o objeto de estudo, a segunda parte que se refere ao trabalho artesanal na dinâmica econômica da Amazônia brasileira, a terceira que trata das particularidades do trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci com base extrativista, destacando que essa forma de trabalho no Estado do Pará remonta ao período colonial. A quarta parte analisa o trabalho dos artesãos ceramistas. Ao final, foram efetuadas as considerações sobre os principais resultados destacando que, por meio desta forma de trabalho os artesãos ocupam um lugar no mercado de trabalho, visto que o processo de trabalho é atrativo para visitantes e turistas que procuram o bairro pela produção de peças com grafismo marajoara, dentre outros. Esta forma de trabalho é a principal fonte de renda desses trabalhadores. Em que pese a importância desta forma de trabalho para a reprodução social dos artesãos pesquisados e para a constituição desse bairro como polo produtor de artesanato, a base deste trabalho é extrativista, o que remonta ao período colonial no Estado do Pará. Assim, essa forma de trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci-Belém/PA é determinada pela dinâmica econômica, social, política e cultural da Amazônia brasileira. Sendo assim, a continuação desse trabalho no Estado do Pará está relacionada, diretamente, aos seguintes aspectos: savoir-faire, organização social dos mesmos em associações e cooperativas e ações pautadas na agenda das várias políticas públicas (Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio etc). As particularidades do trabalho artesanal em Icoaraci expressam que as condições precárias de trabalho e de vida dos ceramistas estão relacionadas ao lugar que a Amazônia brasileira vem ocupando na divisão internacional do trabalho. Assim, a trajetória histórica de exportadora de produtos primários traduz-se como limite à melhoria das condições de vida e de trabalho desses artesãos, os quais trabalham em condições precárias e, nessa condição, contribuem para a acumulação do capital. Neste sentido, demandam uma análise das múltiplas determinações deste trabalho na perspectiva da melhoria das condições de vida e de trabalho dos referidos artesãos ceramistas.

Trabalho social e política habitacional: entre concepções e discursos

A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.

Atravessando fronteiras: viagem rumo à saúde tradicional

Esta tese possui como tema o estudo da saúde tradicional, traz a proposta de pesquisar os saberes e práticas dos profissionais de saúde tradicional que utilizam técnicas corporais para tratar perturbações e desconfortos restabelecendo a saúde aos atendidos. Trabalho de campo foi realizado no distrito de Icoaraci na cidade de Belém e na localidade de Chipaiá, no município de Cachoeira do Arari, o qual faz parte do arquipélago do Marajó. Apresenta como objeto de estudo a construção social da prática do profissional de saúde tradicional, como elemento mágico-simbólico e social de saúde nas regiões trabalhadas. Foram selecionados oito profissionais de saúde tradicionais, quatro em cada localidade. Por meio de observações e entrevistas abertas o estudo busca aprofundar a medida curativa conhecida como “puxação”, prática pertencente ao Sistema Tradicional de Ação para a Saúde (STAS), discutindo as concepções que dizem respeito a crenças, mitos e representações simbólicas utilizadas para a construção do saber tradicional; a forma que são realizados os ritos e como tais práticas levam à construção social do profissional de saúde tradicional; as concepções de saúde e doença na concepção do STAS; e a relação das práticas de cura com o sistema social. A análise também aborda a inter-relação dos ritos: puxação da mãe-do-corpo e puxação de barriga-cheia como exemplos de práticas singulares do STAS, sua importância na atenção à saúde da mulher e reflexo gerado no Sistema Ocidental de Ação para Saúde (SOAS).

Participação social e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica: a ONG ASSEEFA o os PDSs de Anapu-PA

Esta dissertação discute a participação e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica, a partir de estudo acerca da Organização Não-Governamental Associação Solidária e Econômica de Frutas da Amazônia (ASSEEFA) que é a encarregada pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs), no município de Anapu, Transamazônica, Estado do Pará. Objetiva-se, verificar as imagens construídas sobre a ASSEEFA e os PDSs e, assim, apontar o grau de participação da sociedade civil de Anapu no processo de formulação e implementação de políticas alternativas de desenvolvimento para aquela região. Objetiva-se, ainda, explicitar em que campo se construíram as referências ao meio ambiente, presentes nas lutas dos movimentos sociais locais. Tomando como referência os conceitos apresentados por Ammann (1978) e Bordenave (1994), questionamos a existência ou não de participação social na criação da ASSEEFA e na implementação dos PDSs? Nesse sentido, as categorias participação social, sociedade civil, desenvolvimento, meio ambiente e Amazônia, com reflexos latentes nessa região, foram selecionadas como elementos centrais de análise, o que é realizado logo no primeiro capítulo. Com o intento de oferecer respostas à altura dos objetivos acima apontados, analisou-se, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, primeiro momento, a trajetória de constituição da ASSEEFA e dos PDSs. Observou-se, assim, que, nas parcerias, disputas e negociações da sociedade civil, existiam componentes relevantes que evidenciavam que aqueles movimentos possuem propostas voltadas para um tipo de desenvolvimento que valorize o meio ambiente e que, sobretudo, compromete-se com o resgate da cidadania. A análise dos pontos de vista das instituições governamentais como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes da associação de madeireiros, serviu como referência para compreensão das diversas possibilidades, interesses e conflitos com que se apresentam as iniciativas da sociedade civil e a realização do desenvolvimento na Transamazônica. Tomamos como hipótese principal a formulação de que a participação social na ASSEEFA e nos PDSs de Anapu está ligada aos mais diversos interesses e que esta significa um rompimento com antigas práticas e visões sobre o desenvolvimento e a possibilidade desses agricultores de garantia de suas liberdades efetivas, como o direito a terra, ao trabalho, a educação e à saúde, em suma aos direitos fundamentais do ser humano.

Da teoria à prática: uma análise das ações da ONG Projeto Saúde e Alegria no Telecentro Comunitário de Suruacá no Rio Tapajós

Este estudo é o resultado de uma pesquisa que analisou a relação entre teoria e prática das ações propostas pela Organização Não Governamental Projeto Saúde e Alegria (ONG-PSA), na localidade de Suruacá, no rio Tapajós, no município de Santarém, oeste paraense. A problemática de investigação foi conduzida a partir de dois questionamentos centrais: Como se dá a relação entre teoria e prática no que se refere ao trabalho desenvolvido pelo Projeto Saúde e Alegria no Telecentro Comunitário de Suruacá? E qual o impacto que o uso de novos meios comunicacionais causou na vivência cultural na área pesquisada? A análise dos dados foi produzida, a partir do levantamento bibliográfico e documental sobre as ações da ONG, de dados disponibilizados no site oficial do PSA, do vídeo institucional da ONG, do que se viu e ouviu na localidade Suruacá e da visão de pesquisadores e agentes das áreas de Comunicação, Cultura e Educação que atuam fora do PSA. Entre os resultados da pesquisa, constatou-se que a proposta publicizada pelo Projeto corresponde com a descrição da entrevista realizada com os moradores do local que nos últimos 25 anos têm acompanhado, trabalhado e recebido as ações do PSA. Percebeu-se que há uma práxis convergente presente na relação comunicacional e educacional entre o PSA e Suruacá, não de natureza exclusivamente dialética, mas também dialógica, no sentido de complexidade entendida no pensamento de Morin (1991), das mediações do pensamento de Martín-Barbero (1997) e da dialogicidade profunda no pensamento de Freire (1996), em processos envolvendo Comunicação, Cultura e Educação em Suruacá, mas pondera-se que a presença desta ONG no interior da Amazônia brasileira não dispensa a ação do estado na efetivação de políticas públicas nas áreas de comunicação, cultura, educação e saúde.

O olhar de assistentes sociais da educação sobre a prática profissional: estudo em uma perspectiva fenomenológica no Distrito DAGUA em Belém do Pará

Os objetivos da pesquisa foram: analisar a prática profissional do/da assistente social, da área da educação, do Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), em Belém-Pará; o grau de influência dos modos de vida que conformam experiências vividas presentes no processo de desenvolvimento social do indivíduo e, particularmente no processo de trabalho desses assistentes sociais. Partiu das premissas de que: o modo de vida influencia a prática profissional do/da assistente social; a prática do Serviço Social está sendo repensada na cotidianidade; o assistente social possui uma compreensão definida da teoria que utiliza na prática cotidiana; as obras publicadas atualmente no Brasil não atendem as dimensões teórico-metodológica e técnico operativa do Serviço Social. Emprega técnicas variadas para a execução da pesquisa e, o diálogo com correntes de pensamento que influenciam o Serviço Social desde os seus primórdios. Apropria-se da fenomenologia para a interpretação dialética dos resultados e, também, da teoria marxista como suporte à leitura da realidade vivida. O método fenomenológico-existencial possibilitou apreender o concreto/real presente nos relatos das entrevistas, nos quais se evidenciou problemáticas do dia a dia do Serviço Social Escolar, como a escassez de profissionais, péssimas condições estruturais para a realização da intervenção profissional, a questão das várias formas de violência, a precariedade da formação profissional, a necessidade de maior abertura para a pluralidade de ideias na condução teórico-metodológica da prática profissional.

Resiliência em assistentes sociais que atuam na proteção social especial- PSE - de Belém do Pará

O presente trabalho identificou a resiliência, enquanto processo de enfrentamento, superação e fortalecimento, presente na atuação profissional dos assistentes sociais, mostrando que esta pode ser utilizada como instrumental teórico-metodológico que tem a Garantia de Direitos como importante mecanismo de proteção para bloquear fatores de risco. Desta forma, a resiliência enquanto instrumental teórico-metodológico poderá dar suporte às teorias do Serviço Social, no que se refere à intervenção e avaliação, por meio da mediação entre mecanismos de risco e proteção, facilitando a ação-reflexão-ação.

Entrevista em serviço social: uma rediscussão crítica do instrumento técnico-operativo

A entrevista compreendida como instrumento mediador no processo do conhecimento, possibilita que o assistente social se aproxime da realidade de sua demanda, superando a aparência dos fenômenos e adquirindo maiores possibilidades interventivas diante das expressões da questão social. Partindo dessa compreensão, esta dissertação apresenta como objetivo analisar, criticamente, como tem se dado a prática profissional contemporânea do Serviço Social, no que diz respeito ao uso do instrumento entrevista. Neste intuito foram identificadas as diferentes concepções teórico-metodológicas sobre entrevista nas ciências sociais e o debate em torno da relação teoria-prática em Serviço Social, assim como, foi analisada a compreensão e a forma de utilização da entrevista por assistentes sociais na prática profissional. Orientada pelo método crítico dialético, a argumentação partiu de análises de materiais de aporte teórico e de uma pesquisa de campo realizada mediante entrevistas com duas assistentes sociais atuantes na área da assistência social e de duas da Saúde. Como resultado identificou que a carência de maiores problematizações acerca do instrumento tem rebatimentos no contexto institucional, de modo que, a maioria das entrevistadas apresentou dificuldade de associar o instrumento a referenciais teóricos e, não o percebeu como instrumento de mediação, sugerindo que a dicotomia teoria-prática é uma realidade bastante presente na prática profissional do Assistente Social.

As políticas de formação dos profissionais da educação e a profissionalização docente

Esta dissertação trata dos impactos das reformas do Estado que vêm se delineando no Brasil, desde a década de 1990, sobre a formação do profissional da educação. Discute, ainda, a formação e profissionalização docente, no interior das políticas de reformulação da formação de professores, que, a partir de sua implementação, buscam veicular uma nova concepção de profissionalização, atribuindo aos professores novas exigências, imputando-lhes a responsabilidade pela melhoria da qualidade da educação, postulando uma nova concepção de profissionalização. Nesse contexto, a educação apresenta-se como uma política pública social que passa por reformas significativas, impondo mudanças substanciais aos cursos de formação de professores. A análise que aqui se realiza parte da premissa de que a formulação de políticas públicas educacionais sofre influência dos organismos internacionais, que se verifica nos princípios orientadores do projeto de modernização do Estado brasileiro. No entanto, dado as definições dessas políticas serem travadas no interior de embates sociais, surgem resistências por parte dos movimentos de educadores frente às imposições externas visando efetivas políticas de profissionalização docente. A fim de alcançar o objetivo de pesquisa proposto, buscou-se analisar as políticas de formação docente, verificando a concepção expressa pela retórica oficial acerca da profissionalização docente, a partir de um novo paradigma de formação de professores. Por meio da análise de documentos oficiais, pôde-se verificar que a concepção sobre profissionalização veiculada redefine conceitos e práticas, postulando que o novo paradigma de formação que deve ser partilhado por todos os educadores da educação básica. Tais medidas, além de visar atender uma grande demanda de professores, em virtude da expansão da escolaridade básica, objetiva desenvolver um novo perfil profissional que atenda às exigências produtivas e mercadológicas, decorrentes das mudanças no mundo do trabalho. Nessa perspectiva, esta dissertação está estruturada de modo a permitir uma abordagem do contexto em que se dá a implementação da Reforma do Estado brasileiro, a partir dos anos 1990, revisitando, posteriormente, a sociologia das profissões e os debates sobre profissão e profissionalização, verificando os diferentes enfoques que orientam as reformas na formação de professores. Por fim, analisa documentos oficias que consolidam, no Brasil, as reformas educacionais e difundem a profissionalização dos professores. Como resultados da investigação realizada, podemos destacar que: 1) as políticas de formação docente traduzem uma nova concepção de profissionalização e implementam a formação de novos perfis profissionais, em que o Estado utiliza mecanismos diversos para implementar a lógica de regulação e controle da profissão; 2) a repercussão nas condições salariais, carreira e de condições de trabalho, evidenciando a degradação de condições reais para um exercício profissional docente; 3) a grande insatisfação e resistência por parte dos movimentos de educadores, no que se refere à imposição dessas políticas, que assentados numa proposta contra-hegmônica, lutam em busca de uma política global de formação, que contemple a questão salarial e adequadas condições de trabalho, bem como o reconhecimento e a valorização da profissão, por meio de políticas garantidas e efetivadas pelos poderes públicos do Estado e profissionalização da docência.

Processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó

A dissertação investigou os processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó. Assim, buscou-se identificar as dificuldades para a implementação desse processo, além de compreender as estratégias que as comunidades rurais usam para superarem os problemas político-pedagógicos das escolas. A pesquisa norteou-se pelo estudo de caso, onde se utilizou de entrevista semi-estruturada com professores, gestores, exgestores, lideranças comunitárias e sindicais; a análise documental de legislação educacional, planos, relatórios e projetos. O estudo aponta que a adesão a municipalização foi cheio de conflito entre o poder público municipal e os educadores por ter sido materializada sem nenhuma forma de diálogo com os educadores e a sociedade civil para esclarecimento sobre as condições políticas que se realizaria. Além do mais, constata-se que a municipalização foi o mecanismo utilizado pelo governo central para realizar a descentralização da gestão das políticas educacionais, no entanto, verifica-se que a estratégia de superar os problemas educacionais locais ainda não surtiu efeito, ao contrário, o município assumiu toda a responsabilidade em superar os seus baixos indicadores educacionais. Nesse sentido, é possível inferir que o gestor da época estava mais preocupado com os recursos que o município passaria a receber, através do FUNDEF hoje FUNDEB, que com a responsabilidade pela qualidade educacional. Isto se verifica ao se analisar os indicadores educacionais do município, principalmente das escolas do campo em que após a municipalização não se visualiza nenhuma estratégia dos governos locais, tendo em vista universalizar o atendimento educacional, ou políticas capazes de oferecer a qualidade educacional às populações do campo. Os prédios escolares a grande maioria funciona em locais inadequados o que tem prejudicado as condições de trabalho do professor e de estudo dos alunos. Aliado a este problema está a questão do acesso e permanência dos educandos, uma vez que o transporte escolar não atende todas as comunidades. Diante de todos esses desafios, as comunidades rurais, mesmo que de forma individual, tem buscado dialogar com o poder público municipal formas de garantir o atendimento educacional no próprio local. Isso tem levado a constituição de dezenas de escolas no campo mesmo que funcionando em situações precárias em casas de família, igrejas, barracões comunitários, salões de festas ou até mesmo construindo com seus próprios recursos. No entanto, esta é uma estratégia política e pedagógica que as comunidades visualizam para garantir a presença do Estado em seus territórios sociais, de forma silenciosa têm buscado legitimar a garantia do direito a educação no campo. Por fim, a pesquisa constitui-se em um momento de reflexão e análise a cerca das condições que a educação vem sendo ofertada aos sujeitos do campo de Breves. Foi um momento de reconhecer e problematizar as experiências educativas para fomentar elementos teóricos e práticos nas discussões de uma educação no e do campo na Amazônia Marajoara.

A precarização do trabalho docente da eduação superior: um estudo sobre a contratação temporária de docentes no Universidade do Estado do Pará

A contratação temporária de docentes, na Universidade do Estado do Pará (UEPA), caracteriza-se pela sua ampla dimensão política e econômica evidenciada nas transformações do mundo do trabalho e na significação das categorias trabalho e trabalho docente. No caso da universidade, isso tem relação com as mudanças estruturais da Educação Superior brasileira, com as crises do capitalismo global, com as estratégias realizadas pelos governos neoliberais e com as medidas que vêm sendo tomadas pela administração superior da UEPA. A contratação temporária potencializada na flexibilização e na desvalorização de salários, direitos trabalhistas, condições de trabalho e o isolamento desses trabalhadores na participação direta na produção do trabalho material e imaterial dos conhecimentos acadêmicos, científicos e tecnológicos, precariza ainda mais o trabalho docente e possibilita o não fortalecimento da UEPA como uma instituição de referência no Estado do Pará no ensino superior público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada. O objetivo geral foi analisar a contratação temporária de docentes na UEPA, considerando os diferentes cursos e a sua localização por campus e núcleos, sob os diferentes tipos de contratação que precarizam o trabalho docente. Os objetivos específicos foram identificar as mudanças ocorridas no papel do Estado e as suas influências no trabalho docente por meio das reformas do Estado e da Educação Superior; descrever o sentido da categoria trabalho docente; apresentar as posições dos docentes e do movimento docente quanto às reais condições do trabalho pela via do contrato temporário na UEPA. O estudo de caso discursivo e analítico com abordagem qualitativa caracteriza o percurso metodológico escolhido. A coleta de dados se deu por meio de revisão da literatura, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise documental. Constatou-se que existe o reconhecimento dos docentes temporários da UEPA e da direção do SINDUEPA de que a contratação temporária é uma forma perversa de precarização porque restringe, divide e compromete a qualidade do trabalho acadêmico e dificulta a mobilização, a organização e a luta da categoria; que intensifica a produção do trabalho e dificulta que os sujeitos entendam a precarização como resultado das ações políticas dos governos, Estados e instituições que adotam medidas neoliberais e ocasionam diminuição das responsabilidades institucionais que geram perda de direitos trabalhistas, desemprego/subemprego estrutural e a flexibilização de serviços.