Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais

Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.

Sperm depletion: a cost for single mated females of Podisus nigrispinus (Dallas, 1851) (Heteroptera: Pentatomidae)

Entre os heterópteros, o declínio da concentração de esperma pode ser um fator limitante para o sucesso reprodutivo desses insetos. Acasalamentos múltiplos conferem um reabastecimento de esperma e podem permitir um aumento do valor adaptativo das fêmeas. Neste estudo foi testada a hipótese de que a poliandria aumenta a viabilidade dos ovos. A longevidade de fêmeas de Podisus nigrispinus, bem como seus parâmetros reprodutivos em resposta a diferentes números de acasalamentos (0, 1, 2, 3 ou em coabitação com o mesmo macho) foi avaliada. Esse percevejo vem sendo usado em programas de controle biológico de pragas em reflorestamentos de Eucalipto no Brasil. Apesar da diminuição no tempo de sobrevivência das fêmeas, acasalamentos múltiplos mantiveram a viabilidade dos ovos e o período reprodutivo das fêmeas, permitindo um maior número de descendentes produzidos. Tais resultados indicam que um número mínimo de três acasalamentos antes da primeira postura permite uma maximização do sucesso reprodutivo dessa espécie.