A educação popular na América Latina: um estudo comparado do pensamento social de Simón Rodríguez (Venezuela, 1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (Brasil, 1887-1966)

Esta pesquisa aborda como temática a Educação Popular em Simón Rodríguez (1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (1887-1966), intelectuais da América Latina. A questão norteadora deste processo investigativo é: no contexto de estruturação dos Estados-nação latinoamericanos, como os intelectuais Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão pensavam a Educação popular? Como hipóteses, entendemos que: 1) Estes intelectuais tecem fios tênues que auxiliaram na significação do conceito de Educação Popular na atualidade, seja por meio da negação seja pela defesa de princípios que atualmente permeiam a conceituação da Educação Popular, ainda que o sentido atribuído à Educação Popular por eles à época não correspondam exatamente à significação presente; 2) Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, mesmo de lugares diferentes, um na Venezuela, outro no Brasil, expressaram em suas obras pensamentos com certas semelhanças no que tange à ideia de Educação Popular na América Latina. Com base na questão e hipóteses apresentadas adotou-se como objetivo geral: analisar, por meio do estudo comparado do pensamento social e da teoria descolonial, as formulações de Educação Popular em Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, com vistas a sua relação com o contexto latino-americano. Como objetivos específicos, definiu-se: a) contextualizar o conjunto de obras de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, enfatizando os escritos sobre educação, particularmente os enunciados que tratam da idéia de Educação Popular; b) situar o pensamento dos autores no contexto histórico mais geral de seus países; c) analisar as concepções teóricas de Simón Rodríguez (exemplo de pensamento venezuelano) e compará-las com as concepções teóricas de Antônio Carneiro Leão (um exemplo de pensamento brasileiro), de modo a verificar quais os pontos convergentes e divergentes sobre a ideia de Educação Popular; d) Compreender as implicações da proposta de Educação Popular de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão para o movimento educacional latino-americano. No plano teórico-metodológico, a pesquisa se fundamenta na História Cultural (representações sociais e lutas de representações), na História Intelectual (memória coletiva e utilizagens mentais) e na Teoria Descolonial (exterioridade). Os resultados revelam que Simón Rodríguez e Carneiro Leão ao apontarem no século XIX e início do século XX a necessidade de valorização cultural das classes populares se aproximam significativamente das concepções de educação popular na atualidade. Também indicam uma similitude entre a realidade colonial hispanoamericana e a realidade luso-brasileira que aproximam essas concepções. Resguardadas as nuances históricas dos países em que nasceram e viveram os autores estudados, constatou-se que estes compreendem a educação como um instrumental imprescindível para a superação da colonização e, portanto, de consolidação da independência política, econômica e cultura do continente. Ao incursionar pela obra dos autores, sob um olhar regido pela Teoria Descolonial, identificamos que o Liberalismo, o Positivismo e as Teorias Raciais produzidos no Ocidente europeu fundamentaram o pensamento intelectual de Simón Rodríguez e Carneiro Leão, mas assumiram outras dimensões ao serem pensadas em meio às experiências vividas pelos autores no continente americano. Sensíveis ao sofrimento de uma população mestiça que não mais poderia viver fora dos parâmetros da modernidade, esses autores, que destacam a educação como um instrumental necessário à libertação política, econômica e cultural da América Latina, defendem, na teoria e na prática, um projeto educacional que fosse capaz de salvaguardar venezuelanos e brasileiros das marcas deixadas pela colonização.

Quartzo e zircão como marcadores da evolução magmático-hidrotermal do Granito Antônio Vicente, Suíte Intrusiva Velho Guilherme, Província Carajás

Quatro tipos morfológico-texturais de quartzo, informalmente denominados Qz1, Qz2, Qz3 e Qz4, foram identificados nas diferentes fácies do Granito Antônio Vicente, Província Carajás, por meio de imagens de microscopia eletrônica de varredura-catodoluminescência (MEV-CL). Nas rochas menos evoluídas, contendo anfibólio e biotita, dominam cristais anédricos a subédricos bem desenvolvidos, luminescentes e intensamente fraturados (Qz1). Fluidos hidrotermais que percolaram o granito transformaram o quartzo magmático (Qz1) em Qz2 e Qz3 por meio de processos de alteração, dissolução e recristalização, sendo essas transformações muito mais evidentes nas rochas sienograníticas intensamente alteradas. O Qz4 forma cristais médios a grossos, geralmente luminescentes e comparativamente pouco fraturados. Sua ocorrência é restrita às rochas sienograníticas fortemente hidrotermalizadas e aos corpos de greisens, sugerindo o início do processo de greisenização. Nos greisens, dominam cristais de quartzo euédricos médios a grossos, zonados concentricamente e com feições típicas de origem hidrotermal (Qz5). Finos cristais de cassiterita zonada (≤ 100 µm) são comuns e preenchem cavidades nos tipos Qz4 e Qz5. Zircões dominantemente anédricos, corroídos, com os mais elevados conteúdos de Hf e as mais baixas razões Zr/Hf, pertencem às rochas mais evoluídas e alteradas hidrotermalmente e aos corpos de greisens associados, ambos portadores de mineralizações de Sn. Tal fato sugere que a assinatura geoquímica do zircão, em especial a razão Zr/Hf, pode ser utilizada na avaliação preliminar do potencial metalogenético de granitos estaníferos.

Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais

Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.

Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica Internacional

A violação dos direitos humanos das pessoas que sofrem de transtornos mentais foi reconhecida diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O caso Ximenes Lopes Vs Brasil revelou de que forma o Estado, que deveria ser maior guardião dos direitos deste grupo, reiteradamente mantinha práticas de isolamento, maus-tratos em hospitais psiquiátricos que não condiziam com o respeito à sua dignidade humana. As condições em que ocorreu a morte de “Damião Ximenes Lopes” revelaram também a ocorrência de atos desumanos e degradantes que vinham sendo praticados indevidamente em nosso país. A Corte Interamericana além de determinar o pagamento de indenização pecuniária requereu prontamente que o Estado brasileiro garantisse que novas violações como esta não se repetissem mais.O Governo Federal, em decorrência destas premissas estruturou um processo de desinstitucionalização da assistência psiquiátrica que trouxe avanços significativos porém ainda não representaram as necessidades reais dos que dela necessitam. A avaliação destes programas nos remete à discussão fundamental de como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos pode supervisionar estas medidas de não-repetição contribuindo para um novo olhar sobre as pessoas possuidoras de transtorno mental.

O vocabulário ornamental de Antônio José Landi: um álbum de desenhos para o Grão Pará

A arquitetura da cidade de Belém, no Pará, da segunda metade do século XVIII é marcada pela obra do arquiteto italiano Antônio José Landi responsável pelo projeto e construção, ou reforma, de edificações que marcam a paisagem da cidade até os dias atuais. Ao analisar a bibliografia publicada a respeito do artista, é possível notar uma flutuação entre os autores no que diz respeito à classificação de seu estilo artístico. É possível atribuir esse fato às influências recebidas pelo arquiteto ao longo de sua vida na Europa, o que imprimiu em sua linguagem elementos de várias correntes artísticas. É objetivo desse trabalho, a partir de um estudo sistematizado dos ornatos utilizados pelo arquiteto, perceber seu vocabulário ornamental e fornecer então fundamentos para estudos a respeito das influências que a obra landiana pode ter provocado na arte paraense. Para tanto, reuniram-se os ornatos em quatro grupos a fim de facilitar a visualização de seu vocabulário e, consequentemente, de sua linguagem ornamental. Vasta foi sua produção entre Itália, Portugal e Brasil, entretanto, foram priorizados os ornamentos utilizados na obra realizada em terras brasileiras, suas características, sua utilização e suas variações. A metodologia empregada consistiu de pesquisa bibliográfica, levantamento e análise dos desenhos realizados no Brasil e registro fotográfico e análise das obras executadas em Belém. Ao final da pesquisa, conclui-se que o italiano desenvolveu sua arte, com o uso de um vocabulário ornamental cuja origem teve suas raízes nas influências artísticas europeias que se amoldaram ao ambiente amazônico, suas limitações de materiais e mão-de-obra.

Increased risk of venous thrombosis by AB alleles of the ABO blood group and Factor V Leiden in a Brazilian population

Most cases of a predisposition to venous thrombosis are caused by resistance to activated protein C, associated in 95% of cases with the Factor V Leiden allele (FVL or R506Q). Several recent studies report a further increased risk of thrombosis by an association between the AB alleles of the ABO blood group and Factor V Leiden. The present study investigated this association with deep vein thrombosis (DVT) in individuals treated at the Hemocentro de Pernambuco in northeastern Brazil. A case-control comparison showed a significant risk of thrombosis in the presence of Factor V Leiden (OR = 10.1), which was approximately doubled when the AB alleles of the ABO blood group were present as well (OR = 22.3). These results confirm that the increased risk of deep vein thrombosis in the combined presence of AB alleles and Factor V Leiden is also applicable to the Brazilian population suggesting that ABO blood group typing should be routinely added to FVL in studies involving thrombosis.

Radiographic study of dental anomalies in brazilian patients with neuropsychomotor disorders

The purposes of this study were to investigate radiographically the dental and maxillomandibular in patients with neuropsychomotor disorders and determine the role of panoramic radiographs for quantitative and qualitative analyses of dental alterations. A total of 322 panoramic radiographs from 190 males and 132 females aged 4 to 57 years were obtained from the files of the Center for Care to Patients with Special Needs (CAPE; Dental School, University of São Paulo) and subdivided into syndromes, special needs, neurological, neuromuscular or cerebral disorders, and sequels of diseases. 32% of dental alterations were in tooth position, with 69% of this group associated with tooth rotation. The mandible accounted for 54.62% of alterations. The male gender (55.85%) and the permanent dentition (78.7%) were most affected. Panoramic radiographs were proved to be well suited for quantitative evaluation of dental anomalies of epidemiological nature. Panoramic radiographs are important diagnostic resources when applied to patients with special needs because of the difficulty to place intraoral films and held them correctly positioned during the radiographic technique.

Influência das variáveis térmicas sobre os espaçamentos dendríticos terciários durante a solidificação direcional horizontal da liga Al-6%Cu

A liga Al-6%Cu foi solidificada direcionalmente sob condições transitórias de extração de calor e microestruturas dendríticas, variáveis térmicas de solidificação, ou seja, velocidade de deslocamento da isoterma líquidus (V_L), taxa de resfriamento (T_R) e gradiente de temperatura à frente da isoterma liquidus (G_L) foram caracterizadas, determinadas experimentalmente e correlacionadas com os espaçamentos dentríticos terciários (λ₃). Para tanto, foi projetado, construído e aferido um dispositivo de solidificação direcional horizontal. Os resultados encontrados mostram que leis de potência -1,1 e -0,55 caracterizam a variação dos espaçamentos terciários com a velocidade de deslocamento da isoterma liquidus (V_L) e a taxa de resfriamento (T_R), respectivamente. Finalmente, é realizado um estudo comparativo entre os resultados obtidos neste trabalho e aqueles publicados na literatura para ligas Al-Cu solidificadas direcionalmente sob condições transientes de fluxo de calor nos sistemas verticais ascendente e descendente.