Transmissão intrafamiliar do HTLV: investigação sorológica em familiares de pacientes acompanhados no ambulatório do Núcleo de Medicina Tropical da UFPA

O Vírus Linfotrópico Humano de Células T é um oncoretrovírus responsável por doenças linfoproliferativas, inflamatórias, degenerativas do Sistema Nervoso Central e por algumas alterações imunológicas do ser humano. Embora tenha associações com várias outras patologias, a Paraparesia Espástica Tropical ou Mielopatia Associada ao HTLV (PET/MAH), doença progressiva e incapacitante do Sistema Nervoso, e a Leucemia/Linfoma de Células T do Adulto (LLcTA), doença linfoproliferativa maligna e letal, são os principais agravos consistentemente definidos como provocados pelo HTLV-1. A propagação do vírus acontece de forma silenciosa, especialmente de mãe para filhos e pela via sexual. No Brasil, onde existem regiões de alta prevalência, ainda são escassas informações oficiais sobre essa transmissão. O objetivo do presente trabalho foi determinar a soroprevalência de anticorpos contra o Vírus Linfotrópico Humano de Células T – tipos 1 e 2 (HTLV-1/2) entre familiares de portadores confirmados do vírus, matriculados no ambulatório do Núcleo de Medicina Tropical (NMT), para estudar as características da transmissão do HTLV nos grupos familiares da região metropolitana de Belém do Pará. Foi realizado um estudo transversal, de base ambulatorial, envolvendo 82 pacientes matriculados no NMT e seus respectivos familiares, os quais foram submetidos à pesquisa de anticorpos anti-HTLV-1/2, utilizando-se o teste de ELISA (Ortho Diagnostic System Inc., US), no período entre junho de 2007 e novembro de 2009. A Soroprevalência da infecção pelo HTLV-1/2 foi observada em 40,2 % (33/82) das famílias e 24,0 % (50/208) no total de familiares pesquisados. A transmissão de mãe para filho(a) ocorreu em 23,2 % (19/82) das famílias, com taxas de soropositividade de 22,4 % (17/76) para filhas e 15,2 % (7/46) para filhos (p > 0.05). A transmissão sexual provável ocorreu em 25,6 % (21/82) das famílias e em 42,0 % (21/50) dos casais, com taxas de soropositividade de esposas e maridos de 53,1 % (18/34) e 18,8 % (3/16), respectivamente (p < 0.05). Não houve diferença significativa de soroprevalência entre familiares de portadores sintomáticos e assintomáticos e entre HTLV-1 e HTLV-2. Conclui-se que existe agregação da infecção nas famílias investigadas e que os dados obtidos estão em acordo com os previamente relatados na literatura. Os serviços de atendimento precisam realizar, rotineiramente, a educação dos indivíduos portadores de HTLV e manter ativas as medidas de controle dos comunicantes familiares, para evitar a propagação do vírus principalmente através do contacto sexual e amamentação.

Infecções da corrente sanguínea por Klebsiella spp. produtora de Betalactamase de espectro expandido em unidades de terapia intensiva neonatal de hospital de ensino no estado do Pará: fatores de risco para letalidade

Klebsiella spp. produtora de beta-lactamases de espectro expandido (ESBL) tem emergido como um problema comum globalmente. Entretanto, dados relativos às características clínicoepidemiológicas e ao desfecho clínico em neonatos infectados por esta bactéria gram-negativa ESBL são ainda limitados. Estudo descritivo retrospectivo analítico avaliou os fatores de risco associados à letalidade e o perfil epidemiológico das Infecções de corrente sanguínea (ICS) por Klebsiella spp. ESBL em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal de hospital de ensino no Estado do Pará, Brasil. Amostra composta por 27 neonatos, a maioria prematuros (77,8%), com a idade gestacional média de 34 semanas, variando de 27 a 41 semanas. Os episódios de ICS foram mais frequentes em recém-nascidos (RN) com peso ≤ 1500 g (40,7%), sendo que 14,8% abaixo dos de 1000g. O tempo médio de internação dos pacientes foi 40,51 dias variando de 5 a 101 dias (DP = ±29,61), com tempo médio de aparecimento da ICS de 12,2 dias após a admissão na UTI neonatal. A maioria das infecções foi provocada por bactérias da espécie Klebsiella pneumoniae (52%). A mortalidade geral encontrada foi 66,7%, com uma taxa de letalidade até o 14º dia da bacteremia de 51,8 %. O cateter vascular central (CVC) esteve presente em cerca de 60% dos RN e todos os pacientes apresentavam-se sob ventilação mecânica no momento do episódio da ICS. Quanto às variáveis associadas ao óbito até o 14° dia, apenas a inadequação da terapia antimicrobiana apresentou significância estatística (P<0,0017), já que todos os neonatos que receberam antibioticoterapia inapropriada evoluíram desfavoravelmente. As ICS causadas por Klebsiella ESBL têm se tornado um problema comum em RN prematuros com elevada mortalidade naqueles que recebem terapia inapropriada.

Avaliação externa da qualidade das baciloscopias para tuberculose, realizadas nas unidades laboratoriais públicas no município de Belém (Pará)

A baciloscopia de escarro é o exame mais difundido para o diagnóstico e controle da Tuberculose (TB), por ser um método de simples execução e de baixo custo, porém possui baixa sensibilidade e especificidade. Para que a eficácia e eficiência deste método sejam atingidas, é necessário o estabelecimento e aplicações de normas padrão de execução e leitura de lâminas. Nesse sentido, é fundamental conhecer a qualidade do exame baciloscópico disponível em uma rede de laboratórios. O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade das baciloscopias para diagnóstico e controle da TB realizadas nas Unidades Laboratoriais (UL) pertencentes à rede pública de laboratórios do município de Belém, Pará, no ano 2007, 2008 e 2009. A avaliação foi dividida em três etapas, correspondentes ao ano de confecção das lâminas. Participaram 18 UL que enviaram, regularmente, ao Laboratório Central do Pará, todas as lâminas de baciloscopia confeccionadas por elas para a Avaliação Externa da Qualidade da Baciloscopia (AEQB), que utiliza o método de releitura cega dos esfregaços. Este método compreende uma avaliação técnica dos esfregaços, classificando-os como “Adequados” e “Inadequados”, além da análise de discordância de resultados Falso positivo (FP) e Falso negativo (FN). No período do estudo, 4.117 lâminas foram processadas pelas UL. Na 1ª etapa de avaliação, todas as 18 UL apresentaram lâminas que foram classificadas como inadequadas, sendo que este número diminuiu para 12 UL na 2ª etapa de avaliação e para seis UL na 3ª etapa. Em relação às discordâncias, 03 UL apresentaram discordâncias de FP e 03 UL de FN. Os resultados obtidos no estudo reforçam a necessidade de manter e expandir a AEQB para todas as UL que realizam baciloscopia na rede de laboratórios.

Caracterização molecular dos genótipos G e P de rotavírus tipo G9 provenientes de crianças com gastrenterite aguda na região metropolitana de Belém, Pará, no período de 1999 a 2007

O rotavírus (RV) é o principal agente viral associado às gastrenterites, ocasionando em média 39% dos casos diarreicos que culminam em hospitalizações, sendo responsável por cerca de 520.000 óbitos entre crianças menores de cinco anos de idade a cada ano. Pertencem à família Reoviridae, gênero Rotavirus, possui RNA de dupla fita (dsRNA) com 11 segmentos codificando 12 proteínas, sendo seis estruturais (VPs) e seis não estruturais (NSPs). A proteína VP4, juntamente com a VP7, compõem a camada externa do RV, designando os genótipos P e G, respectivamente. Até o momento foram descritos 23 tipos G e 31 tipos P. O genótipo G9 emergiu em escala global e é possivelmente associado a manifestação clínica mais grave, estando geralmente acompanhado do genótipo P[8]. O genótipo G9 possui 6 linhagens distintas e o P[8] 4 linhagens. Este estudo objetivou caracterizar os genes VP7 e VP4 de RV do genótipo G9, circulantes na região metropolitana de Belém, Pará, no período de 1999 a 2007. O dsRNA viral de 38 amostras selecionadas foi extraído a partir das suspensões fecais e submetido à eletroforese em gel de poliacrilamida para determinação dos eletroferotipos, seguido da reação de seqüenciamento. Na presente investigação, foi possível a análise de 32 amostras selecionadas, sendo todas genótipo G9P[8] associadas ao eletroferotipo longo. A análise filogenética do gene VP7 demonstrou que as amostras G9 agruparam na linhagem 3 com elevados índices de similaridade, apresentando 8 substituições nucleotídicas. Contudo, apenas três modificações aminoacídicas foram observadas nas posições 43 (I→V), 66 (A→V) e 73 (Q→R), sendo estes resíduos 43 e 73 exclusivos das amostras do ano de 2007. A análise do gene VP4 demonstrou que as amostras P[8] agruparam na linhagem 3, identificando-se 15 substituições nucleotídicas, as quais ocasionaram quatro modificações aminoacídicas nos resíduos 108 (V→I), 172 (R→K), 173 (I→V) e 275 (K→R). As modificações nos resíduos 172 e 275 são exclusivos das amostras dos anos de 1999 a 2002. As amostras do presente estudo apresentaram elevada similaridade ao longo do tempo estudado. As amostras de 2007 foram as mais divergentes, tanto para o gene VP4 quanto para o gene VP7. É importante se proceder ao contínuo monitoramento do genótipo G9 na região metropolitana de Belém, a fim de detectar possíveis variantes emergentes que possam representar um desafio as estratégias de imunização atuais.

Demandas homoeróticas e adoção em Belém

Esta pesquisa tem como o objeto de estudo o exame do tratamento dados pelos profissionais da área jurídica da Vara da Infância e da Juventude de Belém à adoção de crianças e adolescentes nesta cidade por demandantes homoeróticos. A hipótese que motivou a pesquisa era de que, Belém, como outras cidades no Brasil e fora dele, pessoas com orientação sexual homoerótica buscavam realizar a paternagem e a maternagem independente da procriação, acionando o Estado na legalização do desejo. A metodologia utilizada contemplou consulta documental da Vara, especificamente os processos de inscrição de adoção e a realização de entrevista com cinco técnicos de especialidades diferentes. Os resultados do estudo confirmam a existência de uma demanda reprimida, na medida em que, a intenção dos requerentes encontra bloqueio na legislação, que ainda não se posicionou sobre a realidade caracterizada pela emergência de novas relações familiares.

Derrame Pleural Parapneumônico: perfil e evolução de crianças internadas no Hospital Universitário João de Barros Barreto

Introdução: A pneumonia é uma das infecções mais comuns em crianças, sendo o derrame pleural uma complicação potencial, principalmente nos países em desenvolvimento, onde existem sérias limitações de recursos diagnóstico-terapêuticos. Objetivos: Conhecer o perfil das crianças portadoras de derrame pleural parapneumônico, analisando sua evolução a partir da terapêutica clínica e cirúrgica que são submetidas. Método: Estudo descritivo, transversal, de coleta prospectiva, no qual foram estudadas todas as crianças internadas em um hospital de referência de doenças infecciosas na Região Norte-Brasil com diagnóstico de derrame pleural parapneumônico, submetidas a procedimento cirúrgico para abordagem do mesmo, no período de outubro de 2010 a outubro de 2011. Resultados: A amostra foi composta por 46 crianças, com distribuição igual entre os sexos, predominância de menores de 3 anos (74%) e procedentes do interior do estado (54,3%). Parcela considerável (28%) possuía algum grau de inadequação do estado nutricional. A média de tempo de doença até à admissão na referida instituição foi de 16,9 dias, e todos os indivíduos eram provenientes de outro hospital. A duração média da internação hospitalar foi de 26,0 dias, e a do estado febril, de 9,8 dias. Foram utilizados 2,2 esquemas antimicrobianos, em média, por paciente e o Ceftriaxone foi o antibiótico mais comum. Diagnóstico etiológico só foi alcançado em um único caso. Em 22 crianças, (47,8%), havia empiema pleural, e elas apresentaram maior tempo de drenagem. Foi encontrada associação entre crianças com nanismo e cirurgias múltiplas (Teste G = 8,40; p= 0,040). A grande maioria das criança foi operada uma única vez (80,4%), e a drenagem torácica fechada foi a cirurgia mais realizada. A drenagem torácica aberta foi instalada em 24,0% dos pacientes. A toracotomia com descorticação foi realizada em 2 pacientes (4,0%). Todas as crianças da amostra obtiveram recuperação clínica e radiológica em até quatro meses após a alta hospitalar, e não houve óbito na amostra. Conclusão: A população estudada possui doença em estágio avançado e distúrbios nutricionais prevalentes, que podem influenciar na evolução. É necessária padronização da antibioticoterapia, e reconsiderar a drenagem torácica aberta no empiema pleural, a partir de novos estudos sobre o tema, principalmente na indisponibilidade da videotoracoscopia.

Perfil clínico-epidemiológico da Criptococose em pacientes HIV positivos atendidos em uma unidade de referência em Belém do Pará

A criptococose em residentes no estado do Pará apresenta-se como endemia grave, ocorrendo nas diferentes mesorregiões do estado e na área metropolitana de Belém. Ocorre causando neurocriptococose, com letalidade acima de 40%. Para tentar elucidar o comportamento clínico e epidemiológico da criptococose em pacientes HIV positivos, realizamos um estudo retrospectivo, analítico de série de casos, com revisão de prontuários dos últimos 05 anos (2006 –2010), com pacientes HIV positivos em um hospital de referência em Belém – Pará. A doença ainda é uma das causas mais freqüentes de óbitos em pacientes HIV positivos na região norte e deve-se ao C. neoformans o maior número de casos, contribuindo com 57 (60,6%) de um total de 94 casos. No que diz respeito à forma clínica, da criptococose, desenvolvida pelos pacientes HIV positivos, observou-se que o acometimento do sistema nervoso está presente em 46,8% dos pacientes e a disseminação da doença em 27,7% dos casos. A relação entre a causa do óbito e a presença do Cryptococcus, ocorre por um conjunto complexo de fatores que devem ser esclarecidos e correlacionados com o óbito dos pacientes e o mais importante, estabelecerem o quão forte é essa relação uma vez detectada.

Estudo da prevalência da infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV) em mulheres portadoras de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) em um hospital de referência de Belém

Introdução: O câncer de colo uterino representa o terceiro câncer mais comum no mundo e o Papiloma Vírus Humano (HPV) está diretamente implicado, porém doenças auto-imunes, como o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), podem comportar-se como fator facilitador para esta infecção e o desenvolvimento do câncer. Objetivo: Analisar a prevalência da infecção pelo HPV e fatores de risco associados em pacientes lúpicas atendidas em um centro de referência em Belém-Pará. Método: Estudadas 70 mulheres lúpicas que realizaram exame Preventivo do Câncer de Colo Uterino (PCCU) e foram divididas em dois grupos, mulheres infectadas pelo HPV (n= 16) e não infectadas pelo vírus (n= 54). A detecção e subtipagem viral foram realizadas por Reação em Cadeia de Polimerase (PCR). Aplicados os testes do Qui-quadrado, binominal, Fisher e t de Studentcomnível alfa = 0,05 para rejeição da hipótese nula. Resultados: A prevalência encontrada do HPV nessas pacientes foi de 22,8% e a faixa etária entre 18 a 25 anos foi relacionada com o aumento do risco para infecção pelo HPV (p < 0,001*). Alterações no PCCU e sintomas músculo-esqueléticos obtiveram, também, significância estatística para o aumento desse risco (p = 0,0360*, p = 0,0463* respectivamente). O uso de imunossupressores, não teve associação com a infecção pelo vírus. Os subtipos mais prevalentes nessa população foram o HPV tipo 58 (37,5%) e o 31 (31,3%). Duas pacientes apresentaram infecção múltipla. Conclusão: Nas pacientes lúpicas estudadas o fator idade foi implicado em um maior risco de infecção, a maioria dessas pacientes apresentava de 1 a 5 anos de diagnóstico e todas as pacientes com HPV positivo apresentavam alterações no exame do PCCU.

Análise de polimorfismo na região promotora do gene da Interleucina 18 (-137 G/C e -607 C/A) em pacientes portadores do vírus da hepatite C de Belém, Pará

Desde a sua descoberta, em 1989, o vírus da hepatite C (HCV) tem sido reconhecido como a maior causa de doença hepática crônica no mundo. Considerado um problema de saúde pública mundial que envolve entre 170 a 350 milhões de pessoas infectadas. Fatores genéticos do hospedeiro têm sido implicados na persistência da infecção pelo HCV. Estudos sugerem que dois polimorfismos de nucleotídeos únicos na posição -607 C/A (rs1946518) e -137 G/C (rs187238) na região promotora do gene da IL-18 têm sido encontrados e associados com a atividade de transcrição do promotor da IL-18 e, potencialmente, de IFN-γ, sendo associados ao atraso na depuração viral e na persistência da doença. Foi realizado um estudo do tipo transversal analítico no município de Belém-PA, em 152 amostras sanguíneas de pacientes infectados pelo HCV e 188 controles não infectados. As amostras foram submetidas à RT-PCR, para detecção do RNA viral e, posteriormente, à RFLP-PCR para avaliação do polimorfismo na região promotora do gene da IL-18, nas posições -137 G/C e -607 C/A. Os resultados não revelaram diferença significante para os polimorfismos da IL-18 entre os pacientes e grupo controle. Mas revelou diferença significante para os genótipos homozigotos G/G (39,1%), na posição -137 (OR = 3.00, IC [95%] = 1.24 – 7.22, p = 0.02), e A/A (21,7%), posição -607 (OR = 3.62, IC [95%] = 1.25 – 10.45, p = 0.03), entre as mulheres, em relação aos homens (22,6% e 7,6%). Os resultados demonstraram indícios que entre as mulheres, a presença do polimorfismo homozigoto A/A (-607) atue como fator protetor contra a infecção pelo HCV, já que o genótipo A/A (-607) tem sido relacionado em alguns estudos à doença hepática leve e à depuração viral.

Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil

A violência é um problema de saúde pública e sua notificação é fundamental para a vigilância epidemiológica e para a definição de políticas públicas de prevenção e promoção de saúde. O estudo objetivou caracterizar a ocorrência de violência doméstica, sexual e de outras, a partir das informações do banco de dados do Sistema Informação de Agravos de Notificação (SINAN), das fichas de notificação de violência da cidade de Belém (PA), no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011. Foram sistematizadas 3.267 notificações, representando um aumento de 240% de 2009 a 2011. Em relação ao sexo das vítimas, observou-se que, em média, 83,2% dos casos atingiram as mulheres, proporção esta semelhante nos três anos analisados. A violência sexual foi a mais presente com 41,8%; seguida da violência psicológica com 26,3% e da violência física com 24,0%. Os resultados demonstram a importância do conhecimento do perfil das violências para intervenção e elaboração de políticas públicas intersetoriais que promovam a saúde e a qualidade de vida nesta região do Brasil.

Diversão, rivalidade e política: o Re x Pa nos festivais futebolísticos em Belém do Pará (1905- 1950)

Estudar futebol nos proporciona compreender os embates e as construções culturais entre os diferentes sujeitos na sociedade. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar esse mundo no seu processo de passagem de um esporte mais aristocrático para a sua popularização através dos festivais futebolísticos na cidade de Belém do Pará durante os anos de 1905 a 1950. Festivais que foram muito mais do que diversão, pois, englobam uma série de segmentos sociais com sentimentos, paixões, lutas políticas que através dos seus interesses entram em conflitos que muitas vezes podem ser percebidos nos jogos suburbanos, nas suas respectivas festas e nos jogos entre Remo e Paysandú.

Caridade e saúde pública em tempo de epidemias. Belém 1850-1890

Obrigados a enfrentar uma grave crise epidêmica desencadeada ao longo de quase toda a segunda metade do século XIX, os habitantes de Belém assistem, a partir daquele momento, a uma intensa mobilização social em prol da preservação da saúde pública, que há muito deixara de ser objeto de interesse do Governo Provincial e que agora se via ameaçada pela fúria da febre amarela, da cólera e da varíola, que vinham desordenadamente fazendo suas vítimas pela cidade. Diante disso, esta dissertação procura analisar alguns mecanismos empregados para conter o aumento dos casos das doenças na Capital da Província do Pará, destacando as estratégias sanitárias propostas pelos facultativos ligados à ciência médica, levadas a cabo, muitas vezes sem resultado, pelo poder público, mas que interferiram e modificaram significativamente as práticas de assistência aos enfermos mais necessitados, que geralmente eram socorridos em nome da caridade no Hospital da Santa Casa de Misericórdia. A falta de conhecimento sobre a etiologia das moléstias trouxe à tona ainda um acirrado conflito ideológico entre os médicos, que divergiam quanto aos possíveis fatores que motivaram as epidemias e o tipo de terapêutica a ser aplicada aos doentes, ao mesmo tempo em que o perigo da contaminação aguçou também a “compaixão” e a “caridade” de todos que se viram direta ou indiretamente ameaçados por aqueles males.

Proteção social não contributiva: um estudo sobre o BPC destinado ao idoso em Belém - Pará

Este trabalho é produto de um estudo que contempla a dimensão não contributiva da proteção social brasileira. Nesta perspectiva, privilegiamos o Benefício de Prestação Continuada - BPC, o benefício componente da proteção social não contributiva da política de assistência social, considerado desta forma, como um importante mecanismo capaz de garantir a sobrevivência das pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, embora não se dedique somente a esse aspecto, conforme apontam as leis que regem sua operacionalização. No desenvolvimento da pesquisa buscamos conhecer melhor a população idosa beneficiária, a inserção desses sujeitos em outras formas de proteção social. Questiona-se ainda, se o BPC tem sido capaz de promover autonomia, melhorando sua sociabilidade, o acesso aos serviços de saúde e se tem promovido segurança alimentar aos idosos beneficiários. Também procuramos conhecer o olhar - a percepção - dos idosos beneficiários sobre o benefício, destacando como eles consideram o recebimento deste provento. Nosso objetivo está concentrado em conhecer os resultados sociais, os reflexos que o recebimento do BPC é capaz de gerar na vida dos beneficiários idosos em Belém-Pará, e a partir desta perspectiva investigar e conhecer, nesta vertente, as formas de efetivação da proteção social destinadas aos idosos neste município. O alcance da proteção social na dimensão não contributiva efetivada pela política de assistência social a partir do BPC/idoso em Belém se mostra como um dos pontos que ancora nossas discussões a fim de desenvolver um diálogo entre a ampliação da proteção social não contributiva, e a efetivação deste benefício assistencial na capital paraense.

Trabalho e modernização portuária: um estudo sobre os estivadores de Belém no estado do Pará

Buscou-se, com a presente dissertação tratar dos desafios que se colocam para os estivadores de Belém/PA frente à reestruturação produtiva. Realiza-se, portanto uma primeira aproximação quanto à modalidade de organização de trabalho, relacionando aspectos e ações que afetaram as relações de trabalho, enfatizando os reflexos desse processo na organização produtiva e social desse trabalhador, sendo que esse processo exige uma maior qualificação provocando, por um lado, uma polivalência, e por outro, uma maior exploração da força de trabalho o que condiz ao desemprego dos portuários e aumento das disparidades sociais. Neste sentido, a área porto torna-se um espaço de lutas sociais por politicas de saúde, segurança e assistência, que possibilite melhores condições de trabalho. Este estudo encontra-se estruturado em 05 (cinco) partes, 1) é a introdução, na qual se busca mostrar o interesse da pesquisa, a justificativa para o estudo do objeto, no qual trabalha o problema propriamente dito, os objetivos geral e específico e a metodologia utilizada. 2) propõe-se a abordar as formas de organização, controle e divisão do trabalho na sociedade capitalista, tomando como ponto de partida o surgimento do trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana no qual o homem mantinha uma relação harmoniosa e simbólica com a natureza até a forma degradante e exploratória que o trabalho se configurou ao longo dos anos, mais profundamente, com o surgimento do modo de produção capitalista. 3) procurou compreender o desenvolvimento dos portos no Brasil, Amazônia e Pará, para compreender a dinâmica do processo de acumulação de capital que contou com o incentivo do capital internacional. 4) Foi dado destaque ao estudo da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei de Modernização dos Portos), principal materialização desta lógica capitalista de modernização e reestruturação que determina o surgimento do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), como principal administrador da força de trabalho do trabalhador portuário avulso, visando proporcionar “melhorias” e controle da força de trabalho portuária. Objetivando compreender as conseqüências do processo de reestruturação portuária na vida do estivador de Belém no estado do Pará. 5) são apresentadas as considerações finais desta pesquisa, como visto, analisando o caso específico do Porto de Belém, destacando-se aqui a figura do Trabalhador Portuário Avulso – TPA, mais especificamente o estivador, que no mundo capitalista, assume o papel de mero coadjuvante. Mesmo diante das contrariedades que este quadro apresenta, intenciona-se considerá-lo protagonista, principal figura dentro deste processo. Em outras palavras poder-se-ia afirmar que, mesmo após a implantação da Lei de Modernização dos Portos, com seus acordos e convenções ou contrato coletivo de trabalho, que deveriam estabelecer as novas relações de trabalho, o perfil do trabalhador permanece incompatível com o processo, não atendendo, de certa forma, aos desígnios desejados de eficiência e competitividade, tratando-se de um cenário profundamente contraditório e ao mesmo tempo incerto no que diz respeito à força de trabalho do porto.

O Conselho Municipal do Idoso de Belém e a participação: reflexões críticas

Este trabalho parte da compreensão de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contínuo de transformação do ser humano, e construção social que depende da estrutura social, cultural e econômica de cada povo, considerando a realidade da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participação nas políticas sociais. Como a participação se desenvolve no espaço público do conselho do idoso, o lócus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belém. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participação voltada para o controle social, foi realizada uma análise documental do Conselho no período de 2006 a 2010. Nela pôde ser constatada uma fragilidade na documentação existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberações e da ausência de registros das ações sobre visitas às entidades e da organização da Conferência Municipal. A análise documental revela que as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na política pública quanto ao papel do Conselho. Logo, não podem ser consideradas como exercício de controle social, uma vez que a participação dos membros do Conselho é restrita, e não influencia na política municipal de stinada ao idoso.