A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas

O trabalho analisa fundamentos sociológicos e filosóficos da responsabilidade civil objetiva, especificamente da responsabilidade “pelo risco”. Parte do pressuposto de que o modo que a maior parte da doutrina civilista que analisa o instituto mitiga as potencialidades do mesmo ser compreendido como um elemento de organização das sociedades funcionalmente diferenciadas, caracterizadas pelo excesso de complexidade e pela radical contingência que permeiam a comunicação realizada entre os sistemas sociais, entre os seres humanos e das relações entre estes e aqueles. Conclui que o risco é uma característica insuperável de tais sociedades, e, analisando as consequências do mesmo para a formação do sujeito capaz de comprometer-se com uma vida política, propõe, baseado principalmente nos estudos filosóficos de Paul Ricoeur e na dogmática constitucional de Robert Alexy, que a responsabilidade civil objetiva seja elevada ao nível jurídico e moral de dever fundamental do sujeito de direito, precipuamente no bojo das relações travadas entre os particulares.

A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas na contenção do desflorestamento na Amazônia Legal

Foi investigada a efetividade das Unidades de Conservação e das Terras Indígenas na contenção do desflorestamento na Amazônia Legal. A análise dos dados foi processada em ambiente SIG (Sistema de Informações Geográficas) no programa ArcGis 9.3. O modelo estatístico desenvolvido para testar a efetividade das Áreas Protegidas se baseou na diferença entre o desflorestamento interno observado nas Áreas Protegidas e o desflorestamento interno nas Áreas Protegidas, estimado a partir do entorno de cinco quilômetros e de dez quilômetros das Áreas Protegidas. Verificou-se que, em área de floresta, até o ano de 2007, as Áreas Protegidas ocupavam aproximadamente 40% da Amazônia Legal. As Unidades de Conservação de Proteção Integral ocupavam 7,5% da Amazônia Legal, as Unidades de Conservação de Uso Sustentável ocupavam 11,2% da Amazônia Legal e as Terras Indígenas ocupavam 21% da Amazônia Legal. Foi observada uma diferença significativa na proporção de área ocupada pelos tipos de Áreas Protegidas entre os estados da Amazônia Legal. Notou-se, ainda, que a proporção do desflorestamento interno nas Unidades de Conservação de Proteção Integral e nas Terras Indígenas foi menor do que nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável. A proporção do desflorestamento interno das Áreas Protegidas foi muito menor do que a proporção de desflorestamento externo à essas áreas, nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia. Segundo o modelo estatístico de efetividade, 62,3% das Áreas Protegidas analisadas eram efetivas na contenção do desflorestamento. Esse modelo constitui importante instrumento para direcionar o planejamento de políticas públicas de conservação da Amazônia Legal, pois indica as Áreas Protegidas mais ameaçadas pelo desflorestamento. É imprescindível estabelecer com urgência a criação de mais Áreas Protegidas na Amazônia Legal e a consolidação das Áreas Protegidas existentes, já que não se sabe até quando essas áreas conseguirão se manter sem o mínimo necessário à sua sustentação.

Estudo do comportamento térmico e propriedades físico-mecânicas da lama vermelha

Neste trabalho, estudou-se o comportamento térmico, a evolução das fases cristalinas com a temperatura e as propriedades físico-mecânicas da Lama Vermelha (LV) procedente da indústria de alumínio do Estado do Maranhão. O estudo foi realizado por Análise Termogravimétrica (TG) e Calorimetria Exploratória Diferencial (DSC), Dilatometria Ótica até 1350 ºC; enquanto a evolução das fases cristalinas com a temperatura foi realizada no intervalo entre 750 a 1150 ºC por Difração de Raios-X (DRX). As propriedades físico-mecânicas como Superfície Específica, Granulometria, Limite Plástico (LP), Limite de Liquidez (LL), Índice de Plasticidade (IP), Tensão de Ruptura a Flexão (TRF), Absorção de Água (AA), Retração Linear Após Queima (R_L) e Porosidade Aparente (PA) foram determinadas nas mesmas temperaturas. As seguintes fases cristalinas foram detectadas: hematita, sodalita e anatásio entre 750-850 ºC; e hematita, nefelina e sodalita entre 950-1150 ºC. Os ensaios tecnológicos demonstraram que a LV pode ser aplicada para o processamento de materiais cerâmicos estruturais, pois apresenta pouca reatividade entre 870-950 ºC, com elevada AA, e baixas R_L e TRF. Entre 950 e 1350 ºC, a LV sofreu uma retração que variou entre 5-50 %, com fusão total a 1350 ºC, devido à presença de fases minerais do tipo feldespatoides em sua composição.

Identification of blood meal sources of Lutzomyia longipalpis using polymerase chain reaction-restriction fragment length polymorphism analysis of the cytochrome B gene

An analysis of the dietary content of haematophagous insects can provide important information about the transmission networks of certain zoonoses. The present study evaluated the potential of polymerase chain reaction-restriction fragment length polymorphism (PCR-RFLP) analysis of the mitochondrial cytochrome B (cytb)gene to differentiate between vertebrate species that were identified as possible sources of sandfly meals. The complete cytb gene sequences of 11 vertebrate species available in the National Center for Biotechnology Information database were digested with Aci I, Alu I, Hae III and Rsa I restriction enzymes in silico using Restriction Mapper software. The cytb gene fragment (358 bp) was amplified from tissue samples of vertebrate species and the dietary contents of sandflies and digested with restriction enzymes. Vertebrate species presented a restriction fragment profile that differed from that of other species, with the exception of Canis familiaris and Cerdocyon thous. The 358 bp fragment was identified in 76 sandflies. Of these, 10 were evaluated using the restriction enzymes and the food sources were predicted for four: Homo sapiens (1), Bos taurus (1) and Equus caballus (2). Thus, the PCR-RFLP technique could be a potential method for identifying the food sources of arthropods. However, some points must be clarified regarding the applicability of the method, such as the extent of DNA degradation through intestinal digestion, the potential for multiple sources of blood meals and the need for greater knowledge regarding intraspecific variations in mtDNA.

Prevalence and genotyping of hepatitis C virus in blood donors in the state of Pará, Northern Brazil

Given the scarcity of epidemiological information on hepatitis C virus (HCV) infection in Northern Brazil, we determined the prevalence and genotypic frequency in blood donors in the state of Pará (PA). Blood samples from all of the blood donors at the Fundação HEMOPA (blood bank of PA) from 2004-2006 were screened for the presence of antibodies to anti-HCV and samples seroreactive to anti-HCV were further tested for HCV RNA using real-time PCR. In total, 116 HCV-RNA samples were genotyped, based on maximum likelihood phylogenetic analyses, using BioEdit, Modelgenerator, PHYML and FigTree software. The population consisted of 242,726 volunteers who donated blood from 2004-2006; the most common subgroup was males between the ages of 18-29 years old (37.30%). Within the whole group, 1,112 blood donors (0.46%) had indeterminate or positive serology; among these, 28.78% were males whose ages ranged from 18-29 years. A diagnosis of chronic HCV infection was confirmed for 304 donors (60.20% males; 66.45% were 30-49 years old), resulting in a prevalence of HCV RNA in 0.13% of the samples (304 of 242,726). HCV genotyping revealed a high frequency of genotype 1 (108/116) followed by genotype 3 (8/116). This study found HCV infection to be relatively infrequent in PA; genotype 1 was most commonly isolated. This information can help guide prevention and control policies aimed at efficient diagnosis and control measures.

Estudo da prevalência da infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV) em mulheres no climatério em um hospital de referência de Belém

O Papiloma vírus humano (HPV) infecta uma grande parcela da população feminina mundial, aproximadamente, 291 milhões de mulheres sendo a principal causa do câncer de colo uterino. O câncer de colo uterino tem sua maior incidência após 40 anos de idade, o que coincide com a idade do climatério. Sendo assim, investigar a presença da infecção genital pelo HPV e seus fatores de risco em mulheres no climatério é de grande importância para avaliar a susceptibilidade desta população para o desenvolvimento de câncer. Com isso, este estudo teve como objetivo investigar os aspectos epidemiológicos da infecção genital pelo HPV em mulheres da região metropolitana de Belém, no período do climatério Foram avaliadas 213 mulheres entre 35 a 60 anos, atendidas no Ambulatório da Mulher da Fundação Santa Casa do Pará, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011. Foram coletados dados clínicos e epidemiológicos das pacientes através de um formulário. As amostras para detecção do DNA do HPV também foram colhidas utilizando escova citológica. Para a detecção do HPV foi utilizada Reação em cadeia de polymerase (PCR) com oligonucleotídeos iniciadores MY9/MY11. E para tipagem dos subtipos HPV6, 11, 16, 18, 31, 33, 35, 52 e 58 foi realizada PCR em tempo real com sondas específicas. Entre as 213 mulheres estudadas, a prevalência geral de infecção genital pelo HPV foi de 11,7%. Os fatores de risco que foram associados à infecção por HPV foram o uso irregular do preservativo ( OR 1.11), e a coitarca com idade igual ou inferior a 14 anos ( OR 1). As frequências dos subtipos testados entre as amostras positivas para HPV foram de 4% para HPV 11, 16, 31, 33 e de 8% para HPV 6 e 35.

Atividade alelopática de substâncias químicas isoladas da Acacia mangium e suas variações em função do PH

Os objetivos deste trabalho foram isolar, identificar e caracterizar a atividade alelopática de substâncias químicas produzidas por Acacia mangium, além de determinar as variações na atividade das substâncias em função da variação do pH da solução. A atividade alelopática foi avaliada em bioensaios de germinação (25 ºC de temperatura e fotoperíodo de 12 horas) e crescimento de radícula e hipocótilo (25 ºC de temperatura e fotoperíodo de 24 horas) das plantas daninhas malícia (Mimosa pudica) e mata-pasto (Senna obtusifolia). Avaliou-se a interferência do pH (3,0 e 9,0) da solução na atividade alelopática das substâncias sobre a germinação das sementes da espécie malícia. Os triterpenoides lupenona (3-oxolup-20(29)-eno) e lupeol (3β-hidroxilup-20(29)-eno), obtidos das folhas caídas da planta doadora, isolados e em par, evidenciaram baixo efeito alelopático inibitório da germinação de sementes e do crescimento do hipocótilo, especialmente do primeiro, cujos efeitos não ultrapassaram o valor de 2,0%. Os efeitos promovidos sobre o crescimento da radícula foram de maior magnitude, atingindo valores superiores a 40%, com destaque para as inibições promovidas pela substância lupenona. Isoladamente, as substâncias promoveram efeitos superiores aos efetivados pelas substâncias analisadas em pares, indicando a existência de antagonismo. O pH da solução influenciou a atividade alelopática das substâncias; para lupenona os efeitos foram mais intensos em pH ácido, enquanto para lupeol os melhores resultados foram verificados em condições alcalinas, mostrando que este fator é ponto importante a ser considerado em trabalhos de campo.

Concepção de criança na pós-modernidade

O artigo apresenta uma perspectiva sintética da concepção de criança, pontuando questões relacionadas à pós-modernidade e ao problema da violência sexual intrafamiliar, o que faz parte da revisão bibliográfica para a elaboração de dissertação do Mestrado em Psicologia Clínica e Social da UFPA. As reflexões são articuladas através dos pontos de vista da Psicologia e da terapia ocupacional, pois a primeira é a base do nosso mestrado, e a segunda, do campo de atuação. O pensamento pós-moderno valoriza o singular e o idiossincrático, assim, apreender o discurso sobre a criança nos remete à importância de compreender o que elas próprias pensam e sentem sobre a sua condição infantil. A Psicologia da qual nos valemos oferece, para as análises, o conceito de nutrição psicológica, que diz respeito ao provimento, pelos cuidadores, de alimentos positivos capazes de permitir à criança desenvolver-se de modo criativo e saudável; além desse conceito, a terapia ocupacional apresenta o de atividades expressivas.

Implicações do pronto-atendimento psicológico de emergência aos que vivenciam perdas significativas

A proposta deste trabalho consistiu em compartilhar um serviço de pronto-atendimento psicológico às pessoas que vivenciam uma perda significativa, seja por morte de uma pessoa de vinculação importante, como a de um familiar ou amigo, óbito de um paciente ou perda da saúde quando do adoecimento e/ou hospitalização, entre outros, e discutiu os resultados de tal serviço. O enfoque metodológico baseou-se na análise do processo de estruturação e implantação de um serviço dessa especificidade em um hospital público universitário, onde os autores desenvolvem a assistência aos que vivenciam esses processos de perda. Os resultados apontaram a importância da oferta desse serviço, que foi demandado tanto por aqueles que vivenciam o luto pela perda de saúde ou pela morte de uma pessoa significativa como por profissionais de educação e saúde.

Dados espectroscópicos de diterpenos labdânicos: uma análise teórica via RMN e DFT

Labdane diterpenes exhibit important bioactivities such as cardiovascular effects in rats as well as effects in the treatment of autoimmune diseases and Alzheimer syndrome. Recently, the labdane diterpenes ent-13-epi-manoil oxide, ribenone and ribenol were isolated from Croton palanostigma. The computational method DFT/B3LYP/cc-pVDZ was used to optimize the structures of these diterpenes and to calculate infrared data. Chemical shifts (δ_H and δ_C) of the minimum energy structures (local minimum) were calculated and compared with the experimental data. Comparison of the NMR data by simple linear regression (SLR) showed satisfactory statistical results with a correlation coefficient (R²) and predictive ability (Q²) of over 98%. The predicted NMR data were used to confirm the δ_H values that have not been published.

A produção científica e a enfermagem ocupacional

Estuda a produção científica na área de Enfermagem Ocupacional, no período de 1941 a 1986. Informa sobre as mudanças que ocorreram ao longo da história da Enfermagem. Seleciona material bibliográfico para pesquisa e realiza levantamento da produção científica sobre Enfermagem Ocupacional. Constatada a escassez da produção científica e as dificuldades para difusão e acesso aos conhecimentos na área da Enfermagem Ocupacional.