274 resultados para Ephrata (Pa.). Bauman
Resumo:
Esta Dissertao de Mestrado em Servio Social tem como objetivo fazer uma reflexo sobre a prtica interdisciplinar entre assistentes e psiclogos que atuam nos Centros de Referncia de Assistncia Social do municpio de Abaetetuba. O Municpio est localizado aproximadamente 80 km da capital do Estado do Par e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o ltimo censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Poltica Nacional de Assistncia Social de 2004. A Nova Poltica Nacional de Assistncia Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidao dos processos de descentralizao da gesto. Institui um novo modelo organizao dos servios socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo territrio nacional atravs do Sistema nico de Assistncia Social que, por sua vez, estabelece padres para a execuo dos servios, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliao e resultado. A interdisciplinaridade ainda considerada um conceito em construo, entretanto nesta realidade configura-se como uma relao de reciprocidade de mutualidade que pressupe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto substituir a concepo fragmentria pela unitria do ser humano. Esta atitude, no poder ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interao entre os saberes, mas no pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuao prtica interdisciplinar no Centro de Referncia de Assistncia Social, bem como em outros programas projetos e servios desta poltica incentivada, mas na realidade do municpio aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstculos e desafios para o exerccio desta prtica. Desde o no cumprimento das normatizaes que regulamentam a Poltica de Assistncia Social at a superao das condies precrias nas relaes de trabalho, tanto no que diz respeito ao vnculo, quanto s condies fsicas e materiais dos espaços, passando pela necessidade de implementao de gesto voltada a qualificao e valorizao dos recursos humanos inseridos no SUAS.
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O presente estudo se constitui em uma reflexo sobre a formao de agricultores familiares ribeirinhos e a sustentabilidade, a partir de um processo implementado pela Prefeitura de Tom-Au/PA na Comunidade de Marupaúba, nas gestes municipais compreendidas entre os anos de 2000 a 2008. Tem como objetivo analisar como a educao planejada e executada via polticas pblicas e de governo para os agricultores familiares, alteram sua forma de produzir traduzindo-se em sustentabilidade econmica e social para essas famlias. Para tal, foi revisado, de forma pontual, a histria da agricultura no Brasil; a constituio da Poltica Agrcola, desde a colonizao at os dias de hoje e como parte dela, a assistncia tcnica utilizada pelo Estado como estratgia de formao para os agricultores e ainda, o processo implementado pela Prefeitura na Comunidade e qual sua contribuio para a sustentabilidade das famlias atendidas. Utilizaram-se mtodos de pesquisa bibliogrfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com 20 % dos membros da Associao de Moradores. Analisaram-se os dados qualitativos e quantitativos, visando compreender que conhecimentos, habilidades e atitudes foram adquiridas ao longo do processo. Enquanto resultado, chegou-se ao entendimento de que a sustentabilidade do ponto de vista do capital no foi alcanada. Como os cabanos, os agricultores familiares da Comunidade de Marupaúba, resistem ao poder do grande capital e mantm sua cultura com prticas milenares de produo.
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Este estudo avaliou a fauna de Arctiinae em um fragmento de floresta primria em Altamira, Par, na Amaznia Oriental brasileira. As mariposas foram amostradas durante dois anos (de agosto de 2007 a julho de 2009), com auxlio de armadilha luminosa. Foram medidos os seguintes parmetros: riqueza, abundncia, constncia, ndices de diversidade e uniformidade de Shannon (H' e E') e de Brillouin (H e E) e o ndice de dominncia de Berger-Parker (BP). As estimativas de riqueza, foram efetuadas atravs dos procedimentos no paramtricos, "Bootstrap", "Chao 1", "Chao 2", "Jackknife 1", "Jackknife2" e "Michaelis-Mentem". Foram capturados 466 exemplares pertencentes a 78 espcies de Arctiinae, das quais 12 so novos registros para o Estado. Os valores dos parmetros analisados para todo o perodo foram: H'= 3,08, E'= 0,708, H= 2,86, E= 0,705 e BP= 0,294. As comunidades dos meses menos chuvosos foram mais diversas. Os estimadores previram o encontro de 17 a 253 espcies a mais.
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Esta dissertao de mestrado se prope a identificar e analisar as transformaes socioambientais ocorridas na comunidade remanescente de indgenas Dom Manuel, situada no municpio de Barcarena PA, a partir da intensificao das atividades industriais ao redor da rea da comunidade, buscando compreender como se d os impactos ambientais das empresas nas comunidades tradicionais no municpio de Barcarena, alm de analisar e refletir sobre o processo de descaracterizao das comunidades tradicionais frente ao processo industrial e discutir o conhecimento da rea da Educao Ambiental, bem como de suas polticas como um elemento chave para a implementao da sustentabilidade na regio. A metodologia utilizada nesta pesquisa se fundamenta na perspectiva da interdisciplinaridade, para coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os moradores da comunidade, bem como registros fotogrficos e tcnicas de observao. A partir das anlises realizadas constatou-se que a realidade da Comunidade Dom Manuel e as relaes estabelecidas entre os moradores sofreram profundas modificaes a partir da implantao das indstrias na rea do plo industrial. O acirramento da lgica capitalista ao redor da comunidade Dom Manuel vem proporcionando ao longo de seu processo a descaracterizao de sua cultura e consequentemente a perda de sua identidade, bem como modificado o seu ambiente natural. Neste contexto a Educao Ambiental crtica se configura num importante vis para a sustentabilidade das comunidades tradicionais e de seus saberes, uma vez que se prope articular as discusses entre os seres humanos e o meio ambiente partindo do campo das relaes sociais e poltico-ideolgicas, buscando a formao de sujeitos crticos, capazes de compreenderem e intervirem na realidade que encontram-se inseridos, na defesa de seus direitos e deveres.
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A partir da relao Trabalho e Educao estabelecida dentro de uma comunidade de pescadores artesanais no municpio de Camet, so analisados os acordos de pesca, enquanto formas estratgicas para a gesto dos recursos pesqueiros presentes nos rios e para o dia a dia desses trabalhadores. Buscamos, assim, na voz desses sujeitos (pescadores artesanais) identificar os problemas, as dificuldades e os ganhos com esses acordos, mas tambm como esses documentos so capazes de incitar mecanismos de organizao coletiva, atravs da cogesto dos recursos pesqueiros entre os moradores das comunidades onde a experincia realizada. Inicialmente buscando seu prprio reconhecimento e depois o reconhecimento como categoria, enquanto classe social, os sujeitos pescadores so estudados nesse processo de constituio quer em sua luta individual quer inseridos em movimentos sociais. Objetivamos, dessa forma, apreender a importncia do seu trabalho e como ele est impregnado no seu saber e nas suas prticas econmicas e/ou organizacionais. Do mesmo modo, tendo como ponto de partida concepes que descrevem lgicas comunitrias que permeiam formas de acesso e exercem a manuteno e a gesto de seus espaços, queremos compreender quais os fundamentos que viabilizam o uso compartilhado dos recursos pesqueiros.
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Este trabalho um estudo de caso que procura analisar o processo de criao da APA da ilha do Combu, unidade de conservao estadual da categoria de uso sustentvel, localizada no esturio amaznico, na regio insular do municpio de Belm, Estado do Par. O objetivo do estudo foi demonstrar que aspectos relacionados ao processo de criao da APA da ilha do Combu impedem que a gesto da unidade se consolide. Para contextualizao da rea, esto disponibilizados os resultados de um levantamento realizado pelo rgo gestor da unidade, no ano de 2010, com os responsveis de uma amostra de 100 residncias, distribudas entre as quatro comunidades existentes na ilha. Em 2013 realizada uma pesquisa de campo, com os mesmos responsveis, para averiguar o nvel de conhecimento dos entrevistados sobre o processo de criao da APA. Tambm so entrevistadas mais 10 pessoas relacionadas ao processo de criao, implantao e gesto da unidade, para maiores esclarecimentos sobre o tema e para confrontar ou validar os resultados da pesquisa de campo. Por se tratar de um estudo de carter qualitativo, foram analisados tambm: a) o planejamento e gesto realizados na unidade; b) a trajetria histrica da poltica de conservao nacional; e c) a trajetria histrica da poltica de conservao na regio amaznica e no Estado do Par. Os resultados obtidos pela pesquisa de campo revelam que: a criao da APA da ilha do Combu foi consequencia de uma indicao cientfica proveniente de estudos desenvolvidos pelo Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) na dcada de 1980, sendo posteriormente apropriados pelo antigo Instituto de Desenvolvimento Econmico, Social e Ambiental do Estado do Par (IDESP) na dcada de 1990, se constituindo no principal rgo responsvel pela criao da unidade; de que a maior parte dos entrevistados na ilha desconhece a existncia da APA da ilha do Combu; que apenas uma pequena parcela dos entrevistados foi informada/consultada sobre o processo de criao da APA; e que essa consulta foi realizada de maneira informal. Parte-se do princpio de que em unidades de conservao de uso sustentvel, a participaço da populao residente essencial para o sucesso do planejamento e da gesto, ainda que o rgo gestor no tenha muitos recursos a serem empregados na administrao. A partir da anlise de todos esses dados reunidos, concluiu-se que o processo de criao da APA da ilha do Combu, por ter acontecido de maneira apartada do conhecimento da populao residente, se estabelece como principal entrave consolidao da gesto da unidade.
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Este trabalho tem como objetivo analisar o conhecimento das comunidades tradicionais no manejo dos recursos naturais atravs de sua atividade produtiva, a pesca, na abordagem da Eficincia reprodutiva e na noo de Trajetrias Tecnolgicas, e com isso valorizar o saber local atrelado territorialidade da sua constituio, como cruciais ao sucesso do manejo coletivo como base de um desenvolvimento sustentvel. O saber caboclo junto s premissas da eficincia reprodutiva, possibilita um processo racional e inerente dos agentes que constroem estratgias produtivas, fundamentadas na multiespeficidade, em especial, no uso do espaço e da tcnica, como principal ao mitigadora a assegurar a sustentabilidade da atividade antrpica no contexto amaznico. Por se tratar de um estudo de carter qualitativo, foram analisados: a) a formao histrica da pesca na regio do Baixo Tocantins, com enfoque no municpio de Mocajuba, os fundamentos naturais dos cenrios espaciais vigentes na rea da pesquisa e os aspectos da racionalidade e padres produtivos e reprodutivos dos agentes econmicos. Os resultados nos revelaram que a racionalidade da eficincia reprodutiva se mostrou eficaz na anlise, com o valor encontrado em h convergindo para 1, ou seja, mostra o campo de conforto que a pesca proporciona aos que dela dependem, representada no modus vivendi do ribeirinho, a refletir sua forma de interao social que mesmo no cenrio capitalista, so sociedades constitudas, marcantemente, por suas bases sociais familiares entrelaadas na construo e reconstruo do ambiente natural, a sustentar fortes relaes de solidariedade e cooperao como suas marcas principais. A configurao da organizao social pesqueira enfatizou o modelo bipolar de diviso, determinada por idade e pelo sexo, assentada na hierarquia domstica e na relao da fora produtiva humana. A evoluo tecnolgica ocorrida no Baixo Tocantins, afetou a pesca artesanal, e fundamentou novas peculiaridades na otimizao do espaço de pesca. Neste sentido, as mudanas tecnolgicas, mostram-se, eficientes ao reduzir o tempo de execuo e evitar um retrocesso produtivo, sem desvincular do pensamento conservacionista do agente. Ficou evidenciado que a pesca realizada na rea de estudo desenvolvida de forma dinmica nas distintas modalidades de pesca empregadas a cada ciclo sazonal anual aplicada nos diferentes microhabitats. Desta forma, concluimos neste trabalho que a conscincia ecolgica do homem do campo e o valor do conhecimento tradicional de suma importncia para o sucesso pesqueiro, entretanto, este saber, muitas vezes negligenciado pelas autoridades ambientais, mas deve ser considerado e consultado para que se possam subsidiar medidas efetivas de gesto a prosperar o meio ambiente.
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Os extremos climticos impactam negativamente o agronegcio brasileiro e ameaam o desenvolvimento das comunidades rurais que so altamente dos recursos naturais. Por isso fundamental estudar-se a cadeia produtiva de dend (Elais guineensis Jacq.) de leo diante de futuros riscos climticos, devido o Estado do Par ser o maior produtor nacional de dend e a cadeia ser estruturada com a integrao da agricultura familiar cadeia agrcola. O objetivo desta pesquisa foi de analisar as vulnerabilidades dos agricultores familiares da Comunidade guas Pretas do municpio de Moju, Estado do Par, inseridos na cadeia de produo de biodiesel de dend, diante dos extremos de precipitao. A pesquisa foi desenvolvida em dois momentos: o primeiro analisou os extremos climticos da srie temporal de precipitao de 1981 a 2009 empregando o mtodo descritivo e dos quantis, e o segundo momento analisou a vulnerabilidade dos agricultores atravs de variveis/indicadores de desvantagem socioeconmica, tecnolgica e de percepo, que representavam situao de vulnerabilidade. Para a identificao de vulnerabilidade dos agricultores foi utilizado a anlise fatorial por componentes principais, a elaborao de ndices de vulnerabilidade climtica e a anlise agrupamento, onde foram alocados 22 agricultores em cinco categorias de classificao rdefinidas. Os resultados obtidos mostraram que a ocorrncia de extremos muito secos e muito chuvosos na srie de dados entre os anos de 1981 a 2009 do municpio de Moju (PA). O risco climtico identificado no municpio representa grande ameaa produo de dend, uma vez que os impactos dos extremos de precipitao sobre a planta vo desde distrbios nas fases de desenvolvimento at, a reduo parcial e total da produo dos cachos de dend. Estes impactos em longo prazo, afeta diretamente os agricultores familiares que so dependentes da venda exclusiva dos cachos de dend agroindstria, assim como compromete aos objetivos de incluso social e produo de energia renovvel do Programa de biodiesel. Os agricultores familiares da comunidade guas Pretas integrados a cadeia de produo de biodiesel de dend reagiram de formas distintas, considerando fatores socioeconmico, tecnolgico e de percepo, sendo distribudos em cinco categorias de vulnerabilidade (alta, mdia alta, mdia, mdia baixa e baixa). Os grupos de vulnerabilidade de maior interesse na pesquisa foram de alta e baixa vulnerabilidade, correspondentes a 14% (3 agricultores) e 18% (agricultores), respectivamente, do total de agricultores entrevistados. O grupo de alta vulnerabilidade foi caracterizado por agricultores que utilizaram com baixa eficincia a maior parte das variveis de desvantagens, indicando dificuldades de competir e adaptar-se, em caso de extremos climticos. No grupo de baixa vulnerabilidade foi caracterizado por agricultores que usam com eficincia todas as macrovariveis estudadas, mostrando vantagens socioeconmicas, tecnolgicas e de percepo. Este grupo se mostrou mais adaptado em caso de extremos de clima, dentro da cadeia de biodiesel, podendo ser parmetros para elaboraes de estratgias de adaptao local. A percepo do risco e os fatores levantados mostraram-se ser um forte recurso para analisar a situao de vulnerabilidade dos agricultores locais. A percepo do agricultor orientada segundo suas convices e experincias dirias, sendo determinantes para elaborao de estratgias adaptativas para enfrentar extremos climticos.
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O trabalho tem por objetivo analisar como o turismo contribui para a gesto sustentvel de orla urbana, discutindo as concepes e prticas de planejamento e gesto urbana na orla fluvial de Belm (PA), tendo como objeto emprico de pesquisa o Complexo Ver-O-Rio, espaço de lazer e turismo localizado na orla central da cidade. A anlise foi realizada a partir do levantamento das diretrizes e instrumentos de planejamento e gesto urbanos das intervenes realizadas pela Prefeitura Municipal de Belm para o espaço orla. Alm da temtica apresentada o quadro conceitual aborda tambm estudos acerca do turismo, analisando seus aspectos como fenmeno social, utilizado neste debate como instrumento que contribui tanto para a gesto sustentvel de orla urbana, quanto para mobilidade e incluso da populao local envolvida no processo, sob a perspectiva do turismo sustentvel levantando dados e refletindo mais especificamente sobre os atores sociais envolvidos no Complexo Ver-O-Rio desde sua inaugurao, como os comerciantes do entorno, os permissionrios dos quiosques e os vendedores ambulantes que trabalham no espaço. O mtodo utilizado foi um estudo de caso trabalhado atravs do tipo de abordagem qualitativa com anlise do tipo histrico-descritiva. O estudo mostra que o turismo contribui para gesto sustentvel de espaços situados em orlas urbanas na medida em que promove a mobilidade socioeconmica, a gerao de emprego e renda e a participaço da populao local nesse processo.
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Mina de Mangans do Igarap Azul posiciona-se geologicamente no interior do feixe da Falha Carajs, na poro central do Sistema Transcorrente de Carajs. O depsito do Mangans do Azul relaciona-se a rochas sedimentares pelticas do Membro Azul, na base da Formao guas Claras (Arqueano), em contato discordante, acima do Grupo Gro Par (Nogueira et al, 1995). Trs frentes de lavra a cu aberto esto atualmente em andamento na rea: (1) Mina Principal (Mina 1), (2) Mina 2 e (3) Mina 3. Nestes locais encontram-se excelentes afloramentos de siltitos intercalados com argilitos e arenitos finos, intercalados com nveis manganesferos. Essas rochas esto organizadas em conjuntos de dobras e falhas normais e inversas sob deformao heterognea, particionada em diferentes escalas. As sees geolgicas realizadas nas frentes de lavra mostram a predominncia de siltitos intercalados com argilitos em contato com rochas pelticas manganesferas e minrio (bixido de Mn). Nessas rochas so comuns estruturas primrias tipo hummocky, estratificaes cruzadas, e laminaes plano-paralelas. O acamamento centimtrico a mtrico (em mdia de 30 a 50 cm ) representa a principal estrutura primria, usada como marcador de deformao, observada nas rochas. A Mina do Igarap Azul encontra-se dividida em dois blocos, separados por falha normal com rejeito de at dezenas de metros, com o bloco norte alto em relao ao bloco sul. O bloco sul encontra-se pouco deformado, apresentado uma regularidade no acamamento que mergulha com ngulos suaves para sul, colocando a camada de minrio sucessivamente em nveis mais profundos na direo S. No bloco norte o acamamento apresenta um comportamento heterogneo. A deformao mais expressiva nessa regio, estando o nvel de minrio deformado por dobras e falhas inversas. Alm da cinemtica vertical, as falhas apresentam deslocamento conjugado destral dando a essas feies um carter oblquo. Essa regio pode ser definida como um corredor de deformao. O corredor observado no bloco norte, de acordo com os domnios principais separados pelas falhas anteriormente descritas, possui orientao NW-SE, com aproximadamente um quilmetro de extenso, sendo caracterizado por dobras assimtricas curvilineares com eixos de mergulhos suaves (10 a 25) para NW e SE. Essas dobras so seccionadas por falhas normais sinuosas NW-SE e/ou E-W, com baixo ngulo de mergulho (em torno de 10 a 30), subordinadas a transcorrncias destrais, gerando em escala de detalhes feies como drag folds. Observam-se ainda falhas inversas retas e/ou sinuosas NW-SE e zonas de falhas sub-verticalizadas WNW -ESE. As dobras individuais nesta rea so estruturas do tipo reversas, flexurais e com geometria en echelon com orientao semelhante s dobras curvilineares: eixos com baixo ngulo de mergulho (10 a 25) e caimento para SE. O conjunto de feies anteriormente descrito desenha, em escala quilomtrica, um antiforme aberto, provavelmente resultante da acomodao do acamamento em resposta a deformao dessas falhas. O paralelismo entre feies observadas na rea da Mina do Igarap Azul e os lineamentos maiores que desenham a Falha Carajs em planta sugere uma relao com dois importantes episdios deformacionais ocorridos durante a histria tectnica da Falha Carajs. As falhas normais associadas a componente direcional destral, de maior expressividade da rea da mina, estariam relacionadas ao episdio de transtenso destral responsvel pela instalao da Falha Carajs anterior a 2.6 Ga (Pinheiro, 1997). As dobras, as falhas de cavalgamento e as zonas de falhas sub-verticalizadas estariam relacionados a deformaes sob regime de transpresso sinistral, um segundo evento atuante na regio, responsvel pela reativao e inverso da maioria das estruturas prximas zona da Falha Carajs (Pinheiro, 1997; Pinheiro & Holdsworth, 2000; Lima, 2002).
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Este trabalho aborda as concepes e prticas dos sujeitos do curso de Licenciatura Plena em Educao do Campo/LPEC desenvolvido no Instituto Federal de Educao/IFPA no polo de Castanhal/Pa, o qual tem por embasamento poltico-pedaggico o Programa de Educao do Campo/PROCAMPO. Com base no objeto de estudo foram definidos como objetivos identificar a concepo terico/metodolgico do PROCAMPO na formao de educadores do campo; analisar a dinmica do Curso de LPEC no polo de Castanhal e identificar as contribuies do curso na prtica dos educadores do campo. Para alcanar os objetivos propostos o processo investigativo realizou pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliogrfica foram revisados autores para dar sustentao terica sobre educao como prtica humanizadora com destaque para Brando (2007), Saviani (1994), Mszros (2008), Freire (2011), Caldart (2004), Fernandes (2004), Arroyo (1999) entre outros. A pesquisa documental abrangeu o Projeto Pedaggico do Curso de Licenciatura Plena em Educao do Campo; Minuta Original do MEC/Secad; Edital n 02, de 23/04/2008 (referente chamada pblica para seleo de projetos de instituies pblicas de ensino superior para o PROCAMPO); Edital de 16/04/2009 e Edital n 026/2010 (ambos correspondentes ao processo seletivo de LPEC do IFPA) e a listagem de alunos matriculados no PROCAMPO IFPA/Castanhal em 2010, entre outros. A pesquisa de campo, de carter qualitativa, utilizou o estudo de caso e recorte temporal delimitado para o perodo de 2008 a 2012, em funo da implementao do PROCAMPO ter ocorrido no ano inicial do perodo citado e a realizao de entrevistas semiestruturada. Os resultados indicam que a materializao do curso em Castanhal apesar das dificuldades de natureza pedaggica e financeira vem causando efeitos positivos na atuao dos educadores do campo.
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O presente trabalho teve como objetivo central analisar o processo organizativo do Movimento dos Trabalhadores sem Terra/MST em Ncleos de Base no Assentamento Joo Batista II, localizado no municpio de Castanhal/Par. Teve como objetivos especficos identificar o Perfil Social dos assentados organizados em Ncleos de Base no assentamento Joo Batista II; caracterizar as condies de produo e comercializao via Ncleos de Base dos assentados do Joo Batista II e analisar a organizao poltica em Ncleos de Base do assentamento Joo Batista II. Teve como mtodo de anlise o materialismo histrico e dialtico. A pesquisa foi realizada com base em anlise documental, bibliogrfica, levantamento de dados em campo e a aplicao de entrevistas individuais semiestruturadas devidamente autorizadas. Os resultados da pesquisa indicam que o processo organizativo via Ncleos de Base foi desconstitudo, contudo, as conquistas sociais coletivas via esse processo organizativo so visveis no assentamento, deixando indcios de novas experincias de trabalho coletivo.
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Este estudo constitui a dissertao apresentada no Curso de Mestrado em Servio Social da UFPA, cujo tema Lei Maria da Penha: Avaliao dos 06 anos de Implantao em Belm/PA, analisa a discusso e avaliao da aplicabilidade da Lei n 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate violncia domstica e familiar no municpio de Belm/PA. Objetiva tambm aprofundar o conhecimento sobre a temtica da mulher e das relaes de gnero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliogrfica, com a utilizao de materiais j publicados como: artigos, livros e os materiais disponveis na internet e pesquisa exploratria, visando a uma apreenso do problema para melhor compreend-lo e explicit-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemtica, a fim de superar a aparncia do fenmeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Belm ainda no surtiu resultados efetivamente satisfatrios, em decorrncia da falta de equipamentos pblicos destinados ao atendimento desse tipo de violncia, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (trs) varas de violncia domstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carncia de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitrio para a implementao integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteo e justia, essa situao ainda no se concretizou de fato em Belm do Par. Porm, no se pode desconsiderar a importncia dessa Lei e as mudanas propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso justia por contingentes da populao historicamente excludos de direitos e principalmente o mrito do reconhecimento da violncia domstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema pblico e social, passvel de inferncia das foras do Estado. Logo, existe uma legislao nacional capaz de reduzir a incidncia desse fenmeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliao da rede de proteo mulher vtima de violncia, pois o problema complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econmicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria invivel realizar um atendimento global ao problema. A Lei n. 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentao e certamente dever sofrer vrios ajustes, porm preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alteraes precipitadas que possam desfigurar ou at anular a referida Lei.
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Perifton definido como uma complexa comunidade de microorganismos (fungos, algas, bactrias, animais), que juntamente com partculas orgnicas e inorgnicas encontra-se aderido firme ou frouxamente, a um substrato submerso. As algas epilticas so organismos encontrados naturalmente em rios e ambientes de corredeiras, alm de outros ecossistemas. O presente trabalho tem por objetivo, caracterizar quali e quantitativamente a comunidade epiltica do setor do mdio rio Xingu, durante um ciclo anual. No canal principal do rio Xingu, foi selecionado o ambiente de corredeira das localidades Boa Esperana e Arroz Cru. O epilton foi removido, devidamente identificado, e preservado em soluo de Transeau e posteriormente analisado em laboratrio. Foram listadas 132 espcies, distribudas em 78 gneros. A riqueza total observada para Boa Esperana e Arroz Cru, nos meses estudados, foram de 108 e 101 espcies, respectivamente. Dentre todas as classes, Bacillariophyceae expressou maior contribuio nas duas localidades em termos de riqueza e abundncia. A espcie epiltica mais abundante foi Aulacoseira granulata (Ehrenberg) Simonsen (Bacillariophyceae), para os locais estudados. Em novembro/2006 e janeiro/2007 (enchente), ocorreram s maiores densidades mdia: 133 e 124 ind.cm<sup>-2</sup> no ambiente fluvial Boa Esperana. No Arroz Cru foi de 107 e 90 ind.cm<sup>-2</sup>. O menor valor de densidade mdia ocorreu em maro/2007 (cheia), com 26 ind.cm<sup>-2</sup> no ambiente fluvial Boa Esperana e em agosto/2006 (enchente) com 15 ind.cm<sup>-2</sup> no Arroz Cru. A diversidade do epilton variou entre os perodos sazonais. A precipitao, o vento, a turbidez e os nutrientes, possivelmente influenciaram nas variaes de abundncia, riqueza e densidade.
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A Baa do Guajar (Regio Metropolitana de Belm-PA) faz parte do esturio Amaznico e o acidente geogrfico que mais sofre com a influncia urbana. Com base nisto objetivou-se neste trabalho realizar um estudo sobre as condies de sanidade da zona estuarina da Baa do Guajar, diagnosticando o efeito dos lanamentos de efluentes na qualidade do corpo hdrico utilizando a ictiofauna como indicador ecolgico. Foram selecionadas cinco estaes de coletas considerados contaminadas (4 localizadas no canal principal e 1 nos igaraps) e trs referncias (2 no canal principal e 1 no igarap) que foram visitados em 4 ocasies para coleta da ictiofauna e parmetros ambientais. Foram capturados 567 indivduos de 40 espcies, a maioria foi Siluriformes. A abundncia relativa em nmero (CPUEn) no canal principal apresentou maiores valores em dezembro (S/C). Nos igaraps foi observada variao significativa entre as estaes de coleta. A maioria das espcies, tanto nos igaraps como canal principal foram consideradas acessrias e ocasionais. Esta fauna visitante utiliza a rea para reproduo, berrio e alimentao. Esta escolha se deve disponibilidade alimentar e a possibilidade de obter refgio contra predadores e parasitas. Quanto diversidade, no canal principal, os resultados foram semelhantes entre os perodos e estaes de coletas no apresentando variao significativa. Nos igaraps houve variao significativa apenas para as estaes de coleta. Atravs da anlise multivariada foi observado que houve uma distino da ictiofauna que habita o canal principal da baa do Guajar da que habita os igaraps. As espcies capturadas no canal em grande parte apresentaram hbitos migratrios, movimentando-se entre os ambientes lmnico-estuarino e estuarino-costeiro. J nos igaraps a maioria apresentou hbito lmnico, com indivduos que realizam apenas pequenas migraes dentro dos igaraps. Para o canal principal a coleta de dezembro apresentou diferena altamente significativa. Nos igaraps houve variao significativa entre as estaes de coleta. A anlise do BIO-ENV no identificou nenhum fator abitico podendo influenciar a estrutura da ictiofauna. Apesar de os resultados terem mostrado que a ictiofauna do canal no est sendo afetada diretamente pela contaminao urbana da cidade de Belm, registra-se, um fenmeno de bio-estimulao (fonte alimentar), que pode ser um sinal de inicio de poluio orgnica e pode provocar a eutrofizao do ambiente podendo causar danos irreparveis ao ambiente e populao que o utiliza.