O trabalho e a gestão do cuidado em saúde: a construção de uma política nacional em saúde do trabalhador no Brasil: uma análise documental

O desenvolvimento dos modelos de produção acarretou diversas transformações na concepção da relação homem/trabalho. Com isso, o trabalho tornou-se um dos aspectos centrais na vida do homem moderno. Na relação com o trabalho, emergem diversos processos de subjetivação baseados nas práticas presentes nos contextos em que ele se realiza, bem como nos processos de saúde e doença. No Brasil, esse processo vem sendo delineado por questões políticas e sociais que levaram à emergência da chamada Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, em 2004. Entretanto, esse tema e seus desdobramentos ainda são fortemente debatidos, uma vez que tal política não se encontra em intenso vigor, demonstrando um percurso em constante construção e ainda permeável à diferentes influências. Este trabalho busca problematizar as práticas que produzem processos de subjetivação do “sujeitotrabalhador” pautados em dispositivos biopolíticos, a partir da análise da gestão do cuidado em saúde do trabalhador no Brasil. Partindo dessa perspectiva, buscou-se analisar a construção das Políticas de Saúde do Trabalhador no país, focando a formulação da PNSST e sua perspectiva atual. Para isso, foram analisadas as estratégias de cuidado presentes nesta Política, bem como a forma como essas estratégias estão articuladas com a perspectiva da integralidade, uma vez que a integralidade é um novo olhar sobre a gestão do cuidado em saúde, criando novas possibilidades de um trabalho em saúde. Centra-se no fluxo do usuário, com mudanças na produção do cuidado em todos os níveis da rede pública de saúde. Primeiro, foram abordados os processos de construção e desenvolvimento da chamada “Saúde do Trabalhador” e, posteriormente, foi analisada a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador – PNSST (2004) enquanto dispositivo de regulação das práticas de saúde, a partir do método genealógico de Michel Foucault, com foco na análise documental. O processo de construção da PNSST iniciou a partir da 1ª Conferência Nacional em Saúde do Trabalhador, o qual se delineou nas demais conferências realizadas de 2001 e 2005. Neste processo, podemos observar o conflito entre o trabalho como risco (trabalho-risco) e o trabalho como produção de subjetividade (trabalho-subjetividade), que levam a construção das noções entre saúdecontrole versus saúde-integralidade. A análise documental da PNSST de 2004 denota que ainda há uma prevalência do olhar da Saúde Ocupacional, pelo viés do trabalho-risco/saúdecontrole, uma vez que as estratégias de cuidado apresentam discursos de risco/agravo no trabalho, na patologização do sujeito e na monetarização da saúde. Além disso, de 2005 até meados de 2011, não houve a concretização e implantação da Política, sendo criados diferentes sentidos e, inclusive, convergindo as ações de Saúde do Trabalhador para o campo da Vigilância em Saúde, onde se encontra tal área no Ministério da Saúde hoje. Com isso, observamos que ao pensarmos na proposta de articular o campo da integralidade com a Saúde do Trabalhador, encontramos, na verdade, a construção de discursos pautados em estratégias biopolíticas de transformar a atividade laboral em risco que deve ser vigiado e medicalizado. Além disso, não há interface para absorção das demandas referentes à saúde do trabalhador no SUS. A criação de linhas de cuidado em Saúde do Trabalhador em Unidades Básicas de Saúde ou mesmo a criação de Unidade de Referência Especializada em Saúde do Trabalhador nos permite inserir este tema cada vez mais no campo da saúde pública no Brasil e diminuir a dispersão dos casos de sofrimento dos trabalhadores que ficam no nível do não dito.

Tendência da incidência de hanseníase em menores de 15 anos em Jacundá - Pará e sua relação com a implantação dos serviços de saúde

A hanseníase é uma doença infecciosa, causada pelo Mycobacterium leprae que configura sério problema de saúde pública no Brasil, principalmente na região Norte. O coeficiente de detecção anual de hanseníase em menores de 15 anos é utilizado pelo ministério da saúde para avaliar a magnitude da transmissão em uma determinada população. O estudo teve como objetivo investigar e analisar a incidência da hanseníase em menores de 15 anos no município de Jacundá - PA, em uma série histórica (1999-2008) e a sua relação com a implantação dos serviços de vigilância em saúde. Respeitando os critérios de exclusão, ao final, o estudo compreendeu 210 casos que foram notificados no período. A pesquisa foi realizada na base de dados do SINAN da SMS do município visando dados de dois instrumentos: Ficha de notificação e boletim de acompanhamento. Observou-se que nos anos seguidos de implantação de serviços de saúde, houve aumento na taxa de detecção e o município manteve-se hiperendêmico nos últimos nove anos da série (> 1,0 caso/10 mil habitantes), entretanto nos últimos três anos, a incidência apresentou declínio, com evidências de que a implantação de novos serviços contribuiu com o novo cenário. A maioria dos pacientes incluiu-se na faixa etária entre 10 e 14 anos (64,76%), sexo masculino (50,5%), procedentes da zona urbana do município (84,3%) com predomínio da forma dimorfa (42,4%) por ocasião do diagnóstico. Observou-se que segundo a classificação operacional, a forma paucibacilar foi predominante (52,9%), o que pode ser atribuído à melhoria do diagnóstico em fases precoces. Concluiu-se, baseado no indicador do estudo, que há tendência ao declínio da endemia no município.

Soroprevalência para arboviroses humanas de interesse em saúde pública como marcador de impacto ambiental em comunidades ribeirinhas que vivem sob a influência da usina hidrelétrica de Tucuruí-Pará

Os arbovírus constituem um importante problema de saúde pública no Brasil, especialmente na Amazônia por sua capacidade de causar epidemias com indices consideráveis de morbi-mortalidade tanto em humanos quanto em animais. Quatro, Vírus, dengue (VDEN), Vírus da febre amarela (VFA), Vírus Mayaro (VMAY) e Vírus Oropouche (VORO) tem especial relevância para a região, principalmente naqueles ambientes onde os impactos ambientais são iminentes. Estudos de prevalência de anticorpos para arboviroses nessa região são limitados. Este estudo teve como objetivo estimar a prevalência de anticorpos para as principais arboviroses de interesse em saúde pública nas comunidades que vivem sob a influência da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no estado do Pará. O estudo foi observacional do tipo transversal analítico, realizado em indivíduos de ambos os sexos, maiores de 18 anos, residentes à margem esquerda e direita do lago UHE de Tucuruí e proveniente das RDS de Alcobaça e Pucuruí-Ararão. A coleta das amostras de sangue e o preenchimento do questionário foram realizados em dois momentos distintos, cheia e vazante do lago. Todas as amostras foram analisadas pelo Instituto Evandro Chagas onde foram submetidas ao teste de Inibição da Hemaglutinação para a pesquisa de anticorpos contra 19 tipos de Arbovírus e teste de MAC-ELISA para detecção de anticorpos IgM. A análise dos dados foi descritiva e analítica, sendo empregado o cálculo de razão de chances com intervalo de confiança de 95% para verificar a associação entre as variáveis do estudo e o teste qui-quadrado e/ou exato de Fisher a fim de verificar a significância das associações estatísticas entre as variáveis do estudo com um nível alfa de 0,05. Ao todo, foram estudados 635 indivíduos e a pesquisa de anticorpos para arbovírus teve associação estatisticamente significante com as características sociodemográficas dos indivíduos, como sexo, profissão e tempo de residência na área do estudo. Não foi observada associação estatisticamente significante entre a presença de anticorpos arbovirais e as demais características estudadas.

Detecção do genoma do vírus de Epstein Barr (EBV) em tecidos de pacientes com doença de Hodgkin da região Norte do Brasil

O vírus de Epstein Barr (EBV) é o agente causador da mononucleose infecciosa e está associado com várias desordens proliferativas malignas tais como: linfoma de Burkitt, linfoma de Hodgkin e linfomas não Hodgkin. Um total de 118 casos de linfomas diagnosticados no Hospital Ofir Loyola no período de 1996 e 2005 foram analisados no Instituto Evandro Chagas, Ananindeua, Brasil; com o objetivo de detectar o genoma do EBV mediante a identificação dos genes EBER 1 e EBNA1 em casos de doença de Hodgkin. Os espécimes parafinizados foram analisados por hibridização in situ (gene EBER 1) e PCR em tempo real (EBNA 1). Do total, 61% (72/118) dos pacientes eram do sexo masculino e 39% (46/118) do sexo feminino com faixa etária variando entre 3- 98 anos. Sessenta e cinco (55%) foram diagnosticados como doença de Hodgkin e cinqüenta e três (45%) como linfomas não-Hodgkin. O EBV foi identificado nas células Reed Sternberg e variantes em 76,9% (50/65) dos casos de linfoma de Hodgkin com idade média de 28,3 anos (variação, 2-84 anos). Os subtipos histológicos de casos EBV-positivos foram o seguinte: esclerose nodular em 50% (25/50), celularidade mista em 28% (14/50), depleção linfocitária em 14% (7/50) e predominância linfocitária em 8% (4/50). O DNA do EBV foi detectado em 53% (26/49) com um coeficiente de regressão para a curva padrão de 0,99. Este estudo foi a primeira descrição do vírus de Epstein Barr em casos de doença de Hodgkin na região Norte do Brasil; reforçando a hipótese de que o EBV seja um co-fator no processo de transformação neoplásica em conjunto com a predisposição genética e imunidade do paciente, justificando a condução de estudos posteriores a nível molecular.

As ouvidorias de saúde pública no Estado do Pará: uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade?

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias.

Saúde mental no cotidiano da formação em enfermagem: modo-de-ser-docente

Pesquisa qualitativa de abordagem Fenomenológica, que utilizou como referencial teórico-metodológico a filosofia de Martin Heidegger expressa em sua obra Ser e Tempo. Estudo realizado na Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal do Pará no segundo semestre de 2013 e teve como objetivo revelar os sentidos e sentimentos que os docentes enfermeiros do segundo e do terceiro semestres do curso de graduação em enfermagem da UFPA expressam sobre a saúde mental no cotidiano de ser docente. Participaram dessa pesquisa nove enfermeiros docentes das atividades curriculares Introdução a Enfermagem (3) Atenção Integral a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (2), Atenção Integral a Saúde do Idoso (2), Processo Educativo I (1) e Exercício Profissional (1). O expresso pelos docentes foi captado por meio da entrevista fenomenológica agendada com cada docente e analisado pela instância ôntica que diz respeito à compreensão vaga e mediana. Cinco Unidades de Significados emergiram: US1 – saúde mental é fenômeno natural que se manifesta na liberdade para o modo de ser e estar com o outro numa relação equilibrada. US2 – a significação da saúde mental como essência das experiências vividas manifestada na possibilidade de acesso às coisas do mundo. US3 – saúde mental revela-se no cotidiano da prática em enfermagem nas diferentes fases da vida numa ocupação simplesmente dada. US4 – saúde mental manifestada no processo de formação como acontecimento secundário. US5 – o modo de ser docente em sua experiência de vida influencia as relações com o outro no processo de formação. O revelado no estudo, por meio do que foi falado, percebido e vivido, expressa que a preocupação com a saúde mental é um acontecimento, no entanto esta não se constitui como possibilidades, ou seja, não há uma ocupação antecipada da saúde mental como conteúdo formal desta ou daquela Atividade Curricular. É possível que o docente em seu modo de ser possa abrir-se ao novo, lançar-se no mundo e promover mudanças no cotidiano da formação de enfermeiros, ocupando-se da saúde mental, pois mesmo sem o conteúdo presente nos planos de ensino há o reconhecimento de sua existência e de sua importância na temporalidade da vida das pessoas.