Empresas madeireiras com certificação florestal e marketing verde: estratégias comunicacionais do grupo Cikel

A partir dos anos 90, a política de gestão de florestas no Brasil passa a se pautar pelo discurso hegemônico do desenvolvimento sustentável. Pressionadas por ambientalistas e outros agentes sociais, as empresas são orientadas, via mecanismos de mercado, a praticarem ações menos predatórias ao meio ambiente. Com isso, as ONGs associam-se ao setor madeireiro para o desenvolvimento de um esquema de certificação florestal conhecido como Forest Stewardship Council FSC, ou Conselho de Manejo Florestal, destinado a melhorar as práticas florestais em todo o mundo. Nesse contexto, empresas com áreas certificadas passam a preconizar o aspecto diferenciado de suas atividades, adotando o marketing verde como estratégia comunicacional na busca pela construção de uma imagem sustentável e, paralelamente, pela cooptação de um novo mercado consumidor. Este trabalho tem o objetivo de analisar como se processa a comunicação em empresas que declaram adotar práticas de Manejo Florestal Sustentável (MFS) na Amazônia. Sob o recorte do estudo de caso único, é analisada a atuação da Cikel Brasil Verde Madeira LTDA., empresa que vem sendo apontada em diversos enunciados como verdadeiro exemplo a ser seguido. Pareceu-nos, pois, pertinente analisar algumas das operações vigentes, investigando as elaborações ideológicas acerca do discurso em torno do é possível preservar, produzindo. A escolha pelo Grupo Cikel deve-se por ser esta a maior e mais antiga empresa madeireira em atividade da Amazônia e também por ser uma das pioneiras no Brasil a ter suas florestas certificadas pelo FSC. Amparado pelo arcabouço teórico-metodológico da Análise do Discurso, o trabalho busca compreender o discurso formulado e propagado pelo Grupo Cikel, delineando sua identidade institucional. Na interdiscursividade materializada nos enunciados, identifica-se como se posicionam os diferentes sujeitos atuantes e como se relacionam as componentes políticas, econômicas e ideológicas que instituem e mantêm as parcerias institucionais da empresa. Ao final, é feita uma reflexão crítica em torno da visão naturalizada de que a certificação florestal seria a forma mais legítima de se alcançar o uso sustentável da floresta, revelando a debilidade do aspecto social nas políticas do FSC e das empresas como a Cikel.

Análise clínica da doença periodontal em pacientes diabéticos tipo 2 correlacionada com o nível de hemoglobina glicada e proteína C-reativa

O Diabetes mellitus é uma desordem patológica de origem endócrina que provoca inúmeras alterações de ordem sistêmica. Tem sido considerado que o diabetes influencia na instalação e progressão da doença periodontal a exemplo da dificuldade cicatricial, mas também sofre influência da mesma, posto que o curso clínico da doença periodontal pode alterar o metabolismo da glicose e, conseqüentemente, dificultar o controle do diabetes. Desta forma, a estreita relação entre a doença periodontal e diabetes tem sido motivo de preocupação entre os cirurgiões-dentistas. O objetivo deste estudo foi avaliar a condição clinica do periodonto em indivíduos diabéticos tipo 2 e a necessidade de tratamento periodontal através do Registro Penodontal Simplificado (PSR), juntamente com análise laboratorial (HbAlc e Proteína C- reativa ultra-sensívelPCR). Dos 88 participantes do estudo, 5,69% apresentaram-se livres de doenças; 36,36% apresentaram-se com gengivite e 57,95% apresentaram-se com periodontite. No grupo dos indivíduos não diabéticos, 51,06% tiveram periodontite, enquanto 65,85% dos diabéticos apresentaram a doença. A doença periodontal apresentou-se mais grave na faixa etária de 60-69 anos (grupo controle) e 70-79 anos (grupo diabéticos). Todos os diabéticos apresentaram doença periodontal, e o escore 3 (50,34%) o mais prevalente. No grupo controle 89,36% apresentaram doença periodontal, e o escore 2 (31,25%) foi o mais prevalente. Apesar dos altos níveis de proteína C-reativa e de hemoglobina glicada, não houve associação com a gravidade da doença periodontal nos participantes do estudo.

Cinética da enzima alfa-galactosidase a e investigação de doença de fabry em pacientes hemodialisados

A Alfa-galactosidase A (α-Gal A) humana é uma enzima lisossômica que quando deficiente causa a doença de Fabry. A doença de Fabry é uma esfingolipidose cuja principal causa de morbi-mortalidade é a insuficiência renal crônica (IRC). O objetivo deste estudo foi a implantação de um protocolo laboratorial que permita o diagnóstico da doença de Fabry em plasma e leucócitos, além da análise das características cinéticas da enzima α-Gal A em plasma e busca ativa da doença em 25 indivíduos com IRC de causa desconhecida. Também foram avaliadas a reprodutibilidade e a estabilidade do método enzimático. A padronização dos ensaios foi realizada com o substrato fluorescente 4-metilumbeliferil-α-Dgalactopiranosídeo. A reprodutibilidade foi avaliada utilizando amostras de plasma aliquotadas a 4ºC, -20ºC e -70ºC, analisadas uma vez ao mês por 6 meses e a estabilidade da fluorescência por até 24 horas após o término do ensaio enzimático. A padronização permitiu a implantação de valores de referência da α-Gal A para o estado do Pará, de 4 a 28 nmoles/h/mL (plasma) e de 20 a 96 nmoles/h/mg proteína (leucócitos). A enzima α-Gal A se mostrou termolábil, visto que com apenas 1 minuto de pré-incubação das amostras a 60ºC, sua atividade decaiu 71,09%. Com relação ao tempo de incubação, a atividade enzimática apresentou uma disposição linear crescente entre 15 a 180 minutos de incubação. A α-Gal A apresentou maior atividade no pH 4,8, o Km encontrado para a α-Gal A foi de 1,007 mM e a Vmáx foi 30,9 nmoles/h/mL. A melhor temperatura de armazenamento de plasma até o ensaio enzimático é -20ºC, onde foi observada menor variação em um período máximo de 6 meses. O método enzimático utilizado é estável, mesmo após 24 horas do término do ensaio, em temperatura ambiente. Com relação aos pacientes com IRC de causa desconhecida, todos apresentaram valor de atividade da α-Gal A dentro dos parâmetros de referência e, portanto, nenhum foi diagnosticado com doença de Fabry. O entendimento da cinética da α-Gal A e do seu comportamento in vitro possibilita um melhor diagnóstico laboratorial da doença de Fabry gerando dados para futuras comparações com indivíduos afetados por mutações nesta enzima

Tensões, uso e apropriação da terra no Xingu: o caso da RESEX “Verde para Sempre”, Porto de Moz/PA

A luta dos camponeses pela terra no Xingu na virada do século XXI é o foco deste trabalho. Trataremos das formas de organização e luta do campesinato dentro da dinâmica global/local que desembocou na criação da RESEX “Verde para Sempre”, no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. É na memória dos grupos sociais e por meio da pesquisa de campo que se buscou a perspectiva camponesa de desenvolvimento, e suas ações e estratégias para permanência em seus territórios diante do avanço do grande capital para o campo a partir da década de 1960 na Amazônia.

Isolamento, caracterização e expressão em sistema bacteriano de um gene que codifica uma proteína transportadora de lipídeos de Piper nigrum

A pimenteira-do-reino (Piper nigrum L.) constitui uma das espécies de pimenta mais amplamente utilizadas no mundo, pertencendo à família Piperaceae, a qual compreende cerca de 1400 espécies distribuídas principalmente no continente americano e sudeste da Ásia, onde esta cultura originou. A pimenteira-do-reino foi introduzida no Brasil no século XVII, e tornou-se uma cultura de importância econômica desde 1933. O Estado do Pará é o principal produto brasileiro de pimenta-do-reino, contudo sua produção vem sendo afetada pela doença fusariose causada pelo fungo Fusarium solani f. sp. piperis. Estudos prévios revelaram a identificação de sequencias de cDNA diferencialmente expressas durante a interação da pimenteira-do-reino com o F. solani f. sp. piperis. Entre elas, uma sequencia de cDNA parcial que codifica para uma proteína transportadora de lipídeos (LTP), a qual é conhecida por seu importante papel na defesa de plantas contra patógenos e insetos. Desta forma, o objetivo principal deste trabalho foi isolar e caracterizar as sequencias de cDNA e genômica de uma LTP de pimenteira-do-reino, denominada PnLTP. O cDNA completo da PnLTP isolado por meio de experimentos de RACE apresentou 621 bp com 32 pb and 235 bp nas regiões não traduzidas 5‘ e 3‘, respectivamente. Este cDNA contem uma ORF de 354 bp codificando uma proteína deduzida de 117 resíduos de aminoácidos que apresentou alta identidade com LTPs de outras espécies vegetais. Análises das sequencias revelou que a PnLTP contem um potencial peptídeo sinal na extremidade amino-terminal e oito resíduos de cisteína preditos por formar quatro pontes de dissulfeto, as quais poderiam contribuir para a estabilidade desta proteína. O alinhamento entre as sequencias de cDNA e genômica revelou a ausência de introns na região codificante do gene PnLTP, o que está de acordo ao encontrado em outros genes de LTPs de plantas. Por último, a PnLTP madura foi expressa em sistema bacteriano. Experimentos adicionais serão realizados com o objetivo de avaliar a habilidade da PnLTP recombinante em inibir o crescimento do F. solani f. sp. piperis.

Sistema de controle baseado em lógica fuzzy para regulagem de temperatura em aquecedor de óleo térmico da planta de anodo verde da Albrás

Neste trabalho são apresentados os resultados de uma técnica que permitiu implementar a estratégia de controle de temperatura do aquecedor de óleo térmico da fabrica de Anodo Verde da Albrás Alumínio Brasileiro S/A. No projeto utilizou-se um sistema hierarquizado baseado em conjuntos e lógica Fuzzy. O uso dessa metodologia fez com que o sistema fosse capaz de reagir adequadamente diante das variações do ponto de operação do aquecedor, pois o controle Fuzzy exibe algumas características do aprendizado humano, sendo considerado um exemplo de inteligência artificial. O aquecedor de óleo térmico é fundamental no processo de fabricação de blocos inódicos, utilizados como pólo positivo no processo de eletrólise na obtenção do alumínio primário. O sistema de óleo térmico aquece os misturadores e pré-aquecedor de coque, mantendo a temperatura desses equipamentos dentro dos limites estabelecidos pela engenharia de processo. A variável temperatura impacta diretamente na energia de mistura da pasta e na qualidade do produto final, que é o bloco anódico. A metodologia apresentada permitiu alcançar um controle de temperatura que atendeu satisfatoriamente os parâmetros de processo. O programa foi desenvolvido em linguagem ladder é executado em controladores lógicos programáveis (CLP’S) da Rockwell Automation. O controle já está em plena operação nas fábricas de anodos e os resultados obtidos demonstram a eficácia e viabilidade do sistema, que futuramente estará sendo implementado no controle de outros equipamentos da Albrás.

Composição, distribuição, utilização de ambientes e variação sazonal na densidade de quelônios aquáticos do Lago Verde, Alter do Chão, Santarém, Pará, Brasil

A bacia amazônica abriga 16 espécies de quelônios de água doce. A maioria dos estudos com estes animais já realizados na região estão baseados em aspectos reprodutivos, com poucos estudos voltados para a abundância, o uso de ambientes e a estrutura populacional. Nós estudamos a distribuição espacial, o uso de ambientes e a variação sazonal na densidade de cinco espécies de quelônios aquáticos do Lago Verde, em Santarém, Pará, Brasil (Podocnemis expansa, P. erythrocephala, P. unifilis, Peltocephalus dumerilianus e Phrynops tuberosus), ao longo do período compreendido entre dezembro de 2008 e novembro de 2009. Os animais foram avistados e capturados através de contagens de animais assoalhando e de mergulhos. A maioria dos animais foi encontrada nos ambientes de igapós (n = 64; 66%), principalmente no igapó de aningal (Montrichardia sp) e no igapó misto, com exceção de Phrynops tuberosus, espécie que foi capturada em sua maioria nas margens do lago. As maiores densidades foram registradas na estação hidrológica da enchente, durante a subida do nível das águas, não havendo capturas nas amostragens realizadas durante o período seco, com apenas um indivíduo avistado em dezembro (P. unifilis). Não foi observada relação entre a densidade de animais avistados e a cota do rio Tapajós. Não houve variação na razão sexual das espécies registradas entre os ambientes do Lago Verde. Os mapas de distribuição dos indivíduos nas distintas fases do ciclo hidrológico apontam uma clara tendência de avanço para o interior do igapó na medida em que o nível da água sobe e alaga este ambiente. Os igapós, principalmente os que abrigam aglomerações de aninga, são ambientes de importância crítica para os quelônios aquáticos na área de estudo, recomendando-se a proteção destas áreas para a conservação da comunidade de quelônios aquáticos do Lago Verde.

Certificação florestal: uma análise dos protocolos do FSC para emissão de selo verde e das normas estatais para licenciamento florestal no estado do Pará

A pesquisa teve como objetivo Identificar se as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Pará interferem positiva ou negativamente na adoção da certificação de manejo florestal do sistema do conselho de manejo florestal (FSC). A abordagem metodológica foi à qualitativa, com o uso da estatística descritiva para apoiar interpretações e/ou conclusões firmadas a respeito da análise dos dados coletados. A população amostral foi composta pelos empreendimentos de manejo florestal (EMF) do Estado do Pará, com certificado do FSC. Os dados e informações foram coletados em relatórios e documentos do FSC, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). O resultado da pesquisa demonstrou que as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Pará interferem negativamente na certificação florestal, pois a análise das auditorias realizadas nos EMF, com certificado florestal no Estado do Para, demonstraram que mesmo, os EMF que possuem a certificação há mais de cinco anos, ainda apresentam não conformidades relacionadas ao não cumprimento da legislação ambiental e as estatísticas sobre a produção madeireira na Amazônia apontam que as normas estatais para licenciamento florestal ainda não são efetivas no combate a produção de madeira ilegal no Estado Pará, o que provoca uma concorrência desleal para o mercado de produtos de base florestal certificados.

Consumo de proteína animal em aldeias de terra firme e de várzea da terra indígena Uaçá, Amapá, Brasil

Estudei, entre abril e junho de 2004, o consumo de proteína animal em sete aldeias de terra firme e oito aldeias de várzea na Terra Indígena (TI) Uaçá utilizando calendários diários de consumo. A TI Uaçá localiza-se no município de Oiapoque, no extremo norte do Estado do Amapá, e faz divisas com as Terras Indígenas Juminã e Galibi e com o Parque Nacional de Cabo Orange. A TI Uaçá é habitada por aproximadamente 4.500 índios das etnias Palikur, Karipuna e Galibi-Marworno em uma área de 470.164 ha, onde ocorrem grandes porções de campos sazonalmente alagados (várzeas), terra firme e pequenas manchas de cerrado. Durante o período de estudo, que na região corresponde à época de cheias, foram distribuídos 243 calendários em 83 casas das aldeias de terra firme e em 160 casas das aldeias de várzea. Cada calendário era composto por um conjunto de desenhos representando as diferentes fontes de proteína animal disponíveis para o consumo e os moradores marcavam em cada dia o que haviam consumido. Nas análises, foram utilizados somente 55 calendários das aldeias de terra firme e 113 de várzea que tinham mais de 40% do total de dias disponíveis preenchidos. A carne de fauna e o pescado foram as fontes de proteína animal mais frequentemente utilizadas na alimentação dos moradores tanto de terra firme como de várzea. Itens comercializados, como a carne de frango, conservas enlatadas e carne de gado foram menos consumidos pelos índios, sendo porém, mais utilizados nas aldeias de terra firme do que na várzea. Os mamíferos foram a classe de vertebrados silvestres mais consumida na terra firme, seguido pelos répteis e pelas aves. Na várzea, não foram encontradas diferenças significativas entre o consumo de mamíferos e répteis, que foram mais consumidos do que as aves. Dentre os grupos de vertebrados consumidos, os ungulados foram os mais freqüentes na dieta dos habitantes da TI Uaçá, sendo os mais consumidos na terra firme e, juntamente com os crocodilianos, os mais consumidos também na várzea. Este estudo será a base para um futuro plano de manejo de fauna para a TI Uaçá, visto a importância da carne de fauna para a alimentação dos moradores da área, que em breve sofrerá os impactos causados pelo asfaltamento de uma rodovia que corta seu território e pela construção de uma linha de energia ligando Oiapoque à Macapá e que também passará por dentro da área.

O uso da fauna cinegética e o consumo de proteína animal em comunidades rurais na Amazônia oriental: Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns Pará - Brasil

A caça e a pesca são exemplos clássicos de exploração de recursos naturais pelo homem, uma vez que estas atividades vêm sendo desenvolvidas desde a pré-história e, para algumas comunidades, continua sendo fonte de alimento tão importante quanto era para nossos antepassados. A pesca e outros produtos oriundos do extrativismo vegetal têm sido alvo constante de pesquisas para atender o mercado industrial, em detrimento dos estudos de etnoconservação. Em conseqüência desse desinteresse institucional e de outros fatores políticos intrínsecos, pouco se sabe sobre a biologia, a ecologia, a etologia e principalmente sobre a intensidade de exploração da fauna cinegética nos trópicos. Há uma grande lacuna sobre estudos que tratam da dieta de populações tradicionais na Amazônia, sobretudo aqueles que discorrem sobre a importância econômica e nutricional da atividade de caça e sua correlação com a conservação da vida silvestre. Este Estudo de Caso orientou-se para realizar a caracterização da fauna cinegética explorada por famílias extrativistas nas comunidades Aminã e Solimões na Reserva Extrativista do Tapajós/Arapiuns - PA, nas duas estações do ano (chuva e seca), além de revelar parâmetros nutricionais da atividade de caça na dieta protéica daquelas famílias. Os dados de abundância relativa (biomassa) para as espécies registrada nas duas comunidades estudadas mostram que Dasyprocta leporina (cutia) se revelou como a espécie mais pressionada. Quando comparados os Índice de Biomassa (IB) entre as fontes de proteínas animal e entre as comunidades estudadas, concluiu-se que a carne de caça, apesar de ser menos freqüente em termos de dias de consumo em relação ao pescado, as refeições realizadas com carne de caça são mais fartas do que as refeições realizadas com peixe. Além disso, com relação ao Índice de Proteína (IP), quando comparado entre fontes critérios e parâmetros para a implementação de projetos de manejo integrado de fauna em ocupações humanas.

Resposta de anticorpos IgG contra a região C-terminal da Proteína 1 da Superfície de Merozóitos de Plasmodium vivax em indivíduos que residem em áreas de transmissão de malária no Estado do Pará

Neste estudo avaliamos o potencial antigênico da proteína recombinante His₆-P1₁₉ contendo a região C-terminal da Proteína 1 da Superfície de Merozoítos de Plasmodium vivax. Analisamos a aquisição e os níveis de anticorpos IgG, e comparamos duas áreas com transmissão de malária, localizadas nos municípios de Trairão e Itaituba, Pará. Foram analisadas 391 amostras, sendo 208 amostras coletadas em Três Boeiras (TB) e 183 em São Luiz do Tapajós (SLT). No momento da coleta, foi realizado o exame da gota espessa e foram obtidos dados como idade, número de episódios prévios de malária e tempo decorrido desde o último episódio. As amostras foram analisadas por (ELISA) e os aspectos imunoepidemiológicos foram descritos. A comparação entre as duas áreas mostrou que tanto a freqüência de soros que reconheceram a His₆-MSP1₁₉ como a concentração dos anticorpos IgG foi maior na população de TB, quando comparado com SLT. A freqüência de soros positivos foi 64,42% e 20,22% e a média dos índices de reatividade foi 6,11 ± 4,58 e 2,56 ± 1,96, respectivamente. A idade não influenciou a aquisição de anticorpos IgG na população mais expostas (TB), mas na população menos exposta (SLT) a percentagem de positivos aumentou entre os adultos. Nos grupos de indivíduos que relataram nunca terem tido malária, a freqüência de positivos foi semelhante nas duas localidades. No grupo que relatou ter tido malária, a percentagem de positivos foi maior em TB. Nesses dois grupos, a concentração de anticorpos IgG foi maior na população de TB. Nas duas áreas, o número de episódio influenciou a resposta de anticorpos específicos, sendo que em TB contribuiu para o aumento da percentagem de positivos e da concentração de anticorpos, mas em SLT influenciou apenas na percentagem de positivos. Entretanto, nas duas áreas, não foi possível associar a resposta de anticorpo com proteção, uma vez que os mais expostos estavam tendo malária recentemente. As áreas de estudo apresentaram perfil diferente quanto à intensidade da transmissão de malária e a aquisição natural de anticorpos. Os aspectos imunoepidemiológicos mostraram que a exposição contínua ao parasito contribuiu para a aquisição de anticorpos IgG específicos contra antígeno da fase sangüínea de P. vivax. No entanto, esta resposta não foi efetiva para conferir proteção.

Nutritional potential of green banana flour obtained by drying in spouted be

Este estudo avaliou a composição química da farinha de banana verde sem casca e com casca, obtido por secagem em leito de jorro, com o objetivo de agregar valor nutricional a produtos alimentícios. As bananas foram cortadas e trituradas para a obtenção de uma pasta, sendo esta alimentada no secador leito de jorro (12 cm de altura e T = 80 º C), a fim de obter uma farinha. As farinhas obtidas foram submetidas a análise da umidade, proteína, cinzas, Carboidratos totais, amido total, amido resistente, e fibras. As farinhas de banana verde, principalmente com casca, são boas fontes de fibras e amido resistente, com uma média de 21,91g/100g e 68,02g/100g respectivamente. O teor médio de proteína encontrado foi para 4,76g/100g, sendo classificada como uma proteína de baixo valor biológico, tendo a lisina como o primeiro aminoácido limitante. Os resultados mostraram que a farinha de banana verde com casca obtida por secagem em leito de jorro pode ser uma ferramenta valiosa para agregação de valor nutricional aos produtos, a fim de aumentar a sua fracção não digerível.

Interpretação gravimétrica-magnética da zona de fratura dupla Bode Verde

Em Janeiro de 1980, foi realizada a Operação Bode Verde I do Projeto CENTRATLAN, que constou da coleta de dados geofísicos e geológicos na área central da Cadeia Mesoatlântica (CMA), a sul da Ilha de Ascensão. Esta operação fez parte de um convênio firmado entre a Marinha Americana e a Marinha Brasileira, cujo objetivo era investigar o Oceano Atlântico Sul, especialmente a área onde se estende a província fisiográfica da Cadeia Mesoatlântica. Com o objetivo de estudar a Zona de Fratura Dupla Bode Verde, e assim conhecer melhor esta feição tão marcante no fundo oceânico e margem continental, foram tratados e interpretados os dados batimétricos, gravimétricos e magnéticos colhidos na operação anteriormente citada. A análise dos dados batimétricos permitiu uma definição para esta zona de fratura, com o seu caráter duplo marcado pela presença de duas calhas contínuas, paralelas entre si, e separadas por um alto que tem o seu próprio "rift-valley". As anomalias gravimétricas encontradas confirmam o caráter duplo, com os dois mínimos observados correspondendo às duas calhas da fratura. Estas calhas separam um bloco crustal de aproximadamente 40 km de largura. Com base nos dados gravimétricos, foram construídas nove seções crustais sobre a zona de fratura, que permitiram observar que a interface crosta-manto sofre um afinamento crustal embaixo das paredes da fratura. Esta interface, que encontra-se normalmente a uma profundidade de 8-9 km, passa a atingir profundidades de 5.5-6.0 km abaixo das paredes da fratura, com a crosta apresentando uma espessura de 2.0 km nestas partes. Este afinamento crustal é causado pela subida de material do manto. A extensiva alteração hidrotermal que ocorre na depressão central da fratura, pode ser a responsável pelo menor afinamento crustal observado nesta parte da zona de fratura. Para a interpretação dos dados magnéticos, foi usada uma escala de tempo de polaridade magnética entre o Cretáceo Inferior e o Cenozóico, e uma taxa de espalhamento oceânico de 2.0 cm/ano. Para a camada de basalto, que é responsável por parte das anomalias magnéticas observadas, foi usada uma espessura média de 0.5 km. Nas paredes da zona de fratura, ocorre uma diminuição na espessura desta camada, havendo uma interrupção da mesma na depressão central da fratura.

Manejo florestal comunitário em unidades de conservação na Amazônia: uma avaliação de impactos na Resex Verde para Sempre - PA e na RDS Rio Negro - AM

Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de geração de renda e preservação ambiental para as populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliação de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a alteração na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variações nas condições sociais, tais como, habitação, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplicação de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em relação às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situação mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF).

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém

O processo de urbanização com a concentração da maior parte da população mundial em cidades impõe novos desafios à organização de assentamentos humanos e à proteção ao meio ambiente, afetando adversamente a qualidade de vida das pessoas e a sustentabilidade ambiental, que inclui também o meio ambiente urbano. Dentre as muitas variáveis que interferem na sustentabilidade das cidades está a presença da vegetação urbana, mas que não possui tutela específica no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, este trabalho objetiva definir o conteúdo jurídico da expressão “vegetação urbana” a partir da identificação e sistematização dos dispositivos legais existentes no ordenamento jurídico brasileiro que tutelem a flora no meio urbano no Município de Belém (PA). Utiliza o método dedutivo e a pesquisa documental. Problematiza os conceitos de cidade, urbano, sustentabilidade e qualidade de vida. Discorre sobre as competências constitucionais sobre direito ambiental e urbanístico a partir de 1988. Sistematiza as principais categorias jurídicas e não jurídicas utilizadas para definir e estudar a vegetação urbana, bem como apresenta um resumo de suas principais funções, evidenciando suas diferenças com o meio não-urbano e seu dinamismo, devendo a proteção da vegetação urbana ser entendida como um processo. Conclui que não há no ordenamento jurídico brasileiro definição que abarque todas as particularidades da vegetação urbana, mas há disposições em nível federal, estadual e municipal que a disciplina, mas estes dispositivos devem ser interpretados de acordo com particularidades e princípios que regem o espaço urbano, e à luz do federalismo cooperativo.