Diferenciações na produção siderúrgica e implicações para o desenvolvimento na Amazônia Oriental Brasileira

As estratégias de modernização da Amazônia concebidas pelo Estado nacional tinham em sua proposta as fragilizadas diretrizes geopolíticas de segurança e desenvolvimento regional, voltadas centralmente para a instalação de empreendimentos industriais, dentre elas as indústrias siderúrgicas independentes, sob a noção de que desta atividade passaria para a produção produtos de aço e assim se processaria o desenvolvimento regional. Pela análise das diferenciações das rotas de produção independente, integrada e semi-integrada é possível se compreender como os elementos das plantas industriais se comportam em cada rota e como se inter-relacionam com a socioeconomia regional. O trabalho de pesquisa junto à guseiras permitiu identificar que a instalação de siderúrgicas independentes nos municípios de Açailândia (MA) e Marabá (PA) gerou expectativas frustradas de desenvolvimento local, consolidando-se, portanto, apenas como atividade que possibilitou o crescimento econômico, pois manteve uma rota de produção que articulou a atividade com a socioeconomia regional em bases frágeis e insustentáveis, apoiada, sobretudo na demanda de carvão vegetal. As estruturas de custos e elementos estruturais de cada rota permitiram identificar as diferenças que cada rota apresenta, principalmente na relação mantida com a economia regional, por envolver novos processos, tecnologias e produtos diferenciados. A lógica produtiva das siderúrgicas independentes baseadas na transferência e externalização de custos para a sociedade, relações de trabalho limitadas e na degradação ambiental, sem, contudo, estabelecer processos de inovação, conduziu ao não estabelecimento de processos de desenvolvimento de base local. A perspectiva das rotas de produção siderúrgica integrada e semi-integrada que se instalam na Amazônia tem bases para alterar o cenário regionalmente desenhado e transformar as inter-relações mantidas pela siderurgia independente na Amazônia Oriental, pois articulam elementos que contribuem para a consolidação de efeitos de encadeamento para trás e para frente.

Qualidade ambiental, distribuição e densidade do mesozooplâncton do estuário de Guajará-Miri, Vigia de Nazaré, NE do Estado do Pará

Com o objetivo de caracterizar a área do estuário de Guajará-Miri (Vigia Pará), quanto à sua qualidade ambiental e de dispersão do zooplâncton, foi amostrada em quatro pontos na região situada entre a sua Foz e o limite da extensão máxima da penetração da cunha salina rio acima, as amostragens foram realizadas em um barco adaptado para os trabalhos. Sendo bimestralmente, com início em nov/04 e término em novlOS. Tendo-se no total 6 campanhas, incluindo assim os meses de março (período chuvoso) e setembro (período seco) de 2005. Os dados de qualidade da água foram medidos através da sonda multiparâmetros "Datasound 4a". Realizados estudos de abundância, dominância e diversidade do zooplâncton, sendo estes parâmetros relacionados aos dados de qualidade de água. O grupo zooplanctônico mais diverso encontrado nas amostras analisadas foi o dos Copepoda, destacandose Pseudodíatomus rich a rd, Pseudodíatomus marsh, Pseudodíatomus grací/ís, Acarlía plumosa, Acarlía tonsa, Qithona gessneri, Notodiaptomus paraensi e Notodiaptomus amazonicus, tendo densidades variando de 2,6 a 129,24 org/m3. Destacaram-se também as larvas de Crustacea (Brachyura), principalmente em mar/OS, onde foram muito abundantes, chegando a apresentar 860,86 org/m3. Ficando evidenciado um período de maior desova para estas larvas. Além destes, também ocorreram Cladoceros, larvas de Bivalves, Gastrópodes, Cirripedia, Hidromedusas e Isópodes. De uma forma geral a composição das espécies nas áreas estudas foram semelhantes, apresentando alterações sazonais de dominância de espécies. A diversidade específica no estuário foi relativamente baixa, em decorrência do pequeno número de espécies encontradas, a análise de agrupamentos dos organismos revelou grupos fortemente definidos, e pequenos subgrupos correlacionados entre si. Foi verificada uma grande quantidade de larvas de peixes e de crustáceos, o que caracteriza o estuário como uma área berçário, de importância fundamental para o desenvolvimento da vida marinha, estuarina e de água doce na região de Vigia de Nazaré.

Composição, ecologia e história natural das serpentes de uma região de transição Amazônia - Cerrado, Mato grosso, Brasil

Este trabalho foi feito em formato de artigo de acordo com as normas da revista Biota Neotropica, foi desenvolvido na Fazenda Tanguro, localizada em uma região de transição Amazônia - Cerrado, município de Querência/ MT, com o objetivo de estudar a composição e história natural da comunidade de serpentes encontrada na região. Foram realizadas seis expedições a área de estudo, que resultaram no registro de 203 espécimes (194 capturas), distribuídos em 34 espécies, 26 gêneros e 8 famílias. Uma Estimativa baseada na incidência de espécies raras (Jackknife 1) indicou uma riqueza total de 38 espécies na área. As espécies mais abundantes foram Caudisona durissa (N=50), Philodryas olfersii (N=15), Philodryas nattereri (N=13), Xenodon rabdocephalus (N=12), Lachesis muta (N=10) e Liophis almadensis (N=10). Uma análise de Coordenadas Principais (PCO) demonstrou que as taxocenoses se sobrepõem, revelando uma tendência para a formação de três grupos distintos: taxocenoses amazônicas, Cerrado e Mata Atlântica. A composição de espécies na fazenda Tanguro apresentou-se intermediária em relação aos agrupamentos formados por espécies Amazônicas e de Cerrado, ocorrendo espécies tanto com ampla distribuição, como endêmicas dos biomas Cerrado ou Amazônico. O padrão de utilização de habitat da taxocenose é terrícola, seguido de semi-arboricolas e fossorial. Há predominância de espécies de serpentes generalistas quanto a alimentação. Na análise de agrupamentos ecológicos, foram observados quatro grupos funcionais, mostrando que a complexidade da taxocenose é explicada tanto por fatores ecológicos como históricos.

Amazônia legal: análise de convergência da renda municipal com base em um modelo threshold

Este trabalho faz uma análise do processo de convergência de renda entre os municípios da Amazônia Legal no período de 1980 a 2004, no intuito de identificar a existência de clubes de convergência com base em um modelo threshold. Os resultados indicam a formação de seis clubes de convergência, evidenciado-se um processo de convergência entre os clubes extremos. De uma forma geral, o capital humano mostra-se significante para explicar o processo de crescimento dos grupos de municípios mais ricos. Além disso, os resultados indicam que o capital físico foi significativamente negativo para explicar o processo de crescimento econômico da maioria dos clubes de convergência, o que demonstra o papel detrimentoso do investimento público realizado nos municípios da região.

Modo de vida ribeirinho e conhecimento tradicional: uma análise das ações do PAE Nossa Senhora do Livramento na ilha Tabatinga para fins de desenvolvimento local Abaetetuba-PA

A pesquisa teve como objetivo investigar a influência das ações efetivadas através do Projeto de Assentamento Agroextrativista no desenvolvimento local da ilha Tabatinga, localizada no município de Abaetetuba-PA. Para análise destas ações foram utilizados indicadores que possibilitaram verificar o nível de desenvolvimento local na comunidade a partir da implantação deste tipo de projeto. Ressaltou-se como elemento de análise os conhecimentos tradicionais presente na ilha Tabatinga, vinculado à pesca artesanal. Foi feita a caracterização do Projeto de Assentamento Agroextrativista, bem como a realização de uma análise da realidade da ilha Tabatinga, no que diz respeito ao modo de vida ribeirinho e por fim a realização da análise dos indicadores de desenvolvimento local a partir da implantação do PAE. No que diz respeito à metodologia o estudo teve um direcionamento qualitativo e quantitativo além de se ter utilizado a técnica de entrevista semiestruturada e da pesquisa participante. Os sujeitos da pesquisa foram os membros da ASPANLI (Associação PAE Nossa Senhora do Livramento), além dos assentados/pescadores, atuantes na realidade investigada. Os dados qualitativos foram analisados através da técnica de análise do discurso. Utilizando o método de análise temática, e, para que esses encaminhamentos fossem possíveis, fez-se necessário, primeiramente, a transcrição integral das entrevistas realizadas em campo e, por fim, os agrupamentos de dados de acordo com as categorias. Nesse cerne, os dados levantados com base nas análises de materiais coletados constataram que as ações relativas às atividades do PAE têm influenciado, parcialmente, no desenvolvimento local da ilha Tabatinga. A partir das análises conclusivas, apresentamos algumas sugestões que visam contribuir com a organização social dos moradores, sugerindo, dentre outras coisas, a criação de uma cooperativa de pescadores.

Políticas de desenvolvimento urbano em espaços segregados: uma análise do PDSA na cidade de Macapá (AP)

O estudo ora apresentado evidencia o debate sobre o tema das políticas públicas voltadas para espaços segregados na cidade de Macapá (AP) sob a gestão do Programa de Desenvolimento Sustentável do Amapá (PDSA). Busca compreender a inter-relação entre as políticas públicas pautadas no discurso do desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento urbano da cidade ao longo de dois mandatos governamentais em nível estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com uma proposta de desenvolvimento pautada na Agenda 21. Procura-se entender o discurso do desenvolvimento sustentável e sua aplicação como programa de governo, de modo a entender seus esforços em aplicar na cidade as diretrizes estabelecidas no âmbito estadual. Os principais resultados da investigação apresentam a dificuldade em ajustar para o espaço urbano um discurso voltado para a preservação dos recursos ambientais, bem como suas limitações às políticas urbanas em áreas segregadas, destacando-se a visão das lideranças comunitárias e do governo acerca do PDSA e de sua relação com o desenvolvimento urbano.

Desenvolvimento local e capital social: uma análise interdisciplinar do processo de indução do DLIS no Estado de Roraima

Uma nova tendência em termos de ações para o desenvolvimento vem se configurando. Trata-se de ações que levam em conta o território e seus atores. Nesse âmbito, insere-se a metodologia de indução do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). Esse Programa de política pública se constitui uma estratégia participativa de indução do desenvolvimento, pela qual se mobilizam recursos das comunidades, que em parceria com o Estado (em seus três níveis) e o mercado, realizam diagnósticos, identificam potencialidades e vocações, elaboram planos integrados de desenvolvimento, na perspectiva de envolvimento dos sujeitos como proponentes e protagonistas da ação social em seus territórios. Com este trabalho, buscou-se compreender a multidimensionalidade do processo de DLIS, no estado de Roraima, procurando, ao mesmo tempo, o estabelecimento de um nexo causal entre as trajetórias sócio-econômicas (resultados) do DLIS e o capital social. A pesquisa se enquadrou na modalidade qualitativa. Adotou-se como estratégia metodológica o estudo de caso, envolvendo os municípios de Rorainópolis, Uiramutã, Baliza e Pacaraima. Três dimensões analítico-contextuais foram adotadas, quais sejam: conceitual, de implementação e de impacto. Na avaliação do capital social, as variáveis participação, confiança, cooperação e redes foram consideradas. Na interpretação dos dados, as seguintes abordagens foram utilizadas: análise contextual, análise descritiva, análise das diferenças de proporções e análise de correspondência. Os resultados da pesquisa revelaram que alguns conceitos e categorias adotados pelo Programa, embora relevantes, apresentam alguma ordem de problema. Dois municípios, Rorainópolis e Uiramutã, foram considerados municípios de bons resultados. Isso porque atenderam a um conjunto de questões que expressavam condições desejáveis para que o desenvolvimento local integrado e sustentável, em suas múltiplas dimensões, se efetivasse. Por seu turno, os municípios de Baliza e Pacaraima foram classificados como municípios de maus resultados. Os resultados do DLIS em Rorainópolis e Uiramutã estão associados ao capital social (relação positiva). A despeito da extensa literatura que trata da relevância desse tema, não se têm, ainda, instrumentos satisfatórios para medir capital social. Nesse contexto, entendese que estes resultados representam, de fato, uma aproximação.

Industrialização e inovação no setor pesqueiro vigiense: análise sobre as possíveis contribuições para o desenvolvimento local (1998-2006)

A pesca é uma atividade econômica de grande relevância para a Região Norte e a principal atividade no município de Vigia de Nazaré. A pesquisa analisou a contribuição deste setor no desenvolvimento local através da geração de emprego e renda. Deste modo, se analisou o desempenho do setor industrial pesqueiro que no caso de Vigia, é liderado por uma empresa que vem executando práticas inovadoras nos processos de beneficiamento do pescado e nos produtos finais. Além disso, se analisou a forma como políticas públicas, setor privado e entidades de classe vêm convergindo para permitir a construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de novas estruturas de pesca e suas ramificações para o desenvolvimento local. A presença de agentes inovadores e o arranjo institucional presente no município, é inédito no Estado, daí a importância do aprofundamento que se efetivou nesta dissertação.

Determinação dos clubes de convergência da renda per capita agrícola - uma análise para os municípios cearenses

Este artigo analisa o processo de convergência do valor da produção agrícola dos municípios cearenses utilizando um modelo com efeito threshold no período de 1970 a 1996. Os resultados mostraram a existência de quatro clubes de convergência. Um formado pelo grupo de municípios mais ricos, outro formado pelo grupo de municípios mais pobres e dois grupos intermediários. Os resultados intra-clubes indicam que tanto o capital humano como o capital físico são importantes na explicação do processo de crescimento da agricultura cearense. Já os resultados para a terra mostraram que este fator é importante apenas para os dois clubes mais ricos.

Um indicador comparativo de pobreza multidimensional a partir dos objetivos do desenvolvimento do milênio

A partir do aporte teórico da Abordagem das Capacitações e tendo como referência metodológica a técnica dos Conjuntos Fuzzy, este artigo apresenta um indicador-síntese de pobreza multidimensional para os estados brasileiros. Todavia, diferentemente de outros estudos, a contribuição deste artigo é diminuir o grau de arbitrariedade na escolha das dimensões da pobreza, considerando o cumprimento das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (PNUD, 2003). Os resultados apontam uma delimitação espacial bem definida no país, com os estados das Norte e Nordeste situando-se entre os dez de maiores índices, com exceção do estado do Rio Grande do Sul.

Corpos em cena: o fazer pedagógico na ginástica rítmica

O estudo em foco objetiva analisar a concepção de corpo dos professores de Educação Física que atuam com a Ginástica Rtmica (GR), identificando pontos de convergência e divergência entre o discurso e o fazer pedagógico. Os sujeitos pesquisados foram quatro docentes do sexo feminino e um docente do sexo masculino que desenvolvem suas ações pedagógicas com a GR em espaço escolar e extra- escolar. Como suporte teórico, optei em dialogar com as ideias de autores como Moreira (1995), Gaio (2007), Kunz (1994) entre outros, que discutem acerca de corpo, GR e prática pedagógica na Educação Física. A metodologia adotada envolveu uma revisão bibliográfica para efeito de consolidação do referencial teórico, e uma pesquisa de campo constituída de entrevista estruturada e observação. Para efeito de análise e coleta dos dados da entrevista fiz uso da Análise de Conteúdo: Técnica de Elaboração e Análise de Unidades de Significados elaborada por Moreira, Simões e Porto (2005). A observação teve como base a pesquisa descritiva como sugere Rampazzo (2005). Os resultados do estudo indicam que dois, dos cinco professores sujeitos dessa investigação ainda percebem o corpo de forma fragmentada e distante da realidade que o circunda, entendendo-o apenas como objeto para intervenção de técnicas, de táticas, etc. Três professores transitam em meio à concepção de corpo enquanto sujeito e também enquanto objeto, mas os primeiros apresentam apenas vestígios que se mostram muito tímidos. Apesar das convergências e divergências entre as idéias que têm de corpo, todos os cinco professores apresentam em sua prática pedagógica, sinais de que adotam uma concepção mecanicista. Esse trato se dá na medida em que os docentes deixam de considerar a realidade dos alunos na construção do planejamento de ensino, encarando-os como instrumento de transmissão e reprodução e não como sujeitos do processo ensino-aprendizagem. Nesse sentido, a comunicação, no decorrer da ação pedagógica, é efetivada por meio da autoridade máxima dos professores que determinam e controlam todos os movimentos que devem ser realizados nas aulas, cerceando, sobremaneira, a criatividade, a criticidade e o desenvolvimento da autonomia dos alunos.

Eventos extremos da zona de convergência intertropical sobre o Atlântico durante o período chuvoso da Amazônia oriental

Este trabalho reporta uma investigação observacional sobre as características climatológicas (período de 1985 a 2007) associadas aos eventos extremos da ZCIT observados sobre o Oceano Atlântico equatorial, procurando estabelecer as influências na variabilidade pluviométrica da Amazônia oriental, durante os meses de fevereiro, março e abril. Tais eventos foram selecionados objetivamente através da análise de Funções Ortogonais Empíricas e os padrões oceano-atmosfera associados aos eventos da ZCIT, bem como seus impactos na precipitação da Amazônia oriental, foram investigados com base em composições mensais. Os resultados evidenciaram algumas diferenças mensais, principalmente no padrão da circulação atmosférica em 200 hPa e na configuração vertical da circulação troposférica meridional associada à célula de Hadley equatorial. Quanto à estrutura dinâmica dos padrões oceano-atmosfera observada nos meses de fevereiro, março e abril, basicamente evidenciou-se que a ZCIT forma-se sobre o Oceano Atlântico equatorial numa região de confluência dos ventos alísios de sudeste e nordeste, coincidente com áreas contendo TSM anomalamente quente, movimento vertical ascendente associado à célula de Hadley, com divergência do vento em altos níveis. Os impactos de tais eventos na variabilidade espacial da precipitação sobre a Amazônia oriental mostrou que os principais estados afetados pela ZCIT são: Amapá, Pará e Maranhão. Adicionalmente, relatam-se alguns impactos sócio-ambientais (enchentes, alagamentos, queda de árvores, proliferação de doenças, entre outros) que ocorreram na Região Metropolitana de Belém, associados a ocorrência dos eventos extremos da ZCIT selecionados neste trabalho.

Soja e desenvolvimento: uma análise comparativa entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A recente expansão da soja nas regiões brasileiras, principalmente na Amazônia, tem sido alvo de debates nacionais e internacionais. A problemática principal desse debate está nos impactos econômicos, sociais e ambientais, que a atividade exerce. Ao mesmo tempo, constata-se que as desigualdades entre as regiões brasileiras é um entrave para a melhoria dos índices de desenvolvimento no país. A partir dessa dualidade, esse trabalho se propôs a verificar o comportamento dos municípios com e sem soja nas regiões recentes da ocupação da soja no Brasil, com a finalidade de hierarquizar os municípios de acordo com a criação de índices de desenvolvimento, baseados no conceito amplo de desenvolvimento econômico. Esse conceito esteve alicerçado nas dimensões econômicas e sociais, de forma a realizar uma análise comparativa entre as regiões da recente ocupação da soja. Esse trabalho mostra diferenças regionais, principalmente quando se compara a região Centro-Oeste com as demais regiões Norte e Nordeste. Apesar da complexidade e amplitude do objeto de análise, a maioria dos municípios com soja nas áreas recentes da ocupação da soja apresentaram melhores resultados de desenvolvimento, quando comparados aos municípios sem soja. Não obstante, essa comprovação não é linear e homogênea. Indica-se políticas públicas que mitiguem essas desigualdades e que melhorem como um todo os níveis de desenvolvimento regional e que apesar dos municípios com soja se mostrarem melhor do que os municípios sem soja, ainda assim, se apresentarem muito abaixo dos índices de desenvolvimento dos países desenvolvidos. Dessa forma, esse estudo também é um primeiro passo para outros estudos e projetos, onde deverão ser considerados fatores de ordem ambiental, e da exclusão de trabalhadores em áreas com soja.

Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia

Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.

A regulação da economia da inovação: patentes e biodiversidade no desenvolvimento dos países do trópico úmido

Esta dissertação apresenta uma análise da regulação da inovação em países do Trópico Úmido. A questão norteadora é como estes países lidam com a regulação da propriedade industrial nas suas políticas de inovação e como eles incorporam sua rica biodiversidade neste contexto. Propriedade intelectual – particularmente patentes – fornece uma ampla discussão nas políticas de inovação, contudo, também indicam como as questões da biodiversidade são negligenciadas pelos governos ao estabelecer seu caminho de convergência para o desenvolvimento. O estudo selecionou alguns países do Trópico Úmido que são conhecidos por seus esforços de convergência e de grande biodiversidade, são eles: Brasil, China, Cingapura, Filipinas, Índia, Indonésia, Malásia, México, Tailândia, Taiwan e Vietnã. Os dados coletados nas bases de dados de patentes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI mostram que esses países fazem pouco uso de patentes para a proteção da biodiversidade. O conhecimento científico sobre a riqueza de espécies e sua apropriação pela sociedade é limitada. Isso pode ocorrer quando a biodiversidade não é vista pelas instituições do Trópico Úmido como um ativo crucial. Argumenta-se que os países devem concentrar seus investimentos em P&D em ativos específicos, portanto, nós acreditamos que isso se aplica para a biodiversidade. Fazendo uma análise dos sistemas de patentes de regulamentação desses países selecionados, verificou-se que os requisitos básicos de uma patente são padronizados. Nossa análise sugere que os países do Trópico Úmido redirecionem a sua proteção da propriedade intelectual, a fim de que as inovações futuras destaquem os ativos específicos da região. Além disso, um projeto cuidadoso de leis sobre esses direitos é necessário, levando em conta os aspectos econômicos, sociais e ambientais. A divulgação das vantagens locais através da análise da intensidade da apropriação da biodiversidade por meio do sistema de patentes, bem como a comparação entre a dinâmica das leis de patentes dos países no sistema de inovação, pode orientar as decisões institucionais em relação ao desenvolvimento tecnológico regional.