Desenvolvimento da produção agrícola e intervenção social: estudo de caso em uma comunidade da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá

Este trabalho é resultado de um estudo etnográfico em uma comunidade ribeirinha da várzea amazônica, destacando suas especificidades em relação ao uso dos recursos naturais. Tendo como elemento de análise um projeto de desenvolvimento da pequena produção agrícola, elaborado com base em resultados de investigações científicas, direcionado ao manejo participativo dos recursos naturais, com acompanhamento do processo, através de avaliações periódicas dos resultados obtidos, em conjunto entre extensionistas do Instituto Mamirauá e as famílias camponesas. O objetivo da dissertação é analisar uma situação de intervenção social direcionada ao manejo sustentado de produtos agrícolas, em uma área de Reserva de Desenvolvimento Sustentável na várzea amazônica. Este estudo traz elementos que contribuem para a compreensão dos resultados dos investimentos feitos na produção agrícola das famílias da comunidade de São Francisco do Aiucá, possibilitando a interação entre o pensar-fazer a partir do entendimento dos resultados e avaliação da intervenção social. Através de alguns indicadores, construídos com uso das metodologias participativas, foi possível avaliar as alterações nas atividades econômicas de São Francisco do Aiucá, e outras formas de uso dos recursos naturais, identificando alternativas para diversificação do plantio e formas de organização para a comercialização desses produtos.

Zoneamentos agroecológicos e seus reflexos no desenvolvimento da produção agrícola familiar municipal no estado do Pará: a questão da seguridade alimentar da população local

A região amazônica representa atualmente um conjunto de conflitos de interesses, que apresentam como eixos centrais à questão ecológica e a necessidade de garantir a sobrevivência da população local municipal. O presente trabalho discute a eficiência, eficácia e efetividade de parte dos Zoneamentos Agroecológicos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, através de sua Unidade Descentralizada no Pará, Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental Embrapa Amazônia Oriental, nos anos de 1975, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, quando atendeu dezenas de solicitações, por parte de gestores municipais, estaduais e federais (Instituições e governos), do Estado do Pará, no que tange aos reflexos do seu uso ou desuso, como instrumento de planejamento para o desenvolvimento endógeno desses municípios, principalmente àqueles ligados a garantia da seguridade alimentar da população neles residentes, de produtos como: Arroz (Oriza sativa) e Feijão (Phaseolus vulgaris L.), produzidos por pequenos produtores familiares, que segundo Costa (1973) trata-se do grupo formado por aqueles agricultores que utilizam módulos de terra de até duzentos hectares, e, que noventa e cinco por cento da mão-de-obra... ocupada com as atividades agrícolas, é familiar. Nessa pesquisa, serão avaliados os zoneamentos ecológicoeconômicos dos municípios, pertencentes à microrregião de Paragominas: Abel Figueirêdo, Rondon do Pará, Paragominas e Bom Jesus do Tocantins. De antemão, sabe-se que somente os ZEE, não representam in totum, uma panacéia (remédio para todos os males), mas trata-se de uma ferramenta potente para planificar o uso do território e da terra e ajudaria bastante quando utilizado para definição das áreas potencialmente promissoras para produção de alimentos básicos.

Análise econômica da “produção invisível” nos estabelecimentos agrícolas familiares no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira, Município de Nova Ipixuna, Pará

Este trabalho discute a importância da "produção invisível" na composição da renda total dos agricultores familiares de uma reigião de fronteira da Amazônia, como é o caso do sudeste paraense que é fortemente marcado pelos conflitos agrários. os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma pesquisa de campo realizada junto a 78 agricultores familiares do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira, Município de Nova Ipixuna, Pará, em 2001. O objetivo geral deste trabalho foi conhecer de que forma a "produção invisível" contribui para composição da renda familiar e da estratégia de reprodução da agricultura familiar na mesorregião do sudeste paraense. A escolha dos produtores entrevistados foi intencional, que se constitui na identificação da renda agrícola, bem como na caracterização dos sistemas de produção desenvolvidos por estes agricultores. Este procedimento permitiu a elaboração de uma tipologia dos sistemas de produção a partir de alguns indicadores socioeconômicos e agronômicos. Os resultados desta pesquisa desta pesquisa comprovam a forte participação da "produção invisível" no conjunto das atividades da agricultura familiar. Produtos com mercado definido, têm uma parte da produção retida para consumo familiar, dos produtos sem mercado voltados exclusivamente para o autoconsumo e, uma componente importante, refer-se à venda da mão-de-obra familiar, essencial na sua estratégia de sobrevivência. Uma conclusão imediata é que a produção agrícola e extrativa é muito superior àquela que vem sendo estimada ou desconhecida nas estatística oficiais. O conhecimento da participação da "produção invisível" torna-se importante no delineamento de políticas públicas, primeiro pela subestimação dos dados estatísticos oficiais, tanto pela quantidade como pela não-inclusão de diversos produtos, tanto produzidos ou coletados, pela agricultura familiar, na propriedade ou fora dela. Desta forma, pode-se verificar que os agricultores familiares do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira possuem uma renda total equivalente a 1,48 salário mínimo/mês. É interessante destacar que a contribução da "produção invisível" na renda familiar chega a 0,28 salário mínimo/mês que representa 18,77 % total da renda invisível. A drenagem da renda não-agrícola autônoma, decorente da aposentadoria do INSS, representa 10,55 % da renda monetária dos agricultores, constituindo em importante fator de sustentabilidade das comunidades locais. Espera-se que estes resultados sejam importantes para aumentar a sustentabilidade da agricultura familiar de fronteira estimadas em mais de 600 mil unidades familiares na Amazônia, responsáveis pela maior parcela das derrubadas e queimadas crônicas.

Estudo sobre a organização da produção em área de assentamento no Sudeste do Pará

O trabalho em questão, desenvolvido em um assentamento de trabalhadores rurais no município de Parauapebas/PA, objetivou: (01) identificar, no assentamento Palmares, os principais problemas decorrentes da implantação de um modelo de reprodução econômica, agroindustrial, estranho à região sudeste do Pará (importado do sul do país); (02) verificar alguns resultados, principalmente econômicos, mas também sociais, decorrentes da atual estrutura de organização da produção existente no referido assentamento e, finalmente; (03) analisar o suposto conflito que há entre o modelo de produção coletiva, proposto pelo MST, e a reprodução econômica individualizada, priorizada pelos agricultores. Foi identificado que os maiores entraves na tentativa de inserção forçada, de um modelo econômico que não contemplava as diferenças infra-estruturais e tecnológicas entre estas duas regiões, apresentaram-se na falta de conhecimentos técnicos e administrativos por parte da quase totalidade dos assentados, bem como dos dirigentes da Associação de Produção e Comercialização do Assentamento Palmares. Em relação aos principais resultados econômicos obtidos, verificou-se que as culturas temporárias mais trabalhadas são: arroz, milho e mandioca (comercializada in natura e na forma de farinha), comuns na região. No que se refere ao conflito entre a produção coletiva e a reprodução individualizada, observouse que a estrutura de organização e gerenciamento dos agricultores precisa ser melhor desenvolvida, para que este modelo econômico coletivo realmente tenha êxito. O trabalho considerou um universo de 517 famílias, oficialmente cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, sendo abordadas um total de 105 pessoas responsáveis pelas famílias e, como forma de garantir a representatividade do estudo, tendo sido entrevistadas no mínimo uma e no máximo três famílias por cada núcleo de produção. Foram identificados 38 núcleos em funcionamento, quantidade encontrada após levantamento junto à Associação e aos coordenadores destes núcleos, aplicando-se questionário a todos estes dirigentes locais. Como um dos resultados da pesquisa foi verificado que mais de 95% das famílias, vinculadas a algum dos núcleos de produção, trabalham unicamente de forma individualizada e que, quase 50% dos coordenadores de núcleo informaram que não existe, ou existe pouquíssima cooperação entre os componentes das estruturas que dirigem. O estudo indica ainda ser necessário avançar nas investigações aqui apresentadas, principalmente na definição e na construção de modelos econômicos que possam acomodar em seu interior tanto atividades produtivas individuais, quanto coletivas, ou de cooperação no campo.

Determinação dos clubes de convergência da renda per capita agrícola - uma análise para os municípios cearenses

Este artigo analisa o processo de convergência do valor da produção agrícola dos municípios cearenses utilizando um modelo com efeito threshold no período de 1970 a 1996. Os resultados mostraram a existência de quatro clubes de convergência. Um formado pelo grupo de municípios mais ricos, outro formado pelo grupo de municípios mais pobres e dois grupos intermediários. Os resultados intra-clubes indicam que tanto o capital humano como o capital físico são importantes na explicação do processo de crescimento da agricultura cearense. Já os resultados para a terra mostraram que este fator é importante apenas para os dois clubes mais ricos.

Práticas e técnicas agroextrativistas: um estudo de caso com famílias no pólo rio Capim do PROAMBIENTE

O Programa de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar Rural na Amazônia PROAMBIENTE, traz em sua proposta alternativas de uso dos solos e das florestas para a produção familiar. A comunidade de Monte Sião situada no município de São Domingos do Capim e participante do PROAMBIENTE foi a área escolhida para este estudo que trata das práticas sócio-culturais associadas as técnicas de produção de sistemas agroextrativistas de dez famílias que apresentam um histórico de utilização dos recursos biofísicos, tais como a extração do látex de seringais nativos, exploração madeireira lenhosas e sistemas intensivos de produção agrícola que a partir dos anos de 1990 adotaram os Produtos Florestais Não Madeiros PFNM como um elemento diferencial para a reprodução da agricultura familiar enquanto unidade de produção e consumo.

Sustentabilidade dos sistemas agrícolas: uma análise no contexto da agrodiversidade. Um estudo de caso na Amazônia Oriental

O estudo tem como objetivo avaliar o processo de sustentabilidade em sistemas agrícolas, tendo como parâmetros os fluxos energético e econômico dentre seus compartimentos, cuja dinâmica é regida pela agrodiversidade de um ambiente agrário em transição. O trabalho de campo foi realizado no município de Igarapé-Açu, Nordeste do Pará. Inicialmente foi feito um survey em 60 unidades produtivas, seguindo-se da aplicação de questionário em 25 unidades, de uma modelagem sistémica em 11 unidades, subsidiada por um exame de contexto, além das entrevistas com agentes produtivos locais ligados direta ou indiretamente a ramos de interesses agrícolas. O resultado das análises revelou mecanismos que caracterizam as distintas lógicas que orientam os processos ecológicos e económicos no contexto da agrodiversidade local/regional. Os fenômenos que ocorrem no campo energético material não guardam correlação direta com os fenômenos de natureza econômica. Não há nem mesmo analogia, visto que os parâmetros adimensionais divergem em valores e padrão. Do ponto de vista da dinâmica ecológica/energética, a informação de maior relevância foi sobre o grau de dependência dos agricultores aos recursos da natureza, parametrizado através do seu coeficiente de depredação (φd). O modelo criado permite: configurar a dinâmica estrutural desses sistemas, estimar-lhes os respectivos níveis de dependência aos recursos, bem como o tempo e a área necessários à obtenção de equivalentes custos de oportunidade aos processos de produção agrícola, e, por fim, identificar fatores limitantes à transição agrária no Município. Esses parâmetros ecológicos/econômicos, pioneiramente definidos, podem ser considerados como operacionalizadores para o planejamento de um desenvolvimento agrário sustentável.

Feiras em Altamira, Pará: confluência de universos de significação

Os produtos agrícolas originários dos travessões e das margens ao longo da rodovia Transamazônica são expostos e vendidos, em Altamira, na Feira Livre Municipal, Feira do Produtor e Feira da Brasília. As duas primeiras são contíguas e dificilmente distinguíveis uma da outra, localizadas no centro comercial da cidade e conhecidas na linguagem corrente como Mercado Municipal. Têm o seu ponto alto no sábado, com fraca movimentação durante a semana. A terceira, localizada no bairro Brasília, espalhase por uma das ruas principais de Altamira, a Abel Figueiredo, e oferece produtos variados ao público, nas manhãs de domingo. Mais do que pontos de venda, são espaços de vida social e de expressão de gestão dos recursos naturais, seja pelo extrativismo, seja por processos produtivos instalados em contextos definidos. Neste artigo descrevemos suas características estruturais, exercício que pressupõe a análise das relações sociais e econômicas que ali se desenvolvem.

A emergência da agrindústria de processamento de frutas no Nordeste paraense, região metropolitana de Belém e no Marajó: uma análise do potencial da capacidade produtiva e inovativa sob a ótica de Arranjo e Sistema Produtivo Inovativo Local – ASPL

O Arranjo Produtivo Local (APL) de Processamento de Frutas do Nordeste paraense, Região Metropolitana de Belém e ilha do Marajó, na Amazônia Oriental Brasileira, se destina ao atendimento dos mercados local, regional e nacional. O APL oferta produtos a partir de frutas regionais e exóticas. A base rural agrícola apresenta capacidade produtiva crescente constituída por agricultores familiares. Esses agricultores têm, relativamente, reorientado suas produções para diversificação e complexificação, onde a fruticultura tem destaque nesse processo. O APL se diferencia tanto das estruturas informais (micro-escala) de processamento do fruto açaí (mercado local), quanto das indústrias de larga escala voltadas às exportações. O APL apresenta taxas de crescimento elevadas, porém, com potencial de rentabilidade limitado por condições estruturais. Por um lado, essas limitações refletem o baixo nível da capacidade de governança e de cooperação entre as empresas. De outro, são o resultado de uma baixa capacidade de interação do conjunto de empresas do APL com o ambiente institucional. Assim, há dificuldades para consolidar e elevar a capacidade produtiva e inovativa das empresas.

Uso múltiplo dos recursos naturais da várzea por camponeses no Baixo Amazonas

A estratégia do uso múltiplo dos recursos naturais da várzea no Baixo Amazonas tem sofrido constante ameaça principalmente nos últimos 70 anos, devido a pressões resultantes das mudanças no mercado regional, como os cultivos comerciais, da intensificação da pesca comercial e da expansão da criação extensiva de gado e búfalo. Frente a esta problemática, a tese objetivou analisar as respostas de adaptação dos camponeses ao ambiente de várzea de acordo ao acesso ao fator de produção terra, às influências do ambiente e da paisagem, e a sua inserção ao mercado, na várzea do Baixo Amazonas, Santarém, no período de 1941 a 2002. Conhecer as respostas de adaptação das comunidades camponesas nos momentos de tensão é de extrema importância para o ecossistema da várzea, detectar alterações na estratégia do uso múltiplo dos recursos naturais. Os dados foram coletados em duas comunidades camponesas na várzea pertencentes a sub-região do Urucurituba, mesoregião do Baixo Amazonas, microregião de Santarém na região oeste do estado do Pará. As comunidades de Piracãoera de Cima e Piracãoera de Baixo foram selecionadas por possuirem uma alta restinga; estarem relativamente próximas ao centro urbano de Santarém, e produzirem culturas anuais em sistema intensivo, evidenciado em pesquisa anterior. Foram constituídos dois grupos de famílias camponesas de acordo com o acesso a terra, as Não- Arrendatárias e os Arrendatárias. A amostra composta de 57 famílias, correspondeu a 36% do total da população das duas comunidades. De acordo com este processo, a amostra foi constituída por 31 famílias Não-Arrendatários, e 26 Arrendatárias. Para aprofundar a análise procedeu-se a estratificar das famílias por sistemas de produção. Foram denominados sistemas de produção A, B e C, as quais apresentavam as seguintes características: O Sistema de Produção A prioriza a criação animal, médios e grandes animais, dentre o uso múltiplo dos recursos; o Sistema de Produção B: prioriza a agricultura, dentre o uso múltiplo. Neste sistema considera as famílias que criam, ou não, o gado bovino, e o Sistema de Produção C que prioriza a pesca, e a agricultura em menor proporção.Embasado no método participativo, as entrevistas as famílias foram realizadas com o auxílio de um questionário previamente estruturado e testado pelo IPAM/Santarém, com adaptações propostas por Costa (1995) para reconstituir historicamente a agricultura, a pesca, a criação de grandes animais, e o pomar caseiro. Após analisar as informações obtidas procedeu-se a Análise da Intensificação Agrícola, da eficiência Agrícola e a da eficiência dos sistemas de produção A, B e C nos dois grupos de camponeses concluímos que: A restrição ao fator de produção terra não condicionou a que os camponeses usassem mais intensivamente a terra. As famílias que arrendam terra não possuem sistemas agrícolas mais intensivos. A intensificação agrícola não influenciou negativamente na produtividade agrícola ao longo do tempo, não influenciou na eficiência dos sistemas de produção, nem tão pouco no uso múltiplo dos recursos. A intensificação da agricultura não influenciou o uso múltiplo dos recursos, porém, houve um redirecionamento da força de trabalho, entre a pesca e agricultura, principais atividades produtivas, para manter a unidade produtiva em funcionamento. Uma atividade libera mão-de-obra como uma forma de investimento a outra atividade. Os recursos financeiros obtidos na pesca ajudam na aquisição dos elementos de capital necessários para a atividade agrícola, e a adquirir os produtos industrializados no mercado para a família. Por outro lado, a renda proveniente da agricultura financia a pesca no verão e no inverno com a aquisição de gelo, alimentos para as viagens na pesca. Até iniciar a produção agrícola, a pesca mantém a família com a aquisição de produtos para serem consumidos, e a adquirir os elementos de capital. Em síntese, concluímos que os campesinos da várzea do Baixo Amazonas seguem a lógica do lucro, ao mesmo tempo se resguardando de fracassos por meio do uso múltiplo dos recursos através da diversificação de atividades e produtos.

Campesinato e abastecimento na Zona Bragantina (1880–1960)

Historicamente constituído por trabalhadores livres que ocuparam o território nas imediações de Bragança, o campesinato bragantino contribuiu significativamente para o abastecimento dos circuitos comerciais e das atividades industriais desenvolvidas no Pará. A articulação teórica e conceitual, que fundamentou a interpretação das transformações na Zona Bragantina, coloca-se numa perspectiva crítica, cujas concepções tratam das categorias como elementos dinâmicos, portanto inseridos num contexto histórico-materialista. Critica as interpretações que atribuíram ao campesinato a responsabilidade pela degradação ambiental, pelas crises de abastecimento do Pará e pela produção agrícola frequentemente designada como decadente, estas sempre colocando o campo em relação à cidade. Observaram-se a ocupação da Bragantina e sua expansão, as transformações por que passou a estrada de Bragança e a contribuição dos núcleos produtores engendrados pelas colônias. Em que pese o caráter excludente das ações do governo imperial, na fase republicana o campesinato passou por processos de transformação social, cuja perspectiva crítica o recoloca na história como responsável por parte do abastecimento da Amazônia. Em função do encurtamento do período de pousio, os camponeses engendraram uma mudança técnica que evidencia sua sensibilidade aos mercados. Assim, a produção de gêneros alimentícios diversos, e também de produtos para a agroindústria, fundamentou seus processos reprodutivos, orientados não só para o atendimento das necessidades da unidade familiar, mas também para o atendimento das demandas do mercado. Constatou-se que a Zona Bragantina, em que pese ter recebido investimentos capitalistas, ainda configura-se como uma fronteira camponesa, e, em última análise, o argumento da decadência pode ser substituído pela diversidade.

Agricultura familiar na Amazônia Oriental: uma comparação dos resultados da pesquisa socioeconômica sobre fronteiras agrárias sob condições históricas e agroecológicas diversas

Na Amazônia Oriental, a agricultura familiar representa uma parte economicamente significativa do setor agrário. O enfoque dominante qualifica-a como uma agricultura nômade, ineficiente e insustentável, baseada no modelo do ciclo da fronteira (a agricultura familiar é expulsa pelas grandes fazendas de gado) e no modelo clássico de ecologia tropical da floresta amazônica. Resultados da pesquisa ecológica recente mostram que o modelo precisa ser revisado em vários aspectos relacionados diretamente com a sustentabilidade da agricultura familiar. Uma reconstrução histórica do desenvolvimento dos sistemas de produção de Igarapé-Açu e uma comparação com dados sobre outras fronteiras mais recentes no Pará mostram que, dependendo do desenvolvimento histórico específico da fronteira agrária, dos fatores condicionantes ecológicos e econômicos e das condições macroeconômicas, uma ampla diversidade de trajetórias relativamente estáveis do desenvolvimento agrário pode ser identificada.

Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia

O artigo apresenta uma discussão crítica dos conceitos teóricos e metodológicos nos quais se baseiam as análises da pequena produção agrícola na Amazônia a partir dos anos sessenta. A visão da agricultura amazônica como agricultura itinerante, pouco produtiva, destrutora do meio ambiente e condenada ao desaparecimento devido ao avanço das grandes propriedades (o modelo do ciclo de fronteira) é contrastada com a tendência para uma consolidação da agricultura familiar baseada em sistemas de produção mais complexos, que incluem culturas permanentes, a pequena criação e gado. Essa tendência foi detectada mais claramente no Nordeste paraense, mas comprovada estatisticamente para o estado do Pará e a região Norte. Isso significa que a tese do ciclo de fronteira tem uma validez limitada, sobretudo nas regiões de colonização mais antiga. Contudo, pesquisas sobre as fronteiras mais recentes mostram sistemas de produção que se baseiam mais fortemente na pecuária no Sul do Pará e nas culturas permanentes na Transamazônica. Esses sistemas fogem à classificação simplificada de agricultura itinerante, mas representam trajetórias diferentes do Nordeste paraense.

Nova Redenção: uma ruralidade amazônica

No decorrer das últimas três décadas o crescimento do setor agrário brasileiro trouxe consigo variações para o modo de vida rural do país. Na Amazônia, esse movimento de transformação encontra-se em processo acelerado e vem produzindo impactos e modificando o cotidiano das populações rurais da região. Compreendendo a ruralidade como um valor social, este artigo descreve Nova Redenção, localidade típica do nordeste paraense, e parte do cotidiano agrícola de seus moradores, caracterizando ainda o objeto de estudo a partir do debate sobre a produção agrícola familiar e seu futuro nas sociedades industriais.

Imigração e ocupação na fronteira do tapajós: os japoneses em Monte Alegre – 1926-1962

Desde 1925, quando assumiu o comando do governo paraense, Dionísio Bentes procurou incentivar a colonização do “sertão” paraense com o objetivo de dinamizar a produção agrícola. Para efetivar o projeto, o governo esforçou-se para atrair o interesse do Japão, oferecendo gratuitamente terras para o assentamento dos imigrantes japoneses. Como resultado do acordo diplomático firmado entre partes interessadas, a partir do final de 1929, teve início o processo migratório que se estendeu até 1962, com interrupção entre 1937 e 1952. Durante quase três décadas, cerca de 1.600 famílias desembarcaram no porto paraense. A grande maioria fixou-se no Estado do Pará, formando uma significativa comunidade de imigrantes e seus descendentes. Assim, esta dissertação trata do processo que conduziu essa migração, à construção do modo de vida na Amazônia e à elaboração da identidade no novo ambiente. O enfoque principal é a colonização da cidade de Monte Alegre, no Baixo-Amazonas paraense, muito embora essa análise faça referência a outras localidades do Pará e Amazonas e também envolve um esforço para discutir tanto o processo da colonização quanto do exercício da construção da memória por parte dos imigrantes.