Sustentabilidade dos sistemas agrícolas: uma análise no contexto da agrodiversidade. Um estudo de caso na Amazônia Oriental

O estudo tem como objetivo avaliar o processo de sustentabilidade em sistemas agrícolas, tendo como parâmetros os fluxos energético e econômico dentre seus compartimentos, cuja dinâmica é regida pela agrodiversidade de um ambiente agrário em transição. O trabalho de campo foi realizado no município de Igarapé-Açu, Nordeste do Pará. Inicialmente foi feito um survey em 60 unidades produtivas, seguindo-se da aplicação de questionário em 25 unidades, de uma modelagem sistémica em 11 unidades, subsidiada por um exame de contexto, além das entrevistas com agentes produtivos locais ligados direta ou indiretamente a ramos de interesses agrícolas. O resultado das análises revelou mecanismos que caracterizam as distintas lógicas que orientam os processos ecológicos e económicos no contexto da agrodiversidade local/regional. Os fenômenos que ocorrem no campo energético material não guardam correlação direta com os fenômenos de natureza econômica. Não há nem mesmo analogia, visto que os parâmetros adimensionais divergem em valores e padrão. Do ponto de vista da dinâmica ecológica/energética, a informação de maior relevância foi sobre o grau de dependência dos agricultores aos recursos da natureza, parametrizado através do seu coeficiente de depredação (φd). O modelo criado permite: configurar a dinâmica estrutural desses sistemas, estimar-lhes os respectivos níveis de dependência aos recursos, bem como o tempo e a área necessários à obtenção de equivalentes custos de oportunidade aos processos de produção agrícola, e, por fim, identificar fatores limitantes à transição agrária no Município. Esses parâmetros ecológicos/econômicos, pioneiramente definidos, podem ser considerados como operacionalizadores para o planejamento de um desenvolvimento agrário sustentável.

A valorização do profissional da educação e a carreira docente: a experiência do Governo de Frente Popular em Belém do Pará

O Estatuto do Magistério de Belém, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educação é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as políticas implementadas para a carreira docente e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Belém (estado do Pará), nos anos de 1997 a 2004. Esse período é considerado relevante, na pesquisa, porque a prefeitura de Belém esteve sob o comando de um governo que se autodenominou governo do povo, que, para as finalidades deste estudo, chamamos governo de frente popular. Este apresentou, entre outros, um programa que apontava para a valorização dos profissionais da educação, com ênfase nas garantias do Estatuto do Magistério, ao mesmo tempo em que sofreu pressões por parte desses profissionais pelo cumprimento de direitos contidos no referido Estatuto. Para analisar as políticas sobre a carreira docente emanadas desse tipo de governo, no período de referência, buscamos compreender, de um lado, o macro contexto de uma realidade de crise do sistema capitalista, a inserção do Brasil nessa realidade, e a realização de contra-reformas no Estado brasileiro orientadas para auxiliar na superação dessas crises. De outro, compreender a concepção e o papel de um governo de frente popular, as influências das citadas contra-reformas em suas políticas, a localização política e econômica de tal gestão, construindo, assim, o entendimento dos efeitos da dinâmica desses fatores sobre o trabalho docente, em Belém. Assim, os objetivos específicos que definimos para a investigação foram: 1) identificar as conseqüências da crise sistêmica do capital e do papel do Estado no processo de trabalho docente; 2) analisar as contra-reformas do Estado brasileiro, a partir de 1990, e os seus efeitos sobre o trabalho docente; 3) identificar algumas características do governo de Frente Popular, em Belém, e suas perspectivas programáticas para a valorização dos profissionais da educação; 4) avaliar as políticas emanadas por tal governo e os efeitos de sua implementação para a carreira docente, em Belém. Partimos da análise histórica do fenômeno estudado, fundamentando-nos nas elaborações de Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977),Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), entre outros. Valemo-nos, ainda, de documentos jurídicos e governamentais, bem como de publicações do movimento docente, como os da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que nos permitiram compreender as categorias de análise carreira, remuneração, formação e condições físicas do trabalho no espaço educacional. Coletamos dados e informações documentais e empíricos, buscando algumas respostas que permitissem identificar, mesmo nas relações contraditórias apresentadas, as políticas que envolveram a carreira docente, o governo de frente popular e o movimento docente. Por isso, os sujeitos das entrevistas semiestruturadas foram selecionados em função de sua localização funcional e política. Funcional, no caso dos sete profissionais da educação e de um representante do governo que exercia função de coordenação, na Secretaria Municipal de Educação; e pela atuação política e sindical no movimento docente organizado no SINTEPP, em entrevista com dois de seus dirigentes. A partir do referencial bibliográfico e dos procedimentos metodológicos indicados, pudemos concluir que o cumprimento de direitos contidos no Estatuto do Magistério de Belém possibilitaria o desenvolvimento e a valorização da carreira docente, sobretudo quanto a salário e condições físicas de trabalho, ressaltando que o período analisado foi de efervescência sindical e política sobre as demandas dos profissionais da educação que buscaram assegurar seus direitos na realidade de um governo considerado progressista.

Análise clínica da doença periodontal em pacientes diabéticos tipo 2 correlacionada com o nível de hemoglobina glicada e proteína C-reativa

O Diabetes mellitus é uma desordem patológica de origem endócrina que provoca inúmeras alterações de ordem sistêmica. Tem sido considerado que o diabetes influencia na instalação e progressão da doença periodontal a exemplo da dificuldade cicatricial, mas também sofre influência da mesma, posto que o curso clínico da doença periodontal pode alterar o metabolismo da glicose e, conseqüentemente, dificultar o controle do diabetes. Desta forma, a estreita relação entre a doença periodontal e diabetes tem sido motivo de preocupação entre os cirurgiões-dentistas. O objetivo deste estudo foi avaliar a condição clinica do periodonto em indivíduos diabéticos tipo 2 e a necessidade de tratamento periodontal através do Registro Penodontal Simplificado (PSR), juntamente com análise laboratorial (HbAlc e Proteína C- reativa ultra-sensívelPCR). Dos 88 participantes do estudo, 5,69% apresentaram-se livres de doenças; 36,36% apresentaram-se com gengivite e 57,95% apresentaram-se com periodontite. No grupo dos indivíduos não diabéticos, 51,06% tiveram periodontite, enquanto 65,85% dos diabéticos apresentaram a doença. A doença periodontal apresentou-se mais grave na faixa etária de 60-69 anos (grupo controle) e 70-79 anos (grupo diabéticos). Todos os diabéticos apresentaram doença periodontal, e o escore 3 (50,34%) o mais prevalente. No grupo controle 89,36% apresentaram doença periodontal, e o escore 2 (31,25%) foi o mais prevalente. Apesar dos altos níveis de proteína C-reativa e de hemoglobina glicada, não houve associação com a gravidade da doença periodontal nos participantes do estudo.

A gestão premiada: a experiência de gestão do C.E.M.R.C São Francisco Xavier em Abaetetuba - Pará

O tema desta tese é a lógica da premiação escolar, compreendida como uma estratégia de regulação da gestão escolar, sustentada na lógica gerencial, que quer tornar-se hegemônica nas escolas públicas brasileiras. Visando a compreensão do objeto, foram identificadas e analisadas as referências políticas e econômicas, sociológicas, psicológicas e filosóficas que lhes são constituintes, e seus significados fundamentais, e foi investigada uma experiência específica de gestão escolar premiada. Na etapa inicial da pesquisa foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, necessária para a compreensão das referências da lógica da premiação, e a pesquisa documental, que permitiu a análise de documentos da escola e dos organismos de premiação. Um Estudo de caso foi utilizado para a investigação da singularidade de uma escola de referência da lógica da premiação, a Escola de Ensino Fundamental e Médio em Regime de Convênio São Francisco Xavier, referência nacional em gestão escolar “democrática” em função de vários prêmios recebidos. Afirma-se que a escola efetiva uma gestão com características que a aproximam da gestão democrática, em função do uso de estratégias participativas que envolvem os diferentes sujeitos da escola e da comunidade, mas que, ao desenvolver ações consonantes com os editais de premiação a que concorrem, aproxima-se das características da gestão empresarial, valorizando a meritocracia, o individualismo, o pragmatismo e a análise sistêmica. Algumas das marcas da gestão da escola pesquisada são a ambigüidade, já que são evidentes práticas gestoras pautadas na democracia e na lógica do mercado, e o apelo participacionista. Concluiu-se que os editais de premiação ganham força para regular a vida da escola e os sentidos de público, qualidade e participação são ressignificados em função da perspectiva assumida.

Os impactos do sistema ‘CAPES’ de avaliação sobre o trabalho docente na pós-graduação: o caso da UFPA

Este estudo tem como objetivo central analisar os impactos do sistema ‘CAPES’ de avaliação da pós-graduação sobre o trabalho docente na Universidade Federal do Pará. Para tanto, o estudo se utiliza de documentos oficiais que versam sobre a política de avaliação da pós graduação no Brasil e de entrevistas com professores de três programas de pós-graduação da UFPA. Parte-se da premissa de que o processo de reestruturação produtiva e a reforma do estado brasileiro têm induzido mudanças no ensino superior com centralidade para as políticas de avaliação e para o trabalho do professor. Essas mudanças no ensino superior consolidam um projeto de universidade pensado desde os organismos internacionais do capital que pressupõem a diluição de fronteiras entre o público e o privado no que toca à expansão, ao financiamento, à avaliação, à autonomia e à produção do conhecimento. A pós-graduação é o locus privilegiado da implementação da reforma do ensino superior no Brasil, visto que as influências do mercado são claramente visíveis no modelo de avaliação dos programas de pós-graduação da CAPES. Trata-se, pois, de um processo que se dá em âmbito continental de conformação de uma nova regulação educativa assentado no tripé financiamento per capita, gestão local e avaliação sistêmica. Nesse contexto, o trabalho docente, entendido como o principal responsável pelos resultados educacionais, passa por um profundo processo de reestruturação com repercussões em sua natureza, finalidade e sentidos. A investigação demonstra que o sistema ‘CAPES’ de avaliação dos programas de pós-graduação, como expressão da nova regulação educacional na América Latina, confere centralidade ao trabalho do professor no processo de avaliação dos programas e o responsabiliza pelos resultados com base em critérios formulados de acordo com interesses externos à lógica e ao tempo da produção do conhecimento científico. O resultado da implantação dessa lógica na pósgraduação para os professores é a intensificação do trabalho por meio de um surto produtivista jamais visto, a precarização das condições de produção e o adoecimento docente. Para a instituição educacional, vê-se uma transformação em seu ethos e em sua identidade que têm modificado a cultura acadêmica de modo a aproximá-la cada vez mais em sua estrutura, funcionamento e atividade-fim das empresas privadas.

Políticas públicas, corredores de exportação, modernização portuária, industrialização e impactos territoriais e ambientais no município de Barcarena, Pará

Este artigo discute as dinâmicas de aglomeração industrial, incremento e modernização portuária no município de Barcarena, Estado do Pará, Brasil. Especificamente, discute as causas estruturais que explicam estas dinâmicas, e as mudanças qualitativas e quantitativas locais, acerca dos aspectos espaciais, sociais, demográficos e ambien-tais. Diferentes momentos de produção e exportação de produtos minerais (caulim, bauxita e produtos originados dela – alumina, alumínio) na Amazônia Oriental Brasileira levam a instalação, consolidação e expansão de um distrito industrial e portuário em Barcarena. Na atual década, Barcarena integra um corredor de exportação diretamente ligado a eixos ou sistemas produtivos nacionais e globais. Contudo, as dinâmicas que sustentam este crescimento econômico não apontam para perspectivas de que a produção conduza ao enraizamento social do desenvolvimento, ao estabelecimento de vantagens competitivas que tenham uma base sistêmica; tampouco contribui para a reversão dos impactos sociais e ambientais.

Avaliação do estado secretor ABH e Lewis em mulheres não grávidas com e sem risco de desenvolver vulvovaginite por Candida sp

Um estudo epidemiológico da prevalência da infecção por Candida sp. em mulheres não grávidas foi realizado em uma população do Norte do Brasil (Belém-Pará, 2002). Este estudo teve como objetivo principal contribuir para esclarecer os mecanismos de infecção por Candida sp e sua possível associação com os antígenos de grupos sangüíneos ABO e Lewis e estado secretor de substâncias ABH. Tal estudo compreendeu um total de 165 mulheres, atendidas no Ambulatório do Hospital da Polícia Militar e Laboratório de Análises Clínicas do centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará, que procuraram essas unidades para a realização de exames ginecológicos, das quais foram coletadas amostras de sangue, saliva e muco vaginal. A presença da infecção por Candida sp foi feita através do exame a fresco de secreção vaginal e bacterioscopia da secreção vaginal. A identificação dos fenótipos ABH e Lewis no sangue foi determinada pelos testes de hemaglutinação direta e na saliva pelo dot-blot Elisa. Aplicou-se um questionário padrão para obtenção das informações epidemiológicas. A prevalência da infecção por Candida sp foi de 47,9%. Dentre os sintomas mais comumente associados à infecção por Candida sp, destacaram-se o prurido e corrimento. Mulheres com idade inferior a 40 anos, que não faziam uso de preservativo e que já tiveram infecções anteriores apresentaram um maior risco de infecção vulvovaginal por Candida sp. Mulheres infectadas e não infectadas por Candida sp tiveram distribuição similares para os fenótipos de grupos sangüíneos ABO, Lewis e estado secretor de substâncias ABH. E na comparação da expressão dos antígenos Lewis no sangue, saliva e muco vaginal, verificou-se que ambas as secreções expressavam antígenos Lewis sem qualquer estreita correlação dos fenótipos eritrocitários Lewis. Neste contexto, considera-se que a natureza da diversidade genética na interação entre hospedeiro e Candida sp requer estudos complementares envolvendo a identificação de diferentes cepas para determinar estas prováveis associações entre os fenótipos de grupo sangüíneos ABH e Lewis com candidíase.

Ciclosporina A no eritema nodoso hansênico com manifestações sistêmicas: avaliação clínica, laboratorial e histopatológica

O ENH é séria intercorrência aguda ou subaguda que acomete pacientes das formas dimorfa-virchowiana e virchowiana da classificação de Ridley e Jopling. Neste estudo, foi utilizada uma droga imunorreguladora, a ciclosporina A, com o propósito de avaliar a eficácia nesta reação, cujo tratamento depende de medicamentos como a talidomida, que tem contra-indicações formais e corticóides, que provocam dependência, entre outros danos. Foram selecionados dez doentes de ENH com sintomas sistêmicos; todos haviam passado por vários episódios desta reação e faziam uso contínuo e prolongado de prednisona em doses elevadas e ocasionalmente, de talidomida. Os pacientes tomaram ciclosporina A em doses de 3-5 mg/kg/dia durante um período de 90 dias. Realizaram exames laboratoriais nos dias zero, 150 e 600 de uso da ciclosporina A e também o histopatológico das lesões de ENH (antes do tratamento e com 60 dias). Os exames laboratoriais solicitados foram: hemograma e leucograma; TGO; TGP: uréia e creatinina. Detectou-se leucocitose em graus entre moderado e elevado em 70% dos casos, mas evoluiu para leucocitose leve até o término do acompanhamento na mesma percentagem dos doentes. O exame bioquímico não mostrou alterações significantes, com exceção da elevação da TGO em um caso, da TGP em outro, além de dois pacientes que mostraram aumento da uréia e creatinina, mas que posteriormente, normalizaram sem precisar de medidas adicionais. Os achados histológicos encontrados no primeiro exame foram representados em 40% dos doentes, por dermatite granulomatosa e em 30%, por dermatite nodular. Na segunda análise, houve mudança para dermatite perivascular superficial e profunda em 50% dos casos e para paniculite septal em 20%; isto denota melhora histológica compatível com a melhora dos sintomas verificada nos primeiros quinze dias de terapêutica. A ação da ciclosporina A se revelou benéfica, principalmente na sintomatologia sistêmica, com exceção dos casos que se acompanhavam de neurite; desta forma, a ciclosporina A pode ser uma opção para a melhoria clínica das reações hansênicas tipo 11.

Soroepidemiologia da sífilis em gestantes e seus recém-nascidos

A sífilis é uma doença infecto-contagiosa sistêmica causada pelo Treponema pallidum, parasita exclusivo do homem, cuja transmissão se faz essencialmente pelo contato sexual. A incidência desífilis congênita tem atingido proporções de verdadeira epidemia, apesar do conhecimento de medidas que poderiam controlar esta doença. A investigação caracterizou gestantes com sífilis internadas na FSCMPA no período de janeiro de 2001 até junho de 2003, quanto às características sócio-demográficas, comportamento para promoção da saúde sexual e reprodutiva, dados sorológicos e clínicos relacionados à sífilis no binômio mãe/recém-nascido. O estudo é de natureza analítico-descritivo, de corte transversal, com 245 gestantes, a partir da revisão de prontuários destes pacientes, com sorologia positiva para sífilis e do recém-nascido, testados pelo método de VDRL. A incidência de sífilis em gestantes foi de 1,73% do total de pacientes internadas nos últimos 2 anos e meio. O perfil epidemiológico demonstrou que os principais fatores de risco para aquisição da sífilis na gestação foram: ausência de acompanhamento pré-natal e de tratamento, inclusive do parceiro sexual. De acordo com a soropositividade materna no pós-natal, verificou-se que a possibilidade de um recém-nascido ter sífilis, se VDRL positivo, foi de 98,68%. A icterícia e o baixo peso foram os sinais clinícos de maior ocorrência, a prematuridade também foi sinal clínico observado. Estas análises revelam a necessidade de campanhas educativas mais abrangentes, sobre os fatores de risco para aquisição desta enfermidade e um melhor atendimento às gestantes no pré-natal, com acompanhamento e diagnóstico controle das gestantes.

Efeito da laserterapia de baixa intensidade sobre a cicatrização de úlceras hansênicas: ensaio clínico randomizado

Úlcera neuropática é uma das sequei as mais estigmatizantes da hanseníase. Sua presença é bastante incapacitante para o indivíduo, podendo levar a deformação e/ou amputação do membro afetado. Diversas técnicas de tratamento têm sido utilizadas no manejo destas úlceras, no entanto, os resultados nem sempre são satisfatórios, ocasionando a existência de pessoas que convivem há vários anos com ferimentos crônicos. A laserterapia de baixa intensidade (LBI) tem sido utilizada em diversos países no tratamento de úlceras de difícil cicatrização, entretanto seus resultados são inconclusivos e muitos dos trabalhos publicados apresentam falhas metodológicas. O objetivo deste estudo foi avaliar o efeito da LBI sobre o processo de cicatrização de úlceras em pacientes hansenianos, em um teste clínico controlado e randomizado. O estudo foi realizado no ambulatório de curativos da Unidade de Referência Estadual em Dermatologia Sanitária do Pará - Marcello Candia, a partir de um levantamento clínico-epidemiológico para caracterização da população estudada, por meio de anamnese, identificação da localização das úlceras, registro fotográfico digital, avaliação da área das lesões utilizando o programa ImageTool 3.0, e medida da profundidade das úlceras de 51 pacientes, totalizando 97 lesões. A comorbidade mais frequente nesta população foi a hipertensão arterial sistêmica (13 casos). Em seguida, 25 sujeitos foram distribuídos aleatoriamente em dois grupos de estudo. O grupo controle (GC), formado por 12 pacientes (14 Úlceras) permaneceu recebendo o tratamento de rotina, composto por curativos simples diários, uso de sulfadiazina de prata 1 %, e orientações para autocuidados e prevenção de incapacidades. O grupo experimental (GE), formado por 13 sujeitos (17 úlceras), permaneceu recebendo o mesmo tratamento de rotina do GC mais a aplicação de LBI três vezes por semana, durante um período de 12 semanas. A LBI foi aplicada com um equipamento de laser diodo A1GaInP (660 nm), na dose de 2 J/cm² com a técnica de varredura sem contato no leito da lesão, e 4 J/ponto nas bordas da lesão com aplicações pontuais com contato. A densidade de potência foi de 1 W/cm². As variáveis estudadas foram: área da lesão em cm², profundidade em milímetros e escore PUSH. No GC a média da área das úlceras foi de 5,3 (±9.2) antes e 4,4 (± 8,5) depois do tratamento, a profundidade foi de 6,3 (± 5,4) antes e 5,4 (± 5.7) depois, o escore PUSH foi 9,7 (± 3,4) antes e 8,4 (± 5.3) depois. No GE a média da área das Úlceras foi de 4,2 (± 5,9) antes e 3,8 (± 5,7) depois do tratamento, a profundidade foi de 6.2 (± 5.1) antes e 4,1 (± 3,9) depois, o escore PUSH foi 9,6 (± 3,3) antes e 7,9 (± 5,3) depois. A análise estatística não evidenciou diferença significativa (p > 0,05) em nenhuma das variáveis estudadas antes e depois do tratamento. A LBI, dentro dos parâmetros utilizados neste estudo, não demonstrou benefícios adicionais para a cicatrização de úlceras em hansenianos. A diminuição do peso exercido sobre a área da lesão e o controle da pressão arterial são medidas importantes no manejo destas úlceras.

Freqüência de hipertensão arterial e fatores associados: Brasil, 2006

OBJETIVO: Analisar a freqüência de hipertensão arterial sistêmica auto-referida e fatores associados. MÉTODOS: Estudo baseado em dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), coletados em 2006 nas capitais brasileiras e Distrito Federal. Estimou-se a freqüência de hipertensão arterial sistêmica entre 54.369 adultos, estratificada por sexo, região geográfica, variáveis sociodemográficas e comportamentais e morbidades auto-referidas. Foram calculadas os odds ratios brutos de hipertensão e ajustados para variáveis do estudo. RESULTADOS: A freqüência de hipertensão auto-referida foi de 21,6%, maior entre mulheres (24,4% versus 18,4%), menor nas regiões Norte e Centro-Oeste e maior na Sudeste. A freqüência de hipertensão aumentou com a idade, diminuiu com a escolaridade, foi maior entre negros e viúvos e menor entre solteiros. A chance de hipertensão, ajustada para variáveis de confusão, foi maior para os indivíduos com excesso de peso, diabetes, dislipidemia e de eventos cardiovasculares. CONCLUSÕES: Cerca de um quinto da população referiu ser portadora de hipertensão arterial sistêmica. As altas freqüências de fatores de risco modificáveis indicam os segmentos populacionais alvos de intervenção, visando à prevenção e controle da hipertensão.

Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia: um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)

A discussão atual sobre a emissão de carbono associada ao uso agropecuário da terra em prejuízo de florestas se ressente de uma visão sistêmica, no que se refere aos fluxos econômicos propriamente, e suas interações, no que tange ao ambiente institucional que os garante. Dado que os esquemas de compensação implicam a entrada e saída de recursos em contextos econômicos amplos e sistêmicos, fundamental é discutir qual o resultado final desses fluxos sobre as condições gerais de reprodução das economias locais. As questões básicas são: a) como tais políticas poderão, a partir dos setores rurais, afetar a demanda final efetiva e, por essa via, o valor da produção e as variáveis de valor adicionado de toda a economia e b) como as variações na economia afetam as formas de uso da base natural e, portanto, o desmatamento. No que se refere às instituições, o artigo dá especial ênfase às que definem o mercado de terras, porque nele encontra o cerne de questões vitais para o que se discute. O artigo utiliza um modelo ascendente de geração de matrizes de insumo-produto para a economia local do Sudeste Paraense, incorpora nela um balanço de carbono dos setores da produção rural, encontra os multiplicadores e simula quatro situações de politica de contenção de desmatamento e redução das emissões de gases poluentes. A conclusão principal do artigo é que se faz necessário pensar políticas de contenção de desmatamento ligadas indissociavelmente a políticas de produção – a serem operadas por mecanismos que façam convergir as decisões dos agentes com perspectivas macro de desenvolvimento: local, endógeno e sustentável.

Organização e gestão dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado, encarregada constitucionalmente de garantir o acesso à justiça a população legalmente necessitada, através da orientação jurídica e defesa judicial e extrajudicial em todos os graus. Dentro de sua missão institucional especializou e interiorizou seu atendimento na área infanto juvenil implantando os Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA‟s) na capital e em mais doze cidades do Pará. Em razão da carência de estudos científicos que demonstrem soluções teóricas e práticas de resolução dos problemas organizacionais da Defensoria Pública, esta dissertação objetiva analisar a gestão e a estrutura organizacional dos NAECA‟s da Defensoria Pública do Estado do Pará, visando à garantia da qualidade de atendimento e da proteção integral de crianças e adolescentes. Utilizou-se a metodologia sistêmica com um estudo de caso múltiplo e, para consolidar os resultados obtidos, usou-se a observação sistemática da instituição pesquisada, realizando entrevistas semiestruturadas e a análise de conteúdo, buscando a descrição do conteúdo manifestado na comunicação que foi realizada. Foi empregado um robusto marco conceitual para a fundamentação da pesquisa a respeito das organizações, das relações de poder e da gestão pública, suporte esse que possibilitou a confirmação das hipóteses formuladas na pesquisa e o alcance dos objetivos propostos, concluindo-se que o problema da pesquisa foi respondido afirmativamente, visto que se conseguiu visualizar o funcionamento da estrutura organizacional e da gestão dos NAECA‟s e sua interrelação, bem como de que modo tal estrutura tem contribuído para garantia da qualidade de atendimento e proteção integral de crianças e adolescentes. Nas conclusões da pesquisa, ficou perceptível que, apesar do trabalho que está sendo realizado, fato comprovado na pesquisa e no projeto redescobrindo o assistido, muito ainda tem que ser feito e a instituição ainda padece de deficiências como a necessidade de maiores investimentos, principalmente em infraestrutura física e de pessoal. Com todos esses desafios, a instituição esbarra na inércia do poder público em densificar o preceito constitucional de garantir o acesso à justiça através de uma instituição que garanta os direitos dos cidadãos em condições de igualdade com o estado-juiz e o estado-acusador e na falta de investimentos para o fortalecimento da instituição que vem lutando para se estabelecer e garantir o acesso à ordem jurídica justa para a população de nosso Estado.

Avaliação do teste de aglutinação com partículas de látex sensibilizadas com exoantígeno bruto de Paracoccidioides brasiliensis no sorodiagnóstico da Paracoccidioidomicose

Paracoccidioidomicose (PCM), uma micose sistêmica granulomatosa causada pelo fungo dimórfico Paracoccidioides brasiliensis, é endêmica na América do Sul. Conídios provavelmente agem como propágulos infectantes e são inalados para os pulmões, onde ocorre a transformação à forma leveduriforme patogênica. Duas principais formas clínicas são consideradas: a forma aguda ou subaguda (tipo juvenil) e a forma crônica (tipo adulto). O diagnóstico definitivo da PCM inclui a observação direta da levedura multibrotante característica em fluidos biológicos e secções teciduais ou isolamento do fungo de materiais clínicos. Na PCM, testes sorológicos, além de auxílio diagnóstico, têm a função de acompanhamento durante e pós-tratamento. Portanto, a técnica utilizada precisa aliar sensibilidade e especificidade, para que o valor preditivo seja máximo e reprodutível. O propósito deste estudo foi avaliar um teste de aglutinação com látex (LA) para detectar anticorpos anti-P.brasiliensis contra antígeno bruto do fungo. Cinqüenta e uma (51) amostras de soro de pacientes com PCM foram testadas. Positividade foi observada em 84,31% (43/51), cujos padrões de aglutinação variaram de 1+ a 4+. Reatividade dessas amostras foi verificada em títulos variando entre 1:2 e 1:64. Reatividade cruzada foi observada com outras doenças fúngicas (aspergilose e histoplasmose), e com doenças não fúngicas. Amostras de soro humano normal não foram reativas. A sensibilidade, especificidade e valores preditivos, positivo e negativo, produzidos pelo teste LA foram 84,31%, 81,05%, 70,49% e 90,59%, respectivamente. Em conclusão, estes resultados mostram que o teste LA é instrumento útil no sorodiagnóstico da PCM, além de vantagens como baixo custo e rápida execução, a despeito de outros testes, tais como ID e Western blotting.

Caracterização molecular e fenotípica de Salmonella Typhi isolada de casos de febre tifóide no Estado do Pará, no período de 1970 a 2009

A Salmonella Typhi é o agente etiológico da febre tifóide, uma doença infecciosa, sistêmica, que constitui importante problema de saúde pública principalmente nos países em desenvolvimento da África, Ásia, América Central e do Sul. Amostras de Salmonella Typhi isoladas de casos clínicos no período de 1970 a 2009 no Estado do Pará foram caracterizadas por meio da técnica de Eletroforese em Gel de Campo Pulsado (PFGE). O perfil de suscetibilidade aos antimicrobianos foi realizado através dos métodos manual e automatizado. Foi empregada a técnica de Reação em Cadeia Mediada pela Polimerase (PCR) para a pesquisa das integrases de classe 1 e 2 e do fator de virulência Vi. Em 151 amostras pôde-se observar 68 diferentes pulsotipos, sendo 66 deles agrupados em 5 clusters. As amostras independente de sua procedência, fonte de isolamento ou ano, apresentaram elevada similaridade genética que variou de 80 a 100%. Verificou-se resistência (1,99%) e resistência intermediária (6,62%) somente à nitrofurontoína, em nenhuma amostra foi detectado integrase de classe 1 e 2, demonstrando, que, no Estado do Pará, as cepas circulantes não apresentam multi-resistência como observado em várias regiões do mundo. Foram encontradas 4 (2,65%) amostras Vi-negativo, que pode ser devido ao longo período de armazenamento, pois a ilha de patogenicidade SPI-7 é geneticamente instável e pode ser perdida após sucessivos repiques.