A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonial

A presente dissertação procura estabelecer uma problematização do paradigma estatalizante na historiografia sobre o Brasil colonial, a partir dos limites reais do Estado na implementação do projeto civilizatório para o Brasil expresso na iniciativa legal da metrópole. Confronta o conceito construído de Estado moderno e as políticas que presidiram a expansão ultramarina e a colonização brasileira.

Agricultura no delta do rio Amazonas: colonos produtores de alimentos em Macapá no período colonial

Nos séculos XVII e XVIII, ocorre a expansão mundial das espécies de arroz cultivável mais conhecidas na atualidade. Nesse período, Portugal ensaiou transformar o delta do rio Amazonas em um celeiro agrícola , introduzindo o projeto de rizicultura no Estado do Grão Pará. A colonização de Macapá e Mazagão começou com base nessa produção. Este artigo trata das questões relativas à mão-de-obra exigida pelo projeto e às técnicas de manufatura e de comercialização do produto empregadas pela Companhia Geral do Comércio do Grão Pará e Maranhão.

Cruentas guerras: índios e portugueses nos sertões do Maranhão e Piauí (primeira metade do século XVIII)

As capitanias do Maranhão e do Piauí foram palco de muitas guerras entre lusobrasileiros e índios na primeira metade do século XVIII. Esta dissertação trata desses conflitos que aconteceram durante a expansão portuguesa nessa região. A pesquisa procura analisar como o espaço das capitanias do Maranhão e Piauí é descrito nos relatos que tratam sobre as guerras, bem como a maneira pela qual as tropas contribuíram para alteração na paisagem da região. A dissertação reflete também sobre a composição dos espaços indígenas na paisagem colonial e as relações que os grupos indígenas mantinham entre eles e com os luso-brasileiros. Outra discussão feita pela dissertação trata da maneira pela qual as guerras faziam parte das relações de poder existentes no Estado do Maranhão e Grão-Pará e como a realização delas dependia de interesses particulares.

Cartografias da educação na Amazônia rural ribeirinha: estudo do currículo, imagens, saberes e identidade em uma escola do município de Breves/Pará

Esta dissertação resulta de uma pesquisa realizada em Breves, localizado ao sul da ilha de Marajó, no Estado do Pará - Brasil. Ela investiga o planejamento curricular da escola rural ribeirinha da vila de madeireira "Ivo Mainardi" da rede municipal de Breves/PA, na perspectiva das identidades e dos saberes da população ribeirinha marajoara de Breves. No percurso metodológico investigativo foi utilizado a análise documental, a entrevista semiestruturada e a fotografia, com a perspectiva de possibilitar ao leitor uma melhor compreensão sobre a Amazônia rural ribeirinha. A história de Breves tem início no Período Colonial, com a chegada dos portugueses ao local, sua população é constituída de ribeirinhos, muitos desses residem em pequenas comunidades, povoados e vilas de madeireiras. Muitos ribeirinhos são atraídos às vilas de madeireiras pela oferta do emprego na empresa madeireira e pela escola. Apesar do ribeirinho viver em um contexto em que a produção material está relacionada à exploração da madeira os currículos escolares não tratam desta questão, distanciando-se do que preconizam as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, que estabelece como princípio de qualidade do currículo a ecologia e a sustentabilidade. O planejamento curricular das escolas do meio rural é elaborado com a participaçã dos educadores rurais ribeirinhos, mas ainda não expressa os saberes, a cultura, e a identidade dos ribeirinhos marajoaras da Vila Mainardi. Assim, o desafio colocado aos gestores, os sujeitos sociais e os educadores é de vislumbrar o compromisso com uma educação que construa e cultive identidades, valores, memória coletiva e sinalize para a valorização e respeito dos povos que vivem na Amazônia marajoara, rural e ribeirinha de Breves.

Lugar e significado da gestão pombalina na economia colonial do Grão-Pará

A historiografia sobre o período colonial na Amazônia supõe uma realidade moldada pela oposição entre um projeto colonial agrícola e a ocorrência de situações concretas de economias extrativistas, a depender da disponbilidade de capital a ser aplicado no principal meio de produção, o escravo negro. De modo que um longo período de escassez de recursos teria conformado o ciclo da economia extrativista na Região dominado pelas "drogas do sertão", substituído por esforços da gestão pombalina por um ciclo agrícola. A gestão pombalina seria a inflexão para uma dinâmica estruturada pela agricultura que, alimentada adiante por conjunturas do mercado mundial, sobretudo as ligadas à guerra da independência americana, só encontraria limitação importante na emergência do novo ciclo extrativista centrado na borracha. Os resultados aqui discutidos não demonstram ser a período pombalino o momento em que, enfim, se estabeleceram os fundamentos da economia amazônica. Trata-se, na verdade, de fundamental e criativo momento de uma trajetória que, todavia, já iniciara quase ¾ de século antes, se impôs ao protagonismo reformador que marcou o período e dele recebeu condicionantes que marcaram indelevelmente a história da Região até os dias atuais.

A ictiologia na Amazônia brasileira de Diogo Nunes (1538) a Landi (1772): a visão dos viajantes e naturalistas que trataram de sua ictiofauna durante este período

Este trabalho visou reunir e disponibilizar informações sobre a ictiofauna da Amazônia segundo vários escritos do século XVI ao XVII. Consultaram-se, fontes documentais de várias bibliotecas e arquivos, e dos documentos selecionados procedeu-se à identificação taxonômica das espécies neles referidas. Também se fizeram observações com base nas referências textuais e iconográficas disponíveis, de forma a acrescentar informações consideradas de relevância zoológica. Constatou-se que, devido à definição então vigente do conceito de "peixe", um estudo da ictiologia do período precisaria incluir também informações sobre espécies de outros táxons aquáticos que não agnatos, elasmobrânquios e teleósteos. No início do período colonial, a idéia de peixe era generalizada simplesmente como pescado, e não havia muita preocupação em inventariar a ictiofauna do Novo Mundo. Mais tarde, alguns dos visitantes da região puseram-se a descrever e ilustrar a ictiofauna de maneira mais específica: nessa fase em que se dava mais detalhamento às espécies de peixes destacavam-se o texto atribuído ao Fr. Cristóvão de Lisboa (1625- 1631), o códice do arquiteto Antonio Giuseppe Landi (1772) e principalmente o manuscrito do Pe. João Daniel (1758-1776) — o qual se revelou um pioneiro do movimento conservacionista da Amazônia. Os visitantes que vieram à região careciam, no geral, de formação acadêmica específica e, servindo a funções várias alheias à Ciência, não seguiam uma metodologia que se pudesse chamar de científica. Devido ao fato de seus manuscritos não terem sido divulgados ou sequer impressos, por vários motivos, o conhecimento neles produzido não foi cumulativo ou analítico, e não teve influência significativa no desenvolvimento da Ictiologia. Por outro lado, os naturalistas que efetivamente não estiveram na Amazônia puderam trazer uma contribuição de maior impacto, consolidando o conhecimento obtido através principalmente da obra de Georg Marcgrave (1648) e de exemplares coletados nas possessões holandesas da América do Sul, e incluindo-o num grande sistema classificatório que mais tarde despertaria o interesse de outros cientistas em conhecer a ictiofauna amazônica.

Sobre o brilhante efeito: história e narrativa visual na Amazônia em Antônio Parreiras (1905 – 1908)

A tela A Conquista do Amazonas de Antônio Parreiras procura representar o domínio lusitano sobre os povos amazônicos, demonstrando a soberania do branco, fato este essencial para o início da república brasileira. Neste caso, o quadro é uma tentativa de reviver as grandes conquistas lusitanas, utilizando-se de uma analogia, como se a implantação Republicana ganhasse uma dimensão grandiosa, característica das conquistas europeias do período colonial. Portanto, ter um fato passado, capaz de gerar uma unidade, era considerado essencial à formação de uma nação. Sendo caracterizada como um princípio espiritual; considerada sagrada e baseada em um passado heroico. Neste caso, a nação era uma solidariedade em larga escala, constituída da percepção dos sacrifícios feitos no passado. O artista desempenhou um papel fundamental, buscando as origens da existência da nação, imaginando-a, de modo a apresentá-la aos cidadãos, confrontando-os, mesmo nos locais mais distantes da nação.

Vozes da Cabanagem: os discursos da literatura e da história na construção de “O Rebelde"

O conto - “O Rebelde”, da obra Contos Amazônicos (1893), do escritor Inglês de Sousa, apresenta em seu enredo um fato da história paraense, a Cabanagem. Na narrativa os personagens vivenciam as primeiras manifestações dos revoltosos em 1832. Foi a partir da constatação desse fato histórico, no conto, que se desenvolveu a pesquisa em questão, atentando para o jogo estabelecido entre o real e o ficcional, ou seja, como um fato histórico foi recriado no universo ficcional inglesiano. Nesse sentido, foram observados os discursos da história, nos séculos XIX e XX, nas obras Motins Políticos (1865-1890) de Domingos Antônio Raiol, Cabanagem: o povo no poder (1984) de Julio José Chiavenato, e Cabanagem: a revolução popular da Amazônia (1985) de Pasquale Di Paolo, e o discurso da literatura, em - O “Rebelde” do século XIX, na construção das versões sobre a Cabanagem, com o objetivo de verificar como cada historiador e literato se posicionou sobre a Cabanagem elegendo vítimas, vilões e heróis; além de verificar como as vozes dos personagens e do narrador do conto se posicionam condenando ou justificando a ação cabana. A discussão apresenta os pressupostos teóricos baseados em Paul Ricoeur (1999), Jacques Le Goff (2005), Beatriz Sarlo (2007) e Umberto Eco (2004).

A organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE) e a política de formação docente no Brasil

A presente tese trata da Política de Formação Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulações da política de formação docente. O problema de pesquisa se refere à relação existente entre as orientações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de regulação das políticas de formação docente no Brasil no período de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questões norteadoras: Quais são os interesses e as orientações da OCDE, na área da Educação, no Brasil? Qual é a concepção de educação da OCDE? Qual a concepção de educação que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação voltadas para a política de formação docente? Quais características das orientações da OCDE estão presentes, na política de formação docente brasileira, no período de 2007 a 2010? Quais são as ações do PDE que se referem à política de formação docente? A lógica de formação docente orientada pela OCDE está sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigação partiu da hipótese de que a OCDE interfere e orienta a política de formação docente brasileira o que se manifesta por meio de orientações político-pedagógicas que imputam novas regulações para a condução e materialidade de tal política. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulação da política de formação docente no Brasil para a educação básica no período de 2007 a 2010 e suas relações com as orientações da OCDE. De modo mais específico buscou-se: analisar a política de formação docente da OCDE; estudar a legislação educacional brasileira relacionada à política de formação docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relações existentes entre as orientações e perspectivas educacionais da OCDE e a política brasileira de formação docente. O percurso metodológico se deu por meio da pesquisa bibliográfica e documental, bem como realização de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. O estudo realizado sinaliza que a política de formação docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econômico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupação do governo brasileiro com os professores “eficazes”, com escolas de “sucesso” e o conteúdo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da política educacional por meio da “cultura dos resultados” via as avaliações internas e externas. Nesta perspectiva a política de formação docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que dá maior ênfase à formação dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materialização e no sucesso dessas políticas. O estudo indica que a OCDE orienta as políticas educacionais brasileiras, o que indica que este é um fenômeno relevante de investigação no sentido de ir além da aparência da ideia de que a cooperação e a parceria da Organização com o governo brasileiro são tênues, uma vez que este não fez adesão como país-membro da OCDE.

Epidemiologia molecular das infecções por rotavírus G2 ao longo de 16 anos (1992 a 2008) na região amazônica, Brasil

No Brasil, estima-se que os rotavírus causem 3.352.053 episódios de diarreia, 655.853 ambulatoriais, 92.453 hospitalizações e 850 mortes envolvendo crianças menores de 5 anos de idade. Os rotavírus pertencem à família Reoviridae, gênero Rotavirus. A partícula viral é constituída por três camadas proteicas concêntricas e pelo genoma viral reunindo 11 segmentos de RNA com dupla fita. Reconhecem-se 23 genótipos G e 31 genótipos P. Dentre os genótipos G detectados até o momento, o G2 atua como um dos mais importantes, estando geralmente associado ao genótipo P[4]. Nos últimos três anos se tem observado em larga escala global a reemergência do genótipo G2, sendo um dos mais detectados nos anos que sucederam a implantação da vacina contra rotavírus, particularmente no Brasil. Este estudo teve como objetivo a caracterização molecular de amostras do tipo G2 obtidas de crianças participantes de estudos em gastroenterites virais na região amazônica, Brasil, no período de 1992 a 2008. Foram selecionadas 53 amostras positivas para rotavírus genótipo G2 que foram sequenciadas para VP7 e 38 para VP4. Inicialmente, as amostras foram genotipadas por RT-PCR e seus produtos purificados, quantificados e sequenciados. As amostras também foram testadas quanto ao perfil de migração dos segmentos de RNA. As sequências obtidas dos genes VP4 e VP7 foram alinhadas e editadas no programa Bioedit (v.6.05) e comparadas a outras sequências de RV registradas no banco de genes utilizando o programa BLAST. A árvore filogenética foi feita utilizando o programa Mega 2.1. Do total de 53 amostras sequenciadas para o gene VP7, a análise filogenética revelou a existência de duas linhagens (II e III) e três sublinhagens (IIa, IIc, IId) que circularam em períodos diferentes na população. Amostras das sub-linhagem IIa e IIc apresentaram mutação na posição no aminoácido da posição 96 (Asp/ Asn) . Essa modificação pode resultar em uma alteração conformacional dos epítopos reconhecidos por anticorpos neutralizantes. As linhagens de G2 que circularam em Belém foram idênticas àquelas de outros Estados da região amazônica envolvidos no estudo. O gene VP[4] foi sequenciado na região da VP8*, sendo 36 pertencentes do genótipo P[4] e 3 ao P[6]. No genótipo P[4] foi identificada a circulação de duas linhagens, P[4]-4 ocorrendo nos anos de 1998-2000, e P[4]-5 que circulou nos períodos de 1993-1994 e 2006-2008. Nossos resultados reforçam dados de ocorrência continental que evidenciam a reemergência do genótipo G2 com a variante gênica IIc, a qual se estabeleceu na população em associação com o genótipo P[4]-5. A grande homologia entre as cepas de G2 que circularam entre os diferentes estados envolvidos no estudo sugere que as mutações registradas ultrapassaram barreiras geográficas e temporais.

Análise molecular dos genes VP4, VP7 e NSP4 de rotavírus do tipo G1 circulantes em Belém e Marituba, Pará, Brasil, de 1982 a 2008

Os rotavírus são os principais agentes virais causadores de gastrenterite aguda e responsáveis por 36% dos casos hospitalizações entre crianças menores de cinco anos, resultando em 453.000 óbitos anualmente, principalmente em países em desenvolvimento. Pertencem à família Reoviridae, gênero Rotavirus, possui RNA de dupla fita (dsRNA) com 11 segmentos codificando 12 proteínas. O genótipo G1 se apresenta geralmente com maior frequência nas investigações epidemiológicas, circulando em várias partes do mundo sob diferentes prevalências. Este estudo teve como objetivo analisar a variabilidade genética dos genes VP4, VP7 e NSP4 dos rotavírus G1 circulantes nos municípios de Belém e Marituba, Pará, Brasil, no período de 1982 a 2008. Foram selecionadas 83 amostras previamente caracterizadas como G1 e submetidas a RT-PCR. Os espécimes foram provenientes de sete estudos realizados no IEC. Foi possível a amplificação para os três genes em estudo de 63 (75,9%) espécimes. Foram detectadas as linhagens 1 (8/63, 12,7 %), 2 (29/63, 46,0%), 3 (18/63, 28,6%) e 9 (8/63, 12,7%) para o gene VP7. Co-predominaram as sublinhagens 2E e 3A concorrendo com um total de 57,1% (36/63) das amostras. Foram observadas três substituições de aminoácidos (97 [D→E], 147 [S→N] e 218 [I→V]) no gene VP7 nas regiões antigênicas (A, B e C) nas amostras das linhagens 1, 2 e 9. Todas as amostras apresentaram a especificidade P[8] para o gene VP4 e as linhagens 2 (21/63, 33,3%) e 3 (42/63, 66,7%) foram detectadas. No gene da VP4 ocorreram duas alterações (35 [I→V] e 38 [S→G]) na região antigênica em todas as amostras analisadas. Para o gene NSP4, todas as amostras pertenceram ao tipo E1. Houve mudanças de nucleotídeos nas posições 47 (C→T) e 101 (T→C), resultando em alteração aminoacídica nos resíduos 16 (S→P) e 34 (L→P) em todas as amostras analisadas e nove espécimes demonstraram alteração no sítio de toxicidade da NSP4 (aa 131). Tal análise permitiu ampliar o conhecimento da diversidade genética e da circulação de variantes de rotavírus G1, representando o primeiro estudo da epidemiologia molecular deste genótipo no Brasil e confirmar a alta heterogeneidade que este tipo apresenta.

Engenhos e engenhocas: atividade açucareira no estado do Maranhão e Grão-Pará (1706-1750)

A atividade açucareira no Estado do Maranhão é pouco tratada pela historiografia brasileira e apresenta peculiaridades. Esta dissertação compreende uma análise da atividade açucareira no Estado do Maranhão na primeira metade do século XVIII, com a finalidade de compreender a importância do açúcar nas Capitanias do Pará e Maranhão, onde a atividade foi intensamente praticada ao longo do período colonial. Ancorado firmemente na documentação manuscrita e relatos do período, buscou-se identificar os significados do açúcar nesta região – que não eram puramente econômicos – a fim de explicar a continuidade da atividade açucareira na região em meio a problemas característicos de sua historia dentre os quais pode-se destacar a falta de escravos, ataques indígenas, inexistência de moeda metálica, entre outros.

Os Impactos do neoliberalismo sobre as estratégias e ações das ONGS fase e SDHH: limites e desafios

O presente trabalho tem como objetivo central identificar se as organizações não-governamentais Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, caracterizadas pela resistência política na década de 1970, sofreram alterações em suas estratégias e ações frente às novas configurações do capital, particularmente da lógica neoliberal em sua implantação no Brasil na década de 1990. Os objetivos específicos visam caracterizar a trajetória histórica dessas ONGs, reconstruindo seu posicionamento face aos diferentes contextos de expressão estatal e cenários econômico, político e social no Brasil, no período investigado; e analisar em que medida as respostas e posicionamentos políticos assumidos por estas ONGs nos diferentes contextos históricos contribuíram para o processo de democratização da sociedade local e brasileira. O percurso metodológico considerou como principal base de análise a metodologia qualitativa, tendo além de pesquisas documentais e bibliográficas, a pesquisa de campo, com aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto a técnicos, ex-técnicos, gestores e ex-gestores das duas entidades pesquisadas. Os resultados da pesquisa indicam que ocorreram mudanças nas estratégicas e ações das ONGs analisadas, provocadas pela entrada do Brasil no circuito da reprodução do capital pautado na globalização da economia política neoliberal. Porém, em que se pese à intensidade destes processos, estas mudanças coexistem com uma prática social e política que aponta para processos de resistência.

A aventura histórico-literária: uma leitura de “O Tetraneto Del-Rei” de Haroldo Maranhão

O Tetraneto Del-Rei é uma obra que mescla linguagens, gêneros, discursos e tece, nesse emaranhado de fios, um texto original que recria parte de nosso período colonial questionando destrutivamente o discurso cristalizado pela história e mesmo por textos que compõe nosso cânone literário. Os textos utilizados na obra do paraense Haroldo Maranhão são reconstruídos num tom, sobretudo crítico, revelando uma outra visão do processo de colonização. Assim, partindo da produção literária dos países com colonização semelhante ao nosso, inicio a leitura considerando alguns trabalhos como os de Silviano Santiago, Antonio Candido e Roberto Schwarz. Além disso, há que se considerar aspectos históricos e sociais da empreitada portuguesa e dos discursos construídos acerca das terras recém descobertas e dos seus habitantes, discursos esses que serão reafirmados e reconstruídos pelo texto literário. Nesse sentido, serão utilizados alguns textos quinhentistas que auxiliarão a demonstrar os aspectos do discurso colonial e sistematizá-los com base em Eni Orlandi, Homi Bhabha e Michel de Certau. Ademais, serão observadas as estratégias textuais escolhidas por Haroldo Maranhão para recriar ficcionalmente nosso período de colonização.

Um rio e suas gentes: ocupação e conflitos nas margens do rio Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão (1790-1824)

Esta dissertação objetiva discutir o processo de ocupação na região do Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão entre 1790 e 1824. Inicialmente este estudo recupera os esforços colonizadores da administração portuguesa de D. Francisco de Souza Coutinho, o ilustrado governador da Capitania do Pará. Com ele foram intensificadas a cessão de terras e suas formas de controle. Estradas foram abertas, localidades mudaram de lugar ou função e povos indígenas reordenados e deslocados. Legalmente, a região do Turiaçu foi ocupada por meio de doação de terras via concessão e confirmação de cartas de sesmarias ainda em meados do século XVIII. Contudo também existiram outras formas de ocupação e organizações desenvolvidas por índios, negros e homens brancos pobres. Este estudo analisa os múltiplos embates sociais, territoriais e identitários ocorridos entre as diversas populações que se concentraram na região, sobretudo nos anos finais do período colonial até a independência e adesão do Grão-Pará a ela.