Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada

A presente dissertação tem o objetivo de analisar alguns dos principais espaços territoriais especialmente protegidos existentes no Direito brasileiro, a partir da perspectiva socioambiental e eticamente comprometida com os povos da Amazônia, identificando seus limites e suas possibilidades na defesa contra os potenciais impactos produzidos pela introdução da soja transgênica na região. Para isso, analisa-se o processo de inserção histórica da Amazônia no sistema-mundo vigente, sob a forma de um desenvolvimento desigual e combinado, marcado por diversos conflitos, pela violência e pela grilagem de terras. Dentro desse contexto, buscou-se identificar as especificidades da forma como o agronegócio altamente capitalizado da soja se insere na região, a partir do conceito-chave da geopolítica, que, com a introdução da biotecnologia, produz o nascimento da biopolítica. A forma jurídica dos OGM é então analisada enquanto produto desta biopolítica, ensejando uma série de riscos socioambientais ainda não esclarecidos plenamente pela ciência, e que exigem, justamente por isso, a aplicação do princípio da precaução. Tal princípio, não obstante constituir-se como um dos pilares do Direito Ambiental brasileiro, foi inconstitucionalmente afastado do regime jurídico dos transgênicos, provocando polêmicas inclusive no que tange à possibilidade jurídica do cultivo de variedades GM nas proximidades de áreas protegidas. Analisando o atual processo de introdução e expansão da soja transgênica na Amazônia, região configurada por uma enorme sócio-biodiversidade e repleta de espaços territoriais especialmente protegidos, busca-se então conferir uma Interpretação jurídica de caráter socioambiental, portanto coerente com a Constituição Federal de 1988, no que tange ao regime jurídico vigente para o cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas, selecionados em virtude do potencial protagonismo dos povos da Amazônia na ação de resistência e de insurgência contra o projeto da Totalidade dominadora, que, ao produzir suas vítimas, produz também a possibilidade histórica da organização destas vítimas e a mobilização política para a construção de um projeto político de libertação.

Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

O processo de criação de uma universidade para a Amazônia: os bastidores da construção da UFOPA

Este estudo se propôs a realizar uma análise sobre o processo de criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para a Amazônia, compreendendo o papel dos atores institucionais na construção do projeto de criação desta Universidade, cujo compromisso era de a oficializarem como um bem patrimonial para o desenvolvimento da Amazônia. Nesse jogo de poder ficou em evidência o papel da burocracia e da política, e de suas relações de poder (Executivo e Legislativo) no processo decisivo da criação da uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). Nesse sentido, as relações de poder no alto escalão (entre políticos e burocratas) configuraram-se na UFPA e nas três esferas de governo. Para a realização deste estudo foi feita uma pesquisa qualitativa utilizando-se dos instrumentos das notas taquigráficas e entrevistas, investigando burocratas e políticos. Os resultados apontam que a criação da UFOPA é resultado de uma ação coletiva e estratégica dos atores institucionais, e que o papel desempenhado foi de fundamental importância na elaboração, na defesa e na aprovação do Projeto de Lei de criação da UFOPA, como também apontam que esta universidade será de grande relevância para o desenvolvimento da região Oeste do Pará e para a Amazônia.

Morfologia e taxonomia de Atractus latifrons (Günther, 1868) (Serpentes: Dipsadidae) e seu relacionamento mimético com corais verdadeiras na Amazônia

A coloração animal é um importante atributo biológico com diferentes funções relacionadas às estratégias de vida adotadas pelos indivíduos no ambiente, como a termorregulação, a defesa e a comunicação inter e intraespecífica. O mimetismo é talvez, um dos mais importantes mecanismos biológicos de comunicação, frequentemente envolvendo similaridade de cor com conotação defensiva. Os sistemas miméticos refletem um complexo processo de evolução, que acentua semelhanças morfológicas ou comportamentais entre duas ou mais espécies, garantindo vantagens adaptativas em pelo menos uma delas. Apesar de comum entre os invertebrados, o mimetismo também pode ser observado em grupos de vertebrados como lagartos e serpentes, por exemplo. Dentre os exemplos mais comuns de mimetismo em serpentes são descritas as relações entre os corais verdadeiras e falsas. A falsa-coral, Atractus latifrons (Günther, 1868) é endêmica da Amazônia e ocorre nos territórios de Brasil, Colômbia, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Em função da semelhança cromática de seus diferentes padrões, esta espécie foi relacionada à algumas espécies de corais verdadeiras do gênero Micrurus que também apresentam distribuição amazônica. Embora a variação cromática desta espécie tenha sido relatada por alguns autores, algumas questões sobre o polimorfismo intraespecífico e sua relação com a distribuição geográfica, assim como a relação mimética com as corais verdadeiras de Micrurus ainda não foram estudadas. Com o objetivo de contribuir com a elucidação destas questões, este estudo foi organizado em dois capítulos: no primeiro capítulo, intitulado “Variação morfológica e taxonomia de Atractus latifrons (Günther, 1868) (Serpentes: Dipsadidae)”, foram apresentadas as variações da morfologia externa e hemipeniana da espécie, incluindo sua redescrição e descrição do holótipo, além das descrições dos padrões cromáticos e análise de dimorfismo sexual; e no segundo capítulo, intitulado “Relações miméticas entre Atractus latifrons e corais verdadeiras na Amazônia”, foram identificados os possíveis modelos miméticos para A. latifrons, inferindo suas relações miméticas através da análise de co-ocorrência e apresentando mapas de distribuição dos padrões miméticos entre as espécies envolvidas.

Desenvolvimento de um sistema de alerta de enchente aplicado aos planos de defesa civil em áreas de risco no estado do Pará utilizando Sistema de Informações Geográficas (SIG), caso: cidade de Marabá

A presente dissertação desenvolveu um Sistema de Alerta de Enchentes para a Cidade de Marabá, localizada na confluência dos rios Itacaiúnas e Tocantins, a 440 km da cidade de Belém, capital do Estado do Pará. O Sistema de Alerta de Enchentes foi desenvolvido com base no modelo hidrológico MOD-4B incorporado a um Sistema de Informações Geográficas. Esse sistema permite prever as variações do nível do Rio Tocantins ao longo do ano, de modo a acompanhar a evolução da cheia com antecedência de 4 dias, o que torna possível uma ação eficiente da defesa civil. O modelo de previsão utilizou como referência as réguas linimétricas localizadas nos rios Tocantins e Araguaia nas cidades de Carolina e Conceição do Araguaia, distantes aproximadamente 225 e 270 km, respectivamente, da cidade de Marabá. O sistema utiliza o software de geoprocessamento ArcView 3.3, que teve implementada uma interface desenvolvida através da linguagem de programação orientada a objetos Avenue, com a finalidade de rodar o aplicativo do modelo hidrológico. O uso de menus e janelas customizados do sistema possibilitou o acesso a dados espaciais e tabelas de dados relacionais e/ou banco de dados cadastral, além de módulos de análise espacial e de visualização de dados geográficos em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), possibilitando a previsão de enchentes na forma de mapas, tabelas e relatórios com a indicação das áreas inundadas para os períodos de 4, 3, 2 e 1 dia de antecedência do evento de enchente. O Sistema permitiu identificar os imóveis e as ruas atingidos, e possibilitará através de levantamentos futuros quantificar a população afetada e os prejuízos causados pelo desastre, facilitando que a defesa civil execute planos de ação para enfrentamento eficiente antes, durante e depois da ocorrência da enchente.

Os retratos dos Coudreau: índios, civilização e miscigenação através das lentes de um casal de visionários que percorreu a Amazônia em busca do “bom selvagem” (1884-1899)

Considerando a importância da iconografia, principalmente a fotografia, para a elucidação de fatos relacionados à história da Amazônia, principalmente aqueles relativos à história dos povos indígenas, à cultura, à natureza, à história da ocupação da região, à vida das populações tradicionais, faço um exame das fotografias produzidas pelo casal Henri e Octavie Coudreau, nas suas viagens pelo interior do Pará, a serviço do governo do Estado, no período de 1883 a 1899, e aquelas produzidas unicamente por Octavie Coudreau, depois da morte do seu marido, no período de 1899 a 1903, inclusive quando estava a serviço do governo do Estado do Amazonas. Por meio de uma leitura detida e circunstanciada destes retratos, conjugada ao exame de outras fontes escritas, dentre as quais os próprios relatos dos viajantes, procuro entender aquilo que posso afirmar como sendo o maior paradoxo destes viajantes “de la Troisième République française”: a crença no ideal romântico do “bom selvagem” e a defesa intransigente de uma civilização e sua marcha inexorável, a qual, em última instância, seria responsável pela aniquilação total deste homem “primeiro e integral”. Secundariamente, o objetivo desta pesquisa é também refletir sobre o que fez o casal Coudreau se apegar a uma ideia – que depois se transformou em uma crença – de que seria possível encontrar nas matas amazônicas o “bom selvagem”. Assim, pretendemos entender até que ponto isso seria realmente uma crença ou simplesmente uma “isca” para atrair seus leitores, pois é nítida, nos relatos de Coudreau, a existência de dois discursos diferentes: um discurso romântico, este do bom selvagem, e outro claramente laudatório com relação ao progresso da região, a defesa da colonização filantrópica dos povos “primitivos” e o progresso infinito do Homem.

Saúde mental e trabalho na assistência social: vivências de sofrimento psíquico e estratégias de defesa dos(as) servidores(as) públicos(as) municipais da FUNPAPA em Belém/PA

Inserido no contexto das relações estabelecidas entre saúde mental e trabalho, este estudo tem por objetivo analisar as vivências de sofrimento psíquico dos servidores responsáveis pela execução dos serviços socioassistenciais da rede de Proteção Social da FUNPAPA, enfatizando as estratégias que desenvolvem para realizar o seu trabalho de forma a colocarem-se no âmbito da “normalidade”. Pautado nas contribuições da psicodinâmica do trabalho e nos referenciais do campo da saúde do trabalhador, o enfoque teórico-metodológico desta pesquisa consiste em uma abordagem qualitativa, cuja coleta de dados envolveu entrevistas individuais semi-estruturadas e observação participante. A análise dos dados, realizada através da técnica de análise de conteúdo, apontou aspectos relacionados às condições de trabalho e à organização do trabalho atuando como desencadeantes de vivências de sofrimento psíquico, as quais se expressam em ansiedade, insatisfação, medo, tédio, repugnância, dentre outras manifestações. Os aspectos relacionados às más condições de trabalho que desencadeiam o sofrimento psíquico dos servidores da FUNPAPA são: espaço físico sem a adaptação necessária para o atendimento dos usuários, equipamentos obsoletos e/ou com funcionamento defeituoso, escala de veículos irregular e condições ambientais insalubres devido à infiltrações constantes. Como elementos constituintes da organização do trabalho que funcionam como determinantes do sofrimento psíquico vivenciado pelos servidores da FUNPAPA podemos citar: o atendimento aos usuários, a capacitação profissional inadequada ao trabalho que desenvolvem, a avaliação de desempenho, a ausência de reconhecimento social, o quantitativo reduzido de servidores, a rede socioassistencial deficitária e a impotência diante dos limites da política de assistência social para fazer frente às demandas sociais postas a esses servidores. Para lidar com as vivências de sofrimento psíquico de modo a evitar a doença e a loucura esses servidores adotam estratégias de defesa de proteção, incluindo: a racionalização, a religiosidade, os laços de confiança e solidariedade, o absenteísmo, a antecipação das férias, o investimento em atividades desenvolvidas fora da jornada de trabalho, o trabalho itinerante na comunidade e a busca de soluções alternativas para tornar o ambiente físico o mais acolhedor possível. Desta forma, a estrutura deste trabalho abrange três momentos: a referência empírica, o aporte teórico e a discussão dos resultados, respectivamente. Por último, à guisa de conclusão, são apontadas algumas notas para subsidiar uma proposta de promoção da saúde mental no trabalho.

O enfrentamento ao trabalho escravo na Amazônia maranhense: uma análise da atuação do CDVDH/CB no município de Açailândia/MA

Esta dissertação tem por objeto de estudo a atuação do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán/CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no município de Açailândia/Ma. Seus objetivos foram os de 1. historicizar a criação do CDVDH/CB a partir da dinâmica socioeconômica do município de Açailândia, localizado na Amazônia maranhense; 2. Identificar as ações e os projetos de enfrentamento ao trabalho escravo, realizadas pela organização. Para alcançar esses objetivos a pesquisa, de caráter exploratório, utilizou a Pesquisa Bibliográfica, a Pesquisa Documental e a Pesquisa de Campo. Na Pesquisa Bibliográfica foi dada ênfase aos estudos sobre a categoria trabalho e sobre os processos socio-históricos que intensificaram a degradação do homem nos marcos do capitalismo, com destaque para a presença do trabalho escravo na contemporaneidade. A Pesquisa Documental coletou dados estatísticos e documentais produzidos por instituições como a Comissão Pastoral da Terra/CPT, “Campanha de Olho Aberto para Não Virar Escravo” e Agência de Notícias Repórter Brasil, além dos registros do próprio CDVDH/CB. Na Pesquisa de Campo foi utilizada entrevista semiestruturada, individual, com perguntas abertas com membros, servidores e funcionários, do CDVDH/CB que atuam nas ações e projetos de enfrentamento ao trabalho escravo. Ao final são apresentados resultados que indicam os limites e as possibilidades de atuação do CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no município de Açailândia/Ma.

Gestão ambiental pública na Amazônia brasileira: uma análise de gestão ambiental integrada no estado do Pará

O estudo ora apresentado analisa a gestão ambiental pública na Amazônia brasileira, a partir dos resultados gerados pelo Projeto de Gestão Ambiental Integrada, pertencente ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Aplicado nos Estados amazônicos, esse projeto experimental objetivou fomentar a criação de um modelo de gestão ambiental na região, priorizando o fortalecimento da capacidade institucional das Secretarias de Meio Ambiente, em seus aspectos técnicos, logísticos e gerenciais, com ações de capacitação técnica, estruturação da logística e planejamento participativo. A investigação científica desta Tese adotou os preceitos do método qualitativo pela via da estratégia indutiva com hipóteses, tendo como campo de estudo os municípios de Santarém e Paragominas, no estado do Pará, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2012. Os dados foram coletados mediante pesquisas bibliográfica, documental e de campo, realizando entrevistas semi-estruturadas com vinte informantes-chave, para melhor compreender o Projeto, organizar as informações coletadas e avaliar os resultados, a partir de uma estrutura metodológica própria baseada na teoria de sistemas, teoria que também fundamenta esta Tese. Um dos resultados deste estudo foi o fato de que o PGAI contribuiu para que os municípios pudessem compor seu sistema de gestão ambiental, fortalecendo e elevando suas ações, com impactos positivos para o adequado tratamento de seus recursos naturais e meio ambiente físico, demonstrando, ainda, a importância de que as ações pensadas para os municípios amazônicos devem ser planejadas dentro dos princípios legais da administração pública e conduzidas por uma gestão participativa e transparente, respeitando as necessidades, limites e potencialidades locais, considerando à defesa do meio ambiente e dos interesses coletivos difusos.

A “gente de guerra” na Amazônia Colonial: composição e mobilização de tropas pagas na Capitania do Grão-Pará (primeira metade do século XVIII)

O objetivo deste trabalho é discutir sobre o processo de militarização da capitania do Grão-Pará na primeira metade do século XVIII. Trata-se das políticas de defesa engendradas pela Coroa portuguesa para essa região. Para a análise utilizamos como objeto de estudo a tropa paga por ser esta a força militar profissional na colônia, e ainda a responsável por empreender ações de guerra e guarnição. Nesse sentido, este estudo procura desenvolver e discutir questões como: a representação das companhias pagas nas diversas correspondências entre a colônia e o reino, e a partir disso perceber o estado militar da capitania; a composição da tropa por meio da análise do recrutamento compulsório e de seus múltiplos significados para os soldados e para a região; e a mobilização dessa força de defesa através do mapeamento do destacamento de soldados e da movimentação de tropas no Grão-Pará. Trata-se ainda, da implicação dessa mobilização na família do recrutado.

'Formidável contágio': epidemias, trabalho e recrutamento na Amazônia colonial (1660-1750)

Analisa em que medida epidemias de varíola e de sarampo ensejaram transformações nas formas de aquisição e uso de força de trabalho na Amazônia colonial, de meados do século XVII a meados do século XVIII, com o incremento de descimentos privados de índios e a tentativa de organização de uma rota de tráfico negreiro para a região. Trata igualmente de entender como a mortandade de indígenas significou, no fim do século XVII, uma preocupação com a defesa da região e motivou o recrutamento de soldados da Madeira.

A dinâmica dos sistemas de produção praticados em uma unidade de conservação de uso direto na Amazônia - a Reserva Extrativista do Rio Cajari no estado do Amapá.

Este trabalho aborda um tipo específico de extrativismo: o extrativismo da castanha-do-brasil realizado na Reserva Extrativista do rio Cajari no Estado do Amapá (RESEX/CA). O trabalho é uma continuidade de pesquisas realizadas no ano de 2000, e tem como foco principal compreender a dinâmica dos sistemas de produção praticados na RESEX/CA. Neste trabalho percebemos que as mudanças ocorridas nos sistemas de produção praticados na RESEX/CA de 2000 para 2005, evidenciam que além de fatores de ordem econômica, a permanência das práticas agrícolas com o extrativismo da castanha se rege por outros fatores. A relação histórica de uso da floresta com o extrativismo e as agriculturas é bem mais complexa, não podendo ser avaliada apenas do prisma econômico. Os dados demonstram que as unidades de produção extrativistas são aquelas de menor desempenho econômico, e, apesar disso, não há um movimento das famílias em acabar com esse sistema. Ao contrário, o tipo extrativista não apenas se manteve, mas aumentou de representatividade de 2000 para 2005, indicando atratividade deste tipo para as famílias da RESEX/CA. Entretanto, os sistemas agroextrativistas também cresceram, indicando que algumas famílias procuram alcançar melhores níveis de qualidade de vida, através da agricultura. Em se tratando de uma unidade de conservação de uso direto, para esta reserva extrativista deveria ser direcionada ações de apoio aos castanheiros da RESEX/CA, para que eles pudessem ter melhores condições de vida, sem ter que investir em outras atividades, que não o extrativismo.

Cartografias da educação na Amazônia rural ribeirinha: estudo do currículo, imagens, saberes e identidade em uma escola do município de Breves/Pará

Esta dissertação resulta de uma pesquisa realizada em Breves, localizado ao sul da ilha de Marajó, no Estado do Pará - Brasil. Ela investiga o planejamento curricular da escola rural ribeirinha da vila de madeireira "Ivo Mainardi" da rede municipal de Breves/PA, na perspectiva das identidades e dos saberes da população ribeirinha marajoara de Breves. No percurso metodológico investigativo foi utilizado a análise documental, a entrevista semiestruturada e a fotografia, com a perspectiva de possibilitar ao leitor uma melhor compreensão sobre a Amazônia rural ribeirinha. A história de Breves tem início no Período Colonial, com a chegada dos portugueses ao local, sua população é constituída de ribeirinhos, muitos desses residem em pequenas comunidades, povoados e vilas de madeireiras. Muitos ribeirinhos são atraídos às vilas de madeireiras pela oferta do emprego na empresa madeireira e pela escola. Apesar do ribeirinho viver em um contexto em que a produção material está relacionada à exploração da madeira os currículos escolares não tratam desta questão, distanciando-se do que preconizam as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, que estabelece como princípio de qualidade do currículo a ecologia e a sustentabilidade. O planejamento curricular das escolas do meio rural é elaborado com a participaçã dos educadores rurais ribeirinhos, mas ainda não expressa os saberes, a cultura, e a identidade dos ribeirinhos marajoaras da Vila Mainardi. Assim, o desafio colocado aos gestores, os sujeitos sociais e os educadores é de vislumbrar o compromisso com uma educação que construa e cultive identidades, valores, memória coletiva e sinalize para a valorização e respeito dos povos que vivem na Amazônia marajoara, rural e ribeirinha de Breves.

Sustentabilidade dos sistemas agrícolas: uma análise no contexto da agrodiversidade. Um estudo de caso na Amazônia Oriental

O estudo tem como objetivo avaliar o processo de sustentabilidade em sistemas agrícolas, tendo como parâmetros os fluxos energético e econômico dentre seus compartimentos, cuja dinâmica é regida pela agrodiversidade de um ambiente agrário em transição. O trabalho de campo foi realizado no município de Igarapé-Açu, Nordeste do Pará. Inicialmente foi feito um survey em 60 unidades produtivas, seguindo-se da aplicação de questionário em 25 unidades, de uma modelagem sistémica em 11 unidades, subsidiada por um exame de contexto, além das entrevistas com agentes produtivos locais ligados direta ou indiretamente a ramos de interesses agrícolas. O resultado das análises revelou mecanismos que caracterizam as distintas lógicas que orientam os processos ecológicos e económicos no contexto da agrodiversidade local/regional. Os fenômenos que ocorrem no campo energético material não guardam correlação direta com os fenômenos de natureza econômica. Não há nem mesmo analogia, visto que os parâmetros adimensionais divergem em valores e padrão. Do ponto de vista da dinâmica ecológica/energética, a informação de maior relevância foi sobre o grau de dependência dos agricultores aos recursos da natureza, parametrizado através do seu coeficiente de depredação (φd). O modelo criado permite: configurar a dinâmica estrutural desses sistemas, estimar-lhes os respectivos níveis de dependência aos recursos, bem como o tempo e a área necessários à obtenção de equivalentes custos de oportunidade aos processos de produção agrícola, e, por fim, identificar fatores limitantes à transição agrária no Município. Esses parâmetros ecológicos/econômicos, pioneiramente definidos, podem ser considerados como operacionalizadores para o planejamento de um desenvolvimento agrário sustentável.

Ecologia e comportamento do Cuxiú-Preto (Chiropotes Satanas) na paisagem fragmentada da Amazônia Oriental

Cuxiús são primatas frugívoros especializados na predação de sementes. O cuxiú-preto (Chiropotes satanas), atualmente ameaçado de extinção, é endêmico de uma área da Amazônia oriental brasileira bastante povoada e desmatada. O principal objetivo deste estudo foi pesquisar o comportamento e a ecologia de dois grupos de cuxiús-pretos vivendo sob diferentes graus de fragmentação de hábitat, de maneira a entender como parâmetros ecológicos nestes diferentes contextos influenciam estratégias comportamentais. Além disso, o estudo procurou identificar fatores que limitam a viabilidade a longo prazo do cuxiú-preto e coletar informações que possam contribuir com planos de manejo e conservação. O estudo foi realizado na margem direita do rio Tocantins, no reservatório de Tucuruí, Estado do Pará, Brasil (415'S, 4931'W). Dois grupos de cuxiús-pretos foram estudados: um (denominado T4) em um grande fragmento de floresta situado na margem do reservatório (1.300 ha, 39 indivíduos) e outro numa pequena ilha (19,4 ha, oito indivíduos) coberta por floresta. O comportamento dos dois grupos foi monitorado durante 12 meses (1.153 horas de observação) utilizando metodologias de amostragem por varredura e de todas as ocorrências por 4 a 5 dias consecutivos por mês por grupo. Além de coletar dados sobre seus orçamentos de atividades, todos os recursos alimentares utilizados foram documentados, os percursos diários anotados e as interações sociais intra e interespécies registradas. Transecções botânicas (10 x 100 ha) cobrindo um hectare no sítio T4 e 0,5 ha no sítio Ilha foram estabelecidas e uma subamostra de árvores (DAP ≥ 10 cm) e cipós (DAP ≥ 5 cm) foi marcada e medida para um inventário florístico e para a coleta de dados fenológicos que ocorreu em intervalos de 30 dias durante 14 meses. Os dois grupos diferiram em todos os aspectos de seu comportamento e ecologia. O tempo empregado em diferentes atividades variou significativamente entre eles. O deslocamento (35,4%) foi responsável pela maior proporção do orçamento de atividades anual do grupo T4, enquanto o grupo Ilha dedicou mais tempo para a alimentação (30,0%). Interações sociais foram responsáveis por uma proporção relativamente grande do orçamento de atividades dos dois grupos (T4 8,5%; Ilha 15,2%). Ao longo do periodo do estudo ambos os grupos consumiram um grande número de diferentes espécies vegetais (173 grupo T4; 132 grupo Ilha; 240 ambos) e suas dietas variaram significantemente tanto em termos de itens consumidos quanto em composição taxonômica, sendo que a dieta do grupo T4 foi mais diversa. Ambos os grupos despenderam a maior parte de seu tempo consumindo sementes (T4 54,0%; Ilha 59,9%), apesar de sua dieta também incluir outros itens tais como polpa de frutos (T4 25,0%; Ilha 13,7%), flores (T4 12,3%; Ilha 17,4%) e, em menor grau, medula de galhos e artrópodes. O grupo T4 utilizou uma área de 98,6 ha, enquanto os membros do grupo Ilha utilizaram 17,2 ha. O uso do espaço e o tamanho do percurso diário (T4 4025 m 994 m; Island 2807 m 289 m) variaram entre os grupos e estiveram ligados, no grupo T4, à variação no tamanho do grupo ao longo do ano resultante de seu sistema de organização social de fissão-fusão. Ao contrário, o grupo Ilha foi mais coeso. As diferenças na ecologia e comportamento dos dois grupos estiveram ligadas ás diferenças em seus respectivos hábitats. O tamanho dos sítios foi importante mas também o foi a variação na disponibilidade de alimentos determinada pela composição taxonômica da vegetação dos mesmos. Resultados do inventário florístico revelaram uma maior diversidade de espécies no sítio T4. No entanto importantes espécies alimentares estavam ausentes ou disponíveis em quantidades variáveis em ambos os sítios. Além do valor intrínseco do conhecimento sobre as características ecológicas do cuxiú-preto, o conhecimento detalhado acumulado neste estudo pode contribuir para a formulação de ações de conservação e planos de manejo, assim como para a identificação de fatores que limitam a viabilidade a longo prazo das populações remanescentes nas paisagens fragmentadas da Amazônia oriental.