14 resultados para Lei, alteração, redação técnica, Brasil

em Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)


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Contiene el producto de la informacion recogida en 5 paises de la Region -Argentina, Brasil, Colombia, Mexico, Trinidad y Tabago- sobre las posibilidades de cooperacion mutua entre estos paises y paises africanos en el campo de la capacitacion de los recursos humanos. En especial se refiere a la capacitacion de personal para los sectores productivos, de personal para la administracion publica, y de especialistas en planeamiento economico y social. En anexo, incluye repertorio de instituciones de capacitacion de America Latina y el Caribe.

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La información recopilada mediante un cuestionario abarca 178 especialistas de Brasil y Chile. Comprende los datos de identificación de cada especialista, los estudios realizados, los antecedentes relacionados con la experiencia profesional, docente y en asistencia técnica.

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Com a disponibilidade de novos dados de comércio foi possível repetir o exercício do estudo R.Baumann, A.M.Franco (2002), Algumas Implicações do NAFTA para a Participação do Brasil na ALCA" para o período 1998-2001, que compreende os efeitos da desvalorização cambial ocorrida a partir do início de 1999 (assim como os efeitos da retração da atividade interna na economia brasileira, que terá contribuído até certo ponto via oferta de excedente exportável). Como resultado, obtém-se um cenário razoavelmente distinto, sugerindo que para alguns setores houve efetivamente uma resposta positiva expressiva nos últimos anos. Dois aspectos diferenciam o período 1998-2001 dos períodos anteriores. A partir do início de 1999 a variação continuada - e por vezes excessiva - da taxa de câmbio, que alterou as condições de competitividade dos produtos de exportação brasileiros. Desde 2000 a essa variação veio se somar a retração do ritmo de atividade econômica, que tornou disponível um maior excedente de produção exportável a preços mais competitivos no mercado internacional. Em suma, a relação comercial com os países-membros do Nafta é tema que demanda pesquisa bem mais detalhada e cuidadosa que a simples análise do movimento dos fluxos comerciais. As explicações para o desempenho exportador brasileiro para aquela área demandam mais conhecimento factual das relações de produção e comércio, assim como das sensibilidades diferenciadas às variações de preços relativos."

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En esta nota técnica se presentan algunas de las razones que explican el bajo crecimiento de la economía mexicana y las dificultades exhibidas en la generación de empleos, pese a la favorable evolución experimentada por sus exportaciones. Se plantea que los bajos encadenamientos productivos domésticos reflejan un bajo nivel de articulación intersectorial, que ha impedido dinamizar a los distintos sectores productivos del país. Esta falta de conectividad del entramado productivo doméstico se traduce en que los estímulos que se destinan a un determinado sector no se dispersen al resto de la economía y que, por lo tanto, tengan un efecto muy limitado en la generación de valor agregado doméstico y en el crecimiento. En particular, los sectores de “equipo eléctrico y maquinaria” y “equipo de transporte”, que en forma conjunta representaron un 55,4% de las exportaciones brutas de México en 2011 y que, por ende, son los llamados a constituirse en los motores del crecimiento del país, en la práctica aportaron sólo un 23,4% del valor agregado nacional.

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Este artículo tiene como objetivo la elaboración de un índice de inestabilidad política (INS) del Brasil entre 1889 y 2009. Dicho índice refleja un conjunto amplio de múltiples fenómenos que representan conflictos entre los diversos grupos sociales. Por medio de la presentación de diferentes definiciones de lo que se entiende por inestabilidad política en la bibliografía económica y mediante la utilización de múltiples acontecimientos históricos -golpes de Estado, conflictos civiles, destituciones constitucionales o inconstitucionales y cambios en la composición del 50% del gabinete de ministros- se obtienen distintos indicadores que se reducen a uno solo gracias a la técnica del componente principal, para obtener así un ins del Brasil en el período comprendido entre 1889 y 2009.

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El presente estudio tiene por objeto relacionar la problemática del desarrollo sostenible con la explotación de gas natural no convencional a nivel general y en específico para los países seleccionados

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Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.