Investimento e reformas no Brasil: industria e infra-estructura nos anos 1990

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La divulgación rural en Brasil: nuevos tiempos

Examina las actividades de divulgación del Brasil, que durante mucho tiempo se centraron en esferas y bienes de producción, que respondían mejor a los incentivos de fomento del gobierno federal y contribuyeron de ese modo a la concentración del ingreso, y que sólo a partir de 1974 introducen programas de producción para productores de bajos ingresos de las zonas rurales.

Compras governamentais: políticas e procedimentos na Organização Mundial de Comércio, União Européia, NAFTA, Estados Unidos e Brasil

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A coordenação entre as políticas fiscal e ambiental no Brasil: a perspectiva dos governos estaduais

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Panorama do comportamento ambiental do setor empresarial no Brasil

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America Latina: actividades desarrolladas por los programas de planificacion de la familia, 1974

Se incluye una descripcion de la situacion general de los programas de planificacion de la familia, datos estadisticos de las actividades desarrolladas y de las caracteristicas de las usuarias en Argentina, Bolivia, Brasil, Colombia, Costa Rica, Chile, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Nicaragua, Paraguay, Peru, Republica Dominicana y Venezuela. Contiene ademas un capitulo sobre los sistemas de estadisticas de servicios utilizadas en los distintos paises, que podria constituir un punto de partida para el estudio de los datos a incluir en este tipo de registros. En el Anexo 1 se adjunta la guia para la recoleccion de la informacion sobre los programas y el Anexo 2 detalla las instituciones encargadas de dichos programas.

La familia nuclear y extendida en áreas urbanas de la Argentina, el Brasil y Chile

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Estructura agraria y dinamica de poblacion; el sector rural en Brasil y Mexico: un enfoque de las relaciones entre el desarrollo agricola y el crecimiento poblacional

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Estado de Santa Catarina-Brasil: tabla de mortalidad intercensal 1960-1970. Trabajo de investigacion

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Proyecto sobre medición y análisis de la distribución del ingreso en países de América Latina, tabulados de trabajo: Brasil

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Proyecto sobre medición y análisis de la distribución del ingreso en países de América Latina, tabulados de trabajo: Brasil

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Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.