Integração regional e conteúdo de trabalho do comércio exterior brasileiro

O Brasil está atualmente participando das negociações para aprofundamento e/ou realização de diversos acordos de livre comércio - Mercosul, ALCA, União Européia, Comunidade Andina, África do Sul, etc. A composição do comércio brasileiro difere bastante entre estes parceiros. Enquanto a pauta de exportações do Brasil para a América Latina, por exemplo, se caracteriza por um maior peso de produtos manufaturados e um maior grau de elaboração, no outro extremo, tem-se uma pauta de exportações para a Europa concentrada em bens primários ou pouco elaborados. Pelo lado das importações, também existem diferenças segundo as regiões de origem, ainda que menos acentuadas do que para as exportações. Estas diferenças na composição dos fluxos de comércio, assim como a diferente cobertura dos acordos em negociação abrem perspectivas diferentes destes acordos em termos de impacto sobre o mercado de trabalho. Este trabalho utilizou o cálculo do conteúdo em trabalho do comércio para fazer uma avaliação dos impactos dos acordos comerciais sobre o emprego e o mercado de trabalho no Brasil, distinguindo os efeitos segundo o grau de qualificação dos trabalhadores. Segundo os presentes cálculos, o Brasil é um exportador líquido de trabalho: o saldo de trabalho embutido nas exportações e importações corresponde a 4,8% do emprego total da economia brasileira. Do lado das exportações, o trabalho embutido corresponde a 11,9% do emprego total e, do lado das importações, esta parcela é de 7,1%. Embora o Brasil seja exportador líquido de todas as categorias de trabalho, a contribuição mais significativa para o saldo total de empregos é da categoria de trabalhadores pouco qualificados (que possuem de 0 a 7 anos de estudo). A contribuição da categoria de qualificação intermediária é pequena e a de maior qualificação, quase nula (os saldos em termos de trabalho embutido nas exportações líquidas representam, respectivamente, 2% e 01% do emprego total de cada categoria). Estes resultados ilustram um resultado conhecido da teoria de comércio internacional segundo o qual a liberalização gera ganhos diferentes segundo os agentes, obrigando os elaboradores de política econômica a arbitrarem entre ganhadores e perdedores e criando, possivelmente, mecanismos de transferências para compensar as perdas. De maneira mais concreta, fica evidente que, se for considerada a quantidade de emprego como critério para avaliação dos acordos comerciais, é possível que o efeito dos acordos sobre o emprego total seja pequeno ou até mesmo negativo. E que, a arbitragem deverá ser feita entre qual tipo de trabalho promover ou proteger.

UNASUL: Infraestrutura para a integração regional

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O Brasil no processo de integração da América do Sul: evolução recente, problemas e complementaridades potenciais

O objetivo primordial deste documento é sintetizar o conhecimento obtido por quatro estudos sobre a situação recente das relações entre o Brasil os demais países sul-americanos, como um bloco ou isoladamente, tendo em vista reunir elementos de juízo sobre o avanço do processo de integração regional, o papel do Brasil nesse processo e as oportunidades de aproveitar e gerar complementaridades entre o Brasil e esses países, em conjunto ou isoladamente. Isto, no contexto de várias relações: as comerciais puras e em suas inter-relações com as estruturas produtivas respectivas, as financeiras e as empresariais públicas e privadas. Serão examinadas as relações entre o Brasil e os outros nove países da Região, (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) no período 1995-2005, aqui denominadas de relações internas, no contexto mais geral de várias relações externas: da América do Sul, como bloco, ou por países isoladamente, com o resto do mundo; e entre os demais países da América Latina de per si, ou como bloco, em relação ao resto do mundo. Representa um esforço de síntese de quatro outros documentos, abaixo citados, elaborados com o propósito de traçar uma visão panorâmica da evolução dos países sul-americanos no período 1995–2005, focada na identificação de oportunidades de complementação intra-regional nos campos do comércio de mercadorias, das estruturas produtivas, da infra-estrutura econômica e da capacidade empresarial e de financiamento das grandes empresas nacionais e estrangeiras e de outras fontes.

Integração da América do Sul: Dois Temas Menos Considerados

Nas análises da integração na América Latina os críticos tendem a enfatizar o baixo grau alcançado em termos da importância relativa das transações regionais no total do comércio externo dos países da Região e a desconfiança de que os comprometimentos entre os países vizinhos podem estar afetando a exploração de oportunidades em outros mercados, mais dinâmicos. Os simpatizantes da integração, por outro lado, ressaltam os avanços conseguidos em comparação com o observado há duas décadas, em termos de relações comerciais, a intensificação dos fluxos de investimento direto entre países da Região e o coeficiente tecnológico mais elevado no comércio regional, em comparação com as exportações ao resto do mundo. Para ambos, contudo, persiste o entendimento de que – seja em comparação com outras regiões, seja em termos de evolução no tempo – era de se esperar que a integração latino-americana já tivesse atingido níveis bem mais expressivos do que o observado atualmente. Dois aspectos relevantes têm merecido menos consideração do que merecem nos debates sobre integração na América do Sul: a cooperação monetária entre os países e a relação de complementaridade e estímulo entre o sócio maior e os sócios menores. Existem claras diferenças no caso latino-americano em relação a ambas as dimensões. O baixo grau de avanço atingido no processo de integração e a limitada complementaridade produtiva encontrada na Região são indicativos de que um pouco mais de iniciativas nas direções discutidas aqui deveriam ser consideradas na agenda das negociações.

A seguridade social e os processos de integração regional

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Os agentes econômicos em processos de integração regional: inferências para avaliar os efeitos da ALCA

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Algumas lições da União Européia e da Comunidade Andina como processos de integração regional

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Panorama da Inserção Internacional da América Latina e Caribe 2014: integração regional e cadeias de valor num cenário externo desafiante. Documento informativo

A edição 2014 do Panorama da Inserção Internacional da América Latina e do Caribe, “Integração regional e cadeias de valor num cenário externo desafiante”, se divide em quatro capítulos. O primeiro capítulo examina os principais aspectos da conjuntura internacional e suas repercussões no comercio mundial e regional. O segundo capítulo apresenta uma análise da participação da América Latina e do Caribe nas cadeias globais de valor. Esse capítulo também analisa três aspectos microeconômicos centrais relativos à contribuição que a participação nas cadeias de valor podería representar para a mudança estrutural com maior inclusão. O capítulo três identifica diversos âmbitos em que a integração e a cooperação regional podem contribuir para fortalecer a integração produtiva entre as economias da América Latina e do Caribe. Finalmente, o quarto capítulo analisa as relações intrarregionais e extrarregionais dos países da Comunidade do Caribe (CARICOM), considerando a necessidade de fortalecer a integração regional no âmbito produtivo mediante o aproveitamento de outros vínculos além dos meramente comerciais. Também se examinam as diferenças existentes entre os países em matéria de renda, população e estrutura produtiva e exportadora, no contexto de uma acentuada vulnerabilidade macroeconômica.

Integração regional e desenvolvimento econômico - com referência a Celso Furtado

Embora a questão da integração regional não apareça com freqüência nos escritos mais conhecidos de Furtado, ele atribuía um papel importante a esse processo: "A teoria da integração constitui uma etapa superior da teoria do desenvolvimento e a política de integração, uma forma avançada de política de desenvolvimento. O planejamento da integração surge, pois, como a forma mais complexa dessa técnica de coordenação das decisões econômicas". Na sua ótica, a aproximação, seja de economias semelhantes, seja de economias díspares, mas sempre e quando integradas segundo um processo cauteloso, planejado, traria implicações importantes enquanto ferramenta de superação das limitações do subdesenvolvimento. O período mais recente tem mostrado, contudo, três aspectos que por não terem precedente histórico transcendem as formulações de Furtado. A opção pela abertura comercial multilateral por parte das economias em desenvolvimento, em paralelo aos esforços de integração regional, é um desafio para o desenho e a gestão dos processos de integração. Ao mesmo tempo, a opção de diversos países por buscar o elemento dinâmico de suas relações comerciais externas em acordos com outras economias em desenvolvimento sem o atributo da proximidade geográfica impõe diversas qualificações à análise da aglomeração de indústrias. Por último, a opção por parte de um número crescente de países em desenvolvimento, por firmar acordos liberalizantes com economias industrializadas, em busca de um canal alternativo tanto à complementaridade entre menos desenvolvidos quanto à abertura multilateral, é um fenômeno novo que desafia a análise tradicional.

Conexão física e integração política na América do Sul com foco no desenvolvimento socioeconômico: uma análise do Eixo Amazonas

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Infra-estrutura na América do Sul: Situaçαo atual, necessidades e complementaridades possíveis com o Brasil

Apresentação de um panorama dos projetos de transportes, comunicações e energia nos países da América do Sul, bem como a situação destes setores, tendo como linha mestra os interesses estratégicos do Brasil. Serão identificados, como referência fundamental, os processos de gestação dos projetos e suas motivações. Na América do Sul, a implementação destes projetos infra-estruturais visa atender as necessidades de cada país e dos processos de integração regional. As articulações das infra-estruturas dentro e entre cada país são imprescindíveis, a fim de atender ditas necessidades. Também é um objetivo da implementação destes projetos o apoio às relações dos países com o resto do mundo.Vários interesses geoeconômicos, geopolíticos, regionais e internacionais intervêm na identificação e implementação dos projetos, configurando canais de geração dos mesmos.Um dos principais pontos para acompanhamento estratégico dos projetos infra-estruturais da América do Sul é o potencial e a necessidade de integração regional, onde se analisa a dotação da Região em recursos naturais e o nível de desenvolvimento econômico, junto com as implicações na posição geoeconômica e geopolítica da mesma no contexto mundial.As motivações e dificuldades dos países da Região - em especial Brasil e Venezuela - na integração geral e infra-estrutural, em particular nos campos geoeconômicos e geopolíticos, em transportes, energia e comunicações são discutidas e, ao final, é apresentado um diagnóstico mais completo, tratando das características da economia e da infra-estrutura em cada um dos eixos de integração e desenvolvimento com base nos trabalhos realizados na IIRSA.Analisam-se também as motivações da China e da Índia, pelo papel proposição, execução e financiamento de projetos infra-estruturais na América do Sul. Em suas atuações, estes países buscam da Região o abastecimento de petróleo, gás, alimentos e minérios, posto que suas economias, entre as maiores e que mais crescem no mundo, estão cada vez mais dependentes das importações destes setores. São pontos relevantes nas estratégias dos dois países as conexões com o Pacífico e o desenvolvimento de reservas e produção de petróleo, de gás e de minerais na América do Sul.

Desvio de comércio provocado pelos acordos bilaterais de países Latino-Americanos com os Estados Unidos

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MERCOSUL: então e agora

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Setores exportador e importador da Africa do Sul

As dificuldades observadas nas negociações multilaterais têm estimulado muitos países a promover acordos regionais e bilaterais de comércio, os quais vêm assumindo crescente importância na economia mundial: metade do comércio internacional é realizado, hoje, no âmbito de acordos preferenciais. Os três grandes blocos regionais - na Europa, na América e na Ásia - estão se consolidando, com pequena participação do Brasil que se limitou ao Mercosul, de modestas dimensões para o potencial de exportações do país. O governo brasileiro vem procurando fortalecer as relações comerciais do Brasil com parceiros do terceiro mundo, e este trabalho se inscreve nesse tema. A importância relativa da África do Sul no conjunto dos países em desenvolvimento foi a motivação deste estudo, destinado a descrever e analisar as características básicas dos setores exportador e importador daquele país, comparando-as com as do Brasil. Tal comparação visa identificar prováveis complementaridades e desafios que possam subsidiar a estratégia de aproximação comercial em curso. Algumas das conclusões e recomendações são: i) o Brasil tem mais a ceder em termos de redução de alíquotas de imposto de importação, e a África do Sul em abrangência dos itens envolvidos na negociação; ii) apesar de se identificar certa possibilidade de complementaridade entre os dois países, recomenda-se que o acordo abranja o maior número possível de produtos; iii) os esforços privados dos empresários brasileiros devem se concentrar na província de Gauteng, e em KwaZulu-Natal, que respondem pela maior parte da produção exportada assim como das empresas exportadoras - já os exportadores brasileiros de bens de consumo devem dar especial atenção às províncias de Gauteng, Western Cape e Mpumalanga; iv) para não dispersar esforços, mais eficaz se os empresários brasileiros fizerem seus contactos comerciais através de entidades que congreguem as empresas sul-africanas; v) São Paulo deve concentrar o maior número de empresários interessados no acordo, embora os empresários de outros estados possam ser mais receptivos porque individualmente se voltam mais para o mercado externo do que os paulistas, como os do Espírito Santo, Pará, Mato Grosso e os da região sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Resoluções aprovadas no trigésimo sexto período de sessões da CEPAL

Resolução 697(XXXVI) Resolução Horizontes 2030 .-- Resolução 698(XXXVI) Calendário de conferências da CEPAL para o período 2017-2018 .-- Resolução 699(XXXVI) Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe .-- Resolução 700(XXXVI) Resolução do México, que cria o Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável .-- Resolução 701(XXXVI) Apoio ao trabalho do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) .-- Resolução 702(XXXVI) Conferência Estatística das Américas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe .-- Resolução 703(XXXVI) Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe .-- Resolução 704(XXXVI) Programa de trabalho e prioridades da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe no biênio 2018-2019 .-- Resolução 705(XXXVI) Comitê de Desenvolvimento e Cooperação do Caribe .-- Resolução 706(XXXVI) Aplicação do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe .-- Resolução 707(XXXVI) Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe .-- Resolução 708(XXXVI) Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação da América Latina e do Caribe .-- Resolução 709(XXXVI) Comitê de Cooperação Sul-Sul .-- Resolução 710(XXXVI) Conferência de Ciência, Inovação e Tecnologias da Informação e Comunicação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe .-- Resolução 711(XXXVI) Implementação do Programa de Ação de Viena em Favor dos Países em Desenvolvimento sem Litoral para a Década 2014-2024 .-- Resolução 712(XXXVI) Integração regional da informação estatística e geoespacial .-- Resolução 713(XXXVI) Acompanhamento regional dos resultados das conferências sobre financiamento do desenvolvimento .-- Resolução 714(XXXVI) Lugar do próximo período de sessões.