Análise dos determinantes do valor adicionado e do faturamento do trabalho das unidades locais de serviços em geral, serviços de transportes e serviços de comunicação

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Ataque tributário a informalidade

O objetivo aqui é investigar, por meio de um modelo computável de equilíbrio geral, o impacto de políticas de desoneração tributária sobre a informalidade da economia. Entende-se por informalidade a fração do emprego do fator trabalho alocado ao setor informal. Desta forma, redução da informalidade neste trabalho é equivalente à elevação do grau de formalização do trabalho. As políticas de desoneração da folha de salários - que para manter a receita do setor público constante elevam simultaneamente a alíquota sobre o valor adicionado - são improdutivas no longo prazo. A elevação do imposto sobre o valor adicionado desestimula a acumulação de capital, eliminando os ganhos existentes no curto prazo. No longo prazo, os impactos sobre o bem estar são pequenos, podendo ser positivos ou negativos. Há evidência de que a economia encontra-se `no lado errado' da curva de Lafer. Quando se permite que haja ajustamento da alocação dos fatores de produção e da dotação de capital em resposta à alteração dos incentivos, é possível reduzir alíquotas, elevar produto e arrecadação e, simultaneamente, elevar a formalização do mercado de trabalho. Conseqüentemente, a prescrição de política sugerida pelas simulações deste trabalho é de que se deve proceder a reduções de alíquotas de impostos. As simulações também sugerem que é melhor iniciar reduzindo-se as alíquotas de impostos sobre a folha de salário. A grande dificuldade de implementação da supply side economics é que instantaneamente sempre haverá perda de receita. Uma forma de mitigar este problema é, simultaneamente à desoneração da folha de salários proceder por um tempo determinado - não superior a dois anos - a uma elevação de impostos sobre o valor adicionado. Se esta política for crível, isto é, se os investidores acreditarem que no tempo estipulado a elevação de alíquota de imposto sobre o valor adicionado será de fato revertida, os impactos negativos sobre a acumulação de capital são praticamente eliminados. No entanto mecanismos críveis de redução de alíquota de imposto sobre o capital constituem um problema em aberto das finanças públicas.

Sector externo: indicadores y análisis de sus fluctuaciones: el caso argentino

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Heterogeneidade Regional

A ideia de se medir, ainda que parcialmente, a heterogeneidade por meio do diferencial de produtividade, traz em si um problema, que é o de como calculá-la. Utilizar a receita bruta, ou o valor da transformação industrial, por exemplo, superestima a produtividade, na medida em que ficam encobertos todos os contratos de terceirização. Desse modo, uma mesma receita (ou produto) pode ser gerada com menos pessoas ocupadas, elevando a medida de produtividade artificialmente. No caso deste artigo, que trata da heterogeneidade regional, foram buscadas duas bases de informação que dessem conta, inclusive, da parcela informal da economia: para tanto, foi utilizada a base das Contas Regionais do Brasil, de 1996 a 2008 (calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística − IBGE e pelos institutos estaduais de estatística), que fornece o valor adicionado para cada Unidade da Federação (UF), e confrontá-la com a base de pessoal ocupado fornecida pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads), também para cada UF. Com isso, agrupam-se tanto as parcelas formais quanto as informais da economia.

A experiência brasileira com a tributação das transaçôes financeiras

A experiência brasileira com a taxação de transações financeiras pode ser analisada a partir do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Apesar de ambos incidirem sobre transações financeiras, os seus objetivos são distintos, assim como o contexto de criação de cada um deles. Enquanto o IOF foi criado como um instrumento auxiliar da política monetária, com incidência sobre um conjunto amplo de operações, inclusive aquelas realizadas por investidores estrangeiros, a CPMF constitui um tipo particular de tributação de transações financeiras (financial transaction taxes), incidente sobre operações financeiras domésticas e com um objetivo arrecadatório. A experiência brasileira com a tributação de transações financeiras ilustra a capacidade de esses tributos perseguirem um conjunto relativamente amplo de objetivos. A consolidação dessa prática de fiscalização no período de vigência da CPMF garantiu sua permanência mesmo após a extinção da contribuição no final de 2007. Ao contrário do que supunham seus críticos, durante a vigência da sua maior alíquota (0,38%), a CPMF não causou nem desintermediação financeira nem fuga de capitais. No momento como atual, em que os líderes dos principais países discutem a conveniência de tributar as transações financeiras, mediante a imposição de uma taxa Tobin sobre os fluxos internacionais, a experiência brasileira pode fornecer importante subsídios para o debate. De igual modo, outros países podem extrair importantes lições tanto do êxito da CMPF como instrumento de combate à sonegação fiscal e à "lavagem de dinheiro" como da utilização do IOF como instrumento de controle de capitais estrito senso. O caso brasileiro fornece evidências sólidas que os tributos sobre transações financeiras são ferramentais auxiliares bastante úteis na regulação dos mercados privados.

Informe de la reunión de expertos sobre cadenas globales de valor en América Latina: ¿promoviendo el comercio con inclusión o exclusión?

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Informe de la Reunión de Expertos sobre inserción de las pymes centroamericanas en cadenas globales de valor

Antecedentes 1.En años recientes se ha observado una renovada importancia de las políticas industriales en América Latina y un creciente interés por generar un nuevo equilibrio entre el Estado, el mercado y la sociedad (CEPAL, 2012). Esto ha puesto de relieve el papel de la innovación y el desarrollo del capital humano para reducir la brecha tecnológica y crear mayores oportunidades de empleo, sumar valor agregado a las producciones locales, prevenir la reprimarización y la dualidad productiva, y vigorizar la vinculación entre desempeño exportador y crecimiento económico a partir del incremento de la productividad empresarial, en general, y de las micro, pequeñas y medianas empresas (MIPYME), en particular. 2. La Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) ha puesto sobre la mesa la importancia que tiene el cambio estructural para un desarrollo económico y social con equidad. Este cambio se entiende como el tránsito hacia actividades y sectores más intensivos en conocimientos tecnológicos y un mayor dinamismo de la productividad (CEPAL, 2012). Es importante que las estructuras de producción y exportación de América Latina se orienten hacia los sectores más dinámicos, de mayor productividad o de alto contenido tecnológico. 3.El modo de producción moderna, basado en gran medida en la deslocalización productiva, ha abierto una oportunidad para la inserción de las empresas latinoamericanas, especialmente las pymes, en mercados de creciente valor y dinamismo. Este modo de producción facilitó la creación de cadenas globales de valor como patrón de producción basado en la deslocalización productiva, pero conectados con mercados finales dinámicos, que pueden ser nacionales (ubicados en los centros urbanos), regionales (países vecinos) o globales (principales mercados de consumo). Estas redes de producción, al estar integradas por cadenas de valor de firmas dispersas, abren una oportunidad de participación para las MIPYME, aunque con retos enormes, sobre todo en materia de productividad, calidad y estándares técnicos. 4.Por ello, se debe avanzar en el fortalecimiento de la participación de las empresas de la región en cadenas de valor locales y su inserción en globales, que permita aumentar la productividad y adecuar, de manera más competitiva, la participación de los países de la región en la actual división internacional del trabajo y la producción de la economía mundial. Entre los beneficios que podrían derivarse a nivel microeconómico del fortalecimiento de las cadenas de valor se destacan: nuevas asociaciones estratégicas entre empresarios, mejoras en la calidad de la producción, incremento de competitividad y de la capacidad exportadora de las empresas, y el aumento en el financiamiento de proyectos empresariales y de desarrollo económico local por el sector privado y por el público. 5.El papel de las políticas públicas es fundamental en este proceso destinado a estimular la competitividad, sobre la base de una planificación estratégica de sus actores. Se trata de un proceso incremental de adquisición de capacidades por parte de los participantes de la cadena, en el que se procuran innovaciones de producto y de proceso. 6.En este marco, la CEPAL está llevando a cabo procesos de acompañamiento técnico a los gobiernos de El Salvador y Guatemala para el fortalecimiento de cadenas de valor, en el marco del proyecto de cooperación técnica sInserción de PYME agroindustriales en las cadenas de valor en Centroamérica (GER 2007/12)", financiado por la Agencia de Cooperación Alemana (GIZ). El objetivo central del proyecto es contribuir a la inserción de las PYME agroindustriales de países centroamericanos en las cadenas de valor mediante el fortalecimiento de políticas industriales, entendidas en sentido amplio como políticas productivas que abarcan incluso a los sectores primario y terciario. 7.La reunión de expertos a la que hace referencia este informe constituye un taller regional centroamericano para el intercambio de mejores prácticas y aprendizaje, con los siguientes objetivos: a) presentar y difundir la metodología de la CEPAL para el fortalecimiento de las cadenas de valor; b) diseminar los resultados obtenidos durante el proceso de acompañamiento técnico en El Salvador y Guatemala, y c) recibir comentarios y sugerencias que ayuden a fortalecer las acciones de la CEPAL en estos temas.

La asignación de la producción agropecuaria al año calendario: una propuesta y comentarios acerca de algunas consecuencias del criterio de asignación empleado sobre las mediciones de la producción y el valor agregado

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Informe de la reunión de expertos sobre vínculos entre proveedores de servicios locales y las cadenas globales de valor (México, D.F., 13 de marzo de 2014)

1. La conferencia sobre “Vínculos entre proveedores de servicios locales y las cadenas globales de valor” se enmarcó en la Reunión titulada “Internacionalización e innovación de servicios: nuevas fuentes del desarrollo productivo en América Latina”, organizada por la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), el Colegio de México (COLMEX), el Colegio de la Frontera Norte (COLEF), el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OECD), la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Comercio y Desarrollo (UNCTAD) y el World Trade Institute (WTI). 2. Los servicios desempeñan un papel predominante en las estructuras económicas de América Latina, que se expresa por su gran peso económico (más del 50% del PIB) y por la generación de empleo (más de la mitad del total), junto con una proporción creciente en el comercio internacional, sobre todo cuando este último se mide por valor agregado. Los servicios, lejos de constituirse como un sector autónomo con respecto al industrial, deben su crecimiento a la progresiva racionalización iniciada durante los años ochenta en la cadena de producción manufacturera. En la actualidad, la competitividad de los países, vinculada con su capacidad para atraer o conservar en su territorio parte del valor generado en el sistema mundial, depende del grado de escalamiento del sector servicios en la cadena de valor global. 3. El papel que tienen los servicios genera una serie de retos y oportunidades para el diseño de políticas públicas y para los estudios académicos, principalmente en lo relacionado con: el desempeño de la productividad en los servicios; la participación en cadenas globales de valor y en su escalamiento; el impacto de los marcos regulatorios en el desarrollo del sector; su vinculación con los procesos de innovación, y la calidad de los empleos generados. El objetivo de esta reunión fue dar respuesta a algunos de estos planteamientos y promover el diálogo entre investigadores y diseñadores de política pública. En seguida, se incluye la información sobre la organización, la dinámica y las conclusiones de la reunión.

Panorama de la Inserción Internacional de América Latina y el Caribe 2013: lenta poscrisis, meganegociaciones comerciales y cadenas de valor: el espacio de acción regional

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Cambios estructurales en las actividades agropecuarias: de lo primario a las cadenas globales de valor

Incluye Bibliografía

Comercio y pobreza en Paraguay: el caso de una cadena de valor agroindustrial

Incluye Bibliografía

Legislación comparada sobre personas mayores en Centroamérica y la República Dominicana

Incluye separata (6 p.)