Os programas de combate a pobreza no Brasil e a perspectiva de gênero no periodo 2000-2003: avanços e posibilidades

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Democracia y desarrollo

Discurso del Excmo. Sr. Fernando Henrique Cardoso, Presidente de la República Federativa del Brasil, en la Sede de la CEPAL, Santiago de Chile, 3 de marzo de 1995

Democracy and development

Address delivered by H.E. Fernando Henrique Cardoso, President of the Federative Republic of Brazil, on the occasion of his visit to ECLAC Headquarters Santiago, Chile, 3 March 1995. Document is available for download.

La sustitución de importaciones en Brasil entre 1995 y 2000

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A substituição de importações no Brasil entre 1995 e 2000

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Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.

Cinqüenta anos de pensamento na CEPAL

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O estruturalismo latino-americano

Prefacio de Fernando Henrique Cardoso

Estado, comunidad y sociedad en el desarrollo social

La intervención del Presidente Cardoso tuvo lugar en el marco de la Primera Conferencia Regional de Seguimiento de la Cumbre Mundial sobre Desarrollo Social, realizada en São Paulo entre el 6 y el 9 de abril de 1997. En ella, el Presidente Cardoso revisó los temas de la cumbre Social, en particular los de la pobreza y la búsqueda de un desarrollo que respete el medio ambiente, sea democrático y conduzca a una mayor equidad. En este contexto, se refirió a la relación entre lo económico y lo social, analizando en particular la reforma del Estado, la educación, la competitividad y la generación de empleo. También pasó revista al Brasil, considerando el desarrollo de su economía, y en los frentes de educación y salud; la necesidad de una reforma agraria con equidad y el respeto a los derechos humanos. Concluyó su intervención afirmando la necesidad de superar la tradicional división entre comunidad y sociedad, entre lo público y lo privado. Para ello se requiere volver al tema de la ética, no como un discurso moral vacío, sino como un modo eficaz de motivar una acción transformadora.

Perspectivas de desarrollo y medio ambiente: el caso de Brasil

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Dependencia y desarrollo en América Latina: selección

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Dependência e desenvolvimento na América Latina

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