Medición del sector informal a partir de Encuestas de Hogares

Incluye Bibliografía

Situacion actual de la ensenanza de la demografia en escuelas de economia y sociologia de America Latina

Incluye Bibliografía

Women in the informal sector in Latin America: methodological aspects

Compendio de la experiencia acumulada por CEPAL sobre los temas: mujeres y sector informal desde un punto de vista metodológico. Contiene sugerencias sobre como tratar información aparentemente útil tanto para estadísticos como para analistas del tema

Balanço preliminar da economia latino-americana em 1985

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Heterogeneidade Regional

A ideia de se medir, ainda que parcialmente, a heterogeneidade por meio do diferencial de produtividade, traz em si um problema, que é o de como calculá-la. Utilizar a receita bruta, ou o valor da transformação industrial, por exemplo, superestima a produtividade, na medida em que ficam encobertos todos os contratos de terceirização. Desse modo, uma mesma receita (ou produto) pode ser gerada com menos pessoas ocupadas, elevando a medida de produtividade artificialmente. No caso deste artigo, que trata da heterogeneidade regional, foram buscadas duas bases de informação que dessem conta, inclusive, da parcela informal da economia: para tanto, foi utilizada a base das Contas Regionais do Brasil, de 1996 a 2008 (calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística − IBGE e pelos institutos estaduais de estatística), que fornece o valor adicionado para cada Unidade da Federação (UF), e confrontá-la com a base de pessoal ocupado fornecida pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads), também para cada UF. Com isso, agrupam-se tanto as parcelas formais quanto as informais da economia.

Ataque tributário a informalidade

O objetivo aqui é investigar, por meio de um modelo computável de equilíbrio geral, o impacto de políticas de desoneração tributária sobre a informalidade da economia. Entende-se por informalidade a fração do emprego do fator trabalho alocado ao setor informal. Desta forma, redução da informalidade neste trabalho é equivalente à elevação do grau de formalização do trabalho. As políticas de desoneração da folha de salários - que para manter a receita do setor público constante elevam simultaneamente a alíquota sobre o valor adicionado - são improdutivas no longo prazo. A elevação do imposto sobre o valor adicionado desestimula a acumulação de capital, eliminando os ganhos existentes no curto prazo. No longo prazo, os impactos sobre o bem estar são pequenos, podendo ser positivos ou negativos. Há evidência de que a economia encontra-se `no lado errado' da curva de Lafer. Quando se permite que haja ajustamento da alocação dos fatores de produção e da dotação de capital em resposta à alteração dos incentivos, é possível reduzir alíquotas, elevar produto e arrecadação e, simultaneamente, elevar a formalização do mercado de trabalho. Conseqüentemente, a prescrição de política sugerida pelas simulações deste trabalho é de que se deve proceder a reduções de alíquotas de impostos. As simulações também sugerem que é melhor iniciar reduzindo-se as alíquotas de impostos sobre a folha de salário. A grande dificuldade de implementação da supply side economics é que instantaneamente sempre haverá perda de receita. Uma forma de mitigar este problema é, simultaneamente à desoneração da folha de salários proceder por um tempo determinado - não superior a dois anos - a uma elevação de impostos sobre o valor adicionado. Se esta política for crível, isto é, se os investidores acreditarem que no tempo estipulado a elevação de alíquota de imposto sobre o valor adicionado será de fato revertida, os impactos negativos sobre a acumulação de capital são praticamente eliminados. No entanto mecanismos críveis de redução de alíquota de imposto sobre o capital constituem um problema em aberto das finanças públicas.

Estado e Economia: Estado e Crescimento Economico no Brasil

As interrelações entre Estado e economia cobrem diversas áreas de interesse e são de uma variedade tal que desafiam os analistas de diversas disciplinas em qualquer país. O Brasil vem há quase duas décadas implementando reformas institucionais de cunho econômico, político, social, jurídico e administrativo, com reflexos inegavelmente positivos na atividade econômica, na área social e no exercício da cidadania. Nesse período, o país avançou no aprofundamento do regime democrático, reformou instituições e tem conseguido com êxito traçar uma trajetória que separa um modelo de desenvolvimento voltado para dentro, com pouca preocupação com a eficiência e fortemente intervencionista, para outro. Este, mais aberto, onde o papel do Estado é menos o de produtor direto de bens e serviços e mais o de provedor de serviços básicos para a população e regulador da atividade econômica. O ajuste fiscal realizado no Brasil depois da crise do final da década passada foi baseado no aumento das receitas do governo, tanto de impostos quanto das chamadas contribuições. As reformas são necessárias para responder e superar o descompasso entre os requisitos do crescimento e do desenvolvimento — sumariamente a oferta de serviços educacionais de boa qualidade, eficientes serviços de saúde críticos para a população mais pobre, construção da infraestrutura física e atividades de proteção da população mais vulnerável econômica e socialmente — e a capacidade do setor público financiar-se para executar essas missões. Todavia, é importante que esse financiamento se faça sem criar distorções ou desestímulo para as atividades privadas, sob o risco de diminuir a eficácia em relação ao crescimento desejado. Entre as distorções figuram, com destaque: um nível excessivo de gastos de consumo corrente, que gera a necessidade de uma carga tributária muito elevada; um sistema tributário com impostos em cascata e/ou tendentes a distorcer uma alocação mais eficiente de recursos; e uma estrutura de gastos ineficiente, que privilegia atividades com pouca repercussão sobre o que se deseja aperfeiçoar.

Evaluation report: regional workshop on informal sector surveys in the Caribbean's subregion

The Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) with support from the International Labour Organisation (ILO) and the Central Statistical Office in Saint Lucia convened a two-day Regional Workshop on Informal Sector Surveys for the Caribbean Subregion from 12 – 13 October 2009 in Castries, Saint Lucia. This workshop was one of the culminating activities of the United Nations Statistical Division-commissioned project Measurement of the Informal Sector and Informal Employment being conducted in the subregion since 2007. It was aimed primarily at disseminating the results of a 1-2 survey of the informal sector which was carried out in Saint Lucia over the period April 2008 to January 2009.

Regional workshop on informal sector surveys in the Caribbean subregion

The Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), Subregional Headquarters for the Caribbean, with support from the International Labour Organisation (ILO) and the Central Statistics Office in Saint Lucia, convened a two-day Data Dissemination Workshop on the Informal Sector and Informal Employment on 12 -13 October 2009 in Castries, Saint Lucia. This workshop was one of the culminating activities of the Interregional Project on the Measurement of the Informal Sector and Informal Employment being conducted in the Caribbean subregion. The workshop served as a forum for presenting the findings of the survey of the informal sector which was carried out in Saint Lucia over the period April 2008 to January 2009.