Inovação e estratégias de acumulação de conhecimento na indústria brasileira

Incluye Bibliografía

A indústria de bens de capital seriados

Incluye Bibliografía

Trajetória da Taxa de Câmbio e Heterogeneidade Estrutural na Indústria Brasileira

Incluye bibliografía.

Por um desenvolvimento inclusivo: O caso do Brasil

Este livro visa analisar a vigência do conceito de heterogeneidade estrutural como parte do funcionamento da economia brasileira. Neste contexto, inclui uma análise das características e implicacões socioeconômicas das diferenças morfológicas e da dinâmica dos diferentes segmentos da estrutura produtiva do país. 0 Estudo começa analisando o desenvolvimento da heterogeneidade estrutural do Brasil, ou seja, a dinâmica da estrutura produtiva, a distribuição da renda e da ocupação no período de 1950 a 2009. A partir deste diagnóstico global, se realiza um exame da heterogeneidade produtiva, desde o ponto de vista setorial –incluindo a agricultura e a indústria– considerando, além disso, as diferenças regionais do país. Também são analisados temas específicos relacionados com a heterogeneidade produtiva, como é o tamanho das empresas e a desigualdade dos salários. Finalmente, é apresentado um exercício de convergência produtiva, mediante o qual se estima a magnitude dos recursos necessários e prazos para que a economia brasileira se situe no "umbral do desenvolvimento".

Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.