Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.

Os salários dos professores brasileiros: implicações para o trabalho docente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Spatial distribution of trachoma cases in the City of Bauru, State of São Paulo, Brazil, detected in 2006: defining key areas for improvement of health resources

Introduction: The objective of this study was to analyze the spatial behavior of the occurrence of trachoma cases detected in the City of Bauru, State of São Paulo, Brazil, in 2006 in order to use the information collected to set priority areas for optimization of health resources. Methods: the trachoma cases identified in 2006 were georeferenced. The data evaluated were: schools where the trachoma cases studied, data from the 2000 Census, census tract, type of housing, water supply conditions, distribution of income and levels of education of household heads. In the Google Earth® software and TerraView® were made descriptive spatial analysis and estimates of the Kernel. Each area was studied by interpolation of the density surfaces exposing events to facilitate to recognize the clusters. Results: of the 66 cases detected, only one (1.5%) was not a resident of the city's outskirts. A positive association was detected of trachoma cases and the percentage of heads of household with income below three minimum wages and schooling under eight years of education. Conclusions: The recognition of the spatial distribution of trachoma cases coincided with the areas of greatest social inequality in Bauru City. The micro-areas identified are those that should be prioritized in the rationalization of health resources. There is the possibility of using the trachoma cases detected as an indicator of performance of micro priority health programs.

Os efeitos do FUNDEF nas políticas educacionais dos municípios mineiros

Este artigo tem por objetivo discutir os efeitos do FUNDEF sobre as políticas educacionais dos municípios de Minas Gerais. As análises estão balizadas em entrevistas realizadas com secretários municipais de educação de uma amostra de 22 municípios, entre novembro e dezembro de 2002. A análise leva em conta um conjunto de argumentos e hipóteses levantado pela literatura, o que inclui a tendência à busca de ganhos de escala e concentração de alunos e estabelecimentos; a possível melhora de remuneração e qualificação do corpo docente; o desenvolvimento de iniciativas de capacitação dos professores; a redução do uso dos recursos vinculados à educação para outros fins; o possível subinvestimento em educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos, devido à sua exclusão do FUNDEF; e a possível insuficiência do valor de referência do Fundo.

Três anos de acidentes do trabalho em uma metalúrgica: caminhos para seu entendimento

O objetivo deste artigo é descrever, através de estratégias metodológicas quantitativas e qualitativas, os acidentes do trabalho ocorridos em três anos numa indústria metalúrgica do interior de São Paulo para compreender suas possíveis causas. Trata-se de um estudo de casos de uma indústria; foram estudados 336 acidentes em três anos, utilizando-se três procedimentos: análise dos registros dos acidentes, entrevistas (166 acidentados) e realização de grupos focais (111 trabalhadores). A proporção de incidência anual dos acidentes foi de 16,9%; 75 casos com afastamento superior a 15 dias; 51,2% ocorreram pela manhã, afetando caldeireiros (48,2%). Entre os entrevistados, escolaridade média de 8,8 anos e idade de 31 a 50 anos (55,4%); 64,5% já haviam sofrido outros acidentes e com maior ocorrência naqueles expostos ao ruído intenso (mais 90 dBA) (53%). Nos grupos focais, identificaram-se percepções e sentimentos dos trabalhadores a respeito dos acidentes que não apareceram nas etapas anteriores. Através dos grupos focais pode-se identificar melhor os fatores que contribuem para os acidentes, como: pressões, realização de horas extras, baixos salários, condições de trabalho precárias e organização do trabalho.

Associação entre condição periodontal de gestantes e variáveis maternas e de assistência à saúde

Objective: To evaluate the periodontal condition of pregnant women and to analyze the influence of maternal variables - socioeconomic-demographic data, health, deleterious habits and access to dental service - and the existence of the Family Health Program (FHP) at the public assistance services to pregnant women. Method: This evaluation was part of a cohort study with pregnant women and children conducted in two cities of the São Paulo State, one of which with an implemented FHP. Oral examinations were done using the Community Periodontal and Periodontal Attachment Loss Indexes, and semi-structured interviews with the pregnant women at their homes. Data were analyzed statistically by the chi-square test and Fisher's exact test at 5% significance level (α=0.05). Results: All pregnant women (n=119) registered at the public health service of each city were examined. The mean age was 24.7 years; 61.4% were black or black/white mixed-race women; most (65.5%) earned 2-3 minimum wages, and only 6.7% initiated higher education. Only 8% of the patients presented periodontal health. Bleeding and calculus were observed in 66% of them, and shallow and deep periodontal pockets in 20%. Periodontal attachment loss > 4 mm was observed in 24% of the pregnant women. The group was homogeneous as to the maternal characteristics, age (p=0.0384) and smoking (p=0.0102) being the only factors associated with periodontal disease. The existence of a FHP at the public assistance service was not associated with a lower prevalence of the disease. Conclusion: The findings of this study show a high prevalence of periodontal alterations during pregnancy, with no influence from the existence of a FHP on the observed conditions. Among the risk variables, age and smoking were the factors associated with the presence of periodontal disease. There is a need for a better planing and accomplishment of oral health actions during the prenatal period.

Herbert Marcuse: crítico da sociedade tecnocrática

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O arranjo produtivo de malharias retilíneas em Socorro (SP): organização do espaço industrial e a informalidade

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Direitos humanos e gênero na educação infantil: concepções e práticas pedagógicas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Condições de vida e saúde dos portadores de deficiência física, Botucatu - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Participação da mulher na vida econômica e social do município de Marília/SP e sua situação de saúde

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Dos pés à cabeça: a reestruturação produtiva e a atuação das mulheres nas indústrias no município de Franca/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Estatutos, planos de carreira e valorização do magistério público: um estudo dos municípios sedes das regiões administrativas do estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Proposta para melhoria da qualidade dos produtos cerâmicos e de criação de um polo cerâmico artesanal na cidade de Indiana - SP

This work presents a proposal to create a Polo Ceramic Craft in the town of Indiana - SP, through the potter’s organization in a cooperative that will coordinate activities to add value to ceramic pieces. To achieve this, two things are essential: improving the ceramic body and improve the properties of the ceramic material. For the first action it’s necessary to create a Central Mass Production of Ceramics, to provide raw materials and homogeneous composition that results in differentiated ceramic after burning process (sintering). To this end, we propose the incorporation of additives (which act as fluxes) to the clay material. These additives can be mineral such as feldspar and nefelinas or leavings, such as glass powder obtained from disposable containers. For the second action is necessary to acquire an oven, electric or gas, it reaches higher temperatures (around 1200 ° C). The presence of the additive and burning at higher temperatures will enable better production of sintered ceramic material with less porosity and water absorption and higher mechanical strength, and pieces vitrified and glazed, allowing them to assign a higher value. For the production of these materials (thinner walls) requires a smaller volume of clayey raw materials. Besides benefiting the ceramic pieces, the proposed changes reduce the environmental impact caused by burning wood, since it will be replaced by natural gas (or electricity), and even will reduce the disposal of glass containers in the environment by recycling and incorporating this material in the clay. From a social standpoint, the cooperative is crucial to the viability of the proposed project, to coordinate activities and commercial production, which will result in better wages and profits for companies and consequently for the city and its population

Transnacionalização das relações de trabalho: o caso da maquila estadunidense Johnson Controls (plantas FINSA e interiores) e o papel da Federação Internacional de Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas (FITIM)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC